Segunda-Feira, 27 de abril de 2026 - Migalhas nº 6.336.Fechamento às 07h40.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Lara Martins Advogados
"A realidade é mais fantástica do que imaginamos."
IA sem freio
Renomado escritório dos EUA pediu desculpas à Justiça após protocolar documento com "alucinações" geradas por inteligência artificial. (Clique aqui)
Persona non grata digital
No Brasil, o uso da tecnologia ganha contornos mais controversos. Partidos acionaram o TSE para suspender perfis ligados à "Dona Maria", personagem hiper-realista criada por inteligência artificial, cujos vídeos somam milhões de visualizações. (Clique aqui)
Proteção concorrencial
Cade manteve multa diária de R$ 250 mil contra a Meta por descumprir medida preventiva sobre o uso de chatbots de IA no WhatsApp Business. (Clique aqui)
Responsabilidade estatal
1ª turma do STF retoma, amanhã, julgamento sobre a responsabilidade do Estado de São Paulo pela perda da visão do fotojornalista Sérgio Silva, atingido por bala de borracha durante protesto em 2013. (Clique aqui)
Entendimentos recentes
O caso acima dialoga com precedentes recentes do plenário do STF, que vêm consolidando a responsabilidade objetiva do Estado em ações policiais durante manifestações. Em 2021, no RE 1.209.429, a Corte fixou que jornalistas feridos em cobertura devem ser indenizados, salvo culpa exclusiva. No julgamento da "Operação Centro Cívico", a Corte reforçou que, em cenários de tumulto, não se pode exigir da vítima a prova direta da autoria do dano: comprovado o prejuízo, cabe ao Estado demonstrar eventual excludente de responsabilidade.
Tortura
Estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 258 mil por danos morais coletivos após tortura contra detentos do semiaberto em penitenciária de Presidente Prudente. Juíza reconheceu que agentes extrapolaram o uso da força em operação de 2015, com lesões padronizadas em diversos presos e relatos convergentes de violência. (Clique aqui)
Expulsos
Universidade do Pará desligou dois estudantes de Direito que usaram arma de choque contra homem em situação de rua. Caso, registrado em vídeo, é apurado pelo parquet. (Clique aqui)
Mercado preditivo
Sabe aquela conversa em que um cidadão instiga o outro: "quer apostar?" Pois bem. As empresas que fazem disso um negócio estão impedidas de atuar no Brasil. Com efeito, o Conselho Monetário Nacional vedou a negociação de derivativos vinculados a eventos futuros, como esportes, política e entretenimento. Resta saber por quanto tempo. Afinal, quer apostar que logo aparece uma brecha para funcionar? (Clique aqui)
Numerologia
A edição de hoje do nosso poderoso rotativo é especial: 6336. O número é um palíndromo - ou, em versão ibérica, uma capicua -, que pode ser lido da esquerda para a direita e vice-versa, permanecendo idêntico.
Missão cumprida
A coincidência numérica já virou velha conhecida destas páginas. Em novembro de 2025, na edição 6.226, a coincidência foi a mesma. Na ocasião, lançamos um desafio: o primeiro leitor que se lembrasse da próxima edição capicua (que é hoje) seria premiado. O leitor Éric Vieira não apenas acompanhou a contagem, como antecipou-se a ela. Dias antes desta edição 6.336, ele escreveu à redação, fez as contas, citou a nota original e reivindicou, com elegância, o prêmio prometido. Confira o que o atento migalheiro recebeu. (Clique aqui)
6.446
Alea jacta est: para os vigilantes migalheiros, a contagem recomeça. A próxima capicua já desponta no horizonte: daqui 110 edições, o primeiro que dela se lembrar levará o prêmio.
História
Anotar ocorrências de capicuas sempre foi marca deste nosso informativo. Em fevereiro de 2002, por exemplo, registramos, na vetusta edição 380 (lá se vão 24 anos), uma curiosidade numérica que se deu às 20h02 do dia 20 de fevereiro de 2002 (2002 2002 2002). (Clique aqui)
Socorro financeiro
Ministro Fachin suspendeu decisão que barrava o uso de bens do DF para ajudar na recuperação financeira do BRB. (Clique aqui)
Em cana
Ministro Alexandre de Moraes determinou o cumprimento de pena dos condenados do núcleo 2 da trama golpista. Entre eles estão o ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, o ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, e o general da reserva Mário Fernandes, condenados pela operacionalização de atos antidemocráticos. (Clique aqui)
Rio de Janeiro
TSE publicou o acórdão que tornou o ex-governador do RJ Cláudio Castro inelegível até 2030. Com a publicação, fica destravado no STF o debate sobre o modelo de eleição para o governo fluminense — se direta ou indireta. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Lara Martins Advogados é um escritório multidisciplinar que atua de forma estratégica e técnica, oferecendo soluções jurídicas para empresas, organizações e pessoas. Com unidades em Goiânia e São Paulo, a banca busca evolução contínua em seus processos e equipe, posicionando-se como parceiro na condução de demandas jurídicas com proximidade e visão de negócio. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Matemática do cultivo
No TJ/PR, um desembargador recorreu a uma espécie de "matemática agrícola" para analisar o caso de um homem que cultiva cannabis para fins medicinais e acabou acusado de tráfico. Embora possua salvo-conduto para manter 32 plantas em floração, ele foi flagrado com 140 pés. Ao examinar o ciclo de cultivo, o magistrado ponderou que nem todas as plantas estavam na mesma fase produtiva, concluindo que, na prática, o total não ultrapassava o necessário para garantir a continuidade do tratamento autorizado judicialmente. Ao final, o Tribunal determinou a liberdade do acusado. (Clique aqui)
Questão de vínculo
Em reclamação, ministro Gilmar Mendes suspendeu ação trabalhista que discute vínculo entre corretora e empresa imobiliária, ao destacar que o tema está sob análise do STF no Tema 1.389. (Clique aqui)
Sem venda casada
Justiça afastou alegação de venda casada em contratação de seguro com instituição financeira. No caso, o consumidor podia recusar o serviço ou contratar com outra seguradora. (Clique aqui)
Lágrimas do adeus
Delegado que prendeu advogada em escritório em Cocalzinho de Goiás após críticas a ele nas redes sociais é transferido de unidade e aparece chorando (literalmente) em vídeo de despedida. (Clique aqui)
Prisão sob crítica
No mesmo caso de Cocalzinho, o MP/GO pediu o arquivamento da investigação e a devolução da fiança de R$ 10 mil à causídica. Para o parquet, há "um conjunto de vícios insanáveis que maculam de forma absoluta a legalidade da prisão em flagrante". (Clique aqui)
Migas
STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação fiduciária sem registro em cartório. (Clique aqui)
STJ definirá em repetitivo cobrança após mandado de segurança coletivo. (Clique aqui)
Trabalhador que teve partes íntimas expostas após a empresa não providenciar a troca de calça rasgada será indenizado. (Clique aqui)
Proprietária que trancou imóvel e descartou bens de inquilino é condenada. (Clique aqui)
Merendeira receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor excessivo. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
- Colunas
Família e Sucessões
Assinaturas digitais avançam no Direito Civil e levantam debates sobre validade, prova e segurança jurídica na reforma do CC, segundo leitura de Flávio Tartuce. (Clique aqui)
Migalhas das civilistas
Inconsistências no tratamento de bens digitais no PL 4/25 acendem alerta para insegurança jurídica, aponta Joyceane Menezes. (Clique aqui)
Migalhas de Direito das Organizações
Se a empresa existe para reduzir custos, por que isso não funciona no Brasil? Insegurança jurídica e litigiosidade entram no debate de Luciana Yeung. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
O alcance do sigilo nas comunicações ao Coaf e a proteção ao registrador de boa-fé são o foco da análise de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz. (Clique aqui)
Leitura Legal
O Estatuto dos Direitos do Paciente reforça a autonomia da vontade e redefine direitos na relação com profissionais da saúde, destaca Eudes Quintino de Oliveira Junior. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Separação de Poderes, competência legislativa e o perfil constitucional de Jorge Messias", por Abner Ferreira (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Inteligência artificial no futebol: Avanço tecnológico exige limites jurídicos claros", por Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Corrêa da Veiga Advogados). (Clique aqui)
- "O caso da advogada que perdeu honorários (e o que isso ensina sobre governança contratual)", por Bruno Doneda (Contraktor). (Clique aqui)
- "Plano de previdência não precisa ser concedido a todos: STJ afasta contribuição previdenciária e sinaliza alcance para regimes aberto e fechado", por Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "Planejamento sucessório - Doação da nua propriedade de imóveis aos filhos, com reserva de usufruto", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "Ação regressiva sem pagamento: O risco que ronda notários e registradores", por Carlos Henrique Olivo Moraes (Chezzi Advogados). (Clique aqui)
- "A qualidade do atendimento e o advogado como aliado estratégico das grandes empresas", por Anelise Roberta Belo Bueno Valente (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "ISS x ICMS: O contencioso tributário como sintoma de um sistema em tensão", por Isabella Flügel Paschoal Malvar (Caputo, Bastos e Serra Advogados). (Clique aqui)
- "Proteger a saúde mental não dispensa segurança jurídica", por Leandro Pinto de Castro (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui)
- "A definição do Tema 1.296 e o Domicílio Judicial Eletrônico", por Julia de Baére Cavalcanti d'Albuquerque (Advocacia Fontes Advogados Associados S/S). (Clique aqui)
- "Recuperação de créditos hospitalares: Utilização do IDPJ para responsabilizar empresas inadimplentes", por Amanda Moreira (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui)
- "STJ vai definir os critérios probatórios para assegurar a gratuidade de justiça às pessoas jurídicas: O que muda com o tema 1.424?", por Hannah Hexsel e Luana Doca (Hexsel Doca Advocacia). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer: Da obrigação não fazer (art. 717 a 719)", por Jhonnys Dias Diniz (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "O papel do advogado na decisão de antecipar um crédito trabalhista", por Rafael Lima (BT Créditos). (Clique aqui)
- "A distribuição do ônus da prova nas ações de investigação de paternidade à luz da jurisprudência do STJ: Evolução e orientação contemporânea", por José Miguel Garcia Medina e Mariana Barsaglia Pimentel (Medina Guimarães Advogados). (Clique aqui)
- "Acordo judicial e percepção de valor na resolução de conflitos", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
- "Existe factoring sem deságio? O que realmente define o fomento mercantil", por Lucas Tadeu Prado Rodrigues (Advocacia Procópio de Carvalho). (Clique aqui)
- "Dedutibilidade dos juros Selic de parcelamentos fiscais: Controvérsia e fundamentos jurídicos", por Mariana Arita Soares de Almeida, Victória Milaré, Daniel Peixoto e Marcelo Fortes (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Afetação no STJ reacende debate sobre alienação fiduciária sem registro e seus efeitos no mercado de loteamentos", por Aloísio Santini e Victor Pereira (Villemor Amaral Advogados). (Clique aqui)
- "Mercados de previsão no Brasil: Legalidade em debate", por Helio Ferreira Moraes e Plínio Higasi (PK Advogados). (Clique aqui)
- "ANEEL decide instaurar caducidade da concessão da Enel em São Paulo/SP", por Gabriela Silvério Palhuca (Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados). (Clique aqui)
Pratas da casa
SiqueiraCastro promove quatro advogados a sócios: Caroline Gomes Tabach da Rocha e Alberto Luiz Raffaini de Almeida Santos, em contencioso e arbitragem, e Gilberto Alves Júnior e Raphael Coelho dos Santos, em penal empresarial. (Clique aqui)
Reforço
A advogada Aline Gonçalves Videira de Souza passa a integrar o Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados de Brasília. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 487 anos, em 27 de abril de 1539, foi oficialmente fundada a cidade de Bogotá, no então Novo Reino de Granada, integrante do Império Espanhol. A fundação é atribuída aos conquistadores Nikolaus Federmann e Sebastián de Belalcázar, que consolidaram o domínio espanhol na região após a conquista dos territórios indígenas. A cidade rapidamente se tornou um importante centro administrativo e político da colônia. Com o tempo, Bogotá se consolidou como uma das principais cidades da América do Sul, tornando-se, posteriormente, a capital da Colômbia e um dos mais relevantes polos políticos, culturais e econômicos do continente. (Compartilhe)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Sorteio
Vale a pena participar do sorteio da 2ª edição da obra "Direito processual da propriedade intelectual" (Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 642p.), coordenada por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa (Denis Borges Barbosa Advogados). A publicação atualiza debates sobre propriedade intelectual com temas como Cade, danos, cooperação internacional e litigância de má-fé. (Clique aqui)
Novidades
José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados) lança a obra "Sociedades de Propósito – Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo", amanhã, na Livraria Travessa, no RJ. (Clique aqui)
Pinheiro Neto Advogados divulga informativos sobre as novas regras da CMN para os mercados preditivos e bets (clique aqui) e que regulamentam linha de financiamento de capital de giro destinada ao setor aéreo (clique aqui).
Migalhíssimas
Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza hoje, às 11h, a gravação de um episódio especial do PodBrasil, seu canal institucional de podcast, com participação de Júnior, ex-lateral-esquerdo da seleção brasileira e integrante do elenco pentacampeão mundial em 2002. (Clique aqui)
Professor fundador e atual diretor da FGV Direito SP, Oscar Vilhena é o palestrante da reunião-almoço do IASP hoje, a partir das 12h15. (Clique aqui)
Hoje, às 19h, a presidente do IAB Rita Cortez, do AJS – Cortez & Advogados Associados, palestra na "IV Semana Jurídica do Centro Universitário IBMR – Direito, Sociedade e Transformação" sobre "A importância das normas internacionais no direito e no sistema de justiça brasileiro".
Amanhã, das 8h30 às 11h, no IDP, em Brasília, acontece o evento "Raciocínio Probatório e Democracia - Distribuição de Riscos de Erros e Desenho Institucional". A moderação será de Ana Carolina Andrada Arrais Caputo Bastos, presidente da ABPC, e Anna Maria da Trindade dos Reis, presidente do CESA/DF e sócia do escritório Trindade & Reis Advogados Associados. (Clique aqui)
Laís de Figueirêdo Lopes e Paula Storto (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados) participam do evento "Inovação, Parcerias Público-Privadas e o Novo Marco Regulatório". Elas integram a mesa sobre "Contratação de Inovação - MROSC vs. Lei de Licitações", que terá início às 10h45. A participação é gratuita, clique aqui.
Presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados) vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Arbitragem", com o tema "Produção de Provas na Arbitragem" e participação de Joaquim Muniz (Trench Rossi Watanabe). Dia 29/4, às 11h, pelo canal do YouTube mentoriaoabrj. (Clique aqui)
Amanhã, Tatiana Campello, de Demarest Advogados, será uma das palestrantes do painel "Roundtable: Intangible Risk and Compliance in M&A Transactions: Lessons from Regulatory Landscape from Betting Industry", durante o "LESI (Licensing Executives Society International) 2026 Annual Conference", fórum global sobre licenciamento, inovação e tecnologia, que acontece até dia 29/4, em Dublin, na Irlanda. (Clique aqui)
Joaquim Muniz, de Trench Rossi Watanabe, coordena a aula inaugural do "Curso de M&A", do CPA. O evento terá palestra do professor Nelson Eizirik (Eizirik Advogados) sobre regime jurídico de M&A. Dia 29/4, às 19h, no YouTube. (Clique aqui)
Demarest Advogados realizou dia 22/4, em SP, encontro entre sócios da área de Investigações Corporativas da banca e do Jones Day, escritório internacional que atua na defesa de companhias e indivíduos em casos de sanções e crimes empresariais. (Clique aqui)
Viviane Kunisawa, de DANIEL, reconhece, neste corte do "Daniel on Air", que a transparência é uma exigência cada vez mais presente nas demandas da sociedade. No entanto, de acordo com a advogada, isso não significa que os produtos, especialmente os alimentos disponíveis no mercado, estejam isentos de rastreabilidade, eficácia ou segurança. Episódio completo, clique aqui.
Vivência jurídica
FGV Direito SP realiza hoje, às 17h, a aula aberta e gratuita "Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito". Voltada a estudantes do ensino médio, a atividade propõe uma experiência prática e interativa. (Clique aqui)
Infância conectada
Acontece amanhã, das 16 às 18h, na sede da OAB/RJ, o seminário "Infância Conectada: direitos do consumidor mirim e o ECA Digital". (Clique aqui)
Educação continuada
Garanta já sua inscrição no curso presencial "Arbitragem envolvendo Administração Pública", promovido pela FGV Direito Rio. As aulas têm início em 22/5, com carga horária de 12 horas. (Clique aqui)
Código Civil
Amanhã, às 14h, o IAB realiza o seminário "Estudos sobre a atualização do CC", com foco no projeto de reforma e seus impactos no direito do consumidor. O evento será transmitido ao vivo pelo canal TVIAB, no YouTube. (Clique aqui)
Arbitragem
A Escola CAMES, da CAMES Brasil, realiza, no dia 29/4, às 18h, o webinar "Arbitragem e Advocacia In-House". (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
BA/Santo AmaroMG/Conceição do Mato DentroPR/Nova EsperançaSP/AguaíSP/CedralSP/Rifaina
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital"Na mira"
Veja"A eleição passa por elas"
IstoÉ"Paradoxo do funk"
The New York Times - EUA"Gunman at Gala Scorned Trump Authorities Say"
The Washington Post - EUA"Dinner lacked highest security level"
Corriere della Sera - Itália"Spari alla cena con Trump"
Clarín - Argentina"Impulsan kirchneristas para ocupar cargos de jueces y fiscales"
El País - Espanha"Atentado fallido contra Trump"
Público - Portugal"Ataque em Washington Investigação avança que atirador queria atingir Trump"
Die Welt - Alemanha"Entsetzen nach versuchtem Anschlag bei Dinner mit Trump"
The Guardian - Inglaterra"Washington in shock after Trump press gala shooting"
O Estado de S. Paulo - São Paulo"Alívio no curto prazo, Desenrola 2.0 pode estimular novas dívidas"
Folha de S.Paulo - São Paulo"Mulheres dizem sofrer mais do que os homens com situação financeira"
O Globo - Rio de Janeiro"Atirador era crítico de Trump e tinha outras autoridades como alvo em jantar"
O Estado de Minas - Minas Gerais"Minas enfrenta escalada de desastres ambientais"
Correio Braziliense - Brasília"Dino convoca Poderes políticos para a reforma do Judiciário"
Zero Hora - Porto Alegre"Preço da carne bovina sobe mais que o triplo da inflação no Rio Grande do Sul"
Jornal do Commercio - Pernambuco"Trump descarta envio de delegação dos EUA ao Paquistão"