Jose Ribeiro

MIGALHAS nº 6.135

Com a colaboração de especialistas, o livro homenageia o Ministro Franciulli Netto....

Com um discurso focado em inovação e união, Rita ressaltou a importância da participação feminina em cargos de liderança no setor jurídico....

A vice-presidente será Marina Coelho Araújo....

Colegiado considerou ser inadmissível a demora na concessão de uma vaga em um Estado como São Paulo, “que possui a maior riqueza econômica do país, e uma gama de hospitais que poderiam receber a autora e sua filha”....

Mudanças institucionais e inovações tecnológicas impulsionaram o crescimento da agricultura brasileira, destacando evoluções no Financiamento Rural e adaptação de fatores produtivos ao clima tropical pela EMBRAPA. O Brasil é um dos principais exportadores globais de commodities, incluindo açúcar, cereais, soja, milho, oleaginosas e frutas cítricas (FAO-ONU, 2019-2020)....

A CLT completa seu octogésimo aniversário na próxima segunda-feira, 1º/5....

Danyelle da Silva Galvão e José Mendonça Carvalho Neto foram nomeados juízes substitutos....

MIGALHAS nº 5.272

Ante as incertezas do pós-pandemia é imprescindível que os produtores rurais estejam cientes de questões basilares que causarão impacto nos lucros e, especialmente, na gestão tributária da atividade....

Os dois primeiros volumes já estão disponíveis no site do IASP....

O parecer será encaminhado por Rita Cortez ao Congresso Nacional e ao STF....

...Bragança: Sócio do Lobo de Rizzo Advogados Associados Johan Albino Ribeiro - Diretor da Bradespar S/A, membro do comitê de Sustentabilidade da Vale Leonardo Nobuo Pereira Egawa: Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela (FGV-SP) Marcelo Barbosa Sacramone: Juiz de direito em exercício na 2º Vara de Falências e Recuperações da Capital Roberta Beatriz do Nascimento: Sócia do Roberta Nascimento Advogados Associados

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 4.633

Qualquer tentativa de imputar ao contribuinte o ônus de provar a licitude dos recursos com base em indícios vagos seria ilegal e arbitrária, atentatória à segurança jurídica e vedada pelo art. 146 do CTN....

MIGALHAS nº 4.621

Ao estrangeiro que possui garantia fiduciária de imóvel rural, para concluir a consolidação da propriedade, cabe adequar-se às restrições impostas pela lei 5.709/71, sob pena de não conseguir excutir seu crédito....

MIGALHAS nº 4.503

Justo reconhecimento, o criminalista soma 50 anos de profissão e coleciona amigos por onde passa....

MIGALHAS nº 4.457

Documento foi elaborado durante o evento: “jurisprudência defensiva: a quem interessa? A oposição da advocacia a essa prática dos tribunais”....

8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados acontece de 8 a 10/8, em SP....

MIGALHAS nº 4.347

MIGALHAS nº 4.345

MIGALHAS nº 4.297

MIGALHAS nº 4.257

O título foi lançado na XXIII Conferência Nacional da Advocacia....

MIGALHAS nº 4.256

MIGALHAS nº 4.240

Criminalista foi reconhecido pelas relevantes contribuições ao exercício da Advocacia no país....

Manifestos aconteceram em reação à discussão entre Barroso e Gilmar na última semana....

Parecer para o IASP, amicus curiae no processo a ser julgado pelo STF que versa sobre a possibilidade ou não de candidatura sem partido....

É preciso compreender, portanto, que os direitos humanos não são os "direitos do crime"; mas, sim, os direitos imanentes à dignidade humana....

MIGALHAS nº 4.202

MIGALHAS nº 4.153

Confira na íntegra as notas publicadas....

Entidades argumentam a necessidade de celeridade na análise e julgamento. ...

MIGALHAS nº 4.068

O “PROMEI JURO ZERO” será executado pela Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, com a participação do SEBRAE/SP....

Discurso pronunciado por ocasião do recebimento da Medalha Santo Ivo...

Em seu tradicional encontro de fim de ano, o MDA anunciou o o vencedor da 1ª edição do Prêmio MDA....

Teor da gravação indica orientação do ex-governador para que causídicos procurem ministra do TSE....

Sepultamento será às 16h, em SP....

A crise pode gerar oportunidades. Ter em mente os seus objetivos, deter todo conhecimento sobre o negócio, saber o momento de tomar atitudes são aspectos fundamentais dentro de uma negociação....

O IASP, por meio da Comissão de Mídia e Entretenimento, coordenada pelo advogado Fábio Cesnik, realizou ontem importante seminário para debater o futuro das indústrias criativas e do entretenimento do Brasil. Atores de peso do mundo cultural e do meio jurídico se reuniram para discutir normas que poderão regulamentar e sedimentar instituições importantes de fomento às artes no país. Ao abrir o evento, o presidente do Instituto, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, ressaltou a importância do tema e a simbologia do evento ser realizado em um teatro, palco de importante...

MIGALHAS nº 3.950

Veja parecer a favor da tese dos contribuintes....

Após o voto e as sustentações orais, julgamento de ADCs sobre o tema foi suspenso....

O texto constitucional é claro no sentido de que a sentença condenatória só pode ser executada depois do seu trânsito em julgado, ou seja, quando não exista mais possibilidade de recurso....

Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias....

MIGALHAS nº 3.798

O Ministro José Geraldo Rodrigues de Alckmin foi uma das mais notáveis figuras da magistratura brasileira no século XX e um dos mais dedicados operadores do Direito de nossa história....

MIGALHAS nº 3.797

O evento ocorreu no último dia 11, em SP....

A partir do momento que o Tribunal de Contas da União, órgão técnico competente para análise, profere parecer de forma unânime apontando o desrespeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, resta evidente e caracterizado o crime de responsabilidade....

MIGALHAS nº 3.760

O advogado era um dos maiores especialistas na área de Direito Imobiliário no país....

Se a magistratura e o MP dependem de concurso público, exatamente no mesmo sentido é necessário o exame de Ordem para a carreira da advocacia, mantendo-se equilíbrio da administração da Justiça....

MIGALHAS nº 3.657

MIGALHAS nº 3.613

O causídico palestrou como homenageado do 5º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, realizado na capital paulista....

O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, viajava junto no carro e está fora de perigo....

MIGALHAS nº 3.594

Na estranha quadra em que vivemos, assistimos ao episódio dos ratos soltos dentro do Congresso Nacional durante a sessão da CPI sobre a Petrobras....

MIGALHAS nº 3.581

A tardia demonstração de rigor contra a corrupção, não tem vinculação com promessa de campanha, mas da regulamentação da lei 12.846/13, em vigor desde janeiro de 2014, que se destina a punir empresas envolvidas em práticas relacionadas à corrupção....

Advogados e juristas lotaram o salão nobre da Faculdade de Direito da USP...

Em documento, causídicos narram percalços para liberação de alvarás e atendimento de má qualidade....

O presidente falou sobre a atuação da AASP e das reflexões sobre o exercício da Advocacia....

Advogados e estudantes participaram do evento realizado na última sexta-feira, 10/10, em Itu/SP....

Provimento garante férias aos causídicos....

O sonho de um Judiciário à altura de seus integrantes, que colabore na construção de uma sociedade mais justa e mais solidária - eis a missão que norteará o ministro Lewandowski na condução do STF, cargo ao qual tomou posse nesta quarta-feira, 10. Ricardo Lewandowski falou sobre a intensão de diminuir a carga de trabalho dos ministros, facilitando e ampliando a aprovação de súmulas vinculantes; sobre o projeto do novo estatuto da magistratura, a ser encaminhado na próxima legislatura; e o empenho em restaurar a autoestima de juízes e servid...

Proposta visa conferir aos advogados benefícios de empresa individual de responsabilidade limitada....

MIGALHAS nº 3.429

Nos dias 9 e 10/4, a AASP foi sede do 4º Congresso Brasileiro de Direito Comercial....

Confira a entrevista na TV Migalhas....

MIGALHAS nº 3.291

O presidente do Instituto, José Horácio Ribeiro, destacou o empenho da associação em auxiliar a classe jurídica a se adequar ao peticionamento eletrônico...

Cerimônia foi realizada na última segunda-feira, 2....

Nalini foi eleito com 238 votos....

Da reunião promovida por um grupo de advogados, surgiu a ideia em 1943 de se criar um órgão de defesa do advogado e prestação de serviços à classe....

MIGALHAS nº 3.198

O encontro, promovido pelo IASP, contou com a presença do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, que participou da discussão sobre a pertinência ou não de um marco regulatório do ensino jurídico no Brasil,...

MIGALHAS nº 3.189

Advogado faleceu na noite desta terça-feira, 20....

Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro enviaram o requerimento ao Órgão Especial do TJ/SP....

Conselho é composto por representantes da AASP, IASP e OAB/SP....

O presidente destaca que o país não deve e não pode estar abaixo das expectativas dos seus cidadãos....

A pedido da seccional de SP, O Conselho Federal da OAB peticionou nos autos da ADIn 4598, solicitando que seja concedida liminar para regular o horário de experiente forense em SP....

Texto será enviado aos membros do STF e do STJ....

MIGALHAS nº 3.142

MIGALHAS nº 3.139

Em carta pública, o presidente da entidade defendeu a implantação de um sistema único....

A demora que se apresentou para a indicação para o Supremo Tribunal Federal, e que permanece para as três vagas no Superior Tribunal de Justiça, revela para a sociedade brasileira um ataque frontal à tripartição dos Poderes....

Foram discutidos temas como as novas perspectivas para a área penal, jurisprudência atual e efetividade da jurisdição, entre outros....

Ministro questionou : "mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas mesmo?"....

Para o presidente do Instituto, a defesa pública e política do PJe é fundamental....

MIGALHAS nº 3.111

Instituto se manifestou diante da aprovação da PEC que cria quatros novos TRFs....