Jose Ribeiro

... associados e associados votaram para eleger o então presidente José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro pela chapa Democracia, com 275 votos ante 182 da chapa Tradição.  A nova diretoria do Instituto terá, ao lado do presidente eleito, a vice-presidente Marina Coelho Araújo, o diretor administrativo Luiz Antonio Alves de Souza, a diretora cultural Heidi Rosa Florêncio Neves, a diretora financeira Paula Tonani, e o diretor de comunicação, Milton Flavio Lautenschläger. A eleição transcorreu com tranquilidade nesta segunda-feira, dia 7/10, das 8h30 até 17h, quando as urnas foram fechadas. O atual presidente do IASP, Renato...

... decisão da 2ª vara da Fazenda Pública, proferida pelo juiz José Renato da Silva Ribeiro, que condenou o Estado de São Paulo a indenizar mãe de bebê que faleceu enquanto aguardava cirurgia cardíaca de emergência. A reparação por danos morais foi majorada de R$ 290 mil para R$ 600 mil, enquanto a indenização pelos danos materiais permaneceu em R$ 2,9 mil. De acordo com os autos, a autora descobriu, quando estava com 28 semanas de gestação, que o feto sofria de cardiopatia congênita e que precisaria passar por cirurgia imediatamente após o parto. Depois de ser encaminhada para algumas unidades hospitalares que não...

... Rio de Janeiro: Forense, 2021, pag. 6. 6 VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro. FISHLOW, Albert – Agricultura e Indústria no Brasil: inovação e competitividade. Brasília: Ipea, 2017. p.96. ISBN: 978-85-7811-294-3.

... doutor e juiz da 6ª vara do Trabalho de Ribeirão Preto/SP, José Antônio Ribeiro, apesar das críticas - algumas pertinentes - a CLT atende em grande medida, nesses 80 anos, aos propósitos de sua edição. A sociedade mudou; antes, havia predomínio da atividade rural; hoje, a indústria e, principalmente, o grande setor de serviços prevalecem. Contudo, boa parte das diretrizes gerais da CLT permanecem em vigor, de forma intacta ou com pequenas alterações, que não lhe retiram a normatividade. O mencionado magistrado considera que as alterações pontuais, durante a vigência da CLT, melhoraram a legislação trabalhista....

...e assume a vaga decorrente do término do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Já José Mendonça entra na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Adenir Teixeira Peres Júnior. Veja, abaixo, as publicações feitas no DOU desta segunda-feira, 27.   DECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2023 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.000794/2023-35 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: NOMEAR DANYELLE DA SILVA GALVÃO,...

... usucapião extrajudicial. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor José Ribeiro envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem: "O correto é usar "gostaria de que" ou "gostaria que"? Desde já, grato pelo seu excelente trabalho". Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui. Manual de Redação Jurídica – Seu guia diário! Adotado como referência não só pelos profissionais da área jurídica, mas de diversos segmentos, o "Manual de Redação Jurídica", de autoria do professor e colunista migalheiro José Maria da Costa, é sucesso no mercado...

... Lopes Queiroz. Belo Horizonte: Fórum, 2005. VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro; GASQUES, José Garcia (org.). Uma jornada pelos contrastes do Brasil: cem anos do Censo Agropecuário. Brasília: IPEA, IBGE, 2020.

... trabalhistas, aspectos da administração pública, entre outros”, conta José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente honorário do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e responsável por viabilizar a parceria entre o IASP e as instituições baianas junto a Carlos Eduardo Behrmann Rátis Martins, atual presidente do Colégio e do IAB. Os dois e-books lançados também perpassam temas como os limites ao poder constituinte derivado, o direito a prestações, as restrições a direitos fundamentais e o impacto das medidas de isolamento social nas eleições 2020. O segundo volume da série traz ensaios de três...

... e os consócios Pedro Greco, Marcos Luiz Oliveira de Souza, José Calixto Uchôa Ribeiro, Mário Antonio Dantas de Oliveira Couto e Luiz Fernando Prioli. Veja a íntegra da sessão: _________________

...Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

... Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano Mendes Medeiros Rodrigo Badaró Ângela Cignachi Baeta Neves Jorge Lavocat Galvão René Rocha Filho Sidney Neves Raquel Bezerra Cândido Paulo Maurício Braz Siqueira Evandro Pertence Pedro da Silva Dinamarco Wagner Rossi Rodrigues Afonso Arantes de Paula Cláudio Demczuk de Alencar Márcio Silva Guilherme Batochio Daniela Teixeira André Callegari Sávio de Faria Karam Zukim Cristiane...

... Tenório de Carvalho, , , Cuiabá/MT - Reforma Política, 'Coord. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro' - Editora IASP Bárbara Nátali Barbosa dos Santos, Advogada, Felsberg Advogados, São Paulo/SP - A Sociedade e seus Mosaicos III, 'Hélio Chaves da Silveira' - Editora Letras do Pensamento Bernadete L O Regis, Diretor de Divisão de Apoio Ao Controle Externo, Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, Praia Grande/SP - Nulidades dos Atos Administrativos de Trânsito, 'Alexandre Matos' - Editora Letras Jurídicas Bernardo Forlin, Advogado, XVMB Advogados, Curitiba/PR - O que é arte?, 'Leon Tolstói' - Editora Nova...

... (Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados) e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Daniel Advogados promoveu, na semana passada, o evento "Novas Visões sobre o Trade Dress". (Clique aqui) Pelo 3º ano consecutivo, Loeser, Blanchet e Hadad Advogados participa da publicação britânica Lexology Getting the Deal Through ("GTDT"), relativa à Public M&A. O Lexology GTDT reúne especialistas jurídicos de mais de 150 países, cobrindo mais de 80 áreas do Direito. No capítulo brasileiro, elaborado com exclusividade pelo escritório, estão as determinações legais e procedimentos relativos a transações de M&A envolvendo...

... Silveira é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo. *José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente honorário do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações...

... HAGE, Fábio Augusto Santana; PEIXOTO, Marcus; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro (2012): Aquisição de terras por estrangeiros no Brasil: Uma avaliação jurídica e econômica. Texto para Discussão, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 1795, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília. 13 SCAFF, Fernando Campos. Aquisição de terras por estrangeiros é questão não resolvida. Op. Cit. 14 HAGE, Fábio Augusto Santana; PEIXOTO, Marcus; VIEIRA FILHO, José Eustáquio Ribeiro. Op. Cit. 15 CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro. IRIB – Instituto de Registro...

...associado no Instituto dos Advogados de Minas Gerais, juntamente com José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP. (Compartilhe) Mundie e Advogados participou do "32º Seminário da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações - ABDTIC", que aconteceu em SP, dias 10 e 11/12. Ana Claudia Beppu moderou painel sobre a dosimetria das penas aplicadas pela ANATEL. Beatriz França e Francisco Sampaio também participaram do evento. No dia do Marinheiro, comemorado em 13/12, Marcio Luís Malta, sócio da banca Kincaid | Mendes Vianna Advogados,...

...Presidente da AASP Carlos José Santos da Silva - Presidente do CESA José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -  Presidente do IASP e Conselheiro do MDA Fabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDA Colunista do Migalhas desde 2010, escreve crônicas que reproduzem o sabor particular de sua experiência vivida: são as Marizalhas. Pensamentos, sentimentos e visões críticas sobre os mais variados aspectos da vida social e política. Mariz investe em todos eles de forma particular, com alegria, surpresa, indignação e humor. Alguns desses textos estão compilados na obra...

...Marcos da Costa, conselheiro do MDA e presidente da OAB/SP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, conselheiro do MDA e presidente do IASP; Carlos José Santos da Silva (Cajé), conselheiro do MDA e presidente nacional do CESA; Fabio Tofic Simantob, conselheiro do MDA e presidente do IDDD e Luiz Périssé Duarte Júnior, associado do MDA e presidente da AASP. Qualquer advogado brasileiro pode votar. Basta enviar o nome do indicado e, se possível, breve justificativa por e-mail (clique aqui). O processo de consulta terminará no dia 19/10. Mestrado O mestrado em Direito da Universidade...

...JuniorPresidenteAssociação dos Advogados de São Paulo - AASP   José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidenteInstituto dos Advogados de São Paulo - IASP   Carlos José Santos da SilvaPresidente NacionalCentro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA   Rodrigo Rocha Monteiro de CastroPresidenteMovimento de Defesa da Advocacia - MDA   ________________

...fundadora do CESA; Luiz Périssé Duarte Junior, presidente da AASP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP; Almir Pazzianotto Pinto, ministro aposentado do TST; Sydney Limeira Sanches, vice-presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros; Horácio Bernardes Neto,  vice-presidente da IBA - International Bar Association; Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Marcou o encerramento da solenidade, a homenagem prestada a Antonio J. Peres Picolomini. O dr. Peres é um dos fundadores do SINSA e foi seu presidente por...

...catedráticos daquela Faculdade, e do lado brasileiro os professores José Horácio Halfeld Ribeiro, Renato Mello Silveira, Eduardo Arruda Alvim (Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica) e Roberto Rosas (Rosas Advogados). João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, participa do "Meeting Jurídico" com o tema "Prisão em 2ª Instância", dia 9/5, em Recife. (Clique aqui) Um curso pioneiro sobre o GDPR (General Data Protection Regulation), regulamento europeu sobre proteção de dados, com Certificação Internacional em Proteção de Dados, pela...

MIGALHAS nº 4.345

...Estadão, Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente do TJ/SP), José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (IASP) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados) discorrem sobre avanço para o Brasil com as instalações de varas Empresariais no Judiciário. Para eles, "a especialização da Justiça é uma necessidade elementar para uma gestão eficiente, que pode ser muito bem traduzida pela alocação adequada de experts para as maiores e mais complexas demandas". _____________ Reforma Trabalhista Vem aí o evento - "Polêmicas e Debates sobre a Reforma...

...Institutos dos Advogados" (Editora IASP - 203p.), coordenada por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, reúne 17 artigos de juristas de oito Institutos dos Advogados que enfrentam as principais questões no novo Código de Ética da Advocacia. "Os temas tratados pelo Colégio de Presidentes bem demonstram a preocupação com os pilares das carreiras jurídicas, da Justiça e do nosso Brasil, e a dedicação dos Institutos nos altos estudos e a difusão dos conhecimentos jurídicos, ampliando os horizontes da cultura e das carreiras...

...Institutos dos Advogados" (Editora IASP - 203p.), coordenada por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, vai para Luciano Lopes Martins, de São Gotardo/MG. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Renato Sartorelli, desembargador do TJ/SP; Dalmo Dallari, professor da PUC/SP; Luciana Bernardo da Silva, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Hesketh Advogados; Advocacia Ubirajara Silveira; Justino de Oliveira Advogados; Pereira...

...Institutos dos Advogados" (Editora IASP - 203p.), coordenada por José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, reúne 17 artigos de juristas de oito Institutos dos Advogados que enfrentam as principais questões no novo Código de Ética da Advocacia. O exemplar é brinde do Instituto. (Clique aqui) Lançamento Os advogados Adacir Reis, Lara Côrrea e Ana Carolina Oliveira, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia, acabam de lançar o livro: "Previdência Complementar: Prática e Estratégia", pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. O livro é...

...debate sobre esse tema será aberto pelo presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, no dia 29/11. (Clique aqui) A Inrise Consultoria em Marketing Jurídico participará pelo segundo ano consecutivo da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (clique aqui). O evento reúne diversos expositores importantes do mercado jurídico que continuamente apresentam novidades e tendências para o setor, além de palestras e debates importantíssimos. "É importante que o mercado jurídico esteja sempre antenado no progresso de sua atuação, não somente na parte técnica do...

...MDAMarcelo Vieira von Adamek - Presidente da AASP e Conselheiro do MDAJosé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP e Conselheiro do MDAFabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDAAdvogado criminalista desde o início da década de 60, Tales Castelo Branco foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP de 2004 a 2006, vice-Presidente nacional da OAB (1990-1991). É Conselheiro honorário do Conselho Federal da OAB, foi professor da ESA da OAB/SP, na área de Direito Penal e Processo Penal (1998-2000), presidente do Conselho Curador da ESA da...

...Rocha MotaPresidente do Instituto dos Advogados Piauienses José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo Ricardo José da RosaPresidente do Instituto dos Advogados de Santa Catarina _________________ Nota pública - Em nome do decoro A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em face de recentes acontecimentos que envolveram ministros do Supremo Tribunal Federal, vem a público externar sua preocupação e, uma vez mais, conclamar a todos que desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio. A ácida discussão entre dois ministros,...

... Honra-me o Dr. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ilustre presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, com a solicitação de parecer que sirva a essa entidade para se posicionar como "amicus curiae" no ARE 1.054.490, que versa sobre a possibilidade, ou não, de candidatura sem partido. O tema, pela sua intensa e essencial conotação política, comporta exame sob duas perspectivas principais. Há que se considera-lo sob o juízo de conveniência política, e sob o juízo de legalidade. Em julgamentos do STF, pela própria natureza deste como...

...assim que, sob a presidência do excepcional advogado e professor José Horacio Halfeld Rezende Ribeiro, propus ineditamente no Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP, a mais tradicional e antiga entidade nacional da advocacia, o projeto de constituição de uma Comissão de Estudos de Direitos Humanos; e fui imediatamente atendido, tendo sido honrado com sua presidência. A Comissão foi constituída e, para tanto, convidei a compor advogados de todos os matizes, de dentro e fora do IASP, inclusive a combativa e ilustre advogada do ex-presidente Lula. Sob esta perspectiva de que...

... Taveira Torres, Izael Nóbrega da Cunha, Jones Figueiredo Alves, José Horácio Helfeld Rezende Ribeiro, José Joaquim de Almeida Neto, Manoel de Oliveira Erhardt, Miguel Reale Junior e Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura. ______________ Conversa Constitucional Já na EC de número 96, quase alcançando a primeira centena delas, o advogado Saul Tourinho Leal propõe uma reflexão: a constante necessidade de aferição da constitucionalidade de emendas à Constituição pelo STF. (Clique aqui) Lula x Bolsonaro O consultor político Gaudêncio Torquato faz uma análise dos polêmicos candidatos que lideram o ranking nas pesquisas...

...privilégio de tê-la como a mais antiga associada da nossa época." José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP Corresponda-se! Já conhece a seção Correspondentes? Ao se cadastrar seus contatos ficam disponíveis para quem buscar um correspondente na sua cidade. Você pode executar diversas diligências em sua região. Clique aqui e cadastre-se! Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros da semana, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Hugo Carlos Scheuermann, do TST, e do ministro aposentado do STF Célio de Oliveira Borja, que assistirão neste...

...instrumentos para darmos o próximo passo em prol da nação. José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo _____________ Manifestações da OAB Algumas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil também divulgaram notas de manifesto após os acontecimentos. Confira. _____________ OAB Nacional e Colégio de Presidentes cobram apuração urgente de denúncias contra Michel Temer São estarrecedores, repugnantes e gravíssimos os fatos noticiados por O Globo a respeito de suposta obstrução da Justiça praticada pelo presidente da República e...

...MafraCoordenador Nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil

...de Importação". (Clique aqui) Sexta de prêmios Evento: Jose Marcio Ribeiro foi o ganhador da vaga-cortesia oferecida pela AASP para o curso "Regimes de Bens: Aplicações Práticas no Divórcio e no Inventário", dias 14 e 15/3, em SP. (Clique aqui) Sorteio - Lauda legal: O exemplar do "Curso de Direito Processual do Trabalho" (Saraiva - 15ª edição - 1.823p.), de Carlos Henrique Bezerra Leite, vai para o migalheiro Leandro Santos, de Maringá/PR. (Clique aqui) Sorteio de obra: Fernanda Santos Fagundes, de Betim/MG, faturou a obra "Manual de Direito Digital" (Appris - 308p.), do...

...contrário. Palácio dos Bandeirantes, 13 de janeiro de 2017 GERALDO ALCKMIN José Luiz Ribeiro Secretário do Emprego e Relações do Trabalho Samuel Moreira da Silva Junior Secretário-Chefe da Casa Civil Saulo de Castro Abreu Filho Secretário de Governo Publicado na Secretaria de Governo, aos 13 de janeiro de 2017.

...Medalha Santo Ivo e, especialmente, aos preclaros colegas e amigos José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, pelas palavras muito generosas que vem de pronunciar, uma grande amizade formada já na maturidade, e José Saraiva, pela grata iniciativa de indicar meu nome à insígnia que consagra nosso patrono. Vivemos, faz pouco - não faz tanto tempo, ainda -, anos incomuns. E naquele longo período de obscurantismo, o Direito sempre saiu triunfante da Casa do Direito, que é a Ordem dos Advogados do Brasil, e dos Institutos dos Advogados, que têm por missão pensar o Direito que a nação...

...ex-Presidente do MDA, Marcos da Costa - presidente da OAB/SP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - presidente do IASP, e Leonardo Sica - presidente da AASP. ____________________

...combate à impunidade que envergonha a todos os cidadãos de bem. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - presidente ____________ Nota pública O Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD vem a público para repudiar o ilegal vazamento na imprensa de conversas telefônicas mantidas entre o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e seus advogados. A interceptação telefônica é uma ferramenta de investigação, não de marketing. É um meio de preservação da lei, não uma forma de agredi-la. A interceptação dá aos investigadores o direito de...

...Rubens Approbato Machado continuará iluminando a Advocacia." José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo e Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil. __________ "Convivi longamente com Rubens Approbato. Na advocacia tivemos alegrias e sofrimentos, ele sempre acrescentando no bom Direito, e na vitória. Acompanhei-o na presidência do IASP, sempre à altura da respeitabilidade daquela instituição. Na OAB/SP foi altivo, forte e preocupado com os interesses da classe. No Conselho Federal da OAB, fui...

...fazer a diferença. neste link>- Acessado em 19/9/16. Valle, José Roberto Ribeiro - neste link> - Acessado em 27/9/16. neste link>- Acessado em 10/9/16. __________ *Ester dos Santos Faria é advogada da equipe de recuperação de crédito do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados.

...artes no país. Ao abrir o evento, o presidente do Instituto, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ressaltou a importância do tema e a simbologia do evento ser realizado em um teatro, palco de importantes espetáculos da agenda paulistana. Sobre a institucionalização da cultura, Marcelo Mattos Araújo, presidente do IBRAM e Ex-Secretário de Estado da Cultura de São Paulo, defende a necessidade de discutir modelos alternativos de gestão para as instituições culturais no contexto atual. Tal questão se faz imperiosa a partir do reconhecimento dos limites que o Estado, em seus três...

MIGALHAS nº 3.950

...Gandra da Silva Martins, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Renato de Mello Jorge Silveira, Altamiro Boscoli, Hamilton Dias de Souza, Luis Eduardo Schoueri, Roberto Pasqualin e Rogério Vidal Gandra da Silva Martins. De acordo com os pareceristas, a posição da autoridade fiscal não pode prevalecer por, pelo menos, três razoes: (i) não encontrar suporte no texto da lei 13.254/16 (ii) confrontar a própria sistemática presuntiva que orienta o RERCT (iii) ignorar a remissão contemplada pelo programa. Consta no parecer: "Estando o...

...dos presos são presos provisórios. Em sua sustentação oral, José Horácio Ribeiro, representando o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, trouxe estudo que o Instituto realizou com a fez com a Associação Brasileira de Jurimetria, o qual revelou grande variação na taxa de negação de recursos no TJ/SP: de 16% a 81% conforme a câmara que os julga. A pesquisa classificou o resultado encontrado como "preocupante", por levar a uma "percepção de grande insegurança jurídica". Sustentando pela IAB, o advogado Técio Lins e Silva destacou também que os interesses dos réus da Lava Jato...

...ferro e fogo." Por fim, pertinente se revela a advertência de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil: "A ausência de espírito público e a avassaladora crise de legitimidade dos Poderes Executivo e Legislativo não autorizam o Poder Judiciário, numa semana, reinterpretar o comando constitucional para determinar a prisão antes do trânsito em julgado (...). A história está farta de episódios demonstrando que não se combatem excessos com restrição à liberdade". _______________ *Hassan Magid de Castro...

...há brasileiro acima da lei, também não existe abaixo dela. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil OAB/PE OAB/PE vê com preocupação decisão do STF que autoriza prisão após julgamento em 2ª instânciaO presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, demonstrou perplexidade e preocupação pelos efeitos práticos potenciais da medida do STF, determinando que pessoas condenadas pela Justiça possam começar a cumprir as penas a partir de uma decisão condenatória...

...Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. __________Ganhadora : Marisa Miuki Kamikawa, de Maringá/PR

...Ricardo Lewandowski, Arnoldo Wald, Ives Gandra da Silva Martins e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Niquelândia MT/Ribeirão Cascalheira SP/Santo Antônio de Posse Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente...

...Ricardo Lewandowski, Arnoldo Wald, Ives Gandra da Silva Martins e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, que retrata o perfil de magistrado e ser humano do jurista. Concorra ao exemplar, gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) No próximo dia 25, a Intelecto Editora lança a obra "QUOTIDIANUS: A criminalização nossa de cada dia", organizada por Alexandre Bizzotto, Denival Francisco da Silva e Tiago Felipe De Oliveira. O evento será em Goiânia, na ASMEGO - Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (rua 72, 192), às 20h. (Clique aqui) A Thomson Reuters, por...

...presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo; o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, e o presidente eleito do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; Alexandre de Moraes, secretário estadual da Segurança Pública; o educador João Carlos di Genio; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP; além dos ministros Aroldo Cedraz e Bruno Dantas, do TCU. _____________

...representatividade no país, seja no âmbito Legislativo, seja no Executivo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, sustenta que a partir do momento que o TCU profere parecer apontando o desrespeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, "resta evidente e caracterizado o crime de responsabilidade". (Clique aqui) Compliance Em artigo publicado no jornal Valor Econômico, os advogados Fabio Martins Di Jorge e José Ricardo de Bastos Martins, do escritório Peixoto & Cury Advogados, afirmam que é obrigação da Administração Pública e do Judiciário receber com...

...que não existe brasileiro acima da lei. _________________ *José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo e presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil.

...responsável e culto sempre iluminará o nosso caminho", afirmou José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto.O sepultamento será realizado neste domingo, 22, às 13h, no Cemitério Israelita do Butantã - São Paulo/SP. (Av. Eng. Heitor Antonio Eiras Garcia, 5.530)

...Rátis Martins é presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. *José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.       ___________

...Rátis Martins, presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, criticam postura do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em relação à OAB e defendem o exame de Ordem. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Grécia FMI critica acordo oferecido à Grécia pela UE. Para o Fundo, devem ser propostas medidas para reestruturar a dívida do país. (MI - clique aqui) Discriminação A Honda concordou em pagar US$ 25 mi para por fim a processos de discriminação nos EUA. A empresa foi acusada de impor taxas mais altas de...

...aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, vai representar o Instituto pela terceira vez consecutiva em Portugal no "III Colóquio Luso-brasileiro de Direito". O evento é organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto. O evento começa hoje e vai até sexta-feira. Mário Luiz Delgado, da banca MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, irá proferir palestra no "III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - IDB-FDL/IASP" sobre "Direito à...

...que essa é uma homenagem mais do que justa, mais do que merecida." José Horácio Rezende Ribeiro, advogado, presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo: "É uma justa homenagem ao professor Arnoldo Wald por tudo que ele fez pelo Direito brasileiro e por nosso país. Mas saibam vocês que esta homenagem ocorre em um momento muito especial, exatamente na data em que o professor Wald comemora 58 anos de casado. Com mais de 60 anos de exercício na advocacia, ele saiu do Rio de Janeiro para adotar São Paulo como sua cidade. Sendo professor catedrático da UERJ, com uma...

...dedicado às boas causas da advocacia." O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, também se manifestou sobre a triste perda. "Carlos Mateucci deixa uma marca indelével, que orgulha a Advocacia, pela liderança que exerceu de forma ética e competente." O corpo será velado em São Paulo, Capital, no Funeral Home (rua São Carlos do Pinhal, 376), a partir das 10h. O enterro será às 16h no Cemitério Consolação. ____________ "Corregedor e, agora, presidente do TRF da 3ª região, tenho recebido o apoio de muitos amigos na Advocacia, Ministérios Públicos e Magistratura -...

...que lhe foram concedidos pelo voto popular. ___________ *José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

...Associados. (Clique aqui) "Os Ratos e a República" O advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, comenta episódio dos ratos soltos dentro do Congresso Nacional durante a sessão da CPI sobre a Petrobras. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Ataque Um juiz de Milão morreu ontem após ataque no Palácio de Justiça da cidade. O autor dos disparos, acusado de falência fraudulenta, ainda atirou em seu ex-advogado e em um dos seus sócios, que também faleceram. O magistrado era testemunha do caso. (MI - clique aqui) Maratona de Boston Suspeito de...

...envergonham e comprometem a história do Brasil. ___________*José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.             ___________

...limitadas ! (Clique aqui) Pacote anticorrupção O advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, analisa as medidas anunciadas pelo governo no chamado pacote anticorrupção. (Clique aqui) Propriedade intelectual No âmbito da propriedade intelectual, o professor do IBMEC/MG, Renato Dolabella Melo, aborda a conduta "sham litigation", em que o agente busca obter uma exclusividade à qual não faz jus, e seu possível impacto no mercado. (Clique aqui) Pronatec A advogada Maria Ednalva de Lima (Maria Ednalva de Lima Advogados Associados) elucida a questão do...

...publicação de teses e reflexões críticas. Ponto alto na noite foi quando José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro anunciou a outorga da medalha "Barão de Ramalho" ao presidente do TJ/SP, José Renato Nalini. Rui Celso Reali Fragoso ressaltou a importância da comenda, e sintetizou a personalidade de Nalini como "Um homem de bem e do bem, que herdou de seus pais, a generosidade e a capacidade de sonhar." Nalini agradeceu lisonjeado em nome do TJ/SP, irmão mais velho do IASP e fez uma Reflexão pelo momento dramático da sociedade brasileira e do judiciário, que o leva a pensar na...

...documento foi entregue no último dia 3 ao presidente do Instituto, José Horácio Halfeld Resende Ribeiro, "que se prontificou de interceder junto ao Tribunal de Justiça".

...Após saudação ao palestrante feita pelo presidente do IASP, José Horácio Halfeld Ribeiro, Rosenthal agradeceu o convite, cumprimentando também os diretores do Instituto, os diretores, conselheiros e ex-presidentes da AASP e as demais autoridades presentes. Em seguida, Rosenthal falou sobre a atuação da AASP e citou quatro frentes distintas de atuação da entidade: a) valorização da classe e defesa das prerrogativas, b) aperfeiçoamento profissional dos advogados, c) oferta de produtos e serviços que facilitem o exercício da advocacia, e d) combate aos problemas que mais afligem a...

...chefe do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP; e o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal. Ao fazer uso da palavra para promover a abertura do evento, o presidente Sérgio Rosenthal lembrou o objetivo dos simpósios realizados anualmente, que é aproximar ainda mais a AASP dos associados do interior do Estado, além de debater temas de Direito atuais e de interesse da classe com importantes e renomados juristas brasileiros. "A par da sua atuação na defesa das prerrogativas dos advogados, o aprimoramento profissional...

...jurisdicional", disse Marcos da Costa. De acordo com o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro: "A medida atende um justo pleito da advocacia e não caracteriza fechamento do fórum, nem férias forenses." "Foi com grande satisfação que recebemos a notícia de que o TJ/SP acolheu o pedido formulado pela advocacia paulista", afirmou o presidente da AASP, Sérgio Rosenthal. ________________ PROVIMENTO Nº 2.216/2014 Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de...

...ministros da Corte. Em nota à imprensa, o presidente do IASP José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro afirmou: "A posse ministro Ricardo Lewandowski para presidir a mais alta corte do país é motivo de orgulho e esperança para o Instituto dos Advogados de São Paulo, pois estamos certos de que a retomada do diálogo e o brilhantismo do novo Presidente honrarão as tradições do Egrégio Supremo Tribunal Federal e atenderão as expectativas de realização da Justiça."

...O presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, apresentou ao Conselho Federal da OAB anteprojeto de lei que altera o Estatuto da Advocacia para permitir a constituição de sociedade de advocacia individual.José Horácio argumenta que a lei 12.441/11 alterou o CC/02 para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), porém, os advogados não puderam se beneficiar dessa alteração, pois são regidos pelo Estatuto da Advocacia, que permite somente a constituição de sociedade de advogados."Tal situação...

...redonda sobre arbitragem presidida pelo presidente do IASP, José Horácio Halfeld Ribeiro, com os professores José Rogério Cruz e Tucci, Marco Paulo de Almeida Salles e Roberto Rosas. No próximo dia 21, a Editora Arraes Editores lança a obra "Direito Desportivo", coordenada por Gustavo Lopes Pires de Souza. O evento será em BH, na sede da editora, às 18h. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 23, o lançamento do livro "Temas em Direito Fiscal I", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O evento será no auditório B8 Ala Frings, do campus da Gávea (rua Marquês de São Vicente, 225, 8º...

...Oliveira; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horário Halfeld Rezende Ribeiro; o professor Fábio Ulhoa Coelho, organizador do evento; o representante da OAB-SP, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro; o professor Márcio Guimarães, que representou os painelistas do Congresso; e o diretor do Grupo Saraiva, Henrique Hildebrand Garcia, representando os patrocinadores do evento. Ao manifestar-se, o presidente da AASP deu as boas-vindas aos presentes e falou da satisfação da Associação em receber, pelo quarto ano consecutivo, o Congresso Brasileiro de Direito Comercial....

... O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, comenta a implantação do PJe em todo o país, conforme determinou o CNJ recentemente. PJe A partir do dia 3/2, o CNJ passa a utilizar exclusivamente o PJe para o trâmite de novos processos. Advogados, magistrados, servidores de tribunais e partes em processos que tramitam no Conselho precisarão ter, até esta data, certificação digital para acessar e movimentar autos de processos. Em dezembro, a diretoria do Conselho Federal da OAB, representantes das seccionais e de entidades representativas dos advogados...

...não pode ser impositiva. A afirmação é do presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Confira a entrevista na TV Migalhas. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - PJe e a realidade "Sou idoso, que no final da vida conseguiu se tornar advogado, mas não posso trabalhar por causa do processamento eletrônico, que não 'cabe' em meus computadores. Tentamos em três máquinas, mas não conseguimos trabalhar. Fui até mais dois colegas e não conseguimos fazer funcionar. Uma vez a moça, muito gentil da OAB Sorocaba, ajudou-me, mas, na segunda vez, já me deixou claro que não mais...

O presidente do Instituto, José Horácio Ribeiro, destacou o empenho da associação em auxiliar a classe jurídica a se adequar ao peticionamento eletrônico...

...profissional", afirmou. De pé. da esquerda para a direita: José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, Sérgio Rosenthal, Marcus Vinicius e Marcos da Costa. "Não fosse o apoio constante deste Conselho, da Seccional paulista da OAB e do Instituto dos Advogados de São Paulo, nós certamente não chegaríamos a este aniversário de 70 anos com quase 93 mil advogados associados voluntariamente, 60 milhões de intimações entregues por ano e mais de 50 mil certificados digitais emitidos. É por essa razão que não temos dúvida nenhuma em afirmar que somente essa união permitirá que continuemos...

...2005. Eleições Acerca do novo presidente, associado emérito do IASP, José Horácio Ribeiro, presidente do Instituto, afirmou ser "motivo de enorme satisfação, por representar de forma segura as tradições e a intelectualidade. O IASP tem a certeza de que a advocacia bandeirante estará ao lado do presidente, colaborando para definições de políticas públicas e decisões que interfiram no exercício profissional, que é instrumento do cidadão". O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, cumprimentou o desembargador José Renato Nalini: "Desejo sucesso ao desembargador Nalini, que chega ao...

...homenagem aos 70 anos da Associação. O presidente do Instituto, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, falou sobre a importância da AASP para a advocacia e lembrou fatos históricos que unem as duas entidades. Em seguida, o conselheiro do Instituto e ex-presidente da AASP, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, saudou a Associação em nome do IASP. Mariz também relembrou algumas passagens da história da entidade e falou sobre a ousadia e a coragem dos fundadores, que já em 1942/43, preocupados com os destinos e as agruras da advocacia, resolveram criar uma entidade de apoio à classe....

...o apoio de Carlos Mário Velloso Filho (presidente do IADF) e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro (presidente do IASP). Indulto de Natal Hoje, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, realiza audiência pública sobre o decreto presidencial de indulto de Natal, a ser publicado pela presidente Dilma em dezembro deste ano. A advogada Maíra Fernandes, do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados, apresentará as propostas do Conselho Penitenciário do RJ, do qual é presidente. Tributário Nos dias 12 e 13/9, a OAB/DF...

...diploma, sem a mínima formação humanista". O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, suscitou que "uma alternativa seria o caso de se pensar na unificação de vestibulares ou regras mínimas para ingresso nas faculdades, considerando a constatação dos problemas de base e as dificuldades encontradas na formação". _____________

...exemplo de conduta a ser seguido, que não perece, nem desaparece." José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP "Lamento profundamente a perda do ilustre colega (clique aqui). Exemplo de dignidade, modelo de homem e de profissional. Tive a honra de ser seu companheiro no Conselho Estadual da OAB, nos dois mandatos que exerci, colhendo do grande colega exemplos de dignidade e cavalheirismo. É grande o pesar que nos atinge a todos advogados paulistas." Said Halah "Tive a oportunidade de conhecer pessoal e profissionalmente o dr. Cláudio Mesquita Pereira, um ser humano...

...que ele deixa será seguido por inúmeras por outras gerações." José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP "Cláudio, além de um queridíssimo amigo, é uma referência para todos nós. A advocacia está em luto hoje. Um grande advogado, presidiu o IASP, foi conselheiro da Ordem, deu sua contribuição para a formação de uma advocacia mais forte, de uma justiça melhor uma sociedade mais fraterna. Por isso eu registro o enstristecimento da advocacia pela perda de um querido amigo." Marcos da Costa, presidente da OAB/SP "A advocacia de São Paulo perde um dos seus...

...OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, requereram ao Órgão Especial do TJ/SP a revogação do provimento 17/13 da Corregedoria Geral da Justiça, que autorizou notários e registradores a realizar audiências de mediação e conciliação. De acordo com o documento enviado ao Órgão Especial, o requerimento atua no sentido de preservar o Regimento Interno da Corte, a CF e as leis Federais. Nas alegações, elaboradas pelo conselheiro seccional Clito Fornaciari Junior (Clito Fornaciari Junior Advocacia), as entidades representativas...

...atribuição deliberativa do Conselho. Para o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, a concessão da liminar permite que o Conselho da Carteira Previdência do IPESP exerça efetivamente suas atribuições, especialmente diante de um conturbado histórico para os contribuintes, aposentados e pensionistas, cuja proteção deve ser a mais ampla possível diante da natureza alimentar e previdenciária das relações. Processo: MS 0006524-70.2013.403.6100 ____________

...sustentável que garanta uma perspectiva de vida digna para a sociedade.  José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo   __________

...OAB/SP, Marcos da Costa; da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro oficiaram ao presidente do TJ/SP, desembargador Ivan Sartori, protestando contra a forma com que foi editado o provimento CSM 2028/13, que restringiu o horário de atendimento aos advogados nos fóruns do Estado, das 9 para as 11 horas, sem prévia comunicação à classe. Ainda em janeiro, as entidades pediram ao CNJ a instauração de Procedimento de Controle Administrativo, com pedido de liminar, visando a revogação do orovimento 2028/13, que deve ser julgado na sessão do CNJ, de...

...Filho Presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal - IADF José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Antônio Cláudio Mariz de Oliveira Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Renato de Mello Jorge Silveira Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ______________

...Luso-Brasileiro sobre as Perspectivas do Direito no Século XXI". José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do IASP, participará da abertura do evento. Já o advogado Cassio Namur, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, irá conduzir a mesa de debate "Direito, Democracia, Lei e o papel dos advogados na realização da Justiça", às 15h30 do segundo dia. (Clique aqui) No dia 25/6, o escritório Roncato Advogados realiza o seminário virtual "Acidente do Trabalho". (Clique aqui) Ações coletivas De 25 a 27/6, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor...

...Robinson. PJe único Em carta pública, o presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, defende a implantação de um PJe único para toda a Justiça brasileira. (Clique aqui) Os Legais Veja como dr. Napô comanda o trabalho em equipe, nas tirinhas de hoje. (Clique aqui) Fachadas A fachada espelhada da banca de Vilhena/RO reflete todo o movimento da rua. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique...

... O presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, em carta pública, defendeu a implantação de um PJe único para toda a Justiça brasileira. Ele afirma que essa é uma necessidade comum de todos os TJs e TRFs, inclusive de compatibilidade com os sistemas eletrônicos do STJ e do STF, e que o desenvolvimento de um sistema único poderá gerar economia aos cofres públicos. "Não é admissível que não haja um esforço concentrado para a implantação de um PJe, que não seja único, num universo de aproximadamente 90 milhões de processos",...

...indevidamente agiganta-se e permanece. _____________ * José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro é presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

...o presidente do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; o ministro do STJ, Sebastião Alves dos Reis Júnior; o corregedor-geral JM/SP, juiz Paulo Adib Casseb; e o ex-presidente da Associação, Renato Luiz de Macedo Mange. De acordo com os organizadores, o seminário promovido pela AASP é uma oportunidade única para que os advogados e demais profissionais do Direito possam, por meio dessas palestras, debater os principais temas em discussão no Tribunal da Cidadania, que este ano completa 25 anos de criação. "Trata-se de um evento muito...

...nobre e fundamental missão do Conselho Nacional de Justiça. José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP ____ Nota Pública O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, na qualidade de entidade cujos objetivos estatutários se fundam na valorização da Advocacia e na defesa intransigente das prerrogativas profissionais, tendo em vista as notícias veiculadas pela imprensa, vem a público manifestar sua perplexidade e frontal desaprovação com a forma inadequada e deselegante a que se referiu o Presidente do Supremo Tribunal Federal e do...

Para o presidente do Instituto, a defesa pública e política do PJe é fundamental....

MIGALHAS nº 3.111

...serenidade e responsabilidade que devemos encontrar a solução. José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Presidente _________

...desperdice recursos desnecessariamente". Os presidentes do IASP, José Horácio Hafeld Rezende Ribeiro, e da AATSP, Ricardo Dagre Schmid, assim como os conselheiros e presidentes de subseções da OAB, avaliaram a resolução do TRT da 2ª Região e também apresentaram suas propostas. _________ RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2013 Estabelece a divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município de São Paulo. A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Desembargadora do Trabalho MARIA DORALICE NOVAES, no uso de suas atribuições legais e...

...presidentes das entidades, Marcos da Costa, Sergio Rosenthal e José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. O relator Vasi Werner já votou em sessão anterior, no sentido de que juízes e servidores não precisam se submeter ao detector porque o fórum é o local de trabalho deles. No mesmo sentido, os conselheiros Welington Saraiva e Gilberto Martins sustentaram a tese de que como juízes e promotores têm assegurado o porte de armas a submissão a detectores de metais seria inócua. Já o conselheiro Jorge Hélio defendeu que a advocacia não é contra a revista, desde que todos se submetam a ela,...

...último contato telefônico. Nossas mais sinceras homenagens." José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - presidente do IASP Baú migalheiro Há 192 anos, no dia 18 de março de 1821, Carlos César Burlamaqui foi deposto do governo da capitania de Sergipe e substituído por uma junta de governo provisório. Sorteio A obra "A Prova no Direito Processual Civil" (Verbatim - 655p.), coordenada por Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da Cosan, Olavo de Oliveira Neto e Ricardo Augusto de Castro Lopes, é uma homenagem ao professor João Batista Lopes. Um exemplar foi doado pelo...