Sexta-Feira, 2 de outubro de 2026 - Migalhas nº 6.447.Fechamento às 07h39.
"As ideias mudam de natureza com as pessoas e com os tempos."
O tempo e a Corte
A frase machadiana acima caiu como uma luva ontem no plenário do STF. Toffoli e Moraes lembraram que processos longevos atravessam diferentes composições do STF — e, com elas, novas correlações de votos. Foi assim na revisão da vida toda e agora ocorre com os reajustes dos planos de saúde. A controvérsia é a mesma; o Supremo, não. E, desta vez, há ainda uma cadeira vazia. E cadeira vazia, no Supremo como na política, pode falar bastante. (Clique aqui)
Nem sim, nem não
Após longo debate sobre os reajustes por idade em planos anteriores a 2004, o STF enviou a ADC 90 à conciliação. O RE 630.852, sobre a mesma questão, nem foi apregoado. O tempo passou; a dúvida ficou. (Clique aqui)
Direito adquirido
Cármen Lúcia foi buscar na História um exemplo extremo. Lembrou que, após a abolição, antigos proprietários chegaram à Justiça invocando "direito adquirido" à escravidão. Ressalvada, evidentemente, a distância entre os contextos, a ministra usou o episódio para sustentar que o passado não ganha imunidade jurídica apenas por ser passado. (Clique aqui)
Espelho, espelho meu
Cármen Lúcia incluiu a si própria e Fux entre os "velhos" da Corte ao observar que ambos, apesar da idade, divergiam sobre o Estatuto da Pessoa Idosa. Fux ensaiou reação. A ministra então sacou argumento de difícil reforma: "Lá em casa tem espelho, eu me vejo todo dia". Branca de Neve togada, dispensou perícia, testemunha e sustentação oral. E, como é bem de ver, contra o espelho, não há recurso. (Clique aqui)
Minha Nossa Senhora!
Nossa Senhora voltou ao STF. Ao falar de sua longevidade, Cármen ouviu de Dino: "Deus e Nossa Senhora que garantam isso". Depois dos últimos dias, em que a santa andou frequentando decisões, redes sociais e debates eleitorais, talvez fosse inevitável que chegasse também ao plenário. Desta vez, felizmente, sem reclamação, liminar ou discussão de competência. (Clique aqui)
Votos depois...
STF retomou caso que já teve 11 votos no virtual — 6 a 5 para excluir créditos de ICMS do PIS/Cofins. Destaque de Gilmar zerou o placar; ontem, após sustentações, a hora avançou e o julgamento ficou para depois. (Clique aqui)
Alerta no Supremo
Um homem foi preso após tentar invadir a sede do STF, em Brasília, na noite de ontem. Segundo a Corte, ele tentou pular a grade de segurança e arremessou uma mochila sobre uma parada de ônibus. O episódio levou ao isolamento da área e ao acionamento do Esquadrão Antibombas. (Clique aqui)
A sós com a consciência
Em tempos de ânimos acesos, convém lembrar o elementar: eleição não é guerra; é escolha. E escolha pressupõe liberdade. Cada eleitor tem o direito de chegar à urna com suas convicções, suas dúvidas e suas esperanças, e votar conforme a própria consciência, sem tutela de ninguém. A abstenção também tem consequências: quem não participa deixa a decisão nas mãos de quem comparece. Por isso, o apelo é simples: vote.
Recurso relevante
STJ recebeu o primeiro recurso sob novo regime de relevância. Resp foi distribuído ao ministro Herman Benjamin e envolve uma execução fiscal. (Clique aqui)
Tempo não basta
Vinte e nove anos no imóvel não renderam usucapião. Para o STJ, a ocupação decorria de permissão familiar, sem posse com ânimo de dono. (Clique aqui)
Nas entrelinhas
Ministro Alexandre de Moraes multou em R$ 5 mil advogado que inseriu em petição comando oculto para tentar driblar mecanismos de segurança de sistemas de IA usados pela Justiça. O prompt passou despercebido no texto, mas não no processo. (Clique aqui)
Honorários
Acordo mediado pelo TST encerrou disputa iniciada em 2003 sobre honorários sucumbenciais de advogados do BNDES e definiu condições para pagamento e rateio dos valores. (Clique aqui)
Selo contestado
Provedores foram ao STF contra regras da Anatel que condicionam a certificação do setor à comprovação periódica de obrigações trabalhistas, fiscais e de saúde e segurança. (Clique aqui)
Humor patronal
Certificado de "escravo CLT" entregue a trabalhador rendeu indenização. O empregador chamou de brincadeira; a Justiça não achou graça. (Clique aqui)
Alô, amor
Motorista carreteiro conseguiu reverter a justa causa após ser dispensado por atender ligações da esposa pelo viva-voz enquanto dirigia. (Clique aqui)
Piso negociado
TRT-3 afastou diferenças salariais a técnica de enfermagem e decidiu que, para celetistas, o piso nacional não desce pronto da lei: depende de negociação coletiva ou dissídio. (Clique aqui)
Pontuação fantasma
Treze infrações, 58 pontos e veículos que nunca foram seus. Justiça reconheceu fraude na indicação de condutor e mandou limpar CNH de trabalhador que teve os dados usados indevidamente. (Clique aqui)
Menores em jogo
Justiça mandou o Corinthians suspender publicidade de plataforma de conteúdo adulto. A marca deverá desaparecer de uniformes, espaços e canais do clube, em proteção aos menores. (Clique aqui)
Licença poética
Perfis satíricos de uma universidade continuarão no ar. Para o TJ/SP, o tom humorístico era evidente e não havia risco de confusão com os canais oficiais. (Clique aqui)
Penteado protegido
Haaland processou companhia aérea que usou seu célebre rabo de cavalo em publicidade. Há direitos da personalidade que estão, literalmente, na cabeça. (Clique aqui)
Prisão revogada
Justiça revogou a prisão de João Munhoz Neto, namorado da estudante de Direito Isabelle Caracristi, morta após cair de um prédio. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Juiz "esquece" prompt e publica despacho com instruções dadas à IA. (Clique aqui)
Vigia advertido por flatulência pede demissão e não consegue rescisão indireta. (Clique aqui)
BYD terá de devolver R$ 270 mil e indenizar por defeitos graves em SUV. (Clique aqui)
Após choque de 22 mil volts e amputações, técnico de Metrô será indenizado. (Clique aqui)
Dino leva caso de posts sobre Nossa Senhora Aparecida ao plenário do STF. (Clique aqui)
Paciente negra é chamada para “cativeiro” em clínica; advogado denuncia racismo. (Clique aqui)
Aprovada, mas barrada: professora autista contesta negativa de posse no IFRS. (Clique aqui)
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Colunas
Migalhas Consumeristas
O consumidor de 1990 não é o mesmo de hoje. Isabella Vaz Pinheiro e Lúcia Souza d'Aquino percorrem os 36 anos do CDC e mostram como IA, algoritmos, crédito e plataformas digitais trazem novas formas de vulnerabilidade. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Bruna Nunes e Rafaela Lamêgo discutem os limites da prova na violência doméstica e os desafios de conciliar a proteção à mulher com as garantias do acusado. (Clique aqui)
Levando a sério o erro judiciário
DNA, confissão e um inocente preso: Fernando Braga e Hélio Buchmuller revisitam o caso que marcou a história da genética forense e mostra como a ciência ajudou a controlar o erro judicial. (Clique aqui)
Migalhas de IA e Proteção de Dados
Até onde vai o direito de saber quem frequenta gabinetes parlamentares? Cristina Godoy Bernardo de Oliveira e Leonardo David Quintiliano discutem como conciliar transparência, privacidade e proteção de dados. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O split payment vai quebrar as empresas?", por Charles Machado, advogado. (Clique aqui)
- "STF: Uma inconstitucionalidade na Constituição?", por Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (Moraes Pitombo Advogados). (Clique aqui)
- "Acordo de Livre Comércio Mercosul-EFTA entrará em vigor: No dia 1º de outubro, entre Brasil e Islândia, tarifas entre os países serão zeradas", por Paula Wojcikiewicz Almeida, Mariana Mariani e Leonardo Bortolozzo Rossi (FGV Direito Rio). (Clique aqui)
- "O novo federalismo tributário brasileiro: Autonomia, coordenação e governança após a reforma tributária", por Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Créditos de PIS/Cofins no setor de etanol: Os limites da regulamentação e a transição para a CBS", por Daniel Velho Mesquita e Pedro Henrique M. M. Guimarães (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Quem paga a conta das fraudes do ICMS?", por Andre Henrique Azeredo Santos (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
- "Universalização do saneamento e loteamentos irregulares: Quais os limites de atuação das concessionárias", por Isadora Gorski Garcia (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados). (Clique aqui)
- "O dia de votação nas eleições deve ser considerado feriado?", por Natália Pires (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Bets e os limites da proibição: A proteção do apostador brasileiro à luz da experiência britânica", por Andressa Pôrto Carvalho, advogada. (Clique aqui)
- "Creator Economy: Quando influência, marca e negócio se tornam um único ativo econômico", por Samara Camargo (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "O que muda para as locadoras de veículos com a reforma tributária - Como a locação de veículos era tributada até aqui", por Adauto Lúcio S. Dutra (Ayres Westin Advogados). (Clique aqui)
- "Quem fica para trás na era da inteligência artificial?", por João Iotti (OAB/SP). (Clique aqui)
- "ADC 80: STF define novos parâmetros para concessão da gratuidade de justiça", por Bryan de Jongh Martins, Cláudio de Azevedo Barbosa e Júlia Sthefany da Silva (Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia). (Clique aqui)
- "Saúde suplementar exige decisões além da prescrição médica", por Vilesa Assunção (Bhering Cabral Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Quando a Justiça interfere nos reajustes dos planos de saúde (e quando não interfere)", por Aline Vasconcelos (Aline Vasconcelos Advocacia). (Clique aqui)
- "Abono de permanência no 13º e no terço de férias: Quem tem direito", por Rogério Napoleão. (Clique aqui)
- "Vale-pedágio obrigatório: Compliance além do contrato", por Ronaldo Paschoaloni. (Clique aqui)
Pontes constitucionais
O ex-bâtonnier Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi admitido para pós-doutorado na Faculdade de Direito da Universidade Sapienza de Roma, instituição com mais de sete séculos de história. Selecionado a partir de projeto apresentado no início do ano, o estudo começa neste mês e colocará frente a frente os sistemas constitucionais brasileiro e italiano.
Oportunidade
Machado Meyer Advogados está com inscrições abertas, até 4/10, para o programa de "Estágio de Férias #APróximaGeração". (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 34 anos, em 2 de outubro de 1992, ocorria o massacre do Carandiru, um dos episódios mais marcantes da história do sistema prisional brasileiro. Após uma rebelião no Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, a Polícia Militar entrou no presídio. A operação terminou com 111 detentos mortos. Nenhum policial morreu. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Participe do sorteio da obra "Inteligência Artificial na Advocacia" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 340p.), escrita por Solano de Camargo (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). A publicação analisa o uso da IA na advocacia, abordando ferramentas generativas, limites técnicos e jurídicos, riscos e impactos sobre produtividade, estratégia e responsabilidade. (Clique aqui)
Novidades
No episódio 52 da vídeo-newsletter do escritório Salles Ribeiro Advogados, Bruno Salles Pereira Ribeiro analisa duas questões jurídicas que ganham relevância diante de grandes investigações envolvendo instituições financeiras. (Clique aqui)
Calcini Advogados divulgou edição nº 5 da "Newsletter Giro Trabalhista". (Clique aqui)
L.O. Baptista Advogados divulgou "Alerta Legal - Eleições 2026: sua empresa está preparada para evitar o assédio eleitoral?". (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulgou edição nº 4 do "Boletim - Petróleo, Gás natural, Biocombustíveis e Hidrogênio" (clique aqui); e "Alerta | Anac abre discussão sobre o acesso de novas empresas aéreas a Congonhas" (clique aqui).
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" com questões do Comitê Gestor do Simples Nacional e da Justiça Federal. (Clique aqui)
Migalhíssimas
International Association of Korean Lawyers, associação internacional que reúne advogados coreanos, realiza até amanhã sua "33ª conferência anual", em Londres. Min Gon Kim (Demarest Advogados) participa da conferência como Brazilian Governor da IAKL, cargo de representação do Brasil na associação. (Clique aqui)
Na próxima edição do programa "Anatomia do Poder", dia 4, da Rede Vida, o jurista e professor Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) recebe Padre José Rodolpho Perazzolo, procurador Jurídico da Arquidiocese de São Paulo e Diretor Executivo da Fundação São Paulo. O programa vai ao ar aos domingos, às 21h.
Bernardo Guitton Brauer, de Denis Borges Barbosa Advogados, defenderá sua tese de doutorado no dia 7/10, na linha de Direito Comercial da USP, sob o tema "Contrafação à titularidade de marcas: critérios objetivos de incidência", e orientação do professor Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer.
Já está disponível a última edição do "Diálogo com Especialistas", de Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados. No encontro, Nathalia Bonifácio, gerente jurídica do Kinoplex, fala dos "Impactos da Reforma Tributária no Cinema", com mediação de Janssen Murayama e Mariana Ferreira. (Clique aqui)
Convidado do "AM Cast", podcast do escritório André Menescal Advogados, Joel Luís Thomaz Bastos prevê pico de pedidos de reestruturação em 2027 e 2028 e aponta juros, crédito restrito e efeitos da pandemia como fatores de pressão. (Clique aqui)
CEO da Q Comunicação, Fernanda Quintanilha fala dos desafios da cobertura jurídica das eleições e a importância de especialistas para esclarecer temas eleitorais. (Clique aqui)
O governo Federal tem até hoje para editar a medida provisória que define as alíquotas do chamado Imposto Seletivo. Priscila Faricelli (Demarest Advogados) participou do "CNN Money" para comentar as consequências da indefinição do tributo, que deveria entrar em vigor a partir de 1º/1. (Clique aqui)
Machado Meyer Advogados debateu financiamento de projetos de biogás e biometano no evento "Financiamento de Projetos de Biogás e Biometano" em parceria com ABiogás e Watt Capital. (Clique aqui)
AASP realizou o "8º Congresso Processual Empresarial". Integrante da comissão organizadora do evento, Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados) participou do painel "Judiciário e Arbitragem: cooperação e competências". Amanda Kalil Soares Leite participou do painel "A reforma da disciplina da produção antecipada de provas".
Maria Clara Rodrigues Alves Gomes e Mariana Souza Lima Duek Marques (Milaré Advogados) participaram da "3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio", promovida pela OAB/SP, em Ribeirão Preto. (Clique aqui)
Pioneira no Direito e na educação, Esther de Figueiredo Ferraz dará nome a uma sala da Faculdade de Direito da USP. (Clique aqui)
Empreendedorismo
Novo episódio do podcast "Geração Legal Tech", da e-Xyon, aborda empreendedorismo jurídico, gestão e carreira na advocacia, com participação de Simone Amara Fernandes. (Clique aqui)
Eficiência jurídica
Quer otimizar a rotina do seu escritório? Conte com a "Contadora Estratégica da AC Legal", serviço oferecido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Reduza a burocracia e ganhe tempo terceirizando atividades paralegais. (Clique aqui)
Constitucionalismo contemporâneo
IAB realiza, dia 5/10, às 16h, conferência com Luís Roberto Barroso sobre a Constituição. O evento contará com lançamento do livro "Constitucionalismo contemporâneo – ponderações e soluções da vida real" e transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui)
Reforma tributária
FGV Direito Rio recebe inscrições até 12/10 para o curso "Reforma Tributária Estratégica", com início em 13/10, carga horária de 48 horas e aulas sobre IBS, CBS e outros temas. (Clique aqui)
Congresso internacional
Nos dias 15 e 16/10, a OAB/SP realiza o "IV Congresso Internacional de Planejamento Patrimonial e Sucessório 2026", em São Paulo, reunindo especialistas do Brasil e do exterior. (Clique aqui)
Exame da Ordem
Ceisc realiza, de 12 a 17/10, a "Revisão Turbo" para a 2ª fase do "47º Exame da OAB", com aulas ao vivo, resumos e materiais exclusivos. A prova será em 18/10. (Clique aqui)
Sortuda!
A ganhadora do sorteio do livro "O Cofre da Família" (Matrix Editora, 136p.), escrito por Eduardo Natale, é Samira Regina Malheiros, de Florianópolis/SC. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/JandaíraCE/HorizontePA/MaracanãRJ/Trajano de Moraes
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"In Tennessee, Hold Is Placed On Executions"
The Washington Post - EUA"Jews were target in jet attack, Israel says"
Corriere della Sera - Itália"Conti, le mosse del governo"
Le Figaro - França"Lycées : derrière les violences, l'ombre de LFI"
Clarín - Argentina"Milei se garantizó en París inversiones por US$ 10.500 millones"
El País - Espanha"Junts rechaza los dos decretos pese al clamor en las calles"
Público - Portugal"Cristiano entre a glória e a tragédia"
Die Welt - Alemanha"Wer zahlt für Mama?"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"TSE veta púlpito sem Lula, Gilmar inclui Renan, Flávio desiste e debate é cancelado"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Lula tem 45% e Flávio, 40% dos votos válidos no 1º turno, aponta Datafolha"
O Globo - Rio de Janeiro"Eleições ficam sem debate após decisões judiciais"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Cancelado último debate"
Zero Hora - Porto Alegre"TV Globo cancela debate após decisões do TSE e do STF que mudaram regras"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Interferências do TSE e STF fazem Globo cancelar debate"