Arquivo do dia 20/07 de 2021

Autistas terão tratamento custeado pelo plano de saúde

Provedor deve informar quem publicou vídeos íntimos de Raissa Barbosa

Bolsonaro indica Aras para novo mandato na PGR

Idosa que tomou vacinas diferentes por engano receberá 3ª dose

Advocacia predatória: Juiz explica modus operandi dos profissionais

Juiz de SP profere sentença três dias após propositura da ação

TJ/RJ suspende lei de monitoramento de água e esgoto durante pandemia

André Abelha e Samantha Longo fundam escritório Longo Abelha Advogados

Jacó Coelho Advogados realiza exposição solidária de obras de arte

STJ suspende ordem para que Record revele editores de Cidade Alerta

Governo cria rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

STJ: Afastada prisão que não seguiu entendimento sobre 2ª instância

STJ: Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não vai para herdeiro

Nem CoronaVac, nem AstraZeneca: Idoso receberá 3ª dose da vacina

Passageiros serão indenizados após atraso de 15 horas em voo

Professora analisa decisão que negou a amante dividir pensão com viúva

O 20' com BuscaJur - 2º temporada - entrevista a Danielle Alves Gestão Legal

Migalhas realizou o webinar "Os caminhos do ESG no Brasil"

As mudanças nas atribuições do administrador judicial nas recuperações judiciais e falências de acordo com a lei 14.112/2020

A explicabilidade como diretriz para as decisões automatizadas e o art. 20 da lei 13.079/18 (LGPD)

O que é necessário saber antes de adquirir um imóvel?

Desafios da CVM ante a era dos influenciadores digitais

Covid-19 e o sistema carcerário: afronta aos direitos fundamentais

Fabricação de vacinas contra a covid-19 por indústrias veterinárias

Responsabilização social empresarial: filantropia ou competitividade

Modos de disputa na nova lei de licitações

Imunidade parlamentar: um instrumento democrático

Lei geral de proteção de dados e improbidade administrativa: a responsabilidade "das portas para dentro" da administração pública no tratamento de dados pessoais

O cumprimento desmembrado de decisões judiciais contra a Fazenda Pública: dos precedentes do STJ ao entendimento do STF na ADI 4296 e no tema 045/RERG/STF

Por que a advocacia é tão desvalorizada?

Um estatuto para chamar de nosso? A saga dos profissionais da Cultura em Portugal

Quando a pandemia mascara uma gestão

Tributação no mercado financeiro e de capitais

Qual o significado da guarda compartilhada?

Violação dos direitos fundamentais no sistema prisional e as medidas de enfrentamento á Covid-19

O Pilar Social de ESG, a diversidade nas empresas e a inclusão feminina no mercado de trabalho

Pacote tributário e falhas sociais e de mercado

Transferências especiais: na contramão da transparência, fiscalização e controle do dinheiro público

O instituto do Fresh Start não é eficaz à sua proposta de recolocação do falido na atividade empresarial

Do direito ao silêncio da vítima nos crimes relacionados à lei 11.340/06

A farsa do voto rastreado

O impacto tributário para as Holdings destinadas a planejamentos sucessórios - PL 2337/21

O lapso temporal como fator determinante para definição da transferência do empregado como definitiva ou provisória

Pacotaço do IR iguala tributação do lucro à tributação do consumo

Criptografia de dados na TI, como isso beneficia sua empresa?

PEC 32/20 - Aspectos previdenciários da reforma administrativa

Aspectos gerais dos sistemas de transmissão da propriedade imobiliária

Comitês de Bioética

Prescrição de danos ambientais

DJ Ivis: Direito das mulheres não pode ser sinônimo de punitivismo penal

Cobrança abusiva ou humilhante é crime

Em 20 de julho de 1304, há 717 anos, nasceu Francesco Petrarca. Foi um lírico e humanista italiano, cuja poesia influenciou autores como Lope de Vega, Francisco de Quevedo, Luis de Góngora na Espanha, William Shakespeare e Edmund Spencer. Tão influente como as novas formas que trouxe à poesia foi sua concepção humanista, na qual se unia o cristianismo com a cultura clássica. Sua principal obra foi o Canzoniere, publicado originariamente com o nome de "Rime in vita e Rime in morte de Madonna Laura" e que foi sendo ampliado com o transcorrer dos anos. Posteriormente, denominou-se Cancioneiro petrarquista às coleções de poemas líricos criadas por diferentes autores. Petrarca foi autor também do poema épico "África", dedicado ao conquistador romano Escipión. 

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado Edson Carvalho Vidigal, do STJ, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.