Sexta-Feira, 6 de novembro de 2026 - Migalhas nº 6.470.Fechamento às 07h17.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador:
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JudCapital
"O homem, como a planta, também tem seu fadário, / seu destino a cumprir do mundo no cenário!"
Celso de Magalhães
Reparação
Antes tarde do que nunca. Após 148 anos, a Justiça do Maranhão anulou a demissão do promotor e poeta inspirado Celso de Magalhães, afastado em 1878 após acusar uma baronesa pela morte de um menino escravizado de 7 anos. A exoneração ocorreu um dia após o marido da acusada assumir o governo da província. Ao reconhecer perseguição política, o juiz Douglas de Melo Martins determinou a reintegração simbólica do promotor. Conheça essa história. (Clique aqui)
Limites à investigação
STF derrubou norma do RS que autorizava o procurador-geral de Justiça a instaurar investigações sumárias e avocar inquéritos policiais em andamento. (Clique aqui)
Enfim, o fim
A ação mencionada acima foi ajuizada em 1999 pelo advogado Wladimir Sergio Reale, que, após o julgamento, ocupou a tribuna do STF para agradecer aos ministros pelo desfecho. (Clique aqui)
Gratidão reincidente
Não foi a primeira vez. Em outubro de 2025, Wladimir Sergio Reale já havia ocupado a tribuna para agradecer ao STF após julgamento sobre a atuação dos Gaecos do MP/RJ. (Clique aqui)
A elegância do gesto
Em tempos de tantos embates, chama atenção quem ocupa a tribuna não para contestar, mas para agradecer. Um gesto simples, de rara elegância, que merece registro.
Consenso sob limites
STF tem placar de 4 a 2 para limitar a atuação consensual do TCU a processos de tomada de contas especial. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Toffoli. (Clique aqui)
Poder repartido
No mesmo julgamento acima, André Mendonça propôs que eventuais acordos do TCU fora das tomadas de contas especiais sejam conduzidos por relator sorteado, e não pela presidência do tribunal. (Clique aqui)
Crime ambiental
STF manteve a condenação do ex-deputado federal e ex-prefeito de Duque de Caxias/RJ Washington Reis por crimes ambientais ligados a loteamento próximo à Reserva Biológica do Tinguá/RJ. (Clique aqui)
Ampla concorrência
A destinação da única vaga de uma especialidade às cotas raciais não autoriza a exclusão da lista de aprovados na ampla concorrência. Entendimento é da 1ª seção do STJ. (Clique aqui)
Contratos de franquia
STJ manteve em tribunais diferentes ações envolvendo contratos de franquia e locação de uma academia. Para a 2ª seção, não houve conflito de competência entre os juízos de SP e AC. (Clique aqui)
Equoterapia
Planos de saúde devem custear equoterapia? Na 2ª seção do STJ, Isabel Gallotti votou contra a cobertura, Humberto Martins divergiu e Daniela Teixeira pediu vista. (Clique aqui)
Taxa de fruição
Cobrança de taxa de fruição por lote não edificado, após rescisão contratual, está em análise no STJ. Pedido de vista suspendeu o julgamento. (Clique aqui)
Creditamento no regime monofásico
STJ analisa se o Tema 1.093, que vedou créditos de PIS/Cofins no regime monofásico, permite rescindir decisão favorável a distribuidora de petróleo, transitada em julgado quando a matéria ainda era controvertida. (Clique aqui)
De volta ao Brasil
STJ manteve remoção de diplomata de Toronto para Brasília e afastou alegação de punição indireta por processo disciplinar. Para a 1ª seção, transferência decorreu do fim do prazo máximo de permanência no posto. (Clique aqui)
Compra com restrições
STJ negou indenização a madeireira por imóvel adquirido após restrições ambientais no Parque do Marumbi/PR. Colegiado considerou que as limitações já estavam refletidas no preço de compra. (Clique aqui)
Enviesamento inconsciente
STJ retomou análise da validade de buscas policiais motivadas por nervosismo e denúncias anônimas. Schietti alertou para o risco de discriminação racial nas abordagens, enquanto Messod admitiu as medidas em determinadas circunstâncias. Pedido de vista suspendeu o julgamento. (Clique aqui)
Laudo necessário?
STJ vai definir se a avaliação negativa da personalidade do réu, na dosimetria da pena, exige laudo técnico ou pode ser fundamentada em outros elementos dos autos. A controvérsia será analisada como precedente qualificado. (Clique aqui)
Sem pescaria
6ª turma do STJ afastou alegação de fishing expedition e validou acesso a mensagens do aplicativo criptografado Sky ECC, obtidas por cooperação com a França. Para o colegiado, a medida delimitou os alvos de investigação sobre tráfico de drogas. (Clique aqui)
Imposto do pecado
Governo Federal publicou MP que define alíquotas e regras do "imposto do pecado" para 2027. Tributo incidirá sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes e veículos, com início da cobrança previsto para 2 de fevereiro. (Clique aqui)
Delivery
iFood acionou a Justiça contra a Keeta acusando a concorrente de praticar preços predatórios e de aliciar restaurantes para romper contratos de exclusividade. (Clique aqui)
Vitrine sob análise
MP/SP analisa representação contra a loja que expôs manequins negros usando aventais, enquanto manequins brancos vestiam trajes de festa. (Clique aqui)
Justiça gratuita
TST manteve justiça gratuita a trabalhador que recebia R$ 4,2 mil e possuía carro e moto. Para a 3ª turma, renda e patrimônio não afastam, por si só, o benefício. (Clique aqui)
Formalismo mitigado
TST admitiu recurso de empresa que juntou procuração 54 minutos após o protocolo. Para a 2ª turma, apresentação no mesmo dia permite privilegiar o julgamento de mérito. (Clique aqui)
Advocacia, uai
A acolhedora cidade de Poços de Caldas/MG é palco da "19ª Conferência Mineira da Advocacia", que reúne 5 mil inscritos e quase 300 palestrantes em três dias de debates sobre os rumos da profissão. Na abertura, o presidente da OAB/MG, Gustavo Chalfun, defendeu a união da classe e o uso responsável da tecnologia. A programação segue até hoje, com nomes de peso do Direito. Migalhas acompanha de perto. (Clique aqui)
Supremacia feminina
Igualdade entre homens e mulheres no STF só será conquistada quando houver 11 mulheres. A afirmação é de Cármen Lúcia, que, na Conferência Mineira da Advocacia, lembrou o longo período em que a Corte foi exclusivamente masculina. A ministra também defendeu uma mulher na presidência da OAB e, com bom humor, assegurou aos homens: "Garantimos cotas a vocês". (Clique aqui)
In loco
Os principais momentos da Conferência Mineira da Advocacia, que tem sido exemplar, estão na cobertura especial da TV Migalhas. (Clique aqui)
Semanário migalheiro
Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas:
Após dez horas de debate, STF encerra audiência sobre bets. (Clique aqui)
STF: Advogada critica condenação de mulher que expôs seios em protesto. (Clique aqui)
TRF-1 autoriza quebra de sigilo médico de Tancredo Neves. (Clique aqui)
MP abre representação após loja colocar manequins negros servindo brancos em vitrine. (Clique aqui)
Romário terá 20% do subsídio do Senado penhorado para pagar honorários. (Clique aqui)
Patrocinadores
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Colunas
Tribunais de Contas em foco
As regras para auditores nos EUA estão mudando. A guinada regulatória de Trump e seus impactos sobre escritórios estrangeiros são analisados por Thomas W. White. (Clique aqui)
UMA Migalhas
O conflito de interesses pode custar caro em uma licitação. Joyce Serra Rodrigues Costa aborda o caso que levou a CGU a proibir uma empresa de contratar com a União por cinco anos. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "A MP do Pecado – Questões legais e polêmicas", por Alessandro Rostagno (Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Legitimidade extraordinária sindical - Uma análise técnica, objetiva e prática do Tema 27 dos recursos de revista repetitivos do TST", por Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui)
- "Penhora online não reabre prazo de defesa: Os limites do art. 854, § 3º, do CPC", por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior (Firozshaw Advogados). (Clique aqui)
- "Fim da escala 6x1: Revisão de jornadas, custos e acordos coletivos", por Patricia Narcizo (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Eliminação na prova objetiva de concurso público: Quando um erro da banca pode mudar a classificação", por Ricardo Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)
- "Crédito fiscal e agregação de valor na lei 15.506/26: Previsibilidade como condição do incentivo", por Pedro Henrique M. M. Guimarães (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento 2027: Sua clínica está preparada para crescer com segurança?", por Tatiana Veras (André Menescal Advogados). (Clique aqui)
- "A metodologia de cálculo da CAPAG na transação tributária", por Teresa Raquel Figueredo e Beatriz Frisina Carpi (Túlio Parca Advogados). (Clique aqui)
- "A nova jornada constitucional e um trem desgovernado a caminho", por Andressa Munaro Alves e Maurício de Carvalho Góes (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui)
- "Como a justiça gratuita esvaziou o Procon e travou os juizados", por Feliciano Moura (Serur). (Clique aqui)
- "Teoria da aparência: O gerente assinou sem poderes. A empresa tem que cumprir?", por Bruno Doneda (Contraktor). (Clique aqui)
- "O direito ao livre acesso à transmissão de energia elétrica diante dos critérios de seleção competitiva", por Hannah Hexsel e Luana Doca (Hexsel Doca Advocacia). (Clique aqui)
- "A reforma tributária e seus impactos no setor imobiliário", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "STJ admite fraude à execução antes da citação do sócio", por Janssen Murayama e Breno Amadeu Vitória (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados). (Clique aqui)
- "Quem tem direito ao novo teto das multas tributárias?", por Antonio Payão e Igor Gomes de Almeida (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique aqui)
- "Locação de imóveis e reforma tributária: O que muda nos contratos imobiliários", por Gabrielle Adriana Vieira de Jesus e Ana Julia Silva e Almeida (GHBP Advogados). (Clique aqui)
- "Resolução CVM 249: O piloto de tokenização e seus limites regulatórios", por Nathália Gonçalves (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "O efeito visual de outdoor na propaganda eleitoral", por Bruno Andrade (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP). (Clique aqui)
- "Critérios territoriais para participação da Funai nos procedimentos de licenciamento ambiental", por Alexandre Abreu e Marcus Vinícius Neves Vaz (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui)
Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito:
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JudCapital
Com mais de 3 mil contratos firmados em todo o país, a JudCapital oferece a peritos e outros auxiliares da Justiça a possibilidade de antecipar o recebimento de honorários judiciais. A fintech combina inteligência artificial e jurimetria na análise dos créditos, permitindo a liberação dos recursos em até 72 horas após a aprovação da operação. Clique aqui e conheça o novo Fomentador do Migalhas.
Reforço
Urbano Vitalino Advogados anuncia Martha Seillier e Edison Garcia como novos sócios em Brasília, ampliando a atuação da banca em infraestrutura, relações institucionais e Direito Empresarial. (Clique aqui)
Deal
Trench Rossi Watanabe assessorou a Creditas em oferta de cotas do FIDC Creditas Auto XII, no valor de R$ 1,4 bilhão. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 190 anos, em 6 de novembro de 1836, o líder farroupilha Bento Gonçalves da Silva foi aclamado presidente da República Rio-Grandense, também conhecida como República Farroupilha, proclamada durante a Guerra dos Farrapos. O movimento havia começado em 1835, no Rio Grande do Sul, impulsionado pela insatisfação de estancieiros e lideranças locais com a política econômica e a administração do governo imperial. Embora escolhido para presidir a nova república, Bento Gonçalves estava preso pelas forças imperiais após a Batalha do Fanfa, assumindo efetivamente o comando político depois de escapar da prisão, em 1837. A Revolução Farroupilha se prolongou até 1845, quando um acordo de paz encerrou o conflito e reintegrou os territórios rebeldes ao Império do Brasil. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Sorteio
Participe do sorteio da obra "Seus Direitos de Mulher" (Livraria Insight, 311p.), assinada por Rosemary Rosa (RNR Advocacia) e Maryanna Rosa, mãe e filha. A publicação apresenta direitos das mulheres em diferentes fases da vida, abordando violência, maternidade, carreira, patrimônio e instrumentos de proteção à autonomia feminina. (Clique aqui)
Novidades
Dia 9/11, às 18h, em Goiânia, Jacó Carlos Silva Coelho (Jacó Coelho Advogados) lança o livro "Tratamentos Experimentais na Saúde Suplementar – O dever de Custeio pelas Seguradoras e Operadoras de Saúde". (Clique aqui)
O STJ promove, dia 11/11, o lançamento do livro "Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas", publicado pela Editora Mizuno. Com prefácio do ministro Sebastião Reis Júnior, a obra é organizada pelo ministro Moura Ribeiro e pelos advogados Wilson Furtado Roberto e Maria Eduarda Trindade dos Reis (Trindade & Reis Advogados Associados), reunindo diferentes perspectivas sobre questões que aproximam Direito, tecnologia e economia.
Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) lança nova edição do guia "Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas", com orientações e normas para o mercado segurador. (Clique aqui)
Obra "Proteção, tributação e equidade de dados", lançada pela FGV Direito Rio e escrita por Luca Belli, Gustavo Fossati, Layla McClaskey e Nicolo Zingales, aborda desafios fiscais e regulatórios da exploração de dados na economia digital. (Clique aqui)
Demarest Advogados publica alerta sobre a consulta pública da Susep para a guarda da documentação de suporte aos trabalhos de auditoria independente. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Belisário dos Santos Júnior (Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados) abre o evento "Preconceito – Como Combater", hoje, às 10h, na sede do IASP, em SP. (Clique aqui)
No dia 13/11, Ana Paula Oriola de Raeffray (Raeffray Brugioni Sociedade de Advogados), vice-presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS), será uma das palestrantes do "II Congresso Internacional da ABDSS". O evento, 100% online, abordará os 7 anos da EC 103/19 e os desafios da proteção social e terá início dia 12/11. (Clique aqui)
O programa "Anatomia do Poder" — apresentado por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e veiculado pela Rede Vida aos domingos, às 21h — recebe em suas próximas edições os seguintes convidados: Rogério Vidal Gandra da Silva Martins, advogado tributarista; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, presidente da Academia Internacional de Direito e Economia (15/11); e Kiyoshi Harada, jurista (22/11).
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados está entre os finalistas do "Chambers Brazil Awards 2027", na categoria "Real Estate Law Firm of the Year". A cerimônia de premiação será realizada em 4/3, no Hotel Unique, em SP.
Dotti Advogados foi reconhecido na edição "Latin América" do guia jurídico internacional "The Legal 500", com classificação "Tier 3" na categoria "City Focus: Curitiba – Leading Firms" (destaque regional: Curitiba – Escritórios de referência). Na mesma área, Rogéria Dotti foi reconhecida individualmente como "Leading Partner" (sócia de destaque). Outros nomes da equipe também foram destacados pela publicação. Francisco Zardo recebeu recomendação na área de Direito Administrativo; Alexandre Knopfholz foi reconhecido por sua atuação especializada em Direito Penal.
Inteligência penal
Estão abertas as inscrições para o curso "Inteligência Artificial no Processo Penal", promovido pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. (Clique aqui)
Democracia e Justiça
No dia 10/11, OAB/SP promove, em Ribeirão Preto, encontro com Patrícia Vanzolini para debater propostas de reforma do Judiciário e eleições diretas no Conselho Federal. (Clique aqui)
Mercado financeiro
IASP promove, no dia 10/11, das 18 às 20h, o evento "Tokenização e uso da IA no mercado financeiro e de capitais". (Clique aqui)
Fórum empresarial
OAB/ES realiza, em 12/11, a partir das 9h, o "Fórum Empresarial de Riscos Estratégicos", em Vitória/ES. (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora do sorteio da obra "Burnout tem Lei" (Editora AssedioNet, 293p.), escrita por Priscila Arraes Reino, é Patricia Nomura, de São Paulo/SP. (Clique aqui)
Bom fim de semana!
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AM/CaapirangaMG/BerizalPE/Amaraji
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA"Trump Team Saw Collapse Coming Days Before the Vote"
The Washington Post - EUA"Democrats ride high, a bit split on way forward"
Corriere della Sera - Itália"Allarmi bomba, caos nei cieli"
Le Figaro - França"Les républicains lancent la guerre de l'après-Trump"
Clarín - Argentina"Escándalo financiero en Paraguay: rechazan la renuncia de Peña y le inician juicio político"
El País - Espanha"Los demócratas ponen en el punto de mira la corrupción de Trump"
Público - Portugal"O fim de uma era"
Die Welt - Alemanha"Vizepräsident Vance geht auf Distanz zu Trump"
The Guardian - Inglaterra"Brand faces "significant" prison term for rape and sexual assault"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Presidente paraguaio renuncia, mas Câmara abre impeachment"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Presidente do Paraguai apresenta renúncia; Senado abre impeachment"
O Globo - Rio de Janeiro"Presidente do Paraguai renuncia após protestos por quebra de banco"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Onze anos de dor e revolta"
Correio Braziliense - Brasília"Quebra de banco provoca grave crise no Paraguai"
Zero Hora - Porto Alegre"Escândalo bancário desencadeia crise no Paraguai e impasse entre presidente e Congresso"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Após gastos na eleição, Lula quer responsabilidade fiscal"