Marcos Alves

Relator destacou validade de contratos de franquia celebrados e ausência de elementos caracterizadores de relação de emprego, como subordinação e habitualidade....

MIGALHAS nº 5.889

Colegiado reformou sentença por entender que ex-funcionária fez prova da falta de equipamentos....

Decisão do TJ/RS reconheceu união de trisal e reascendeu necessidade de pensar balizas para oferecer segurança jurídica às diversas famílias, incluindo as formadas através da gestação por substituição....

MIGALHAS nº 5.673

MIGALHAS nº 5.596

Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira e Antonio Galvão Peres se juntam a outros nomes de peso da área trabalhista....

Magistrado reforçou que é discriminatória toda dispensa sem justa causa de empregado que possua algum tipo de enfermidade grave ou que seja pessoa vivendo com HIV....

Após um vídeo do ex-deputado Roberto Jefferson com ofensas à ministra, que vão além do que se pode chamar de grosseria, demonstrando incivilidade nunca vista, advogadas fazem um manifesto e anunciam que irão promover representação ética à OAB, uma vez que o indigitado integra os quadros da nobre autarquia....

Uma análise sobre o uso de dados de geolocalização como auxiliar na solução das lides trabalhistas....

MIGALHAS nº 5.422

Por instituir uma multiplicidade de orientações relacionais, os parceiros poliamorosos passam por muitos desafios à mononormatividade. Destarte, hão que lutar para tentar assegurar os seus direitos, inclusive batalhar pelo reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva em conjunto....

Para o colegiado, "restaram comprovadas as reiteradas situações humilhantes e vexatórias a que a trabalhadora foi submetida ao longo do pacto laboral”....

Essa pandemia surge no exato momento em que, no Brasil, há uma desregulamentação dos direitos trabalhistas, flexibilização das garantias sociais e, uma política de inviabilização financeira dos sindicatos, fruto da consolidação do neoliberalismo e da globalização da economia mundial....

Cabe às áreas de conhecimentos dos escritórios de advocacia (e empresariais) fazer a análise acurada dos conteúdos de informação e conhecimento, delineando todas as averiguações em suas minudências, para que possa chegar ao seu advogado, uma informação rigorosa e assertiva....

Debate virtual contou com exposições de alto nível dos professores Flávia Piovesan e Gustavo Tepedino. Assista!...

MIGALHAS nº 4.841

MIGALHAS nº 4.840

MIGALHAS nº 4.829

MIGALHAS nº 4.527

MIGALHAS nº 4.515

Autos devem voltar à vara do Trabalho de origem para a retomada do seu curso regular....

Decisão é da 8ª turma do TRT da 2ª região, que também negou vínculo empregatício entre trabalhador e a companhia....

MIGALHAS nº 4.137

O direito precisa também conhecer seus limites frente a esta nova realidade para que possa, inclusive, produzir soluções judiciais e legislativas adequadas a estes novos tempos....

MIGALHAS nº 4.004

O evento será transmitido ao vivo, via satélite, diretamente para várias cidades....

MIGALHAS nº 3.972

Prestigiaram o lançamento ministros, desembargadores, juristas, professores e advogados....

MIGALHAS nº 3.854

O escritório inicia hoje as comemorações do primeiro decênio e marca a nova fase do bureau....

Empresa terá de pagar indenização substitutiva ao auxílio-alimentação....

MIGALHAS nº 3.629

MIGALHAS nº 3.628

MIGALHAS nº 3.595

MIGALHAS nº 3.441

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.258

MIGALHAS nº 2.988

Vagas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores Vânia Paranhos e Delvio Buffulin....

MIGALHAS nº 2.782

Quatro vagas de desembargador para oriundos do quinto constitucional ainda não foram ocupadas no TRT da 2ª região. Há aproximadamente um ano a OAB/SP enviou as quatro listas sêxtuplas ao Tribunal, duas já foram aprovadas e enviadas ao Governo e duas aguardam aprovação. ...

Pauta da 494ª sessão ordinária de julgamento do Cade, que ocorre amanhã, às 10h....

MIGALHAS nº 2.531

MIGALHAS nº 2.502

Confira quem faturou o livro "Questões de Concursos - Área Federal - Nível III" (Juruá – 424p.), obra organizada por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves....

MIGALHAS nº 2.501

MIGALHAS nº 2.500

Na última segunda-feira, 18/10, em sessão do Tribunal Pleno, os desembargadores do TRT da 2ª região colocaram em votação os nomes para composição de uma das listas tríplices, para provimento de cargo de desembargador federal no TRT da 2ª região, em vaga destinada ao quinto constitucional – classe dos advogados. ...

MIGALHAS nº 2.454

Veja quem ganhou o livro "Questões de Concursos – Área Federal – Nível I" (Juruá – 735p.), organizado por Fernanda Tito Costa e Marcos Fabrício Welge Gonçalves....

MIGALHAS nº 2.453

MIGALHAS nº 2.452

MIGALHAS nº 2.451

A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP. ...

No próximo dia 21/6, acontece o lançamento da obra "Direito Empresarial do Trabalho", de co-autoria de Cintia Yazigi, sócia e responsável pela área trabalhista do escritório Tess Advogados. O evento será no Salão Nobre da OAB/SP, a partir das 19h....

MIGALHAS nº 2.408

MIGALHAS nº 2.400

MIGALHAS nº 2.355

O professor Marcos Peixoto Mello Gonçalves lança, no próximo dia 7/4, o título "Direito e Economia – Democracia Política e Economia" O evento será no Centro Histórico Mackenzie (rua Itambé, 45, Higienópolis – São Paulo/SP), a partir das 17h30....

MIGALHAS nº 2.288

Cade Pauta da 456° Sessão Ordinária do Cade Data : 25.11.2009 Início : 10h _______________________________ 1. Processo Administrativo n.º 08012.001271/2001-44 (Pedido de vista pelo Conselheiro Vinícius Marques de Carvalho na 455ª Sessão Ordinária em 11.11.2009 – 1ª sessão) Representante: Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania/PROCON-SP Representado(s): SKF e SKF do Brasil Ltda. Advogado(s): Marcelo Procópio Calliari, Rogério Domene e outros Relator: Conselheiro César Costa Alves de Mattos 2. Ato de Concentração n.º 08012.007526/2009-30 Requerentes: Endesa B...

A OAB/SP criou 5 novas Comissões ligadas ao Direito do Trabalho (Direito Processual do Trabalho, Direito Material do Trabalho, Direito Sindical, Direito Previdenciário e Acidentário e Direito Empresarial do Trabalho), que terão uma coordenadoria geral, encabeçada pelo advogado José Carlos da Silva Arouca, um dos mais experientes operadores do direito na área....

Pauta da 442° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 438° Sessão Ordinária do Cade....

Pauta da 432ª Sessão Ordinária do Cade....

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Propriedade Industrial e a Proteção dos Nomes Geográficos - Indicações Geográficas, Indicações de Procedência e Denominações de Origem" (Editora Juruá - 346 p.), gentilmente oferecida pelo autor Marcos Fabrício Welge Gonçalves. Sobre a obra : As indicações geográficas, como figura do Direito Industrial, servem como meio de estratégia mercadológica na inserção dos produtos no mercado competitivo. A importância das indicações de origem levaram países a se destacar no mercado mundial. No entanto, para que as...

MIGALHAS nº 1.973

MIGALHAS nº 1.972

MIGALHAS nº 1.971

18/6 Pauta da 424ª Sessão Ordinária do CADE Data: 18.6.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo nº 08012.006019/2002-11 (Pedido de vista Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan na Sessão 423ª em 04.06.2008 – 1ª semana) Representante: Antônio Jader Lopes Representadas: Agip do Brasil S.A., Cia Ultragaz S.A., Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Minasgás S.A. Distribuidora de Gás, Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda., Onogás S.A. Comércio e Indústria, Shell Gás, Supergasbrás Distribuidora de Gás Ltda., Carlos José Dantas (gerente de ven...

Hoje Pauta da 420ª Sessão Ordinária do CADE Data: 23.4.2008 Início: 10h _____________________ 1. Processo Administrativo 53500.000502/2001 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado na Sessão 419ª em 09.04.2008 – 1ª semana) Representante: Telet S.A. Advogados: Neide Terezinha Malard, Daniela Pinella Arbex e outros Representada: Celular CRT S.A. Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Heloisa Helena Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos 2. Ato de Concentração nº 08012.002297/2007-03 Adi...

Amanhã Pauta da 415ª Sessão Ordinária do CADE Data: 13.2.2008 Início: 10h _____________________ 01. Ato de Concentração nº 08012.009419/2004-31 Adiado - 1ª sessão Requerentes: Engemix S.A. e Holcim (Brasil) S.A Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo, Fernando A. Albino de Oliveira, Adriana Mourão e Outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Consulta nº 08700.003674/2007-65 Adiado - 1ª sessão Consulente: Fujifilm da Amazônia Ltda. Advogados: Claucio Mashimo e Patrícia Oriente Colombo. Relator: Conselheir...

MIGALHAS nº 1.800

CADEPauta da 396ª Sessão Ordinária Data: 25.4.2007 Início: 14h. 1. Ato de Concentração nº 08012.011561/2006-19 Requerentes: Grupo Alfonso Gallardo S.L. e Arcelor Finanz Deutschland GmbH Advogados: Tito Andrade, Paulo Maurício Siqueira, Heloísa Monteiro de Lima e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Ato de Concentração nº 08012.000324/2007-03 Requerentes: Banco de Investimentos Credit Suisse S.A. e Hedging-Griffo Investimentos S.A. Advogados: Bárbara Rosenberg, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 3. At...

CADE Pauta da 395ª Sessão Ordinária do CADE Dia: 11.4.2007 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 2. Embargos de Declaração nº 08700.000853/2007-41 (Referente ao Processo Ad...

CADE   Pauta da 390ª sessão ordinária *Dia: 31.01.2007 *Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 53500.022275/2005 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Requerentes: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. (EMBRATEL) e Primesys Soluções Empresariais S.A. Advogados: José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 02. Processo Administrativo nº 08000.022994/1997-79 (Pedido de vista Conselheiro Luis Fernando Rigato 3ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça...

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...

CADE   Pauta da 385ª Sessão Ordinária Data: 8/11/2006 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.006397/2005-39   *Requerentes: Degussa Aktiengesellschaft e Yingkou Sanzheng Fine Chemicals Advogados: Antônio Carlos Gonçalves e José Alexandre Buaiz Neto *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.008420/2006-19   *Requerentes: M&G Finanziaria SRL e BP Amoco Chemical Holding Company Advogados: Mauro Grinberg, Leonor Cordovil, Natália Félix, José Augusto Caleiro Regazzini, Bruno Lembi Neto e outros *Relator: Conselheir...

CADE   Pauta da 384ª Sessão Ordinária Data: 25/10 Hora: 14h 1. Ato de Concentração nº 08012.005660/2006-53   *Requerentes: Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, MDU Brasil Ltda, Brascan Brasil Ltda e Schahin Holding S.A. Advogados: Álvaro Nelson Assis Araújo, Caio Machado Filho, Daniela Russio de Oliveira, José Hugo Campbell Alquéres e Eduardo Câmara. *Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva   2. Ato de Concentração nº 08012.006427/2006-98   *Requerentes: ADC Telecommunications, Inc. e Andrew Corporation Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, ...

Conforme são constituídas, as bancas jurídicas necessitam administrar seus conteúdos informacionais, como em qualquer meio empresarial, por isso, é necessário ter um profissional adequado e apto a trabalhar informação e conhecimento, como um facilitador que filtre o que é de relevância, para agregar valor às tomadas de decisão....

MIGALHAS nº 1.474

CADE Pauta da 375ª Sessão Ordinária Data: 21/6 Início: 14h 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24*Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 2ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda Advogados: Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 *Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 3ª semana) *Representante: Conselho dos Exportador...

CADE Ata da sessão de 31/5 1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24 Pedido de vista (Presidente Elizabeth M. M. Q. Farina 1ª semana) *Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE *Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: J. M. Pinheiro Neto, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros *Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú 2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96 Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 2 ª semana) *Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil ...

CADE   Ata da sessão de 24/5   1. Averiguação Preliminar nº 08012.002034/2005-24   Pedido de vista (Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva 1ª semana)   * Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE   * Representado: Microsoft Informática Ltda. Advogados: Leonardo Peres da Rocha e Silva, Beatriz Barrionuevo, e outros. Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú     2. Averiguação Preliminar nº 08012.010713/2004-96   Pedido de vista (Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 1ª semana)   * Representante: Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAF...

Migalhas nº 412