Flávio Yarshell

Segunda mulher a dirigir a instituição em 200 anos de história, a docente terá o desafio de preparar as comemorações do bicentenário, juntamente com o vice-diretor Ronaldo Porto Macedo Junior....

... obrigatórias nos Estados Unidos", por Michael A. Fernández, Flávio Luiz Yarshell e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). (Clique aqui) - "AGU defende, de forma assertiva, limites às investigações digitais", por Luciano Ramos Volk (Volk & Giffoni Ferreira Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados", por Carlos Eduardo Elias de Oliveira (Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas). (Clique aqui) - "Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema...

... à produção de prova descolada da urgência. Foi o Professor Flávio Luiz Yarshell quem inicialmente propôs com maior profundidade teórica a ideia que representou uma mudança no entendimento sobre o papel da prova dentro do processo, principalmente em relação à sua função autônoma ao direito material subjacente1. A reforma trazida pelo CPC veio a consolidar essa visão, incorporando o direito autônomo à prova no artigo 381, incisos II e III2. A mudança permitiu a produção da prova sem a urgência, a fim de viabilizar a autocomposição, ou quando o prévio conhecimento dos fatos puder justificar ou evitar o ajuizamento...

...e os organizadores do evento, que acontecerá na AASP, estão Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados), Fábio Ulhoa Coelho, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui) Araújo e Policastro Advogados foi recomendado, novamente, pela 26ª edição da "Latin Lawyer 250", como um dos principais escritórios de advocacia da América Latina. (Clique aqui) Luana Muniz de Barros, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, foi nomeada como vice-presidente da Comissão de Propriedade Intelectual, Tecnologia,...

... Nobre da Faculdade de Direito da USP. Entre os participantes, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados) e Flavio Galdino (Galdino, Pimenta, Takemi, Ayoub, Salgueiro, Rezende de Almeida Advogados). (Clique aqui) Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa, em 30/8, como palestrante do "Seminário Coisa Julgada Inconstitucional, modulação e seus efeitos", na OAB/DF. Dia 4/9, das 9 às 19h, o escritório BMA Advogados e a RegE Consultoria promovem o evento "Energia em Transformação", no RJ. (Clique aqui) A Fundação Estudar prorrogou as inscrições até 25/8 para a "Conferência Mercado...

...e os organizadores do evento, que acontecerá na AASP, estão Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados), Fábio Ulhoa Coelho, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui) "Tecnologia como ferramenta de inclusão social" foi o título do painel moderado por Isabella Cardozo (Daniel Advogados), ontem, durante o "44º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", organizado pela ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. O evento aconteceu segunda e terça-feira, em Porto de Galinhas/PE, com o...

... discutiram a seleção e o uso estratégico de experts, enquanto Flávio Yarshell, sócio fundador da Yarshell Advogados, demonstrou preocupações sobre "a zona cinzenta" entre a relevância da prova para o tribunal arbitral e o direito de defesa da parte. O papel dos secretários nas arbitragens e a extensão de suas responsabilidades na redação de documentos e decisões foi outro assunto de atenção dos painelistas. José Roberto Castro Neves, professor e sócio do Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados, enfatizou a natureza personalíssima da atividade do árbitro e a diversidade de opiniões sobre o papel...

... posição, o IDDD contou com pareceres de renomados juristas, como Flávio Yarshell, da USP, Cássio Scarpinella Bueno da PUC e Georges Aboudd também da PUC, que defendem a admissibilidade dos embargos. Veja os documentos. Mesmo apresentados os pareceres, ministro Dino não conheceu dos embargos com fundamento na orientação dominante no STF. Ocorre que ele não poderia ter decidido, porque não era o relator. Percebido o vício, o próprio ministro anulou a decisão e o caso voltou à presidência. “Pretendemos reabrir os debates, especialmente sobre a questão do cabimento dos embargos, cuja tese está amparada...

... Titular José Roberto dos Santos Bedaque (FDUSP); Prof. Titular Flávio Luiz Yarshell (FDUSP); Professora Titular Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa); Professor Titular Flávio Cheim Jorge (UFES); e Ministra Fátima Nancy Andrighi (STJ). Ao final, por indicação dos cinco membros, foi aprovado, em primeiro lugar, o Prof. Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica. Sobre esse concurso e o contexto relativo à cátedra de Processo Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo que versam essas breves considerações. 2. A Cátedra O livro do Prof. José Rogério Cruz e Tucci oferece uma contribuição...

... professores titulares José Roberto dos Santos Bedaque (FDUSP), Flávio Luiz Yarshell (FDUSP), Paula Costa e Silva (Universidade de Lisboa), Flávio Cheim Jorge (UFES) e pela ministra Nancy Andrighi (STJ). Na última sexta-feira, 19, cada candidato foi submetido a uma prova de erudição acerca de tema específico do Direito Processual Civil. No fim do dia, foi anunciado o resultado com a aprovação do professor Heitor Sica. Ele foi aprovado com a tese intitulada “Contribuição ao estudo da substituição e da representação processuais – elementos comuns do agere iudiciali Iuri pro alio”, na qual pretende, por meio...

... USP – sala Ada Pellegrini Grinover. A obra é coordenada por Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados) e Camilo Zufelato e organizada por Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Felipe Ribeiro Frois.  Ricardo é autor do capítulo "A Arbitragem na Teoria Geral do Processo", que discute a inserção da arbitragem na Teoria Geral do Processo e as influências dessa colocação para a atualização dos seus institutos fundamentais. Mestre, doutor e livre-docente em Direito Processual na Faculdade de Direito da USP, instituição onde também se graduou, Ricardo é especialista pela Universidade de Florença...

... Brasil: Passado, presente e futuro". A obra é coordenada por Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados) e Camilo Zufelato e organizada por Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Felipe Ribeiro Frois. (Clique aqui) O livro "Nova tributação de investimentos offshore e de fundos de investimento: teoria e prática da Lei n° 14.654/23" (volumes I e II) será lançado dia 24/4, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, em SP. Hermano Barbosa, do escritório BMA Advogados, Ana Carolina Monguilod e Leonardo Freitas de Moraes e Castro são coordenadores da obra. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

... coordenada pelos professores da Faculdade de Direito da USP Flávio Yarshell (Yarshell Advogados) e Camilo Zufelato, e organizada por Felipe Frois e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados). O compêndio conta com 37 capítulos voltados exclusivamente ao estudo da teoria geral do processo e já está em pré-venda no site da Editora Thoth. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Ana Claudia Mamede Carneiro, do escritório Dannemann Siemsen, será uma das palestrantes no painel "Requisitos de divulgação de patentes para recursos genéticos e conhecimento tradicional", que faz parte da programação do...

... Fernando Eduardo Serec; Fernando Maluf; Fernando Médici Júnior; Flávio Luiz Yarshell; Franco Ferrari; Gabriel Rezende de Souza Pinto; George A. Bermann; Gilberto Giusti; Guilherme Setoguti J. Pereira; Gustavo Favero Vaughn; Henrique Ávila; Ivo Waisberg; João Felipe Lynch Meggiolaro; João Paulo Hecker da Silva; Joaquim de Paiva Muniz; John Fellas; José Carlos de Magalhães; José Roberto de Castro Neves; Júlia Teixeira Rodrigues; Juliana Ruiz Costa; Kabir Duggal; Lara Fernanda Yokota; Louise Maia de Oliveira; Luciano de Souza Godoy; Luis Fernando Guerrero; Luiz Edson Fachin; Luiz Eduardo Jardim Vilar; Marcela...

... (Trench Rossi Watanabe). A aula inaugural terá a participação de Flavio Yarshell (Yarshell Advogados), Selma Lemes e Mauricio Gomm. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do treinamento "Desafios Jurídicos da Inteligência Artificial no Direito do Consumidor". Dia 17/7, às 10h, pelo canal mentoriaoabrj, no YouTube. (Clique aqui) Dia 17/7, às 16h, Demarest Advogados vai debater como a mediação e a conciliação podem ser eficientes na resolução de conflitos e os principais desafios para o seu avanço no país. César Rossi Machado e Newton Marzagão...

... segue destacando o entendimento muito respeitado na doutrina – Flávio Luiz Yarshell – quanto à atividade do árbitro investido em tal função, pois, sendo o árbitro juiz de fato e de direito, é lhe assegurado o exercício jurisdicional. Nas palavras do professor e que foram trazidas ao voto: Assim, inexistindo distinção entre a tutela alcançada em um e outro âmbito, não faz sentido retirar o procedimento de produção antecipada da prova do rol de atribuições do árbitro, a menos que se entenda que estaria ele a exercer apenas uma jurisdição parcial.7 Por fim, a Terceira Turma do STJ, por unanimidade, deu provimento...

... Visconte, Eduardo Augusto Mattar, Fabio Caparroz Ferrante, Flávio Luiz Yarshell, Gabriel José de Orleans e Bragança, Guilherme Setoguti J. Pereira, Isac Costa, João Gabriel Volasco Rodrigues, João Mendes, João Victor Carvalho de Barros, Karina Ferraz Deorio, Leonardo Viveiros de Castro, Marcelo Barbosa Sacramone, Márcio Calil de Assumpção, Márcio Souza Guimarães, Marianna Falconi Marra, Nuno Trigo dos Reis, Paula Costa e Silva, Pedro Renato de Souza Mota, Rafael Motta e Correa, Rafael Stefanini Auilo, Rafaela de Oliveira Duarte Dias, Renata Szczerbacki Setton, Renato G. R. Maggio e Solano M. D. Neiva. __________ Ganhador: Jonas...

..., enfim, para investigar “culpados”. De fato, como adverte Flávio Luiz Yarshell1, “é certo que a necessidade da prova – não apenas da antecipação – depende da exposição de um substrato fático mínimo e coerente com a medida que se quer produzir. A prova, independentemente do momento em que produzida, tem por objeto fatos. Eventual deficiência na narrativa dos fatos que se quer investigar interfere com a antecipação porque, na verdade, prejudica a admissibilidade da prova”. Não é demais afirmar-se que a matéria deve ser apurada na recuperação judicial da varejista, em trâmite perante a Justiça carioca, até...

... organizadores, juntamente com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui) O "Café da Manhã Técnico" - "Acordos de compartilhamento e contribuição de custos – Aspectos cambiais, contratuais e tributários", promovido pelo escritório Ayres Ribeiro Advogados, acontece amanhã em SP e dia 25/10 em BH. (Clique aqui) Dia 21/10, especialistas do escritório PG Advogados estarão na "Fenalaw", que começa hoje. Gustavo Coelho estará...

... organizadores, juntamente com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha (Lassori - Assolari e Ortolan Advogados). (Clique aqui) "RMS Talks", organizado pelo escritório RMS Advogados – Rocha, Marinho E Sales, analisa os "Desafios e oportunidades da advocacia na era digital" em evento online que acontece dia 21/9, às 19h. Informações, clique aqui. João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho, sócio-fundador do escritório João Bosco Filho Advogados, recebeu ontem o título...

... organizadores, juntamente com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha. (Clique aqui) Dia 18/8 foi marcado pelo descerramento do quadro do advogado Floriano de Azevedo Marques Neto (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) na galeria dos diretores da Faculdade de Direito da USP (2018-2022). (Clique aqui) O escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados foi reconhecido pela edição de 2023 do guia "Latin Lawyer 250" na área de Direito Imobiliário...

... especial dos professores da USP José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell, Ricardo de Barros Leonel, José Carlos Baptista Puoli, Susana Henriques da Costa e Marcelo Bonizzi. Ronan Wielewski Botelho lança o e-book gratuito "Ministério Público Contraproducente: Justiça Sem Atalhos!", um ensaio para analisar a gravidade jurídica do não uso de princípios constitucionais pelos agentes do Ministério Público na elaboração de seus pareceres internos, recomendações administrativas e, mormente, nas diversas peças processuais que é autor ou parte no processo. (Clique aqui) As Revistas Especializadas da RT...

... pela Comissão Organizadora formada por Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes, com o apoio da Fundação Arcadas. (Clique aqui) Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa, dia 28/10, do evento "La Política Comercial de Brasil" (Clique aqui). Inscrições, clique aqui. Iwam Jaeger, sócio do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, será palestrante do painel "Aspectos Contemporâneos dos Contratos Internacionais"...

... pela Comissão Organizadora formada por Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes, com o apoio da Fundação Arcadas. (Clique aqui) Ex-presidente do IAB, Técio Lins e Silva foi homenageado pela OAB/RJ com a entrega da "Medalha Sobral Pinto", destinada aos advogados que completam 50 anos de carreira, em cerimônia realizada na última segunda-feira, na sede da seccional. (Clique aqui) Maria Carolina Mendonça Kraljevic, sócia do escritório A. Lopes Muniz Advogados...

...s produção da prova - direito autônomo à prova, na lição de Flávio Luiz Yarshell, capaz de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução do conflito e/ou também o prévio conhecimento dos fatos, justificando ou evitando o ajuizamento da ação. Ao se referir sobre a produção antecipada da prova, Fredie Didier Jr. leciona: “É ação que se esgota na produção da prova – tão somente. Não se pretende que o juiz reconheça que os fatos foram provados, ou que o juiz certifique situações jurídicas decorrentes de fatos jurídicos. O que se busca, simplesmente, é uma decisão que reconheça que a prova foi...

... Tutela de Urgência do Sistema Italiano, nas quais o professor Flávio Luiz Yarshell por vezes questionava, afinal, o que a sociedade buscava da jurisdição, o escopo primário (justiça), ou o escopo secundário (celeridade)? Encarar os processos como números e preencher protocolarmente pautas de instrução virtuais sem se preocupar com a qualidade do ato processual é o que se espera do Poder Judiciário? A “clientela” que bate às portas da Justiça do Trabalho, hoje, é muito heterogênea. Mas ainda preponderam os trabalhadores de baixa remuneração e os pequenos empresários que lutam com seu capital de giro para...

...o congresso é composta pelos professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados). Informações, clique aqui. Inscrições, clique aqui. O advogado Renato Dolabella, sócio da banca Dolabella Advocacia e Consultoria, será o professor da matéria "Propriedade Intelectual: Marcas e Patentes", na pós-graduação em "Advocacia Corporativa" da Faculdade Arnaldo. O curso é coordenado pelos...

... participação dos presidentes das entidades Renato Cury e professor Flávio Luiz Yarshell, além dos presidentes do TJ/SP e do TRF da 3ª região, desembargadores Geraldo Pinheiro Franco e Mairan Maia, respectivamente. Também participaram o diretor da Faculdade de Direito da USP, Floriano Peixoto de Azevedo Marques, das diretoras da AASP Viviane Girardi e Silvia Rodrigues Pachikosky, e do administrador judicial e professor Oreste Laspro. Para o presidente da AASP, Renato Cury, os resultados permitem entender com clareza alguns dos desafios enfrentados pelos advogados e advogadas em tempos de pandemia e os...

... resultados da pesquisa, o presidente da Fundação Arcadas, professor Flávio Luiz Yarshell, disse: “Os resultados revelam que há problemas importantes, muitos deles sem fácil solução, inclusive porque a superação depende também de terceiros – em particular, do Judiciário. Mas, a partir dos dados colhidos, é possível estudar soluções para os problemas detectados. Essa pesquisa pode ser considerada um passo na longa caminhada rumo ao entendimento dos impactos da pandemia sobre a Advocacia e também na busca de distinguir entre o que é passageiro, de um lado e, de outro, o que tende a se incorporar às rotinas...

...e Azevedo Marques Neto (diretor da Faculdade de Direito da USP); Flávio Luiz Yarshell (presidente da Fundação Arcadas); Oreste Laspro (administrador judicial e advogado); Viviane Girardi (vice-presidente da AASP) e Silvia Rodrigues Pachikoski (diretora da AASP). Durante o webinar serão divulgados os resultados da pesquisa realizada pela AASP e pela Fundação Arcadas sobre o impacto da pandemia na prestação do serviço judiciário. (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Liberdade de Expressão e Propaganda Eleitoral" (Fórum - 205p.), do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, são:...

...os professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Hoje, às 16h. (Clique aqui) Vazamento de dados Falha na segurança de site da OAB expôs dados pessoais de advogados. Conselho Federal informou que o problema já foi sanado e autoridades serão comunicadas para as investigações necessárias. (Clique aqui) PGR x Lava Jato Fachin mantém decisão contra acesso da PGR a dados de forças-tarefas da Lava Jato. Matéria será submetida à deliberação do plenário. (Clique aqui) Vida pública – Vale a pena? "A legitimidade dessas colaborações e dessas atuações precisa ser objeto de reflexão...

... professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. ASSISTA ABAIXO OU INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR PELO ZOOM

...os professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Amanhã, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder...

...s professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Dia 11/8, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder...

...os professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. Dia 11/8, às 16h. (Clique aqui) Eleições 2020 Quais os principais desafios e superações das Eleições 2020? Para responder a essa pergunta, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas. Dia 14/8, às 15h. (Clique aqui) Arbitragem O que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder...

... assumidas na causa". Segundo os advogados, o jurista e professor Flavio Yarshell concedeu um parecer pro-bono ao CESA com posição favorável à constitucionalidade dos mencionados dispositivos legais, bem como a respeito da impossibilidade de fixação pelo critério da equidade fora das hipóteses legais. Processo: ADC 71 Veja a decisão. _______________

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...

... Urgentes em tempos de Pandemia". Assista: Palestrantes:  Flávio Yarshell - Advogado e Professor Titular da USP  Gurgel de Faria - Ministro do STJ  Leonardo Carneiro da Cunha - Advogado e Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE)  Moderador: Tiago Asfor Rocha Lima - Advogado e Presidente do CESA/CE

... contrato, malgrado a ausência de pedido expresso do réu (cf. Flávio Luiz Yarshell. Resolução do contrato por onerosidade excessiva: uma nova hipótese de ação dúplice? In: YARSHELL, Flávio Luiz et ali. (coord.). Estudos em homenagem a Professora Ada Pellegrini Grinover. 1. ed. São Paulo: DPJ, 2005). 11 Cf. Nelson Rosenvald. In: PELUSO, Cezar. Código Civil comentado. 13.ª ed. Barueri/SP: Manole, 2019. p. 521. 12 Cabe destacar que o presente artigo era praticamente inutilizado ante a dificuldade da jurisprudência em encontrar um fato efetivamente imprevisível a ocasionar a modificação contratual, sendo que...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... diretores do M133, a proposta leva a assinatura dos professores Flávio Yarshell e Marta Saad. Movimento 133 O Instituto Movimento 133 visa fortalecer o livre exercício do Direito, produzir conhecimento útil e revigorar o papel da advocacia na vida institucional do país. Além disso, busca recuperar a memória institucional e o papel social do advogado, através de práticas construídas num ambiente de transparência, inclusão e integridade. Seu nome faz alusão ao artigo 133 da Constituição Federal, que diz que o advogado é indispensável à administração da Justiça.  Confira a íntegra do projeto.

... lançamento da "Coleção Processo e Arbitragem", coordenada por Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados; e Guilherme Setoguti, da banca Monteiro de Castro Setoguti Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 22h. (Clique aqui) A obra "Filosofia e Direito - Direito e Filosofia", de Ronaldo Poletti, será lançada no próximo dia 4. O evento será em Brasília, no Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, às 19h. (Clique aqui) A FGV Direito SP lança, no próximo dia 4, a partir das 18h30, na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731,...

... lançamento da "Coleção Processo e Arbitragem", coordenada por Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados; e Guilherme Setoguti, da banca Monteiro de Castro Setoguti Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 22h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a 2ª edição da obra "Compliance Bancário: Um Manual Descomplicado" (Juspodivm), de Carlos Fernando dos Santos Lima e André Almeida Rodrigues Martinez. O livro apresenta os principais problemas e desafios encontrados pelo compliance officer na rotina bancária. (Clique aqui) Migalhíssimas Nesta...

Segunda-feira, 12 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.663.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Centro Universitário Fundação Santo André Clique aqui "Os povos pagam caríssimo os atos impensados da estupidez política." Monteiro Lobato CGU A Controladoria Geral da União definiu procedimentos para apuração da responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração, previstos na lei anticorrupção (IN 13/19). (Clique aqui) TCU À Folha de S.Paulo, ministro Bruno...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

... prosseguimento do feito com relação a ela. Sobre este ponto, Flávio Luiz Yarshell consigna o seguinte:   O dispositivo precisa ser interpretado como um grão de sal. O sobrestamento deve guardar coerência com os limites do pedido de desconsideração e com a “defesa” ofertada pelo terceiro; isto é, com os termos da controvérsia estabelecida. Portanto, pode não haver necessidade de paralisação de todo processo. O que se deve entender é que o incidente não enseja constrição de bens com base na desconsideração até que ela seja decidida pelo juízo. Esse o efeito suspensivo de que fala a lei.8 Em homenagem do...

... da AASP, ano XXXIX, nº 141, de maio de 2019. __________ *Flávio Luiz Yarshell é advogado do escritório Yarshell e Camargo Advogados e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

... Execução por quantia Em artigo publicado na revista AASP, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados) fala do futuro da execução por quantia nas mãos do STJ. (Clique aqui) Criminalidade Sobre o pacote anticrime, Eduardo Reale (Reale Advogados Associados) destaca: "Querer aplicar penas e restringir diretos fundamentais violando os limites impostos pela legislação, é negar o próprio Direito." (Clique aqui) Negociação coletiva Com a reforma trabalhista foi mantida a possibilidade de negociação coletiva ampla entre sindicatos e empresas. Mas, e se o sindicato não quiser negociar um acordo?...

... pecuniária”. Entretanto, vale ressaltar a advertência realizada pelo professor Flávio Yarshell no sentido de que, tais medidas não são novidade no direito pátrio, visto que já estavam contempladas no Código de Processo Civil de 1973: “O emprego de medidas que se enquadram nessa segunda categoria está longe de ser uma novidade no direito positivo brasileiro. Para não falar nas “medidas de apoio” trazidas pelo § 5º do art. 461 do CPC/73 (que encontram correspondência nos artigos 297 e 536, § 1º do diploma vigente), referentes às obrigações de fazer, não fazer e de entrega de coisa, mesmo nas obrigações...

...matéria arbitral, Revista de Arbitragem e Mediação, jan. 2004, p. 914).   20 Cf. Flávio Luiz Yarshell, Ação anulatória de julgamento arbitral e ação rescisória, Revista de Arbitragem e Mediação, v. 5, 2005, p. 985.   21 Cf. Leonardo de Faria Beraldo, Curso de arbitragem: nos termos da Lei nº 9.307/96, São Paulo, Atlas, 2014, p. 546.   22 Op. Cit., Caio Cesar Vieira Rocha.   __________   *Gustavo Favero Vaughn é advogado do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. Mestrando em Direito Processual.   *Fernando Del Picchia Maluf é advogado do escritório Demarest Advogados....

...livro "Processo Societário III" (Quartier Latin), coordenado por Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e Guilherme Setoguti J. Pereira. A obra conta com a coautoria do advogado Carlos Alberto Garbi, da banca Garbi Sociedade de Advogados. O evento será em SP, na APAMAGIS, das 18 às 21h30. (Clique aqui) Será lançada no próximo dia 12 a obra "Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal" (JusPodivm), coordenada pelo ministro Raul Araújo Filho, Cid Marconi e Tiago Asfor Rocha, do escritório Cesar Asfor Rocha Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço...

MIGALHAS nº 4.431

...Mateus da Silva, RT, 2017 LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Coords. Flávio Luiz Yarshell e Fábio Guidi Tabosa Pessoa. Direito intertemporal. Coleção Grandes Temas do Novo CPC - Coord. Geral. Fredie Didier Jr., V. 7. Salvador: Juspodivm, 2016, p. 106 Jurisprudência ARE 1014675 AgR, Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 23/03/2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-070 DIVULG 11-04-2018 PUBLIC 12-04-2018 Processo RO nº 0000128-93.2015.5.02.0331, 17ª Turma do TRT2, Relatora Thaís Verrastro de Almeida, julgado em 07.12.2017 ______________ *André Rodrigues...

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.330

...Tepedino (Tepedino, Migliore, Berezowski e Poppa Advogados), Flavio Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados) e Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) estão entre os palestrantes do encontro. (Clique aqui) O professor Cândido Rangel Dinamarco, de Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, é o convidado de honra do IASP para a tradicional reunião-almoço mensal que acontece amanhã, em SP. Além da palestra, ocorrerá a outorga do título de "Associado Emérito" para o professor. O evento reúne grandes nomes do Direito, que ouvirão Dinamarco falar sobre "O processo de...

...competência do árbitro. __________ 1 Ainda na vigência do CPC/73, Flavio Yarshell sustentava a possibilidade de antecipação da prova mesmo fora das hipóteses de urgência. YARSHELL, Flavio Luiz. Antecipação da Prova sem o Requisito da Urgência e Direito Autônomo à Prova. São Paulo: Malheiros, 2009. 2 O STJ já decidiu que o Poder Judiciário é competente para conceder medidas urgentes, sejam elas de natureza cautelar ou antecipatória, em relação ao conflito objeto da convenção arbitra. REsp 1.297.974, CC-AgRg 116.395, CC 111.230 e REsp 1.325.847. 3 As provas pertencem ao...

...Arnaldo Rizzardo, Carlos Alberto Carmona, Eduardo Arruda Alvim e Flavio Yarshell, o "Congresso Internacional De Direito Empresarial" promete um grande debate sobre importantes temas, abordando os reflexos dos dez anos da lei de processo eletrônico e um ano do CPC no moderno Direito Empresarial e Recuperacional. Como destaque internacional, Rocío Vergara Sassarini, chefe da Superintendencia de Insolvencia y Reemprendimiento do governo do Chile, explana sobre a crise empresarial chilena e a atualização da lei de falências, que ocorreu por lá em 2014. O evento, que acontece dias 9 e...

...(Clique aqui) VIII Encontro Anual AASP O advogado e professor Flávio Luiz Yarshell também será palestrante no "VIII Encontro Anual AASP", que acontece de 25 a 27/5, em Ribeirão Preto. Conheça a opinião dele sobre o evento e a respeito de um ano de vigência do NCPC. "O Encontro - a exemplo de outros que já foram promovidos pela AASP - é não só uma valiosa oportunidade de convívio e de troca de experiências entre profissionais do Direito, mas também um importante palco de debates sobre temais atuais e relevantes. Quanto ao CPC, ainda há muito que evoluir. A ênfase que se pretendeu...

...ideia foi avaliar o que tem sido aplicado e o que ainda não", explica Flávio Luiz Yarshell. Para isso, ele abordou pontos relevantes da nova lei, como mecanismos para uniformização da jurisprudência, inovações em matéria probatória, audiência prévia de conciliação e mediação. "Há boa vontade em se aplicar o instituto, mas falta estrutura do judiciário." O Ciclo de Palestras Gratuitas apresentou conteúdo focado em inovação no mercado jurídico, abordando temas como empreendedorismo, startups, tecnologia e mercado jurídico, redes sociais e tendências em marketing. A ideia da...

... 8h50 - Jurisprudência estável, íntegra e coerente no CPC/2015 - Flávio Luiz Yarshell 10h30 - O direito das famílias e o NCPC- João Ricardo Brandão Aguirre O Direito das Sucessões e o NCPC- Euclides Benedito de Oliveira 13h50 - As principais alterações na execução trabalhista com o NCPC - Regina Maria Vasconcelos Dubugras Ônus da prova e sua inversão no processo do trabalho - Ricardo Pereira de Freitas Guimarães 15h50 - A atuação do advogado diante do NCPC - Marcelo José Magalhães Bonizzi Honorários advocatícios no NCPC - Ricardo de Carvalho Aprigliano 17h30 -...

...Oswaldo Cruz).O evento contará com a participação dos professores Flávio Luiz Yarshell, Euclides Benedito de Oliveira e Cândido Rangel Dinamarco, entre outros renomados juristas. Inicialmente, Viviane Girardi reuniu-se com o secretário de Assuntos Jurídicos, André dos Santos Gomes da Cruz, e com o procurador Ronaldo José de Andrade. Depois foi recebida na sede da OAB de São José dos Campos pelo presidente Rodrigo de Moraes Canelas; pelo vice, Klaus Calegão; pelo secretário-geral, Marcelo Kajiura Pereira; pela secretária-geral adjunta, Regiane Luiza Souza Sgorlon; e pelo professor...

...Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, o advogado Flávio Luiz Yarshell, sócio do Yarshell e Camargo Advogados, falou sobre a repercussão do novo CPC. Para ele, embora esteja em vigor há seis meses, o Código ainda não gerou uma "repercussão palatável". Veja o vídeo.

MIGALHAS nº 3.965

...aperfeiçoarmos a legislação que trata do tema." Segundo o professor Flávio Luiz Yarshell, o evento foi muito produtivo. "O novo Código de Processo Civil trouxe muitas inovações na questão de tutela provisória, de urgência, de evidências que são muito empregadas no Direito de Família e o painel que tratou do tema abordou vários pontos importantes, dentre os quais a estabilização da tutela antecipada, da distinção entre a cautelar e a antecipada, que certamente serão muito úteis para os profissionais." Para Euclides de Oliveira, que além de ter sido expositor no painel "Inventário...

...maior fôlego a respeito do tema foi produzido no Brasil por Flávio Luiz Yarshell (Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros, 2009).___________________*Elias Marques de Medeiros Neto, Francisco Laux, Giovani Ravagnani, Felipe Roberto Rodrigues, Ricardo Aprigliano e William Santos Ferreira são membros do Grupo de Direito Probatório do CEAPRO - Centro de Estudos Avançados de Processo.

...Brasil", que acontece das 8h30 às 17h30, em SP. (Clique aqui) Flávio Yarshell, da banca Yarshell e Camargo Advogados, e Guilherme Setoguti, do escritório Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados e professor do Insper, serão coordenadores do seminário "Litígios Empresariais : Arbitragem e Outras Formas de Solução de Controvérsias", que começa dia 13/10, em SP. (Clique aqui) O Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados está mais uma vez entre os principais escritórios especializados em Propriedade Intelectual do Brasil, de acordo com a publicação internacional...

...reflexões. Revista Quaestio Iuris, vol. 04, nº 01. p. 722. 3 Flávio Luiz Yarshell lembra que "A possibilidade de convenção das partes em matéria processual não é algo propriamente novo no sistema. No direito positivo, para ilustrar, a disciplina legal da arbitragem ganhou fôlego inegável com a Lei 9307/96; mas, a rigor, já vigorava antes disso. Além disso, no Código de Processo Civil de 1973, desde sempre se facultou convenção sobre competência (eleição de foro) e distribuição do ônus da prova, dentre outros. Também na legislação extravagante havia tal possibilidade, como no inciso...

...tribuna da Corte pelos advogados Carlos Mário Velloso Filho e Flávio Luiz Yarshell. (Clique aqui) Surreal Cena incomum no Tribunal : o advogado de um dos compradores, na causa relacionada à corretagem, encerrou cerca de cinco minutos mais cedo a sustentação oral. Motivo : o causídico, por diversas vezes, foi enfático em demasia ao defender a tese, valendo-se de termos chulos e palavras nada adequadas num colóquio, muito menos numa Corte Superior ("pqp" foi uma delas). O ministro Raul Araújo, presidente, sugeriu educadamente : "O sr. quer encerrar ?". O advogado, no entanto, ia...

...does not support the audio element. Na tribuna, o advogado Flávio Luiz Yarshell afirmou, a favor da validade da cláusula, que "se o tribunal fizer a regulação de algo já regulado, estaremos diante de plano econômico superior, porque todo modelo de corretagem terá que ter revisto. A aplicação de direito que gere infinidade de conflitos, há de haver algo errado". Your browser does not support the audio element. Decoro Cena incomum no Tribunal: o advogado de um comprador, na causa relacionada à corretagem, encerrou cerca de cinco minutos mais cedo a sustentação oral. Motivo:...

...edição da "Revista Brasileira da Advocacia", coordenada por Flávio Yarshell, da banca Yarshell e Camargo Advogados. A publicação contém nove artigos de juristas e especialistas em diversas áreas do Direito, além de uma entrevista com o professor René Ariel Dotti, do escritório Escritório Professor René Dotti. (Clique aqui) Migalhíssimas Chegando em 2016 a sua 6ª edição, a "Conferência Anual sobre Direito Ambiental" recebe como palestrante o advogado Fabricio Dorado Soler, do escritório Felsberg Advogados, no painel "Gestão de Resíduos Sólidos". A apresentação acontece dia 6/7,...

...sócio do Rocha, Marinho e Sales Advogados, recebe o advogado Flávio Luiz Yarshell, do Yarshell e Camargo Advogados, para falar sobre o "Panorama Geral do Novo Código de Processo Civil", hoje, das 11 às 13h30, na Livraria Cultura do Shopping Varanda Mall, em Fortaleza. O evento é coordenado também pela AASP e na ocasião será lançada a 1ª edição da "Revista Brasileira da Advocacia". Hoje, em Curitiba, acontece a cerimônia de posse da diretoria da ABRACRIM e dos membros do Conselho Nacional de Advocacia Criminal. Entre os empossados, estará Francisco Ortigão, do escritório Francisco...

...professores Ada Pellegrini Grinover, Cassio Scarpinella Bueno, Flávio Luiz Yarshell e Hugo Nigro Mazzilli. As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui). O evento é gratuito, com direito a certificado. (Clique aqui) A Editora Lex acaba de lançar a obra "Reinvenção do Direito do Trabalho - Crise Econômica e Desajustes Sociais", coordenada por Nelson Mannrich, Gustavo Vogel, Rodolfo Pamplona Filho, Valdir Florindo e Yone Frediani. (Clique aqui) A Editora Intelecto apresenta seus lançamentos sobre Direito Aduaneiro com as obras : "Ensaios de Direito Aduaneiro", coordenado...

...professores Ada Pellegrini Grinover, Cassio Scarpinella Bueno, Flávio Luiz Yarshell e Hugo Nigro Mazzilli. As inscrições podem ser feitas por e-mail (clique aqui). O evento é gratuito, com direito a certificado. (Clique aqui) Migalhíssimas Convidado pela Escola de Direito de Harvard, o advogado Julian Chediak, da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, palestra hoje na universidade americana sobre controle de corrupção nas estatais. O advogado irá discutir mecanismos para fechar as brechas que permitem a corrupção. Amanhã, o TJ/RJ...

...trazer ainda mais instabilidade para o sistema. ____________ *Flávio Luiz Yarshell é advogado do escritório Yarshell e Camargo Advogados e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

...relevantíssimas controvérsias no STF acerca do instituto da coisa julgada, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, aborda dois pontos em detalhes, na forma de indagações : (i) o verbete 343 da súmula da jurisprudência dominante do STF segue inaplicável à ação rescisória fundada em dispositivos constitucionais ? ; e (ii) é correto falar em eficácia rescisória automática de decisões proferidas em controle de constitucionalidade ? (Clique aqui) Internet móvel Uma operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 31,5 mil de indenização por danos morais a cliente...

... da Ação de Improbidade", a partir das 14h30. No dia 11/3, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Paulo Henrique dos Santos Lucon, do Lucon Advogados, serão palestrantes durante o café da manhã "O Novo CPC e o Setor de Energia – Pontos de Impacto", em SP. (Clique aqui) A advogada Carol Monteiro de Carvalho, sócia da área de Comércio Internacional do Bichara Advogados, foi nomeada novamente membro da Comissão de Comércio Internacional e Direito Aduaneiro do International Bar Association, principal organização mundial...

...Temas do Novo CPC, coordenada por Fabio Guidi Tabosa Pessoa, Flávio Luiz Yarshell, da banca Yarshell e Camargo Advogados ; e com a coautoria de Fábio Peixinho Gomes Corrêa, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados ; e Guilherme Setoguti J. Pereira, do Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 19h. (Clique aqui) Amanhã, a Intelecto Editora lança a obra "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizada por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe De Oliveira. O evento...

...Temas do Novo CPC, coordenada por Fabio Guidi Tabosa Pessoa, Flávio Luiz Yarshell, da banca Yarshell e Camargo Advogados ; e com a coautoria de Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 3, o advogado Fabricio Soler, sócio da banca Felsberg Advogados, lança junto com os editores Arlindo Philippi Jr., Vladimir Passos de Freitas e Ana Luiza Silva Spíndola, a obra "Direito Ambiental e Sustentabilidade" (Manole). O evento será em SP, na...

...Coêlho, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e José Carlos Baptista Puoli. O livro está disponível virtualmente (clique aqui) e na forma impressa, basta enviar e-mail para a biblioteca da OAB (clique aqui). O volume II do livro "Curso de Direito Processual Civil" (Verbatim), de Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, e Patrícia Cozzolino de Oliveira, já está disponível nas livrarias. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) A solenidade de posse...

...OAB, Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, e José Carlos Baptista Puoli. O evento será em Brasília, na sede do CFOAB (SAUS, quadra 5, lote 1, bloco M). Migalhíssimas (Compartilhe) No dia 29/1, em SP, o escritório Duarte e Tonetti Advogados Associados promove a palestra "ICMS e suas alterações promovidas pela EC 87/2015 (Diferencial de alíquotas) - Conheça as alterações e evite multas". (Clique aqui) O advogado Coriolano Camargo (Almeida Camargo Advogados) assume a Diretoria Titular Adjunta...

...Latin o volume II do livro "Processo Societário", coordenado por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com a coautoria de Igor Bimkowski Rossoni, da banca Silveiro Advogados. O advogado assina o capítulo "Coisa Julgada e Pretensões Concorrentes na Doutrina de Enrico Tullio Liebman : O Problema da Impugnação de Decisão Assemblear no Direito Brasileiro". Migalhíssimas (Compartilhe) Os escritórios Pinheiro Neto Advogados e Schindler Attorneys realizam o seminário "BEPS - Reflexos no Brasil, Áustria e Europa", hoje, em SP, e amanhã, no RJ. Eduardo Talamini, do...

MIGALHAS nº 3.714

...próximo dia 6, a obra "Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com coautoria de Walfrido Jorge Warde Jr., sócio da banca Lehmann, Warde & Monteiro de Castro Advogados. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h (clique aqui). O lançamento será precedido de debate com grandes nomes a respeito do tema "Processo Societário brasileiro : passado, presente e perspectivas". (Clique aqui) No próximo dia 6, a Editora Método lança a obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015", de Fernando Gajardoni, Luiz Dellore,...

...próximo dia 6, a obra "Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com coautoria de Paulo Henrique dos Santos Lucon e João Paulo Hecker da Silva, sócios da banca Lucon Advogados. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h (clique aqui). O lançamento será precedido de debate com grandes nomes a respeito do tema "Processo Societário brasileiro : passado, presente e perspectivas". (Clique aqui) No próximo dia 25, os advogados Renato Savy, Rafaela Guimarães e Stephani Dutra lançam o e-book "Compra de Imóveis na Planta". O evento...

...próximo dia 6, a obra "Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, e com a coautoria de Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan. O evento será em SP, no Insper, a partir das 19h. (Clique aqui) A Editora Saraiva e o Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP lançam o livro "O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado", de Ives Gandra Martins Filho. A obra tem como finalidade examinar como se dá, no Brasil, o controle disciplinar da magistratura e extrair dele o perfil ético do juiz....

MIGALHAS nº 3.685

Evento ocorreu na sexta-feira, 21, em São José do Rio Preto....

MIGALHAS nº 3.684

O resultado do trabalho é muito mais do que um estudo teórico, com mero interesse acadêmico. Pelo contrário, ele será de relevante utilidade para todos os profissionais do Direito....

...antes do término do período de vacância da lei. ____________ *Flávio Luiz Yarshell é advogado do escritório Yarshell e Camargo Advogados e Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo *Adriano Camargo Gomes é advogado, mestre em Direito pela Universidade de Oxfor.

...CPC - Normas interpretativas Em interessantíssimo artigo, Flávio Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados) e Adriano Camargo Gomes enumeram dispositivos do novo CPC que, dotados de capacidade interpretativa da legislação vigente, poderiam ter eficácia imediata. (Clique aqui) Desporto O jurista Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, detalha em artigo o especial tratamento do desporto na CF, analisando se os cargos de direção ou técnico poderiam ou não ser exercidos por magistrados. (Clique aqui) Extinção de execução TJ/SP dá provimento a recurso contra o...

...a se tornar uma das mais importantes do país, com os amigos Flávio Yarshell e Luís Otávio Camargo Pinto, Mateucci constituiu há poucas semanas uma nova banca, Mateucci Advogados. Tão logo se estabeleceu, nos procurou para integrar o rol de apoiadores de Migalhas, fato que muito nos honrou. E, de fato, na última quinta-feira, 16 de abril, Migalhas 3.598, anunciamos o ingresso da banca. Mas a ligação com o Migalhas já era antiga. Seja pelo escritório anterior, seja pela atuação na Ordem e no Cesa, incontáveis vezes nos encontramos. Foi com sua habilidade associativa que Migalhas...

...dos Conselheiros da OAB/SP (praça da Sé, 385, 2° andar, SP). Flávio Luiz Yarshell, do escritório Yarshell e Camargo Advogados, palestra sobre "Novas Tendências da Execução e Efetividade da Tutela Jurisdicional", durante o "I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista", que acontecerá dias 7 e 8/5 no TST, em Brasília. As inscrições são gratuitas e continuam abertas. (Clique aqui) Cursos A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Noções da legislação fiscal para a área comercial" (clique aqui), dia 27/4 ; e "Lei de locações urbanas e a prática em...

...Paulo Dias de Moura Ribeiro ; e os professores Arruda Alvim, Flávio Yarshell e Roberto Rosas. (Clique aqui) Em 27 e 28/11, foi promovido um café da manhã para clientes do escritório Trigueiro Fontes Advogados, onde o tema "Terceirização - Medidas para redução de riscos" foi discutido por Juliana Oliveira de Lima Rocha e Daniela Ruth Cabral Espinheira. Regulamento O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, em parceria com a Société de Législation Comparée - SLC, divulga o regulamento para a 1ª seleção de bolsistas para a realização de pesquisa na...

...Fernandes Campilongo Fernando Dias Menezes de Almeida Flávio Luiz Yarshell Floriano P. de Azevedo Marques Neto Giselda M. N. Hironaka José Luiz Gavião de Almeida José Reinaldo de Lima Lopes Renato de Mello Jorge Silveira Ronaldo Porto Macedo Júnior Sérgio Salomão Shecaira Ao abrir os trabalhos, o diretor da FDUSP, professor titular José Rogério Cruz e Tucci, avaliou o importante momento na carreira de cada um dos catedráticos empossados. "Assumir a titularidade em uma instituição com a tradição e o respeito da Faculdade de Direito das Arcadas, uma das...

...http://www.lex.unict.it/didattica/materiale07/dirprocivile/saggi/nardo.pdf, consulta realizada em 06 de maio de 2014, 08h12min. 10 Flávio Luiz Yarshell nos oferece aprofundadas informações a respeito em YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova, Ed. Malheiros, São Paulo, 2009, p. 72 e ss. 11 A conformação geral da produção prévia de provas no direito processual civil americano encontra-se na regra 26 das Federal Rules of Civil Procedure ("RULE 26. DUTY TO DISCLOSE; GENERAL PROVISIONS GOVERNING DISCOVERY"). 12 PAULA, Paulo...

...João Otávio Noronha, Newton de Lucca, Fernando Maia da Cunha, Flávio Luiz Yarshell, Álvaro Villaça Azevedo, Eduardo Munhoz, Walfrido Warde Jr., Fábio Ulhoa Coelho, Rodrigo Broglia, Francisco Satiro, Arnoldo Wald, Alfredo de Assis Goncalves Neto, Ivo Waisberg, Eronides dos Santos, Armando Rovai e Alberto Camiña. Restam pouquíssimas vagas. Garanta já a sua. Inscrição gratuita. (Clique aqui) IRPJ Amanhã é o último dia para se inscrever no fórum "O Novo IRPJ", que acontece nos dias 29 e 30/5, no CEU-IICS Escola de Direito. O evento, coordenado por Ives Gandra da Silva Martins,...

...eleitoral substituto, Paulo Thadeu Gomes da Silva, e o advogado Flávio Luiz Yarshell, do Yarshell, Mateucci e Camargo Advogados, falaram sobre o papel dos meios de comunicação durante as eleições. Falou-se de propaganda eleitoral antecipada e da influência da mídia no auxílio à formulação de juízos por parte do eleitorado durante o pré-pleito.O outro palestrante, José Eduardo Alckmin falou sobre o financiamento de campanha. Para o advogado, esse tema é o que vai gerar maior insegurança durante esse período. Ele afirmou que o país "caminha para um quadro de favorecimento daqueles que...

...profissionais de Contencioso Judicial Tributário, receberam o convidado Flávio Luiz Yarshell. Aconteceu, na última quarta-feira, na sede do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, a terceira edição da mesa redonda "Arbitragem de Investimento do Comitê Brasileiro de Arbitragem", da qual participaram representantes de diversos escritórios estrangeiros e nacionais. O advogado Carlos Harten, do escritório pernambucano Queiroz Cavalcanti Advocacia, foi aprovado, por unanimidade, para se tornar membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. A posse será hoje, às 17h, no...