MIGALHAS nº 6.310
Quarta-Feira, 18 de março de 2026 - Migalhas nº 6.310.
Fechamento às 07h45.
"A Sorte é a Sorte; o que ela decide está decidido e ninguém pode reclamar."
Sorte do dia
Sortudo mesmo foi quem acompanhou, em tempo real, a cobertura de ontem no nosso poderoso rotativo Migalhas. Para os que, como bons personagens de Machado de Assis, estavam mais ocupados com as agruras da vida (ou com boletos, que são os verdadeiros vilões contemporâneos), segue o que virou jurisprudência.
Fezinha
STJ negou indenização a apostador que achou ter ficado milionário após jornal publicar resultado errado da Mega-Sena. A 4ª turma entendeu que foi o clássico "mero aborrecimento". Em outras palavras: a única coisa premiada foi a frustração. (Clique aqui)
Por falar em Mega...
Ontem, no concurso 2.985, o prêmio foi de R$ 105 milhões. Se algum migalheiro virou milionário, lembre-se: a gratidão é uma virtude, e a Redação aceita doações com espírito republicano.
YouTube e direitos autorais
4ª turma do STJ validou a remoção de canais do YouTube por violação de direitos autorais. Termos de uso não são meros adereços. (Clique aqui)
Apostilas e direitos autorais
DF foi condenado por uso indevido de obra em material didático. Ficou a lição: copiar pode até ajudar a passar na prova, mas reprova no STJ. (Clique aqui)
Desempate
Convocada para desempatar, ministra Daniela Teixeira resolveu o caso das apostilas (nota anterior). Como em bom jogo, entrou no segundo tempo e decidiu a partida. (Clique aqui)
Latifúndio dos mais bonitos
Após votar, a ministra gracejou que a 4ª turma mais parece um "latifúndio", tal a vastidão de suas instalações, em contraste com as quase franciscanas acomodações da 3ª turma. Pelo visto, a reforma agrária ainda não bateu às portas do colegiado. E, convenhamos, talvez nem devesse: trata-se de terra produtiva (em decisões) e notavelmente fértil (em jurisprudência). (Clique aqui)
Entre a fé e o rito
STJ negou a possibilidade de liquidar, nos próprios autos, danos morais decorrentes de tutela que autorizou transfusão de sangue contra a vontade do paciente, por motivos religiosos (Testemunha de Jeová). (Clique aqui)
Plot twist
No mesmo julgamento da nota anterior, Daniela Teixeira lembrou: a vida real supera qualquer prova de concurso. Kafka assinaria embaixo. (Clique aqui)
Garantia fiduciária
Habilitar crédito não significa abrir mão da garantia. Ou seja, credor pode ser educado, mas não é bobo. (Clique aqui)
Crédito consolidado
Valores depositados judicialmente podem ser liberados ao credor quando o crédito já estiver definitivamente constituído antes da decretação da falência. Segundo os ministros da 3ª turma, nessas hipóteses, o depósito deixa de ser mera garantia e passa a representar o cumprimento da obrigação, afastando a incidência do juízo universal da falência. (Clique aqui)
Nova intimação
É indispensável nova intimação do devedor quando o cumprimento provisório de sentença é convertido em definitivo, decide 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Preferência de penhora
STJ cobrou explicação por penhora de veículo em vez de dinheiro. Afinal, em tempos de SisbaJud, carro só se for para passeio, não para execução. (Clique aqui)
Tributação
2ª turma começou a julgar exclusão de incentivos fiscais da base de IRPJ e CSLL. Tema daqueles que fazem contador perder o sono, e tributarista ganhar clientes. (Clique aqui)
A critério
Juiz pode impor cautelar mais gravosa que a pedida pelo MP. Ou seja, às vezes o remédio vem mais forte do que a receita. (Clique aqui)
Prisão humanitária
6ª turma do STJ determinou que o TJ/SP analise pedido de prisão domiciliar humanitária do fazendeiro Marlon Lopes Pidde, condenado a 105 anos pela morte de cinco trabalhadores rurais na Chacina da Fazenda Princesa. Aos 72 anos, Pidde enfrenta câncer de pulmão e realizava tratamento em São Paulo. A defesa sustenta que a transferência para o Pará compromete o acompanhamento médico e pleiteia a concessão da domiciliar por razões de saúde. (Clique aqui)
Solidariedade penal?
5ª turma afastou condenação de irmãos por falta de dolo. E deixou claro: no Direito Penal, não existe "culpa por associação" - isso fica para reunião de família. (Clique aqui)
Passando o bastão
A 3ª turma despediu-se da presidência de Humberto Martins como quem fecha um capítulo bem escrito. Em 1º de abril, e sem trocadilhos, Daniela Teixeira assume. Mudam-se as mãos que conduzem, mas o curso do STJ segue firme, como rio caudaloso. E nós, atentos cronistas desse fluxo, seguimos recolhendo, a cada dia, as migalhas, que, como se sabe, alimentam melhor do que muitos banquetes. (Clique aqui)
Desvios de emendas
1ª turma do STF condenou deputados Federais e outros réus por corrupção passiva em esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas a São José de Ribamar/MA. Por unanimidade, seguindo o relator, ministro Zanin, colegiado entendeu que houve solicitação de propina em troca da liberação de recursos públicos. (Clique aqui)
Acordo Mercosul-UE
Congresso promulgou o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que cria uma das maiores zonas comerciais do mundo, com mais de 700 milhões de consumidores. (Clique aqui)
Recuperação barrada
OAB acionou o STF contra regra da LC 225/26 que impede devedores contumazes de pedir ou manter recuperação judicial. Para a entidade, a medida funciona como sanção política, é desproporcional e compromete a preservação da empresa. (Clique aqui)
Lucro presumido
Na mesma linha de questionamentos tributários, a OAB também levou ao STF dispositivos da LC 224/25 que elevaram em 10% os percentuais de presunção de lucro para IRPJ e CSLL. A entidade afirma que houve aumento indireto da carga tributária, sobretudo para prestadores de serviços, e pede a suspensão imediata das normas por violação a princípios como capacidade contributiva e segurança jurídica. (Clique aqui)
Infância
TST manteve decisão que afastou a apreensão de passaporte de sócia incluída em empresa pelo pai aos cinco anos de idade. (Clique aqui)
Respeito zero
TRT-18 manteve indenização a trabalhadora por assédio moral e sexual, após superior fazer comentários como "passar os ovos nos funcionários". (Clique aqui)
Humilhação pesada
Trabalhadora será indenizada após sofrer humilhações como pesagens públicas e ser chamada de "sapo" por superior. (Clique aqui)
Aposentado e com burnout?
Juíza negou o pedido de Marcelo Bretas (ex-juiz) para isenção de IR sobre a aposentadoria após alegar burnout. (Clique aqui)
Essa tal liberdade
TRF-5 trancou ação contra ativista acusada de transfobia por publicações, afirmando que "mulheres trans não são mulheres". Para colegiado, fala configurou opinião protegida pela liberdade de expressão. (Clique aqui)
Apoiadores
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Colunas
Família e Sucessões
Entre dados e memórias, Flávio Tartuce aponta como a herança digital revela novos conflitos entre patrimônio e personalidade, desafiando o Direito a regular o legado deixado nas redes. (Clique aqui)
Marizalhas
Com uma boa dose de nostalgia, Antônio Claudio Mariz de Oliveira resgata a memória de lugares onde a vida acontecia de verdade: entre amigos, conversas, risadas e histórias que o tempo não apagou. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Fernanda Gadelha Shimizu alerta que acusações virais levam a julgamentos sem provas, trocando a justiça por punição nas redes e colocando em risco o devido processo legal. (Clique aqui)
Migalhas Securitárias
Melisa Cunha Pimenta explica que a lei 15.040/24 moderniza o seguro de responsabilidade civil, protegendo segurados e assegurando indenização às vítimas, com ação direta, boa-fé e autonomia da seguradora. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "Celeridade decisória, risco ambiental e judicialização: Limites jurídicos da flexibilização do licenciamento ambiental no novo marco normativo", por Débora Sotto (Tojal | Renault Advogados). (Clique aqui)
- "CPI e limites constitucionais ao poder investigatório", por Otávio Ribeiro Lima Mazieiro (Bottini & Tamasauskas Advogados) e Tarsila Fonseca Tojal (Tojal | Renault Advogados). (Clique aqui)
- "Nova resolução do CFM estabelece princípios, deveres e direitos no uso de inteligência artificial na medicina", por Camila Martino Parise e Giuliana Garcia Maruca (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Dos embargos infringentes (arts. 963 a 965)", por Bruna de Mello (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "ECA Digital inaugura nova fase da responsabilidade das plataformas", por Leonardo Braga Moura (Silveiro Advogados). (Clique aqui)
- "Retrocesso na auditoria médica: O que a suspensão parcial da resolução CFM 2.448/25 significa para o paciente?", por Sérgio Meredyk Filho (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui)
- "ECA Digital: A resposta à nova infância consumidora", por Thaís Matallo Cordeiro e Sílvia Vilas Boas Ventura (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Integridade nas EFPC: Da norma à prática de governança", por Maria de Lourdes Luizelli e Natália Cepeda Fernandes (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "STF reconhece competência do TCU para fiscalizar fundos de pensão", por Flávio Rodrigues, Thiago Cardoso Araújo e Ana Luiza Moerbeck (Bocater Advogados). (Clique aqui)
- "A armadilha da negação: O erro mais comum e mais caro em uma crise", por Eduardo Perazza (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Entre autonomia e indução: A IA pode recomendar em quem votar nas eleições de 2026?", por Júlia Matos Coelho (Di Rezende Advocacia e Consultoria). (Clique aqui)
- "Compliance e corrupção: Reflexões sobre a pontuação do Brasil no Índice de Percepção de Corrupção", por João Guilherme Lagazzi Alonso (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui)
Apoiadores
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Negociação
Jovens Gênios anunciou a captação de R$ 11,8 mi em uma rodada seed para acelerar a expansão de sua plataforma baseada em IA aplicada à educação básica. Serur Advogados assessorou na estruturação e negociação da rodada de investimento. (Clique aqui)
M&A
Mattos Filho assessorou a Sabesp na compra de participação na EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., por meio da aquisição de 100% das cotas do Oceania Fundo de Investimento em Ações. (Clique aqui)
Resolução de Disputas
Lefosse Advogados anuncia Tomaz Lyra e Marcela Levy como novos sócios na prática de Resolução de Disputas. (Clique aqui)
Sete lustros
Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados celebra 35 anos, com destaque para atuação em ações coletivas de saúde e educação. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 178 anos, em 18 de março de 1848, eclodiram confrontos em Berlim entre civis e forças militares, no contexto das Revoluções de 1848 nos Estados alemães. Os protestos, motivados por demandas por liberdades políticas, constituição e unificação nacional, resultaram em violentos combates urbanos, com cerca de 300 mortos. O episódio tornou-se um dos momentos centrais das revoluções liberais que se espalharam pela Europa naquele ano, pressionando monarquias absolutistas a promoverem reformas políticas. (Compartilhe)
Sorteio
Uma oportunidade especial: participe do sorteio da obra "Ligando os Pontos do ESG para uma Nova Dinâmica" (Editora Literare Books International, 304p.), com coordenação editorial de Andrea Ciaffone, Marcel Spadoto e Marcela Argollo. Alexandre Arnone (Arnone Advogados Associados) participa como coautor do livro que traduz teorias complexas em experiências reais, mostrando que prosperar de forma sustentável é possível. (Clique aqui)
Novidades
L.O. Baptista Advogados divulgou "Alerta Legal" sobre "ECA Digital: novos deveres para empresas digitais". (Clique aqui)
Vivacqua Advogados divulgou "Informativo Semanal" com questões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e STF. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Hoje, às 13h30, em SP, a Korea International Trade Association promove o seminário "Acordo UE-Mercosul e empresas coreanas". À frente da Korea Desk do escritório Demarest Advogados, Min Gon Kim apresenta os contextos geopolítico, econômico e regulatório do acordo, além de explicar as bases estruturais e o estágio atual de implementação. Victor Lopes, também da banca, analisa os mecanismos de liberalização tarifária, os impactos nos setores industriais, a influência do acordo nos fluxos de investimento e os reflexos práticos para empresas sul-coreanas que exportam para o Brasil ou possuem operação no país. Os advogados Ara Jo e Seonmin (Seon), ambos integrantes da Korea Desk do escritório, também participam do evento.
Thaissa Garcia, de Albuquerque Melo Advogados, participa do painel "Gerando Valor com Sustentabilidade Proativa", durante o "SITEC Ambiental - Seminário de Tecnologia e Soluções Ambientais para a Indústria", que acontece hoje e amanhã, em SP. Na ocasião, a especialista apresentará a palestra "Primeiro modelo nacional de padronização ESG - Com base na ABNT PR 2030: a chave para um ESG mensurável e juridicamente seguro". (Clique aqui)
Rolim Goulart Cardoso Advogados realiza amanhã, às 16h, o webinar "Nova isenção do IRPF e tributação sobre altas rendas (Lei 15.270/2025)". O encontro discutirá os impactos da ampliação da isenção do IR e das medidas de tributação sobre altas rendas, com análise dos principais efeitos para contribuintes e planejamento tributário. Participarão do evento Bárbara Morais e Poliana Alves, com comentários de Frederico Fonseca e Alessandro Cardoso. (Clique aqui)
Amanhã, às 10h, Barcellos Tucunduva Advogados promove o webinar "Pejotização | Cenário Trabalhista Atual". (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes, presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP, juntamente com Eduardo Szazi, ambos do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, são palestrantes do evento "Reforma Tributária e seus impactos para a cultura". Promovido pela Associação Brasileira das Organizações Sociais de Cultura, o encontro acontece amanhã no auditório Pina Luz abordando temas como a LC 224/25 e os aspectos gerais da reforma tributária e seus impactos nas Organizações Sociais de Cultura. Exclusivo para associados da ABRAOSC.
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Energia Elétrica", com o tema "Ressarcimento de Danos Elétricos e a Responsabilidade Civil das Distribuidoras de Energia Elétrica". Dia 20/3, às 10h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
No dia 20/3, a presidente do IAB, Rita Cortez (AJS - Cortez & Advogados Associados), participa da posse das diretorias e dos conselhos da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) e do Sindicato da Habitação do Rio de Janeiro (SECOVIRIO).
Dia 20/3, Eleonora Coelho (Eleonora Coelho Advogados) e Marcelo Ferro (Ferro, Castro Neves, Daltro & Gomide Advogados) serão homenageados em jantar que acontece em meio à programação do "XIV Encontro Internacional de Arbitragem de Coimbra". (Clique aqui)
A pirataria não é um fenômeno novo, ela acompanha as transformações do comércio. No entanto, o ambiente online ampliou sua escala e velocidade. Fábio Leme, sócio da DANIEL, analisa, neste episódio do podcast "Daniel On Air", como a venda de produtos falsificados aumentou com a expansão dos canais digitais. Confira aqui a análise dele sobre pirataria e Brand Protection. O episódio completo já está disponível no canal da DANIEL no YouTube. (Clique aqui)
Glauce Carvalhal (Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)) e Ana Rita Petraroli (Petraroli Advogados Associados) palestraram no "XVIII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência 2026", no RJ. (Clique aqui)
Gestão jurídica e inovação
Nos dias 20 e 27/3, das 9 às 17h30, a AASP realiza o curso "Legal Operations como diferencial competitivo para a advocacia: gestão de dados jurídicos, habilidades interpessoais e tecnologia", na unidade Jardim Paulista, em São Paulo. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Maraú
GO/Piracanjuba
RN/Paraná
TO/Pindorama do Tocantins
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"In Blow to Leadership, Iranian Security Chief Is Killed in Israeli Strike"
The Washington Post - EUA
"400 killed in airstrike on Afghan hospital"
Corriere della Sera - Itália
"Colpo al regime, ucciso Larijani"
Clarín - Argentina
"Benefician a Lázaro Báez en una causa por la ley de Inocencia Fiscal"
El País - Espanha
"Israel mata en un bombardeo al número dos del régimen iraní"
Público - Portugal
"Reforma do SNS tem dois anos mas problemas persistem"
Die Welt - Alemanha
"Israel meldet Tod des iranischen Sicherheitschefs"
The Guardian - Inglaterra
"Iran nuclear deal 'had been within reach' before conflict"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"PF vê mudança de Lulinha para o exterior como possível 'evasão'"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Tesouro faz maior intervenção em ao menos 13 anos e recompra R$ 43,6 bi"
O Globo - Rio de Janeiro
"STF condena deputados do PL por corrupção em venda de emendas"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Faculdades de Medicina são reprovadas em exame"
Correio Braziliense - Brasília
"Justiça garante imóveis ao BRB. Banco cancela assembleia-geral"
Zero Hora - Porto Alegre
"Investigação aponta propina a servidores do INSS em novo braço da fraude bilionária"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Plano de Lula para baixar diesel esbarra em ameaça de greve e ICMS dos estados"
Atualizado em: 18/3/2026 07:52
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