Marco Aurélio Bezerra de Melo

A coluna aborda o contrato de empreitada, o art. 618 do CC e o PL 4/25, destacando responsabilidade, prazos de garantia e aplicação ao consumo....

Artigo associa taxonomia do comportamento ao Direito Condominial, propondo soluções jurídicas e administrativas para condôminos antissociais em prol da convivência coletiva....

A jurisprudência do STJ tem vedado a usucapião de bens de entes privados da Administração Pública, mesmo sem uso atual, presumindo sua afetação ao interesse público....

Anteprojeto de atualização foi apresentado por Comissão de Juristas ao Senado em 2024 e aguarda análise dos parlamentares....

MIGALHAS nº 5.938

O artigo aborda a necessidade de reforma no sistema de garantias reais do Brasil, destacando o Marco Legal de Garantias e o Anteprojeto GET como tentativas de modernização e simplificação das normas, visando maior eficiência e segurança jurídica....

O advogado destacou, em seu discurso de posse, a influência e importância dos professores na escolha das carreiras pessoais de cada um....

MIGALHAS nº 5.658

MIGALHAS nº 5.628

MIGALHAS nº 5.589

MIGALHAS nº 5.472

MIGALHAS nº 5.404

A obra é fruto de um projeto comum, de autores com experiências anteriores com Manuais, Cursos, Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas....

MIGALHAS nº 5.403

MIGALHAS nº 5.402

Sabemos que conviver em sociedade não é tarefa fácil, mas o respeito à coletividade é primordial....

A obra é fruto da dissertação de mestrado da autora e aborda sobre os desafios de implantação de infraestrutura das favelas....

A ação foi ajuizada por uma empresa que já registrou a sigla no INPI. O colegiado reconheceu que a utilização por outra entidade fere o direito de propriedade....

Há ferramentas razoáveis capazes de equacionar o desenvolvimento de novas formas de negociação cada vez mais entrelaçadas aos hábitos contemporâneos, em especial o compartilhamento....

MIGALHAS nº 5.101

Contrato atípico de hospedagem realizado através de plataformas digitais e sua incompatibilidade com a destinação residencial dos condomínios edilícios....

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19....

MIGALHAS nº 4.927

O primeiro caso que se tem notícia foi identificado em 31.12.19 na cidade de Wuhan, localizada no interior da China, e populada por mais de 11 milhões de habitantes. Acredita-se que tenha surgido em decorrência da ingestão de animais silvestres....

MIGALHAS nº 4.840

Por uma lei excepcional: Dever de renegociar como condição de procedibilidade da ação de revisão e resolução contratual em tempos de covid-19....

Para maiores esclarecimentos sem adentrar na legalidade e maiores aprofundamentos dos principais temas seguem perguntas e respostas acerca das principais alterações na esfera juslaboral...

Entre erros e acertos, penso que o texto da lei a respeito da desconsideração da personalidade jurídica é bem melhor do que o original e também do que constava da medida provisória, em especial pela retirada do dolo....

O dano existencial está extremamente ligado à ideia de frustração e engloba duas subvertentes: o dano à vida em relação e o dano ao projeto de vida....

MIGALHAS nº 4.672

A obra oferece conteúdo interativo e cada um dos dispositivos do Código Civil interpretado, por meio de comentários doutrinários e da análise dos entendimentos jurisprudenciais....

MIGALHAS nº 4.671

MIGALHAS nº 4.670

MIGALHAS nº 4.659

Prorrogada por mais 60 dias, comissão mista irá analisar o texto e mais de 300 emendas propostas por especialistas....

MIGALHAS nº 4.623

Neste segundo texto, abordarei as outras modificações realizadas na codificação privada, no mesmo dispositivo, relativas à teoria geral dos contratos, ao Direito de Empresa e ao Direito das Coisas....

MIGALHAS nº 4.515

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas....

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias....

MIGALHAS nº 4.305

MIGALHAS nº 4.293

O ex-deputado alegou ofensa por texto de Arnaldo Jabor publicado pelo matutino O Globo....

MIGALHAS nº 4.098

O artigo 456, ao afirmar o cabimento da denunciação a qualquer dos alienantes anteriores, teria consagrado a eficácia externa do crédito (ou tutela externa do crédito)....

MIGALHAS nº 3.681

Eles foram impedidos de assistir ao amistoso Brasil e Inglaterra e aos jogos da Copa das Confederações, em 2013....

O autor traz na obra o debate sobre a pretensa autonomia científica dos ramos jurídicos....

MIGALHAS nº 3.587

MIGALHAS nº 3.586

A 16ª Câmara Cível do TJ/RJ determinou que o Município de Nova Iguaçu forneça uma prótese peniana a um idoso que passou a sofrer de disfunção erétil após realização de cirurgia na próstata. Os desembargadores mantiveram a sentença de 1º grau após reexaminarem o mérito da questão, reduzindo apenas a condenação referente aos honorários advocatícios de R$ 350 para R$ 100....

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ...

Posse Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo toma posse no TJ/RJ Tomou posse ontem, 23/6, no cargo de desembargador do TJ/RJ Marco Aurélio Bezerra de Melo. Ele é oriundo do Quinto Constitucional da OAB/RJ. O novo magistrado foi escolhido por meio de lista tríplice votada e encaminhada ao governador Sérgio Cabral, no último 16, pelo Tribunal Pleno do Órgão Especial a fim de preencher uma vaga de desembargador do Tribunal. Obteve, na ocasião, 23 votos. Marco Aurélio é paulista, tem 39 anos e há 16 anos exerce a advocacia. Foram seus padrinhos o corregedor-geral da Justiça, desembarg...

MIGALHAS nº 1.919

Financiamento Fininvest é condenado a rever cláusulas de contrato O Banco Fininvest S/A foi condenado a declarar nulas cláusulas de um contrato de financiamento de cartão de crédito (pessoa física) que estipulam índices de juros, multas e encargos acima do patamar legal e deverá adequar o contrato à incidência de juros legais de 1% ao mês desde a data da contratação (processo nº 204/2007). A sentença foi proferida nesta quarta-feira (1º de agosto) pelo juiz Yale Sabo Mendes, titular do Juizado Especial do Planalto, em Cuiabá. Cabe recurso. O reclamante ajuizou ação revisional ...