terça-feira, 28 de julho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.400
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TRT-7: Cabe à Justiça comum julgar reativação de conta de motorista de app

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TST mantém decisão que negou vínculo de emprego entre Uber e motorista
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STJ: Motorista de aplicativo é trabalhador autônomo
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TRT-2 reconhece motorista de app como "trabalhador avulso digital"
(Imagem: Freepik)

Incompetência trabalhista

TRT-7: Cabe à Justiça comum julgar reativação de conta de motorista de app

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes suspende acórdãos do TJ/SP e mantém IPTU baseado na reforma tributária

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Reforma: Uso do CIB para elevar IPTU é especulação, diz tributarista
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Reforma tributária reduzirá carga no setor imobiliário, diz governo
(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Tributário

Moraes suspende acórdãos do TJ/SP e mantém IPTU baseado na reforma tributária

(Imagem: Joel Silva/Folhapress)

Em acordo com MP, shopping pagará R$ 1 milhão após caso de racismo contra jovens

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Uber pode descredenciar motorista acusado de racismo, decide TJ/MG
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Juiz manda prender argentino que imitou macaco durante semifinal da Copa
(Imagem: Joel Silva/Folhapress)

Não passarão

Em acordo com MP, shopping pagará R$ 1 milhão após caso de racismo contra jovens

EVENTOS
Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

29/7 | 10h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

27/7 | 10h35

PT aciona STF e TSE contra vídeo feito por IA de Bolsonaro em apoio à candidatura de Flávio

COLUNAS

Observatório da Arbitragem

Existe litigância de má-fé na arbitragem?

Daniel Brantes Ferreira e Juliane Ribeiro Pelozin

Migalhas de Responsabilidade Civil

Rescisão de compra e venda imobiliária com alienação fiduciária sem registro e o Tema 1.420 do STJ A (in)devida equiparação entre a força obrigacional do vínculo contratual e a eficácia registral da garantia real

Gabriel Hamester

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)
28.jul.2026

Transporte

STF: Ministro Nunes Marques autoriza Buser a voltar a funcionar no PR

(Imagem: Magnific)
28.jul.2026

Assédio sexual

TST mantém condenação de call center que não coibiu atos obscenos

(Imagem: Arte Migalhas)
28.jul.2026

Segurança alimentar

TJ/MG: Itambé indenizará consumidora que ingeriu iogurte com lagartixa

(Imagem: Magnific)
28.jul.2026

Dano moral

TJ/SP mantém indenização a família de criança esquecida em ônibus escolar

(Imagem: Arte Migalhas)
28.jul.2026

Discriminação

"Imitando Tim Maia": Trabalhadora será indenizada por ofensas ao cabelo

(Imagem: Arte Migalhas)
28.jul.2026

Tributação

STJ define tese sobre cobrança de ICMS-Difal com base na lei Kandir

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Queiroz Advogados
Fernandes Advogados
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Tofic Advogados
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Vilhena Silva Advogados
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AASP - Associação dos Advogados
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EPD - Escola Paulista de Direito
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30 Anos da Lei de Arbitragem

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

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Evento online
29/7 Wednesday 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

COLUNAS

Daniel Brantes Ferreira,Juliane Ribeiro Pelozin

Observatório da Arbitragem

Existe litigância de má-fé na arbitragem?

Daniel Brantes Ferreira e Juliane Ribeiro Pelozin
Gabriel Hamester

Migalhas de Responsabilidade Civil

Rescisão de compra e venda imobiliária com alienação fiduciária sem registro e o Tema 1.420 do STJ A (in)devida equiparação entre a força obrigacional do vínculo contratual e a eficácia registral da garantia real

Gabriel Hamester
Vitor Frederico Kümpel,Natália Sóller

Registralhas

Herança digital: Inventariante digital e bens digitais patrimoniais e existenciais

Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
Thiago Marinho Nunes

Arbitragem Legal

Da inaplicabilidade da teoria da actio nata na contagem do prazo da ação anulatória de sentença arbitral

Thiago Marinho Nunes
Márcio Souza Guimarães

Insolvência em foco

A crise da empresa rural não é uma realidade apenas brasileira - breves notas sobre direito francês e norte americano

Márcio Souza Guimarães
Guilherme Galhardo Antonietto

Papo Jurídico

Adjudicação compulsória

Guilherme Galhardo Antonietto
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Guilherme Galhardo Antonietto
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Plínio César Camargo Bacellar de Mello
A questão ambiental e a sustentabilidade ecológica e econômica

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Leonardo de Mello Caffaro e Luiz Miguel Ribeiro Caffaro
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Inclusão

Banco deve conceder teletrabalho a empregado com autismo e TDAH

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27.jul.2026

Erro pericial

Erro em perícia permite revisar indenização após coisa julgada, decide Gilmar Mendes

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27.jul.2026

Tic-tac

TRT-3 reverte justa causa de trabalhador que excedeu jornada em quatro minutos

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27.jul.2026

Desvio de conduta

Ex-juiz é denunciado por entregar senhas do TJ e dar celular a presos

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AASP promove evento sobre filtro da relevância no STJ

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Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Online, Workshop

Trybe promove workshop sobre ecossistema Google para advogados

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OAB/RJ abre inscrições para o III Curso de Delegados de Direitos Humanos

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Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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AASP promove curso de férias sobre Direito Civil Digital

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Marketing Jurídico

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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FACHADAS

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

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A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

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Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

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Na recepção do escritório de Monte Alegre de Minas/MG, o vaso com as espadas-de-são-jorge protege o ambiente, segundo lenda antiga.

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O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

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O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

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Quem chega ao escritório, em Olímpia/SP, avista na casa ao lado um pé de mamão carregado da fruta.

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As cores da fachada, em harmonia, sustentam e dão destaque ao letreiro do escritório em Cascavel/PR.

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A arquitetura preservada do antigo casarão é o diferencial da fachada do escritório de São Paulo/SP.

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Cachoeiro de Itapemirim/ES

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O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

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A banca de Ribeirão Preto/SP está localizada em um bairro tranquilo e residencial, próxima ao fórum e Justiça Federal.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 204 anos, em 28 de julho de 1821, o general José de San Martín proclamou a independência do Peru em relação à Espanha, em cerimônia realizada na cidade de Lima. Líder das campanhas libertadoras no sul da América do Sul, San Martín desempenhou papel decisivo no enfraquecimento do domínio colonial espanhol na região. A independência peruana representou um marco no processo de emancipação das colônias hispano-americanas e contribuiu para a consolidação dos movimentos de libertação no continente.
(Imagem: Artes Migalhas)
28.jul.2026

Baú migalheiro

Em 28 de julho de 1821, o general José de San Martín proclamou a independência do Peru em relação à Espanha.

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