
Gaia Silva Gaede Advogados
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1830 Condomínio do Edifício São Luiz - Torre II 8º andar - Conjunto 82 Itaim Bibi - São Paulo/SP - 04543-900 - Brasil
Gaia Silva Gaede Advogados está presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte e Brasília. Com cerca de 300 profissionais, o escritório conta com um board de 19 sócios. Após 27 anos de crescimento constante, consolidou sua atividade na área corporativa, com ampla atuação nas áreas de Direito Tributário e Societário, incluindo fusões, aquisições, ingresso de investimentos estrangeiros, reestruturações societárias, e mais fortemente nos últimos anos, planejamento sucessório de pessoas físicas que precisam reorganizar suas operações, além do Direito Civil, Regulatório, Previdenciário e Trabalhista. O escritório destaca-se pela excelência técnica na execução de seus trabalhos e, consciente de sua vocação na área do direito empresarial, alia ao desfecho das questões jurídicas os sempre presentes aspectos econômicos, contábeis e de gestão de empresas. As soluções jurídicas não são isoladas e devem levar em conta as diversas nuances do mundo empresarial. É o que fazem desde a origem.
Áreas de atuação
Direito Societário, Direito Tributário, Direito Regulatório, Civil Empresarial, Trabalhista e Previdenciário.
Idiomas
Localização
Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 1830 Condomínio do Edifício São Luiz - Torre II 8º andar - Conjunto 82 Itaim Bibi São Paulo/SP - 04543-900 BrasilUnidades
Belo Horizonte/MG
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Curitiba/PR
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Publicações


A inconstitucional majoração da base de cálculo das agroindústrias
Entendimento firmado pelo STF reforça a tese de que as contribuições não devem incidir sobre receitas estranhas à comercialização da produção.

A possibilidade de substituição de depósito judicial por seguro garantia
Alteração legislativa abre campo para contribuintes solicitarem alteração da modalidade de garantia prestada para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, sem acréscimo de 30%.

Tributação de Fund of Funds pode mudar estratégias de investimento das empresas
Decisão sobre cobrança de IR em operações entre FIIS amplia a incerteza tributária para gestores e investidores.

Eleições de 2026 colocam assédio eleitoral no radar das empresas
Mudanças nas regras e aumento das denúncias exigem atenção das empresas às condutas no ambiente de trabalho.

Neutralidade e não cumulatividade do ICMS em cadeia não desonerada
Tema 1.258 do STF assegura a manutenção dos créditos de ICMS nas operações com petróleo e seus derivados.

Deságio na compra de créditos de ICMS: Qual o momento da tributação?
Entendimento da Receita Federal é questionado com base nas regras contábeis e na efetiva realização do ganho.

CAPAG e transação tributária: Quem é habilitado a assinar o laudo técnico?
A exigência de laudo assinado por contador na revisão da capacidade de pagamento só se justifica quando o pedido envolver atividade privativa da contabilidade.

Gaia Silva Gaede Advogados reforça atuação em Resolução de Disputas e Arbitragem
Escritório incorporou a boutique J. Lessa e João Luiz Lessa Neto e equipe passam a integrar o quadro de sócios.

A preservação do Simples Nacional diante da nova lógica da tributação sobre o consumo
Publicação tardia da regulamentação do regime cria uma janela estreita para que os contribuintes avaliem os impactos de cada alternativa e definam a estratégia a ser adotada.

Devedor contumaz e a restrição de acesso ao CARF
A definição de um rito recursal próprio traz repercussões diretas sobre o contraditório, a ampla defesa, a isonomia procedimental e o controle institucional da atividade lançadora.

Da autuação fiscal à esfera penal: Os riscos para os administradores
A transição para o novo sistema tributário amplia a necessidade de reforçar práticas de governança e compliance tributário.

Pilar 2 para o setor de seguros e o risco que está no cálculo
No setor de seguros, o maior desafio do pilar 2 não está na carga tributária nominal, mas na apuração da alíquota efetiva segundo as regras GloBE.

Carolina de França reforça área de Direito Marítimo do Gaia Silva Gaede
A chegada da nova profissional fortalece a estratégia do escritório de ampliar sua atuação em áreas altamente especializadas.

Contradição institucional no julgamento dos créditos de ICMS sobre produtos intermediários
Julgamento do Tema 1.465 pelo STF reacende o debate sobre os limites da atuação da Corte diante da reserva constitucional de lei complementar para disciplinar o regime de créditos do ICMS.

Reforma tributária, inflação setorial e SAFs: Os efeitos financeiros do novo TEF no futebol brasileiro
Além das alíquotas, novo modelo impacta valuation, liquidez e decisões de investimento no futebol profissional.

Reforma tributária eleva o custo econômico do cost sharing
Com a implementação do IBS e da CBS, contratos de cost sharing passam a exigir maior comprovação de natureza econômica, pois estruturas antes tratadas como simples reembolsos podem ser qualificadas como operações tributáveis.

O crédito de IBS/CBS nos planos de saúde empresariais será mesmo um benefício?
Exigências ligadas a acordos coletivos, integração de dados e apuração das operadoras podem limitar os efeitos práticos da nova sistemática.

Gaia Silva Gaede patrocina minidocumentário sobre tecelagem artesanal
O projeto integra frente criada pelo escritório para apoiar iniciativas ligadas à produção e à preservação de manifestações culturais brasileiras.

Acordo Mercosul-UE: Entre o avanço histórico e as assimetrias que o texto revela
Entrada em vigor do tratado expõe diferenças no alcance das concessões comerciais e nos mecanismos de proteção adotados pelos blocos.

LC 224/25 e PIS/Cofins: Orientações, reflexos nas obrigações acessórias e ajuste de preços
A redução de benefícios fiscais, aliada às orientações da receita, redesenha a apuração tributária e impõe desafios operacionais e econômicos às empresas.

Penalidades do IBS e da CBS: Pontos críticos, teses e impactos para o mercado
LC 227/26 amplia hipóteses de multa, introduz o "tributo de referência" e eleva o risco econômico e contencioso para empresas.

Medida provisória do frete: Um remédio com arriscados efeitos colaterais
Medida provisória abre caminho para amplo contencioso ao impor impactos negativos ao setor de transporte e logística.

Prazos próprios e sanção objetiva: O regime da declaração de capitais no exterior
A lógica aplicada pelo Banco Central contrasta com o debate tributário, pois o simples atraso na entrega caracteriza a infração, independentemente de dolo ou prejuízo.

Por uma padronização do modelo híbrido no processo administrativo Federal
Contagem alternada entre dias úteis e corridos cria confusão e contraria a lógica de simplificação da reforma tributária.

Controvérsias na tributação de lucros e dividendos para o exterior
As fragilidades normativas que tensionam princípios constitucionais, afetam decisões empresariais e estimulam a judicialização.

Estabilidade da empregada gestante em pauta nos tribunais
Uma análise das divergências atuais e dos impactos jurídicos que as discussões no TST e no STF têm produzido sobre o tema no direito do trabalho.

A cegueira normativa do Rio de Janeiro diante do STF
Estado do Rio de Janeiro insiste em não enxergar o posicionamento já firmado pela mais alta corte do país e amplia a cobrança do fundo que retira parte dos incentivos fiscais concedidos às empresas.




