Marcos Alves

... emprego.  Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Marcos César Amador Alves da 8ª turma do TRT da 2ª região, considerou válidos os contratos de franquia e não identificou elementos caracterizadores da relação de emprego, como subordinação e habitualidade. Ressaltou que a jurisprudência do STF é consolidada no sentido de considerar válida a relação jurídica de franquia (ADPF 324).  Ademais, ressaltou contradição do empresário que, ao depor em outro processo, afirmou que não era empregado da seguradora, mas proprietário de franquia.  "Nesse contexto, remanescem incólumes os contratos de franquia...

... cidadã e transparência: as eleições municipais de 2024", por Marcos Alberto Rocha Gonçalves (Fachin Advogados Associados). (Clique aqui) - "Ciência ou democracia: quem tem a última palavra na regulação de riscos?", por Péricles Gonçalves Filho (FGV Direito Rio). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 62 anos, em 10 de julho de 1962, foi lançado da Estação da Força Aérea de Cabo Canaveral o satélite Telstar I, que possibilitou a primeira transmissão de televisão ao vivo entre a Europa e os Estados Unidos....

... danos morais”, afirmou o relator do acórdão, desembargador Marcos César Amador Alves.  Ao final, a turma condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais. O escritório Tadim Neves Advocacia representou a ex-empregada. Veja o acórdão. Processo: 1001499-18.2022.5.02.0012

... Acesso em 06 jun. 2023. 15 Nesse sentido, oportuna a lição de Marcos Alves da Silva: “a própria produção jurisprudencial deve ser problematizada”. SILVA, Marcos Alves da. Da monogamia: a sua superação como princípio estruturante do direito de família. Curitiba: Juruá, 2013, p. 203. 16 Encerramos com uma alusão a música “Let it Be”, que ganhou o mundo na voz dos Beatles. Em tradução exata, a expressão corresponde a atitude de deixar as coisas acontecerem. Nossa proposta, contudo, é um direito atento as necessidades enquanto os fatos acontecem. __________ BODIN DE MORAES, Maria Celina; TEIXEIRA,...

... Processual Empresarial brasileiro. (Clique aqui) Advogado Marcos Alberto Rocha Gonçalves (Fachin Advogados Associados) falou esta semana com a rádio BandNews sobre a lei Paulo Gustavo. Ele, que atua também como produtor cultural, enfatizou a importância de iniciativas que fomentem a cultura. (Clique aqui) Araújo e Policastro Advogados foi reconhecido novamente pela excelência de sua prática na área Tributária nas categorias "General Corporate Tax" e "Indirect Tax" na edição 2024 do guia "ITR World Tax". Arbitragem Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá promoveu ontem evento para...

... aqui) Em matéria publicada na Folha de Londrina, dia 29/4, Marcos Alberto Rocha Gonçalves (Fachin Advogados Associados) fala sobre o PL das Fake News. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Beatriz Esteves (Avelar Advogados) apresentam a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer as principais questões criminais que serão enfrentadas: recurso extraordinário sobre a possibilidade de investidura em cargo público, de pessoas com os direitos políticos suspensos, em razão de condenação criminal transitada em julgado; ADIN que discute a inconstitucionalidade...

... Gabriela Lima Arantes, Dr. Alexandre de Almeida Cardoso, Dr. Marcos César Amador Alves, Dr. José Augusto Rodrigues Júnior, Dr. José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Dr. José Fernando Moro, Dr. Guilherme Miguel Gantus, Dr. José Ubirajara Peluso, Dra. Maria Aparecida Pellegrina, Dra. Leila Aparecida Chevtuchuk de Oliveira e Dr. Ericson Crivelli. A aprovação dos novos acadêmicos engrandece a APDT que passa a contar com 40 acadêmicos, dedicados à missão de debater e trabalhar para a constante modernização do direito do trabalho brasileiro, em sintonia com as transformações experimentadas pela economia interna,...

... afastado das funções.  Para o relator do caso, desembargador Marcos César Amador Alves, “muito embora a primeira reclamada sustente que ‘a dispensa do reclamante se deu devido ao corte de verba’ e que ‘o reclamante e sua equipe foram cortados’, o conjunto probatório acostado aos autos, somado à presunção de discriminação no ato da dispensa demonstram o contrário.” O magistrado lembra que, nos termos da Súmula 443 do TST, presume-se discriminatória toda dispensa sem justa causa de empregado que possua algum tipo de enfermidade grave ou que seja pessoa vivendo com HIV, uma vez tomada ciência desta enfermidade...

... Costa Ferreira OABRJ 59384 Marco Túlio Eboli OABRJ 200966 Marcos Joaquim Gonçalves Alves OABDF 20389 Margarete Pedroso OABSP 119124 Maria Aparecida Artioli Moretto OABRS 5307 Maria Cecília Cury Chaddad OABSP 207235 Maria Cecilia Pereira de Mello OABSP 79730 Maria Clara Pires dos Santos OABRJ 149375 Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira OABRS 15822 Maria da Paz Vale e Azevedo Tierno Lopes OABSP 309354 Maria das Graças OABSP 62095 Maria Dionne de Araújo Felipe OABDF 5096 Maria Elisa Gualandi Verri OABSP 104525 Maria Eugenia Novis OABSP 232444 Maria Fernanda Guimarães OABMG 58679 Maria Flavia Candido...

... 1000892-21.2020.5.02.0385; Órgão Julgador: 8ª Turma; Relator: Marcos Cesar Amador Alves; Data: 21-7-22) DADOS DE GEOLOCALIZAÇÃO. REQUISIÇÃO. OFENSA AO DIREITO AO SIGILO TELEMÁTICO E À PRIVACIDADE. Embora a prova digital da geolocalização possa ser admitida em determinados casos, ofende direito líquido e certo ao sigilo telemático e à privacidade, a decisão que determina a requisição de dados sobre horários, lugares, posições da impetrante, durante largo período de tempo, vinte e quatro horas por dia, com o objetivo de suprir prova da jornada a qual deveria ser trazida aos autos pela empresa. Inteligência dos...

... escritório Fachin Advogados Associados, Carlos Pianovski e Marcos Alberto Gonçalves participam, amanhã e sexta-feira, do "8º Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil", em Fortaleza. Pianovski participa amanhã, às 10h30, do painel "Negócio jurídico entre autonomia e dirigismo" falando sobre "Liberdade econômica e dirigismo contratual". Já Gonçalves participa sexta-feira, às 16h30, do painel "Impactos da boa-fé objetiva nas relações contratuais" com o tema "A boa-fé objetiva na formação e na extinção progressiva das situações jurídicas obrigacionais". Informações, clique aqui. Pierpaolo...

... multiparentalidade no mundo fático. (SANTANA; VIEIRA, 2022) Consoante Marcos Alves da Silva (2021): “Caso o magistrado tenha a compreensão da família a partir dos valores constitucionais e da leitura da Constituição feita hoje pelo Supremo em relação à multiparentalidade, parece-me que não há dúvida nenhuma de que o caso poderá ser resolvido em primeiro grau. Ainda assim, pode haver recurso do Ministério Público, que, necessariamente, vai intervir no feito, podendo levar o caso às instâncias superiores.” Segundo acentua Ricardo Calderón (IBDFAM, 2020), a multiparentalidade, que é consolidada...

... humilhante  Ao analisar o caso, o desembargador Federal do Trabalho, Marcos César Amador Alves, relator, verificou que as capturas de tela do celular demostraram que o grupo de Whatsapp da equipe de trabalho da mulher, criado para “repassar orientações, agendar reuniões e dirigir a prestação de serviços - veiculava, constantemente, palavras de calão e mensagens misóginas, inclusive por intermédio de seu supervisor”. “Restaram comprovadas as reiteradas situações humilhantes e vexatórias a que a trabalhadora foi submetida ao longo do pacto laboral.” Ademias, o desembargador asseverou que “revela-se o assédio...

... tempos de neoliberalismo? Bruna Soloina Monteiro Machado, Marcos Vinícius Fernandes Gonçalves e Maria Fernanda Gomes Arcanjo FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro, p. 21. São Paulo. Saraiva. 2000. Julia S. Guivant, A teoria da sociedade de risco de Ulrich Beck: entre o diagnóstico e a profecia. P. 95, Clique aqui O Legado de Ulrich Beck, Julia Silvia Guivant p.230. Clique aqui. 10/6/20. COVID-19 e desigualdade: a distribuição dos fatores de risco no Brasil Luiza Nassif Pires (Levy Economics Institute) Laura Carvalho (Universidade de São Paulo) Laura de Lima Xavier (Harvard Medical...

...o do aprendizado for constante e ininterrupto. _________ *Marcos Rogerio Gonçalves é colaborador do escritório KLA Advogados.

... Tepedino – Advogado e fundador do Gustavo Tepedino Advogados Marcos Alberto Rocha Gonçalves - Advogado e sócio da Fachin Advogados Associados

...a covid-19". Palestram: Flávia Piovesan, Gustavo Tepedino e Marcos Alberto Rocha Gonçalves. A inscrição é gratuita. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Apoiador O escritório Santos Perego e Nunes da Cunha Advogados Associados atua em total sintonia com o que acontece no mundo. Localizado em Brasília, é reconhecido pelo alcance rápido de resultados, o que garante a satisfação dos clientes e está em um patamar de excelência em todas as áreas em que atua. Eficiência, agilidade, qualidade e conhecimento técnico são algumas das palavras que podem definir...

Terça-Feira, 28 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.840.Fechamento às 11h53.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ATIVOS Administração Judicial e Consultoria Empresarial (Clique aqui) "Há coisas que, quando publicadas, ficam agarradas à alma e coladas à pele da vítima; e haverá ocasiões em que a vítima se não livre delas, mesmo conseguindo mudar de pele e de alma."Olavo Bilac"Ora (direis) ouvir inquérito"Celso de Mello autoriza instauração de inquérito para apuração de fatos noticiados por Sergio Moro. Assim como as CPIs, sabe-se como uma coisa dessas...

...o dos advogados: Ana Frazão, Carlos Pianovski, Karina Fritz, Marcos Gonçalves e Viviane Girardi. Já na segunda-feira, 13/4, às 14h, o webinar gratuito será com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia de várias regiões do país. Durante o encontro serão discutidas soluções e oportunidades para superar a crise advinda da pandemia. Participam: Renato Cury (presidente da AASP); Cássio Telles (presidente da OAB/PR); Cristiane Damasceno (vice-presidente da OAB/DF); Cristina Lourenço (vice-presidente da OAB/PA); Ricardo Breier (presidente da OAB/RS); Katianne Wirna (Tesoureira Adjunta da OAB/CE)...

Quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.527 - Fechamento às 9h56.             “A criança que há dentro de todos nós nunca envelhece...” Monteiro Lobato Previdência Social Hoje é o "Dia da Previdência Social". A efeméride marca a sanção do decreto 4.682, em 1923. A norma, conhecida como Eloy Chaves, instituiu a Caixa de Aposentadorias e Pensões para trabalhadores de empresas ferroviárias e é reconhecida como precursora do sistema Previdenciário brasileiro. (Clique aqui) Reforma A reforma na Previdência é um dos temas urgentes para o governo de Jair Bolsonaro...

... origem para a retomada do seu curso regular. Relator, o desembargador Marcos César Amador Alves destacou o caráter peculiar relativo a reclamatórias que envolvam "aeronautas", as quais, via de regra, requerem análise de diversos documentos em posse exclusiva da reclamada. O processo é acompanhado pelo advogado Carlos Barbosa, do escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais. (Clique aqui) _____________ Sociedade limitada Advogada Graciema Almeida, da banca CSMV Advogados, traz suas considerações sobre a recente promulgação das alterações a deliberações de sócios de sociedades limitadas trazidas...

... do reclamante, o relator do processo no TRT, desembargador Marcos César Amador Alves, considerou que “o autor providenciou a indicação, ainda que genérica, dos valores dos pedidos (CLT, artigo 840, caput), consoante se infere da parte final da peça de ingresso. Deveras, não há necessidade de apresentação de cálculos detalhados ou, quiçá, com precisão matemática, bastando que o valor indicado seja minimamente justificado, correspondendo ao pedido certo e determinado, ainda que por estimativa”. O desembargador destacou em seu voto o caráter peculiar relativo a reclamatórias que envolvam “Aeronautas”, as quais,...

...2ª região. Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Marcos César Amador Alves, considerou que, segundo dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp, o trabalhador figurou como sócio da empresa e que, de acordo com provas testemunhais, não havia subordinação jurídica entre o reclamante e a companhia. Com isso, manteve o entendimento da sentença e afastou o reconhecimento de vínculo empregatício. Facebook Em relação à condenação ao pagamento de indenizações imposta ao trabalhador, o relator ponderou que, mesmo após sua saída, o autor permaneceu na qualidade...

...se as ideias sobre o tema continuam velhas. ____________ *Marcos Alberto Rocha Gonçalves é advogado e sócio do escritório Fachin Advogados Associados.*Melina Girardi Fachin é advogada e sócia do escritório Fachin Advogados Associados.

...retirada de conteúdo da internet são questionadas pelos advogados Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin, do escritório Fachin Advogados Associados. "O direito precisa produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos." (Clique aqui) Anonimato na rede A advogada Fernanda Kac, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, observa as dificuldades de se identificar os maus usuários da internet que se escondem por meio do anonimato. "A vítima, assim que tomar conhecimento do ato ilícito contra ela perpetrado deve agir...

MIGALHAS nº 4.004

...Tartuce 17h10 - Multiparentalidade e a recente decisão do STF.- Marcos Alberto Rocha Gonçalves 18h - Encerramento _________________

...por Protocolos e Convênios do ICMS nos termos da EC 87/15". Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Carlos Eduardo Pianovski, do escritório Fachin Advogados Associados, participam do "IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional", de hoje a 22/10, no RJ. A professora Milena Donato Oliva, do escritório Gustavo Tepedino Advogados, preside a mesa "Estruturação Imobiliária e Novas Funções" no "IV Congresso do IBDCivil - Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional", que acontece de hoje a 22/10, no RJ, sobre o tema "A razoabilidade na...

...Estados, que foram recepcionados pelos sócios do escritório Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Melina Girardi Fachin. O evento marcou o início das comemorações dos 10 anos do escritório. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - João Brasil Vita "Comemoramos hoje o 94º aniversário do advogado João Brasil Vita, turma de 1946 das Arcadas. Em novembro de 1943, foi atingido e mantém, em seu pulmão, uma bala de fuzil, quando os estudantes de então protestavam contra Vargas. Foi socorrido pelo ilustre mestre Goffredo da Silva Telles Jr. (que perdeu Jaime da...

...estados, que foram recepcionados pelos sócios do escritório Marcos Alberto Rocha Gonçalves, Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk e Melina Girardi Fachin. O evento marcou o início das comemorações dos 10 anos do escritório.O boletim reúne artigos produzidos pela equipe do bureau Fachin Advogados Associados e aborda temas como o novo CPC, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Lei Anticorrupção, entre outros. O prefácio da publicação foi escrito pelo excelentíssimo ministro Sidnei Beneti, ministro aposentado do STJ. "Senti-me extremamente honrado de ser convidado...

...escritório é dirigido pelos advogados Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk, Marcos Alberto Rocha Gonçalves e Melina Girardi Fachin -, que discutem todas as alternativas para poder oferecer caminhos que sejam, ao mesmo tempo, criativos, seguros e eficientes aos clientes. Por fim, outro imperativo da banca é o comprometimento com questões sociais. Eles acreditam que os profissionais do Direito possuem obrigações para com seu entorno social. Esse compromisso esteia-se na disponibilização à comunidade de acesso a sua biblioteca. O conteúdo do acervo pode ser consultado no site do escritório....

Empresa terá de pagar indenização substitutiva ao auxílio-alimentação....

...origem a um novo sistema político" (Quartier Latin - 164p.), de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. (Clique aqui) Sorteio de obra : Giovanna Previatti Ramos de Barros, de Manaus/AM, é a ganhadora da obra "Direito Penal de Trânsito" (Saraiva - 472p.), de Leonardo Schmitt de Bem. (Clique aqui) _____________ Bom feriado ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas...

...Sorteio - Lauda Legal Na melhor escola do ensaísmo, o autor Marcos Peixoto Mello Gonçalves apresenta a obra "Internetismo - A internet dando origem a um novo sistema político" (Quartier Latin - 164p.), em que analisa o impacto da internet não só nas relações sociais contemporâneas, mas sobretudo nas relações de poder político e de produção econômica em um futuro próximo. Leia a resenha de Roberta Resende e participe do sorteio de um exemplar, uma gentileza do próprio autor aos leitores de Migalhas. (Clique aqui)Magna Carta O "Seminário Internacional - Os 800 anos da Magna Carta",...

...18h. Amanhã, em SP, será lançada a obra "Internetismo", de Marcos Peixoto Mello Gonçalves. O evento será na Livraria da Vila do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618), das 18h30 às 21h30. Durante o "XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente", de 15 a 17/4, em em Cuiabá/MT, a Editora Del Rey lança a obra "Fundamentos de Direito Penal Ambiental", de Alex Fernandes Santiago. Sob o olhar do Direito Constitucional brasileiro, o desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino lança no próximo dia 23, em SP, a 5ª edição da obra "A Prova Testemunhal no...

...Direito Autônomo: Teoria e Prática no Direito Brasileiro", de Marcos Alberto Rocha Gonçalves ; e "Direitos Humanos e Desenvolvimento", de Melina Girardi Fachin, todos advogados da banca Fachin Advogados Associados. O evento será em Curitiba, no Museu Oscar Niemeyer (rua Marechal Hermes, 999), às 20h. A FGV DIREITO RIO acaba de lançar a obra "Processos Seletivos para a Contratação de Servidores Públicos : Brasil, o País dos Concursos?". O estudo mostra que o concurso público tornou-se um fim em si mesmo e perdeu sua principal característica : selecionar o profissional adequado para...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...primeira lista é composta por Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues, Marcos Cesar Amador Alves e César Alberto Granieri ; a segunda lista tem os nomes de Helder Roller Mendonça, Jussara Rita Rahal e Flávio Villana Macedo. Correspondentes O mundo exige agilidade e profissionalismo no mercado de trabalho e Migalhas tem a ferramenta certa que conecta o Direito do país. Conheça o Correspondente Migalhas e faça parte desta conexão. (Clique aqui) Mercado de Trabalho Planeje seu crescimento profissional. Confira na seção Mercado de Trabalho as melhores oportunidades de emprego na área...

...José Granadeiro Guimarães", coordenada por Manuela Tavares e Marcos César Amador Alves. O evento será no salão do MuBE (av. Europa, 218, SP), a partir das 19h. Migalhíssimas Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, participa hoje do "XI Congresso Goiano da Magistratura", em Goiânia/GO, no auditório da Associação dos Magistrados de Goiás. O tema discutido é "ativismo judicial - contornos constitucionais". Hoje, às 15h40, Anderson Trautmann Cardoso, do escritório Veirano Advogados, será um dos painelistas do simpósio "Questões atuais...

...Sêxtupla Edivete Maria Boareto BelottoRicardo Ammirati Wasth Rodrigues Marcos Cesar Amador AlvesEduardo Garcia CarrionCésar Alberto GranieriMarcia Conceição Alves Dinamarco 2ª Lista Sêxtupla Helder Roller Mendonça Flávio Villani MacedoBenedito Marques Ballouk FilhoLeonardo Serafim dos Anjos José Luiz Ferreira de Almeida Jussara Rita Rahal ________

...Luiz Castro e Silva, do escritório Glauco & Marcelo Advocacia; Marcos César Amador Alves, do escritório Amador Alves Advogados; André Luiz, do escritório Castro e Harger - Advogados; Ézio José Raulino Amaral, do escritório Amaral, Melo & Portella - Sociedade De Advogados; José Carlos Magalhães Teixeira Filho, do escritório Magalhães Teixeira Advogados; Ana Maria Cosate Barros de Abreu e Claudio Barros de Abreu, do escritório Cosate & Barros de Abreu Consultoria Jurídica & Empresarial; José de Assis Santiago Neto, do escritório Santiago e Associados Advocacia; Fialdini, Guillon...

...III Christiani MarquesCilene Rebelo Nogueira GuercioGeraldo Baraldi JuniorMarcos César Amador AlvesMaria da Penha S. Lopes GuimarãesOsvaldo Bretãs Soares Filho Da lista IV (v. abaixo), os desembargadores aprovaram os nomes dos advogados Helder Roller Mendonça, Ricardo Ammirati Wasth Rodrigues e Simone Fritschy Louro. Lista IV Benedito Marques Ballouk FilhoHelder Roller MendonçaRicardo Ammirati Wasth RodriguesSérgio Fischetti BoneckerSimone Fritschi LouroWanderley de O. Tedeschi _________________ Leia mais - Notícias 21/6/11 - Pleno do TRT da...

...Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni, Marcos Joaquim Gonçalves Alves e outros Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 11. Ato de Concentração nº 08012.008810/2009-23 Requerentes: Sony Corporation, Koninklijke Philips Eletronics N.V., Panasonic Corporation, Hitachi Consumer Eletronics Co. Ltd., Samsung Eletronics Co. Ltd. e Cyberlink Corp. Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Camilla Paoletti e outrosRelator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo 12. Ato de Concentração nº 08012.002570/2010-97 Requerentes: Schlumberger...

...notar, em tempos de WikiLeaks, a observação que faz o prof. Marcos Peixoto Mello Gonçalves em seu "Levante a mão e fale alto - Ética, Cidadania e Direito" (Quartier Latin - 128 p.). Com efeito, nesta obra, o doutor em Direito Constitucional pela USP e professor do Mackenzie faz um tratado dos valores democráticos, mostrando que o jogo de poder sempre esteve presente na sociedade. Os vilões de uma época tornam-se líderes na outra, numa constante renovação. Ao final da exposição de ideias, ele apresenta os vilões de hoje, e provavelmente heróis no futuro : os hackers. Segundo o autor,...

...Nível III" (Juruá - 424p.), organizado por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : CE/Viçosa do Ceará ES/Nova Venécia GO/Jandaia GO/Niquelândia MA/Balsas MA/Humberto Campos MA/Santa Luzia do Paruá MG/Bambuí MG/Capelinha MS/Pedro Gomes PA/Curralinho PR/São Mateus do Sul RS/Rodeio Bonito RS/Três...

...carreiras mais almejadas do Direito a nível federal. Sobre o autor : Marcos Fabrício Welge Gonçalves - Mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal; MBA em Propriedade Intelectual pela FGV-RJ; Especialista em Direito da Integração Econômica da União Europeia e Mercosul pela Emarf da 2ª Região e pela Universidade de Coimbra - Portugal; Professor convidado da Emerj e da Pós-graduação da Faculdade Candido Mendes; Advogado. Autor da obra jurídica: A Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos, Juruá. Fernanda Tito Costa - Pós-graduanda...

...Nível III" (Juruá - 424p.), organizado por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves, retrata o que vem sendo cobrado nos concursos. Participe e concorra a um exemplar, presente do autor. (Clique aqui) Lançamento O UNISAL lança os "Cadernos Jurídicos" para divulgar conhecimentos, ideias e trabalhos de pesquisa na área. A 1ª edição conta com a participação de professores, alunos da graduação e pós-graduação, colaboradores, pesquisadores nacionais e internacionais. O conteúdo editorial da publicação reforça o compromisso tanto da Universidade, quanto da cátedra de...

...saudade... Sorteio Obra organizada por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves, "Questões de Concursos - Área Federal - Nível III" (Juruá - 424p.) retrata o que vem sendo cobrado nos concursos públicos e por isso torna-se essencial para quem deseja as carreiras mais almejadas do Direito. Conheça melhor o trabalho e aproveite para clicar e concorrer a um exemplar oferecido por Welge Gonçalves. (Clique aqui) Sorteio II Um migalheiro será premiado com a obra "Condomínio em Edificações" (Saraiva - 214p.), de Frederico Henrique Viegas de Lima. Quem sabe esta chance não...

...III Christiani MarquesCilene Rebelo Nogueira GuercioGeraldo Baraldi JuniorMarcos César Amador AlvesMaria da Penha S. Lopes GuimarãesOsvaldo Bretãs Soares Filho Lista IV Benedito Marques Ballouk FilhoHelder Roller MendonçaRicardo Ammirati Wasth RodriguesSérgio Fischetti BoneckerSimone Fritschi LouroWanderley de O. Tedeschi ___________

...Nível I" (Juruá - 735p.), organizada por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves, é Vera Minquini Perroti, advogada do SINICESP, de São Paulo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Novo Gama MG/Minas Novas MG/Pirapetinga MT/Alto Guarças MT/Guiratinga MT/Nova Monte Verde PA/Curionópolis PE/Surubim PR/Diamante do Sul PR/São Jerônimo da Serra RS/Chapada...

...pós-graduanda em Direito da Administração Pública pela UFF. Advogada. Marcos Fabrício Welge Gonçalves é mestre em Direito Intelectual pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal; MBA em Propriedade Intelectual pela FGV/RJ; especialista em Direito da Integração Econômica da União Europeia e Mercosul pela Emarf da 2ª região e pela Universidade de Coimbra - Portugal; professor convidado da Emerj e da pós-graduação da Faculdade Candido Mendes. Advogado. _______________  Ganhadora : Vera Minquini Perroti, advogada do SINICESP, de São...

...Nível I" (Juruá - 735p.), organizado por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves. A doação da obra é uma gentileza do organizador. (Clique aqui) Lançamento A Editora Manole lança, no próximo dia 31/8, a coleção "Sucesso Concursos Públicos e OAB", coordenada por José Roberto Neves Amorim. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073 - SP), às 18h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva acaba de lançar a 10ª edição do "Vade Mecum Saraiva". O livro conta com a nova EC do Divórcio, EC da Juventude, o Estatuto da Igualdade Racial, além de...

...I" (Juruá - 735p.), obra organizada por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves, contém 29 provas (advogado da União, procurador da Fazenda, procurador Federal, defensor da União, delegado Federal; juiz Federal e procurador da República), com 3.991 questões no total. Concorra a um exemplar oferecido pelo organizador e saiba o que vem sendo cobrado nos concursos públicos. (Clique aqui) Sorteio II Três serão os contemplados com a coleção "Curso Avançado de Processo Civil" (RT - Revista dos Tribunais - vls. 1, 2, 3), de autoria de Luiz Rodrigues Wambier, do escritório...

..."Curso e Julgamento dos Processos nos Tribunais", e ao advogado Marcos Fabrício Welge Gonçalves, pelos títulos "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos" e "Encontros & Desencontros". Todos os exemplares já ocupam lugares de destaque na biblioteca migalheira. Agradecimento - II Um acontecimento cultural. Assim pode ser definido o "Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, 1930 - 1983", elaborado e organizado pela FGV. A fecundante enciclopédia, que responde facilmente indagações políticas e biográficas do país, agora ilumina a redação migalheira. Foi com muita...

A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP. ...

No próximo dia 21/6, acontece o lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho", de co-autoria de Cintia Yazigi, sócia e responsável pela área trabalhista do escritório Tess Advogados. O evento será no Salão Nobre da OAB/SP, a partir das 19h....

MIGALHAS nº 2.408

MIGALHAS nº 2.400

MIGALHAS nº 2.355

O professor Marcos Peixoto Mello Gonçalves lança, no próximo dia 7/4, o título "Direito e Economia – Democracia Política e Economia" O evento será no Centro Histórico Mackenzie (rua Itambé, 45, Higienópolis – São Paulo/SP), a partir das 17h30....

MIGALHAS nº 2.288

Cade Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade Data : 25.11.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 455ª Sessão Ordinária em 11.11.2009 – 1ª sessão) Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentração n.º 08012.007526/2009-30 Requerentes: Endesa B...

A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordenadoria geral, encabeçada pelo advogado José Carlos da Silva Arouca, um dos mais experientes operadores do direito na área....

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade....

MIGALHAS nº 1.973

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos - Indicações Geográficas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem" (Editora Juruá - 346 p.), gentilmente oferecida pelo autor Marcos Fabrício Welge Gonçalves. Sobre a obra : As indicações geográficas, como figura do Direito Industrial, servem como meio de estratégia mercadológica na inserção dos produtos no mercado competitivo. A importância das indicações de origem levaram países a se destacar no mercado mundial. No entanto, para que as...

MIGALHAS nº 1.972

MIGALHAS nº 1.971

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...

Hoje Pauta da 420ª Sessão Ordinária do CADE Data: 23.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 1ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adi...

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...

MIGALHAS nº 1.800

CADEPauta da 396ª Sessão Ordinária Data: 25.4.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Maurício Siqueira, Heloísa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 3. At...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária Data: 8/11/2006 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.006397/2005-39   *Requerentes: Degussa Aktiengesellschaft e Yingkou Sanzheng Fine Chemicals Advogados: Antônio Carlos Gonçalves e José Alexandre Buaiz Neto *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.008420/2006-19   *Requerentes: M&G Finanziaria SRL e BP Amoco Chemical Holding Company Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Natália Félix, José Augusto Caleiro Regazzini, Bruno Lembi Neto e outros *Relator: Conselheir...

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A. Advogados: Álvaro Nelson Assis Araújo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, José Hugo Campbell Alquéres e Eduardo Câmara. *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.006427/2006-98   *Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, ...

Conforme são constituídas, as bancas jurídicas necessitam administrar seus conteúdos informacionais, como em qualquer meio empresarial, por isso, é necessário ter um profissional adequado e apto a trabalhar informação e conhecimento, como um facilitador que filtre o que é de relevância, para agregar valor às tomadas de decisão....

MIGALHAS nº 1.474

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) *Representante: Conselho dos Exportador...

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil ...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...

Migalhas nº 412