Arquivo do dia 30/04 de 2021

Escritório fala sobre constituição de holding em programa da Band News

Tribunal Especial Misto do RJ aprova impeachment de Wilson Witzel

PDT questiona no STF medida que reduz salário e jornada de trabalho

Justiça deve apurar denúncia de tortura a homem que criticou Bolsonaro

Oficiala cumpre mandado por WhatsApp de devedor que emprestou nome

MPF ajuíza ação contra associação médica a favor do tratamento precoce

Justiça proíbe governo de fazer propaganda sobre tratamento precoce

TJ/SP isenta empresa de células-tronco de multa por erro de pais

TJ/DF condena parque de diversão por discriminação de criança com Down

RJ insere profissionais do turismo na lista de prioridade de vacinação

Ministro do STJ determina remição de pena a homem aprovado no Encceja

Senado aprova quebra de patentes de vacinas contra covid-19

Mercado Livre não tem culpa por vendedor que caiu em golpe

TJ/DF: Embargos à execução em ação principal configura erro grosseiro

Bombril é condenada por acionar funcionário durante férias

Correa, Porto | Sociedade de Advogados está de casa nova

Justiça do Trabalho aperfeiçoa uso de provas digitais

Ferramenta virtual auxilia gerenciamento de processos no TST

Juíza nega revisão de contrato: "devia saber sua condição financeira"

Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional"

Lei de Alienação Parental, revogação total, manutenção integral ou aperfeiçoamento?

Licitação da Cedae - Guerra de liminares retrata a insegurança jurídica do negócio

O art. 28 da lei 11.343/06 frente aos direitos à privacidade e à autonomia individual

Direito à pensão por morte ao filho maior de 21 anos e capaz

Linhas rasas e perdas profundas: O parecer 131.045/21 do CREMESP

A impossibilidade jurídica da "relativização" da regra que estipula honorários em processos em face da fazenda

A ANPD e a preocupação com sua natureza jurídica

Provas da operação Spoofing podem ser usadas contra Moro e Dallagnol?

Tributos e o preços dos combustíveis

Estudo de caso de Direito Civil

Resolução de conflitos societários

Código florestal prevalece sobre a lei de parcelamento do solo em áreas urbanas, segundo STJ

Proteção de cultivares e pedido de licença compulsória: Caso inédito julgado pelo CADE

A importância do discurso da descriminalização da maconha no Brasil e seus fatos históricos sociais

Liberdade de expressão

Dano moral de pessoa jurídica de Direito Público por ato de corrupção

O monitoramento de e-mais e redes sociais na relação de emprego à luz da LGPD

Contratações no SUS em tempos de pandemia

É proibido fotografar o acervo dos museus?

1º de maio - Dia do Trabalho

Tecnologia à serviço do processo de conhecimento: Avanços digitais dentro do Direito Processual Civil

A não incidência do imposto de renda sobre a indenização obtida na rescisão imotivada do contrato de representação comercial

Medida provisória 1.045/21 - Redução de Salário - Aplicabilidade aos empregados enquadrados nas hipóteses do artigo 62 da CLT

Judicial review: Os anos dourados

1º de maio de 2021 - Lições trabalhistas da pandemia

Quais doenças impedem de assumir cargo público?

O novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda do Governo Federal

Coded Bias e a Lei Geral de Proteção de Dados

Estado de exceção: A lei antiterrorismo brasileira e os riscos para a democracia e o "inimigo" da vez

Os games na sociedade: Benefícios para quem joga e a devida proteção da propriedade intelectual

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ilustre ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, que assistirá no sábado às comemorações de seu aniversário, e do ilustre ministro Luiz José Dezena da Silva, ambos do TST, e do ilustre ministro aposentado Ilmar Galvão, do STF, que assistirão no domingo às comemorações de seus aniversários.

Em 30 de abril de 1905, há 116 anos, Joseph John Thomson descobriu o elétron enquanto estudava o comportamento dos raios catódicos. Influenciado pelo trabalho do físico escocês James Clerk Maxwell e a descoberta dos raios X, deduziu que no tubo de raios catódicos existiam umas partículas com carga negativa que denominou corpúsculos. Apesar do físico irlandês George Stoney ter proposto a existência do elétron, foi Thomson quem descobriu seu caráter de partícula fundamental. Para confirmar a existência do elétron era necessário medir suas propriedades, em particular sua carga elétrica. Este objetivo foi atingido pelo físico norte-americano Robert Millikan no célebre experimento da gota de óleo realizado em 1909. 

Como a Constituição Federal pode ser nossa aliada no combate à pandemia?

BTG explica: como investir em Debêntures e quais as suas vantagens

Estado vigilante e regulação das fake news

Art. 525 do CPC e impugnação