Pedro Fortes

Pedro Fortes

Migalheiro desde agosto/2020.
Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Diretor Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela UFRJ e em Administração pela PUC-Rio, é DPHIL pela Universidade de Oxford, JSM pela Universidade de Stanford, LLM pela Universidade de Harvard e MBE pela COPPE-UFRJ. É coordenador do CRN Law and Development na LSA, do WG Law and Development no RCSL e do Exploring Legal Borderlands na SLSA. Foi Professor Visitante na ...
MIGALHAS nº 5.088
Informativo Migalhas
26/4/2021

MIGALHAS nº 5.088

... negras. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes aborda o special master na class action dos Estados Unidos como uma figura análoga ao administrador judicial, refletindo sobre a importância do seu papel e como poderia servir de inspiração para ampliar a efetividade da execução coletiva no Brasil com a nomeação de uma espécie de síndico da massa devida. (Clique aqui) Leitura Legal A obrigatoriedade vacinal, de acordo com o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, compreende-se a limitação ao direito individual da autonomia da pessoa e há necessidade...
MIGALHAS nº 5.070
Informativo Migalhas
29/3/2021

MIGALHAS nº 5.070

... aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes aborda o caso Dieselgate, explicando os seus resultados conforme os modelos de tutela coletiva de direitos, a partir dos exemplos dos Estados Unidos, da União Europeia e do Brasil. (Clique aqui) Papo Jurídico Pai preso fica isento de pagar pensão alimentícia? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O art. 345 do CPC trouxe novidade que já vinha consagrada pela jurisprudência, no sentido de não se operar a revelia no caso de falta de verossimilhança do relato constante...
MIGALHAS nº 5.050
Informativo Migalhas
1/3/2021

MIGALHAS nº 5.050

... tutela coletiva de direitos. Na coluna de hoje, o professor Pedro Fortes discute os modelos dos Estados Unidos e do Reino Unido e os distingue do paradigma da ação civil pública adotado no Brasil e que serviu de base para o modelo Ibero-Americano de tutela coletiva de direitos. (Clique aqui) Leitura Legal Ao comentar caso de ladrão que furtou uma escola pública de SP e deixou bilhete com pedido de desculpas, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior explica os conceitos de desistência voluntária e arrependimento eficaz, ausentes na conduta do furtador. (Clique aqui) Jurisprudência...
MIGALHAS nº 4.994
Informativo Migalhas
7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

...s étnico-raciais, de gênero e de orientação sexual. Professor Pedro Fortes apresenta ao leitor temas relevantes da CLS a partir do livro "Sexy Dressing", do professor Duncan Kennedy, de Harvard. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A advogada Everilda Brandão Guilhermino trata dos contratos com influenciadores digitais e destaca a reputação do contratante como centro de interesse do contrato, ou a sua causa fundante. (Clique aqui) Papo Jurídico Ação de dissolução parcial de sociedade é o tema abordado pelo advogado Guilherme Galhardo Antonietto. (Clique aqui) Inglês Jurídico Quer tirar suas dúvidas...
MIGALHAS nº 4.974
Informativo Migalhas
9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

... norte-americano. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes explora o tema dos robôs judiciais e do direito algorítmico com a discussão de algumas reflexões a partir da experiência da common law. Para o autor, não resta dúvida de que o Poder Judiciário tem muito a ganhar por meio do emprego de robôs judiciais, mas é necessário cautela. (Clique aqui) Migalhas Contratuais Sobre a execução pelo equivalente pecuniário, o advogado Rafael Mansur defende a necessidade de releitura dos remédios atribuídos ao credor diante do inadimplemento absoluto da obrigação, reconhecendo-se...
MIGALHAS nº 4.946
Informativo Migalhas
28/9/2020

MIGALHAS nº 4.946

...e nova. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Professor Pedro Fortes trata da responsabilidade civil por danos decorrentes da vacinação em uma perspectiva comparada com os Estados Unidos. (Clique aqui) Previdencialhas O advogado Fábio Zambitte Ibrahim apresenta, na coluna de hoje, uma janela de oportunidade no contexto da premente mudança da tributação sobre a folha de pagamentos, aliada à demanda da sociedade pela manutenção de benefícios assistenciais. (Clique aqui) Migalhas Contratuais A renúncia à exceção de contrato não cumprido demonstra que as partes podem perseguir o resultado útil...
MIGALHAS nº 4.927
Informativo Migalhas
31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

...xão sobre a convergência entre a Civil Law e a Common Law, por Pedro Fortes. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje, o desembargador do TJ/RJ Marco Aurélio Bezerra de Melo convida o leitor à reflexão sobre a possibilidade de que o aprimoramento do PLS 52/2018 - que dispõe sobre a hipoteca reversa - pode tornar possível a melhora da situação financeira do idoso maior de 60 anos que tenha conseguido adquirir um imóvel durante a sua vida, possibilitando que extraia frutos do seu patrimônio a partir da alienação fiduciária. (Clique aqui) Constituição na Escola Os advogados Luiz Gustavo O....
MIGALHAS nº 4.912
Informativo Migalhas
10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

...", coordenada pelos professores Daniel Dias, Nelson Rosenvald, Pedro Fortes e Thaís G. Pascoaloto Venturi. Semanalmente, os autores vão construir pontes com a doutrina e Cortes estadunidenses, britânicas e das demais jurisdições da common law. Confira o texto inaugural, assinado por Nelson Rosenvald. (Clique aqui) Previdencialhas O STF, por maioria, deliberou que "é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade". Sobre o tema, veja a análise do advogado Fábio Zambitte Ibrahim. (Clique aqui) Migalhas Contratuais José Augusto Fontoura...
MIGALHAS nº 3.460
Informativo Migalhas
25/9/2014

MIGALHAS nº 3.460

...pós-colonialista : descolonizando o ensino jurídico global", do professor Pedro Fortes. O debate será moderado pelo professor Rodrigo Vianna e pretende-se estabelecer um fórum para discussões sobre ensino jurídico, metodologia de pesquisa e mercado profissional de direito. Vestibular Até o dia 11/11 estão abertas as inscrições para o vestibular 2015 da Faculdade de Direito do IBMEC/MG. Os primeiros colocados têm direito a bolsa parcial do curso. (Clique aqui) Arbitral Amanhã ocorre a segunda palestra do Ciclo de Palestras de Direito Empresarial (clique aqui), do Instituto de Direito...
MIGALHAS nº 2.852
Informativo Migalhas
11/4/2012

MIGALHAS nº 2.852

...Florestal da região de Três Lagoas/MS". No próximo dia 13, Pedro Fortes, da FGV DIREITO RIO, participa do seminário de pesquisa promovido pelo Instituto Tecnológico Autônomo do México. O professor discutirá seu Working Paper, "The phenomenon of lucrative illegality", com o corpo docente do departamento de Direito do Instituto. O advogado Coriolano Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestrará dia 11/5 no I Seminário "Propriedade Intelectual x Liberdade de Expressão", em SP. (Clique aqui) Leonardo Cotta Pereira, do escritório Siqueira Castro Advogados, foi...