Hoje | 9h

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

TVMIGALHAS

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

COLUNAS

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli

APOIADORES

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

FOMENTADORES

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Karin Grau Kuntz

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marco Aurélio Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jorge Cesar de Assis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Juliano Pessoa

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Cristiano Heineck Schmitt

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fabio Brun Goldschmidt

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gustavo Maffioletti

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Evania França

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Bruno Campos de Freitas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Rafael Sulzbacher Gerhard

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jean Menezes de Aguiar

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Grayce Kelly Xavier Lemos

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

David Maxsuel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ricardo Curia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Karin Grau Kuntz

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marco Aurélio Leite

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado

Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos"

MIGALHAS DE PESO

A pena de multa entre dois regimes: Natureza penal, prescrição e o regime híbrido do Tema 1.405 do STJ

Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Pedro Henrique Juliani Vecchi

Lei 15.190/25: Nem "PL da devastação", nem solução perfeita - O licenciamento ambiental que o Brasil precisava, com as ressalvas que não podem ser ignoradas

Rodrigo Jorge Moraes

Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos

Marina Collato Moncay

9/6 | 21h36

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

9/6 | 21h25

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

9/6 | 21h15

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

9/6 | 19h07

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

9.jun.2026

STJ: Gravidade do crime e pena longa não bastam para cassar progressão de regime

(Imagem: Reprodução GloboNews/TJ/RJ/Redes Sociais)

9.jun.2026

Caso Henry: "Gênero não é salvo-conduto", diz Cármen sobre perdão a Monique

9.jun.2026

STJ julga se espólio de fundador da Unip pode comprar quotas sociais

9.jun.2026

STJ: Isenção de IR por alienação mental vale desde o diagnóstico

9.jun.2026

Especialista esclarece como fica a jornada com o fim da escala 6x1

9.jun.2026

STJ: Sócia pode exigir contas anteriores a entrada formal na sociedade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Renata Deotti

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Vinicius Silva Lemos

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Evoneide Beserra

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Patricia Piazzaroli

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Cristina Motta Soares

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Raphael de Almeida

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Gabriel Cardoso Galli

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Tamisy de Freitas Provensi

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Sany Galvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Wilmar Pereira dos Santos

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Eleazar Lopes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fábio César

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

José Maurício Linhares Barreto Neto

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Renata Deotti

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

9/6 | 21h36

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

9/6 | 21h25

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

9/6 | 21h15

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

9/6 | 19h07

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

Evento online
18/6 quinta-feira 9h às 12h30

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento online
10/6 Wednesday 9h às 12h

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

Evento online
16/6 terça-feira 10h às 11h30

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Evento online
12/6 sexta-feira 10h às 11h30

Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

Evento online
22/6 segunda-feira 9h às 13h

Estatuto dos Direitos do Paciente: Impactos práticos e desafios jurídicos

Evento online
17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

Evento online
1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

Evento online
23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

Evento online
6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

Teresa Arruda Alvim,Maria Lúcia Lins Conceição,Caio Victor Ribeiro dos Santos

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli

Direitos Humanos em pauta

A linha de frente do retrocesso: O desmonte do aborto legal em crianças vítimas de estupro e a ofensiva legislativa contra a infância

Silvia Souza e Melina Girardi Fachin

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Pirataria na advocacia - Parte 2 - quando a infração ética consiste em crime

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Migalhas Infância e Juventude

A escuta de crianças e adolescentes: Reconhecimento de sua condição como sujeitos de direitos e mecanismo indispensável à materialização da doutrina da proteção integral

Angélica Ramos de Frias Sigollo

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro,Thiago Melim Braga

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil por deficiência de design e o paradoxo da identidade genética das futuras gerações

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro e Thiago Melim Braga

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli

Direitos Humanos em pauta

A linha de frente do retrocesso: O desmonte do aborto legal em crianças vítimas de estupro e a ofensiva legislativa contra a infância

Silvia Souza e Melina Girardi Fachin

Processo Disciplinar no Sistema OAB e atualidades jurídicas

Pirataria na advocacia - Parte 2 - quando a infração ética consiste em crime

Antonio Alberto do Vale Cerqueira

Migalhas Infância e Juventude

A escuta de crianças e adolescentes: Reconhecimento de sua condição como sujeitos de direitos e mecanismo indispensável à materialização da doutrina da proteção integral

Angélica Ramos de Frias Sigollo

Migalhas de Responsabilidade Civil

Responsabilidade civil por deficiência de design e o paradoxo da identidade genética das futuras gerações

Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro e Thiago Melim Braga

Adoção e cidadania francesa: quando a filiação gera direitos

Evania França Soares

Análise de caso

Paulo Marcos de Moraes

Envelhecimento e autonomia: Superando a lógica incapacitante

Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

Gestão estratégica de passivos bancários e a preservação da empresa

Mateus Klein Haupenthal

STJ afasta separação retroativa de bens em união estável

Alessandro Junqueira de Souza Peixoto

O "alpinismo burocrático" revisitado

Gustavo Roberto Januário

Experimentação na administração pública e na administração judiciária

Anissara Toscan

IA, jurisdição e os limites da automação decisória

Jesualdo Almeida Junior

O despejo algorítmico e a proteção do consumidor idoso

Denise Teixeira Neri e Nathália Cristiana Souza da Silva

Apuração de haveres: O CFC e a consolidação da perícia contábil societária

Erivan Ferreira Borges

Quem o Estado sabe embargar, sabe notificar

Diovane Franco Rodrigues

Publicidade da advocacia e defesa médica penal, onde está o risco?

Andre Luiz Barretto Canuto

9.jun.2026

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

9.jun.2026

CNJ abre PAD e mantém afastado desembargador de MG acusado de estupro

9.jun.2026

STJ reduz indenizações a avós e tios de criança morta em Brumadinho

9.jun.2026

CNJ aprova nota contra barreiras do INSS a vítimas da síndrome do Zika

9.jun.2026

"Papa não está feliz com sua interpretação", diz Vieira a Ives Gandra sobre descanso dominical

9.jun.2026

CNJ analisa autorização judicial para crianças atuarem como influenciadores

Encontro, Evento

Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

Lançamento

Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Evento

FGV Direito Rio debate impactos do Pacto Ecológico Europeu

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Lançamento

Lançamento da obra "Processo Empresarial - Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias (2026)"

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

Evento

IAB debate impactos do narcoterrorismo na segurança da América Latina

Evento

IASP promove o evento "Envelhecer com Direitos"

Evento

OAB/SP leva Conferência da Advocacia a São José dos Campos/SP

Evento

Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

Piracicaba/SP

No canteiro da parte superior do sobrado, as plantas se debruçam sobre a frente azulejada do escritório de Uberlândia/MG.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório de Promissão/SP.

Diferente dos casarios coloniais típicos de Paraty/RJ, a fachada do escritório é atual e se destaca pela vibrante cor laranja.

Os tons amadeirados e a vegetação no entorno da residência marcam a fachada da banca de SP.

O prédio alto e moderno, harmoniosamente revestido em alumínio e vidro, é sede do escritório de Coronel Fabriciano/MG, mais conhecida como Vale do Aço.

A banca cearense, de Fortaleza, sobressai por mesclar o revestimento amadeirado e o vidro em sua fachada.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Detalhes em branco realçam a fachada de Taquaritinga/SP em vermelho queimado.

De esquina e com acesso privilegiado, a frente da banca de Marília/SP é ornamentada com altas palmeiras.

Piracicaba/SP

Há 141 anos, em 9 de junho de 1885, China e França assinaram o Tratado de Tientsin, encerrando oficialmente a Guerra Sino-Francesa. Pelo acordo, a China reconheceu a influência francesa sobre Tonquim e Annam, territórios que correspondem à maior parte do atual Vietnã. O tratado consolidou a expansão colonial francesa na região e enfraqueceu a tradicional influência chinesa sobre os Estados vizinhos. O acordo marcou um importante capítulo do imperialismo europeu na Ásia durante o século XIX.

9.jun.2026

Em 9 de junho de 1885, foi assinado o Tratado de Tientsin, acordo que encerrou a Guerra Sino-Francesa e ampliou a influência da França no Sudeste Asiático.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Karin Grau Kuntz

Marco Aurélio Leite

Jorge Cesar de Assis

Juliano Pessoa

Cristiano Heineck Schmitt

Fabio Brun Goldschmidt

Gustavo Maffioletti

Evania França

Bruno Campos de Freitas

Rafael Sulzbacher Gerhard

Jean Menezes de Aguiar

Grayce Kelly Xavier Lemos

David Maxsuel

Ricardo Curia

Fábio Paiva Gerdulo

Karin Grau Kuntz

Marco Aurélio Leite

QUENTES MAIS LIDAS

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

Consumidor induzido a acreditar que apartamento tinha quintal privativo será indenizado

Presidente do TST destaca repouso dominical no exterior: "A gente só quer ir lá passear, mas fazer o que fazem não queremos"

MIGALHAS DE PESO

A pena de multa entre dois regimes: Natureza penal, prescrição e o regime híbrido do Tema 1.405 do STJ

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Lei 15.190/25: Nem "PL da devastação", nem solução perfeita - O licenciamento ambiental que o Brasil precisava, com as ressalvas que não podem ser ignoradas

Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos

TV MIGALHAS

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

MIGALHAS QUENTES

CPC

STJ julga se cabe agravo contra decisão que negou exclusão de ré em ação

Competência

STJ mantém ação sobre venda ilegal de anabolizantes na Justiça estadual

Cobrança

Ação de regresso exige pagamento integral da dívida comum, decide STJ

Expedição de ofícios

STJ: Suposto valor irrisório não impede busca de verba salarial

Propriedade industrial

STJ mantém extinção de marca por falta de renovação no prazo legal

Anuência

STJ analisa acordo entre Anatel e Oi por carta fiança sem anuência de fiador

Fundamentos genéricos

STJ: Gravidade do crime e pena longa não bastam para cassar progressão de regime

Questão de gênero?

Caso Henry: "Gênero não é salvo-conduto", diz Cármen sobre perdão a Monique

Obrigação?

STJ julga se espólio de fundador da Unip pode comprar quotas sociais

Termo inicial

STJ: Isenção de IR por alienação mental vale desde o diagnóstico

Dúvidas trabalhistas

Especialista esclarece como fica a jornada com o fim da escala 6x1

Societário

STJ: Sócia pode exigir contas anteriores a entrada formal na sociedade

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Alan da Costa Macedo

Renata Deotti

Vinicius Silva Lemos

Evoneide Beserra

Patricia Piazzaroli

Cristina Motta Soares

Raphael de Almeida

Gabriel Cardoso Galli

Adriano Tavares da Silva

Tamisy de Freitas Provensi

Sany Galvão

Wilmar Pereira dos Santos

Eleazar Lopes