sábado, 4 de abril de 2026

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Flávio Yarshell

Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Ana Elisa Bechara é eleita diretora da Faculdade de Direito da USP

Segunda mulher a dirigir a instituição em 200 anos de história, a docente terá o desafio de preparar as comemorações do bicentenário, juntamente com o vice-diretor Ronaldo Porto Macedo Junior....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

MIGALHAS nº 5.984

MIGALHAS nº 5.984
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de setembro de 2024

Produção autônoma de provas e arbitragem: Considerações à luz da resolução 14/24 da CAM-CIESP/FIESP

A produção autônoma de provas na arbitragem é consolidada pela CAM-CIESP/FIESP, garantindo eficiência e segurança jurídica....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.936

MIGALHAS nº 5.936
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 16 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.916

MIGALHAS nº 5.916
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de agosto de 2024

MIGALHAS nº 5.914

MIGALHAS nº 5.914
Migalhas Quentes
segunda-feira, 15 de julho de 2024

CLA 2024 debate sobre futuro da arbitragem e suas tendências práticas

Evento foi realizado no Rio de Janeiro e reuniu especialistas de 14 nacionalidades....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de maio de 2024

Amicus curiae pode opor embargos no STF? IDDD quer rediscussão

Instituto apresentou recurso na ação em que a Corte declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário....
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2024

A segunda cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco

É inegável que a Faculdade de Direito da USP sempre foi referência na contribuição do estudo da ciência processual, contudo, o que procuro revelar, é a tradição do que foi construído....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 19 de abril de 2024

Heitor Vitor Mendonça Sica é o novo professor titular da cadeira de Direito Processual Civil da USP

Sua tese para o concurso ao cargo abordou o tema da substituição e representação processuais, sendo avaliada por uma banca de renomados juristas....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de abril de 2024

Obra coletiva: 50 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil

livro será lançado hoje, dia 18/4, em São Paulo....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de abril de 2024

MIGALHAS nº 5.828

MIGALHAS nº 5.828
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

MIGALHAS nº 5.793

MIGALHAS nº 5.793
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de agosto de 2023

Obra "Arbitragem e Poder Judiciário" reúne renomados autores

Único no mercado editorial, livro será lançado no próximo dia 31/8, às 19h, em SP....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de julho de 2023

MIGALHAS nº 5.642

MIGALHAS nº 5.642
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de junho de 2023

A produção antecipada de provas e a arbitragem no contexto do Recurso Especial nº 2.023.615/SP

A prevalência doutrinária e ao que se nota, também a jurisprudencial, tem sido de legitimar o caráter jurisdicional da arbitragem com todos os seus efeitos, bem como o que dispõe as partes segundo o que lhes confere a autonomia privada....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de abril de 2023

Resultado do sorteio da obra "Litigation Finance e Special Situations"

Livro analisa questões jurídicas envolvendo o mercado de financiamento de litígios e de special situations....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023

A incompetência da justiça paulista para a busca e apreensão de e-mails requerida por um dos maiores credores da varejista Americanas

Juliana Alconchel da Costa
Ferida a competência do juízo recuperacional do Grupo Americanas, com a supervisão do juízo, administradores judiciais nomeados e demais credores....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

MIGALHAS nº 5.460

MIGALHAS nº 5.460
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.436

MIGALHAS nº 5.436
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

MIGALHAS nº 5.422

MIGALHAS nº 5.422
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.255

MIGALHAS nº 5.255
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

MIGALHAS nº 5.209

MIGALHAS nº 5.209
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de setembro de 2021

MIGALHAS nº 5.187

MIGALHAS nº 5.187
Migalhas de Peso
quarta-feira, 27 de janeiro de 2021

A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho

Considerações a respeito do uso da produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho: acertos, desacertos e tendências jurisprudenciais....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Não existe Justiça 4.0 no Brasil 1.0

Muito se diz e se escreve sobre a chamada “Justiça 4.0”, a Justiça da acessibilidade, da inclusão digital, da eliminação de fronteiras físicas entre partes, advogados, juízes, promotores e demais operadores do Direito....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 25 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.945

MIGALHAS nº 4.945
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Suspensão de prazos foi maior desafio no acesso à Justiça durante pandemia, apontam advogados

O acesso à Justiça durante o isolamento social foi tema de pesquisa divulgada pela AASP e a Fundação Arcadas....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de setembro de 2020

MIGALHAS nº 4.938

MIGALHAS nº 4.938
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.913

MIGALHAS nº 4.913
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de agosto de 2020

Lançamento da obra "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco"

Livro de José Rogério Cruz e Tucci será lançado dia 11/8, às 16h....
TV Migalhas
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.912

MIGALHAS nº 4.912
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 7 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.911

MIGALHAS nº 4.911
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.910

MIGALHAS nº 4.910
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de julho de 2020

CESA ingressa como amicus curiae em ação no Supremo que discute fixação de honorários

Advogados explicam que objetivo é evitar que juízes fixem honorários de forma subjetiva, sem seguir os percentuais previstos na legislação....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.884

MIGALHAS nº 4.884
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de maio de 2020

Com participação do ministro Gurgel de Faria, Migalhas realiza webinar sobre questões urgentes no STJ

Evento com ainda com os professores Flavio Yarshell e Leonardo Carneiro da Cunha, mediados pelo advogado Tiago Asfor Rocha Lima...
TV Migalhas
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2020

Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus

O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.822

MIGALHAS nº 4.822
Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Proposta prevê sanção processual por violação de prerrogativas da advocacia

Proposta encaminhada ao Congresso altera dispositivos do CPC/15....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.742

MIGALHAS nº 4.742
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.737

MIGALHAS nº 4.737
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 12 de agosto de 2019

MIGALHAS nº 4.663

MIGALHAS nº 4.663
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de julho de 2019

MIGALHAS nº 4.647

MIGALHAS nº 4.647
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de junho de 2019

Impossibilidade de suspensão do feito contra a parte devedora originária em virtude do pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado no processo executivo

Marcio Badra e Amanda Canero
Interpretação do art. 134, §3º, do Código de Processo Civil....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 29 de maio de 2019

MIGALHAS nº 4.612

MIGALHAS nº 4.612
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de maio de 2019

O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica

A justiça – analogamente à prestação de saúde e de segurança pública, dentre outros – não existe para dar lucro para o Estado (não ao menos na tradicional perspectiva econômica, cujos parâmetros são usualmente diretos e objetivos)....
Migalhas de Peso
terça-feira, 16 de abril de 2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Arbitragem e ação rescisória

Gustavo Favero Vaughn e Fernando Del Picchia Maluf
A lei de arbitragem sugere uma via competente e suficiente para a desconstituição da sentença arbitral: a ação declaratória de nulidade....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de setembro de 2018

MIGALHAS nº 4.436

MIGALHAS nº 4.436
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de maio de 2018

Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista

Espera-se que a Justiça do Trabalho, seguindo aquilo que já foi decidido pelo STF, bem como a teoria vigente no ordenamento jurídico, reconheça que as normas processuais devem ser aplicadas imediatamente para todos os processos que ainda não foram sentenciados, com especial atenção à questão dos honorários de sucumbência....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.346
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de abril de 2018

MIGALHAS nº 4.330

MIGALHAS nº 4.330
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de novembro de 2017

MIGALHAS nº 4.240

MIGALHAS nº 4.240
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?

Entendemos que a produção antecipada de prova pode ser um importante elemento de pacificação social ou, na pior das hipóteses, de racionalização da prestação jurisdicional, otimizando e maximizando a eficiência processual....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de outubro de 2017

MIGALHAS nº 4.221

MIGALHAS nº 4.221
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 18 de maio de 2017

MIGALHAS nº 4.114

MIGALHAS nº 4.114
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Fenalaw promove palestras sobre temas atuais e permite networking entre escritórios e departamentos jurídicos

Em exposição na feira, mais de 50 empresas apresentam soluções, produtos e serviços para o dia-a-dia jurídico....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Direito de Família, Sucessões e Trabalhista são temas do "10º Simpósio Regional AASP"

O evento reunirá juristas, expoentes da advocacia e estudantes de Direito de São José dos Campos e região...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de outubro de 2016

Diretora cultural da AASP esteve em São José dos Campos para divulgar o "10º Simpósio Regional"

As inscrições poderão ser feitas pela internet até o próximo dia 19....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de outubro de 2016

MIGALHAS nº 3.965

MIGALHAS nº 3.965
Migalhas Quentes
segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Novo CPC ainda não tem repercussão palatável, afirma Flávio Luiz Yarshell

Em entrevista concedida à TV Migalhas durante o 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados do SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o advogado Flávio Luiz Yarshell, sócio do Yarshell e Camargo Advogados, falou sobre a repercussão do novo CPC. Para ele, embora esteja em vigor há seis meses, o Código ainda não gerou uma "repercussão palatável". Veja o vídeo. {EMBED_YOUTUBE_12676} ...
TV Migalhas CPC - Repercussão Flávio Luiz Yarshell
segunda-feira, 10 de outubro de 2016

CPC - Repercussão Flávio Luiz Yarshell

Migalhas Quentes
terça-feira, 4 de outubro de 2016

VII Congresso Paulista de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM e pela AASP, debateu relevantes temas da área

O evento foi transmitido via internet e gravado para os arquivos de ambas as instituições....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2016

A Defesa na Produção Antecipada de Provas – Uma leitura constitucional do artigo 382, § 4º, do novo CPC

Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira
Dispositivos que tratam das hipóteses de antecipação da prova representam avanço do novo CPC....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 14 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.947

MIGALHAS nº 3.947
Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem

Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institutos....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 25 de agosto de 2016

MIGALHAS nº 3.934

MIGALHAS nº 3.934
Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de agosto de 2016

STJ: comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida, mas taxa SATI é abusiva

Decisão foi fixada pela 2ª seção do STJ....
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 5 de julho de 2016

MIGALHAS nº 3.897

MIGALHAS nº 3.897
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de julho de 2016

MIGALHAS nº 3.895

MIGALHAS nº 3.895
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 26 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.849

MIGALHAS nº 3.849
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 12 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.840

MIGALHAS nº 3.840
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.825

MIGALHAS nº 3.825
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2016

A coisa julgada na pauta do Supremo Tribunal Federal

Embora sejam sobretudo lides de natureza tributária, os conceitos ali discutidos transcendem esse campo e têm potenciais desdobramentos em outras searas; inclusive se consideradas as disposições do novo CPC....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de março de 2016

MIGALHAS nº 3.813

MIGALHAS nº 3.813
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.807

MIGALHAS nº 3.807
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.802

MIGALHAS nº 3.802
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.800

MIGALHAS nº 3.800
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

MIGALHAS nº 3.787

MIGALHAS nº 3.787
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.725

MIGALHAS nº 3.725
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.714

MIGALHAS nº 3.714
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MIGALHAS nº 3.713

MIGALHAS nº 3.713
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.706

MIGALHAS nº 3.706
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de setembro de 2015

MIGALHAS nº 3.704

MIGALHAS nº 3.704
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 24 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.685

MIGALHAS nº 3.685
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Operadores do Direito discutem novo CPC no "VI Simpósio Regional AASP"

Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 21 de agosto de 2015

MIGALHAS nº 3.684

MIGALHAS nº 3.684
Migalhas Quentes
quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Resultado do sorteio da obra "O Dever de Motivação das Decisões Judiciais"

O resultado do trabalho é muito mais do que um estudo teórico, com mero interesse acadêmico. Pelo contrário, ele será de relevante utilidade para todos os profissionais do Direito....
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.665

MIGALHAS nº 3.665
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2015

Normas interpretativas no novo CPC: incidência no período de vacatio legis?

Flávio Luiz Yarshell e Adriano Camargo Gomes
Veja os dispositivos do novo CPC que, dotados de capacidade interpretativa da legislação vigente, poderiam ter eficácia imediata....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 22 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.600

MIGALHAS nº 3.600
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de abril de 2015

MIGALHAS nº 3.597

MIGALHAS nº 3.597
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

MIGALHAS nº 3.507

MIGALHAS nº 3.507
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de setembro de 2014

Largo S.Francisco empossa dez novos professores titulares

Evento ocorreu na Faculdade de Direito....
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de setembro de 2014

O projeto de novo CPC e a ação probatória não cautelar – Variações a respeito do tema

Rogerio Licastro Torres de Mello
Projeto propõe a existência de ações de produção antecipada de provas sem o requisito da urgência....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.376

MIGALHAS nº 3.376
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de maio de 2014

Especialistas discutem novos desafios nas Eleições 2014

A internet como o novo espaço para propaganda eleitoral e o cuidado com boatos e replicação de conteúdo geraram discussão durante seminário organizado por Migalhas....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 9 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.363

MIGALHAS nº 3.363