Arquivo do dia 15/04 de 2021

Nunes Marques nega ação que pede impeachment de Moraes

Marco Aurélio: "peço vênia para não decepcionar a sociedade"

Luiz Fux: anular condenações de Lula não derrui a operação Lava Jato

Peixe Urbano indenizará restaurante por não repassar valores de cupons

Moraes explica "demora" do caso Lula no STF: "Judiciário é pirâmide"

TJ/RJ decide não contar voto de julgador que não assistir sustentação

TJ/SP: Foragido não pode participar de audiência por link sigiloso

TJ/SP cria balcão virtual para comunicação de advogados e secretarias

Fachin pede mudança para 1ª turma após aposentadoria de Marco Aurélio

Juiz mantém justa causa de homem que cortou patas do cachorro Sansão

Veirano Advogados e RM Consulting firmam parceria em ESG

Juiz critica pedido de dano moral e advogados que "adoram inferninho"

Manicure não consegue comprovar vínculo de emprego com salão de beleza

STF derruba condenações de Lula na Lava Jato

Para juiz, Bolsonaro defender kit covid é "livre discurso político"

BMA recebe certificação internacional de segurança da informação

Plano de saúde deverá fornecer remédio para homem com câncer de pulmão

TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta

Entenda o que está em jogo no julgamento das condenações de Lula

Ministro do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde coletivo

BuscaJur apresenta a Lexio como uma das Soluções para o Mercado Jurídico

IstoÉ indenizará Olavo de Carvalho por intitulá-lo "bobo da corte"

OAB e Anamatra contestam correção monetária de ações trabalhistas

TJ/SP regulamenta trabalho remoto no período pós-pandemia

Mattos Filho anuncia a promoção de nove advogados a sócios

Escritório doa 2 mil cestas básicas

Laura Morganti é a nova sócia da Innocenti Advogados Associados

Mariana Brassaloti Ronco é a nova sócia do Motta Fernandes Advogados

OAB realiza seminário "Direito Administrativo Sancionador"

As interferências da pandemia sob a saúde mental da mulher

A magnitude do departamento de comunicação em escritórios de advocacia e as boas práticas para a conectividade interna e externa

Promiscuidade negocial e parcialidade - O problema das colaborações na Lava Jato

Proteção de dados pessoais e publicidade processual: Um contrassenso?

Calder e o equilíbrio instável do direito internacional do investimento

A business judgment rule na década ESG

Sancionada a lei que criminaliza o stalking

Pensão por morte previdenciária

Direito à saúde - Obrigação do estado custear UTI em hospital público

Um estudo histórico da globalização para a compreensão das implicações socioeconômicas da covid-19

Guará em lockdown: Decreto legal ou ilegal?

Tema 897 dois anos depois: Imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por ato doloso de improbidade

Ataques cibernéticos na pandemia e a lei geral de proteção de dados

Como o caso do menino Henry nos alerta sobre a prevenção dos crimes clandestinos e os perigos do homeschooling

A teoria crítica dos Direitos Humanos e os custos dos direitos no Estado brasileiro

O processo simplificado para aplicação de punição disciplinar no exército e a ampla defesa

Atos normativos: A pandemia de covid-19 e suas consequências jurídicas

Responsabilidade civil do e-commerce em práticas fraudulentas

A modulação como protagonista no julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

O marco temporal e a fixação das terras indígenas

Nulidade processual no STF

Muito barulho por nada: Por que abandonar a categoria "litígio estrutural"?

Da queima de livros aos novos instrumentos de censura na sociedade da informação do Brasil

A distribuição de royalties aos municípios na cadeia de exploração de petróleo e gás natural

A reforma do Código de Trânsito Brasileiro e a questão do transporte de criança no banco dianteiro (art. 64)

Violação das prerrogativas da advocacia e novas tendências nos tempos atuais

Instituições financeiras: Breves comentários sobre a resolução 4.893/21 - Política de segurança cibernética

Se houvesse um novo golpe militar, o que aconteceria com os concursos?

Por que o trabalho remoto deve sobreviver à pandemia?

Multa deve ser revista a qualquer tempo

Mais uma "red flag" para as áreas de Recursos Humanos

Break-up fee: A importância da multa pela desistência entre o signing e closing em operações de M&A

O contrato de transporte de carga e suas fontes legais

Até quando a advocacia pertencerá a área de humanas?

Controle de constitucionalidade: Breves considerações

Logística reversa: Impactos ambientais e tributários

Município não pode utilizar base de cálculo do ITBI para cobrança de IPTU

Entidades acionam STF por lockdown e medidas econômicas

Receita Federal do Brasil prorroga o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do imposto sobre a renda da pessoa física

O que é backup na nuvem?

O isolamento e a esperança do consumidor

A ampliação da impenhorabilidade prevista no artigo 833, X, do CPC para outras aplicações, que não em caderneta de poupança

Ainda os "distratos" - A recuperação judicial e a concursalidade do crédito decorrente de resilição da promessa de compra e venda de imóvel por iniciativa do adquirente

Elementos à compreensão do ilícito de violação à segurança no tratamento de dados pessoais pelo Poder Público à luz do governo digital (lei 14.129/2021)

Art. 464/473 do CPC e prova pericial

Sustentação oral por videoconferência

Há 156 anos, em 15 de abril de 1865, o presidente Abraham Lincoln faleceu após ser baleado pelo ator John Wilkes Booth. O vice-presidente Andrew Johnson torna-se presidente após a morte de Lincoln.