sábado, 24 de fevereiro de 2024

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Pedro Fortes

Migalheiro desde agosto/2020.

Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Diretor Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela UFRJ e em Administração pela PUC-Rio, é DPHIL pela Universidade de Oxford, JSM pela Universidade de Stanford, LLM pela Universidade de Harvard e MBE pela COPPE-UFRJ. É coordenador do CRN Law and Development na LSA, do WG Law and Development no RCSL e do Exploring Legal Borderlands na SLSA. Foi Professor Visitante na National University of Juridical Sciences de Calcutá, Visiting Scholar na Universidade de Frankfurt e Pesquisador Visitante no Instituto Max Planck de Hamburgo e de Frankfurt.

Colunas - Direito Privado Na Common Law Como interpretar a Constituição dos Estados Unidos: Teorias de interpretação segundo recente obra do professor Cass Sunstein
segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Como interpretar a Constituição dos Estados Unidos: Teorias de interpretação segundo recente obra do professor Cass Sunstein

A coluna apresenta a primeira parte do livro How To Interpret The Constitution, do professor Cass Sunstein, que se propõe a elaborar um guia para os perplexos com relação às interpretações da Constituição dos Estados Unidos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A decisão da Suprema Corte em Students for Fair Admissions versus Harvard: Apresentando as demais opiniões majoritárias e minoritárias
segunda-feira, 2 de outubro de 2023

A decisão da Suprema Corte em Students for Fair Admissions versus Harvard: Apresentando as demais opiniões majoritárias e minoritárias

É necessário alertar o leitor para o fato de que as colunas são sintéticas, sendo inviável reproduzir todas as nuances analíticas sobre o contexto em que a decisão foi tomada e sobre as opiniões da maioria e da minoria.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A opinião da Suprema Corte em Students for Fair Admissions versus Harvard: O voto do presidente John Roberts
segunda-feira, 28 de agosto de 2023

A opinião da Suprema Corte em Students for Fair Admissions versus Harvard: O voto do presidente John Roberts

O objetivo da presente coluna é justamente o de apresentar uma síntese dos termos da opinião principal, do Chief Justice John Roberts, resumindo o conteúdo de suas quarenta páginas para o público brasileiro.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Students for Fair Admissions versus Harvard: A derrubada da ação afirmativa pela Suprema Corte
segunda-feira, 3 de julho de 2023

Students for Fair Admissions versus Harvard: A derrubada da ação afirmativa pela Suprema Corte

O presente artigo se refere a uma decisão recente da Suprema Corte dos Estados Unidos, apresentando as pistas na sustentação oral de que os programas de ação afirmativa seriam derrubados e algumas impressões iniciais de especialistas e políticos nos meios de comunicação no dia em que a decisão se tornou pública.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A Moralidade do Direito: 60 anos de uma obra clássica do direito estadunidense
segunda-feira, 5 de junho de 2023

A Moralidade do Direito: 60 anos de uma obra clássica do direito estadunidense

O Caso dos Exploradores de Caverna não raro é discutido sem que se discuta também a posição específica do seu autor sobre o direito, como um crítico do positivismo jurídico.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A crise democrática na América do Sul? Dez pontos para o Putney Debate 2023 da Oxford Global Society
segunda-feira, 8 de maio de 2023

A crise democrática na América do Sul? Dez pontos para o Putney Debate 2023 da Oxford Global Society

Um diálogo com a palestra de abertura do professor Richard Clary, da Harvard Law School, sobre a crise democrática no contexto dos Estados Unidos e do Reino Unido.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A Influência inglesa na emancipação brasileira: O impacto das ideias inglesas na vida de Joaquim Nabuco - Parte II
segunda-feira, 3 de abril de 2023

A Influência inglesa na emancipação brasileira: O impacto das ideias inglesas na vida de Joaquim Nabuco - Parte II

A coluna completa a análise da influência inglesa no processo de emancipação brasileiro com base na vida do próprio Joaquim Nabuco tal como descrita na biografia elaborada pela historiadora Angela Alonso.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A influência inglesa na emancipação brasileira: O impacto das ideias inglesas na formação de Joaquim Nabuco
segunda-feira, 6 de março de 2023

A influência inglesa na emancipação brasileira: O impacto das ideias inglesas na formação de Joaquim Nabuco

A presente coluna pretende resgatar um pouco dessa memória histórica, a partir do impacto das ideias inglesas na formação de Joaquim Nabuco.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Deveríamos ter uma Constituição para o futebol internacional?
segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

Deveríamos ter uma Constituição para o futebol internacional?

Uma análise sobre a constitucionalização do Direito Privado Global a partir da Copa do Mundo de Futebol.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Deus salve a suprema Corte! Uma breve nota sobre o poder da escolha
segunda-feira, 17 de outubro de 2022

Deus salve a suprema Corte! Uma breve nota sobre o poder da escolha

Como a discussão política entre os partidários do movimento Pró-Vida e Pró-Escolha teve um impacto político partidário para a polarização entre os partidos majoritários e influenciou o processo eleitoral e de escolha dos Justices para a Suprema Corte nos Estados Unidos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law O conflito de valores absolutos: O debate acadêmico sobre Roe v. Wade
segunda-feira, 19 de setembro de 2022

O conflito de valores absolutos: O debate acadêmico sobre Roe v. Wade

Na presente coluna, o objetivo consiste em apresentar os termos do debate acadêmico estadunidense com base na perspectiva doutrinária do professor Laurence Tribe sobre o aborto.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Revisitando Roe v. Wade: Os termos da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos
segunda-feira, 22 de agosto de 2022

Revisitando Roe v. Wade: Os termos da decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos

Nas nossas colunas sobre o direito privado na common law, até o presente momento, ainda não se tinha discutido o papel da Suprema Corte dos Estados Unidos no reconhecimento de direitos reprodutivos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Economia comportamental e responsabilidade civil: revisão da literatura e alguns temas emergentes
segunda-feira, 6 de junho de 2022

Economia comportamental e responsabilidade civil: revisão da literatura e alguns temas emergentes

O papel da análise comportamental nos regimes de danos na literatura acadêmica.
Colunas - Direito Privado Na Common Law O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios
segunda-feira, 9 de maio de 2022

O Direito Real e a economia comportamental: elementos e desafios

A coluna revisa e sumariza o texto elaborado pela professora Daphna Lewinsohn-Zamir, que trata de uma análise aplicada do behavioral law and economics para à área dos direitos reais.
Colunas - Direito Privado Na Common Law O direito e a economia comportamental: Uma perspectiva a partir de métodos empíricos.
segunda-feira, 11 de abril de 2022

O direito e a economia comportamental: Uma perspectiva a partir de métodos empíricos.

O direito e a economia comportamental: Uma perspectiva a partir de métodos empíricos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law O Direito Comportamental: Uma introdução
segunda-feira, 14 de março de 2022

O Direito Comportamental: Uma introdução

O Direito Comportamental: Uma introdução.regime jurídico
Colunas - Direito Privado Na Common Law Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Oxford e os professores analíticos
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Oxford e os professores analíticos

Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Oxford e os professores analíticos
Colunas - Direito Privado Na Common Law Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: stanford e os professores científicos
segunda-feira, 22 de novembro de 2021

Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: stanford e os professores científicos

Espero que minha experiência no Mestrado de Ciência do Direito da Universidade de Stanford possa servir para instigar pesquisadores brasileiros e eventualmente de convite para à pesquisa empírica e interdisciplinar. Pesquisar é preciso.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Harvard e os professores socráticos
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Harvard e os professores socráticos

Paradigmas pedagógicos do ensino jurídico: Harvard e os professores socráticos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law O programa de Yale em Direito e modernização: Registro histórico e influência no Brasil
segunda-feira, 13 de setembro de 2021

O programa de Yale em Direito e modernização: Registro histórico e influência no Brasil

O programa de Yale em Direito e modernização: Registro histórico e influência no Brasil.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A origem do conceito de interseccionalidade no pensamento jurídico crítico estadunidense
segunda-feira, 16 de agosto de 2021

A origem do conceito de interseccionalidade no pensamento jurídico crítico estadunidense

A origem do conceito de interseccionalidade no pensamento jurídico crítico estadunidense.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Fundos especiais e tutela de direitos difusos: Dieselgate, plano antirracista e o potencial transformador das medidas estruturantes
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Fundos especiais e tutela de direitos difusos: Dieselgate, plano antirracista e o potencial transformador das medidas estruturantes

Fundos especiais e tutela de direitos difusos: Dieselgate, plano antirracista e o potencial transformador das medidas estruturantes.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Martin Luther King, liberdade de expressão e de imprensa: O ônus da prova na responsabilidade civil por difamação de agentes públicos
segunda-feira, 24 de maio de 2021

Martin Luther King, liberdade de expressão e de imprensa: O ônus da prova na responsabilidade civil por difamação de agentes públicos

Martin Luther King, liberdade de expressão e de imprensa: O ônus da prova na responsabilidade civil por difamação de agentes públicos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A figura do Special Master na Class Action dos Estados Unidos: Um administrador judicial para a responsabilização coletiva e espécie de síndico da massa devida
segunda-feira, 26 de abril de 2021

A figura do Special Master na Class Action dos Estados Unidos: Um administrador judicial para a responsabilização coletiva e espécie de síndico da massa devida

A figura do Special Master na Class Action dos Estados Unidos: Um administrador judicial para a responsabilização coletiva e espécie de síndico da massa devida.
Colunas - Direito Privado Na Common Law O Caso Dieselgate nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil: Processos coletivos conforme os modelos de tutela coletiva de direitos
segunda-feira, 29 de março de 2021

O Caso Dieselgate nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil: Processos coletivos conforme os modelos de tutela coletiva de direitos

O Caso Dieselgate nos Estados Unidos, União Europeia e Brasil: Processos coletivos conforme os modelos de tutela coletiva de direitos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Os três modelos de tutela coletiva de direitos: Ação de Classe Estadunidense, Reparação Coletiva Europeia e Ação Civil Pública Ibero-Americana
segunda-feira, 1 de março de 2021

Os três modelos de tutela coletiva de direitos: Ação de Classe Estadunidense, Reparação Coletiva Europeia e Ação Civil Pública Ibero-Americana

Os três modelos de tutela coletiva de direitos: Ação de Classe Estadunidense, Reparação Coletiva Europeia e Ação Civil Pública Ibero-Americana.
Colunas - Direito Privado Na Common Law O vestido sexy e a análise do poder no Direito: Alguns temas do Critical Legal Studies
segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

O vestido sexy e a análise do poder no Direito: Alguns temas do Critical Legal Studies

O vestido sexy e a análise do poder no Direito: Alguns temas do Critical Legal Studies.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Robôs judiciais e o Direito Algorítmico: Algumas reflexões a partir da experiência da common law
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Robôs judiciais e o Direito Algorítmico: Algumas reflexões a partir da experiência da common law

Robôs judiciais e o Direito Algorítmico: Algumas reflexões a partir da experiência da common law
Colunas - Direito Privado Na Common Law Vacina e responsabilidade Civil: a evolução da common law e o modelo de compensação dos Estados Unidos
segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Vacina e responsabilidade Civil: a evolução da common law e o modelo de compensação dos Estados Unidos

Vacina e responsabilidade Civil: a evolução da common law e o modelo de compensação dos Estados Unidos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Espelho comparativo: a Civil Law vista pela Common Law
segunda-feira, 31 de agosto de 2020

Espelho comparativo: a Civil Law vista pela Common Law

Espelho comparativo: a Civil Law vista pela Common Law.