Arquivo do dia 26/10 de 2015

União deve pagar honorários periciais quando reclamante for beneficiária de justiça gratuita

Facebook deve indenizar usuário avaliado no aplicativo Lulu

Notícia de site de tribunal não comprova suspensão de expediente

OAB pode assumir novamente papel decisivo que teve em impeachment de Collor

Banca se une definitivamente ao escritório de advocacia J. Saulo Ramos

Para Ives Gandra, fatos econômicos superarão possibilidade de Dilma se manter na presidência

Resultado do sorteio da obra "Mediação nos Conflitos Civis"

Resultado do sorteio da obra "Direitos Fundamentais - História, evolução e problemas atuais"

Função social da ciência jurídica

A segurança do consumidor e a previsão legal para o recall

Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações

Planejamento sucessório é vantajoso ante possível aumento do imposto sobre heranças e doações

As faixas exclusivas de ônibus e a ilegítima fiscalização administrativa pela SPTRANS

Cláusula de não concorrência no Direito do Trabalho

Lost wage compensation

África do Sul Connection nº 44

Há 122 anos, no dia 26 de outubro de 1893, faleceu no RJ o ministro Francisco de Paula Ferreira de Rezende, do STF. Exerceu por longos anos a profissão de advogado, fez parte da Assembleia Legislativa da província de MG e foi nomeado promotor público de sua cidade natal, Campanha.

Amanhã, o escritório Roncato Advogados realiza o workshop "Coaching como ferramenta de gestão", às 9h30, em SP. O Demarest Advogados realiza, dia 28/10, a partir das 8h30, em SP, o seminário "Leis de incentivo fiscal em tempos de crise". Serão debatidos temas como cuidados no uso da lei de incentivo e a lei federal de incentivo ao esporte. Entre os palestrantes estarão o coordenador do ISBA, Marco Túlio Pereira, o sócio do escritório André Alarcon e o coordenador geral de gestão da lei Federal de incentivo ao esporte, do Ministério do Esporte, Mário José Rodrigues Palma. As inscrições podem ser feitas por e-mail. Nos dias 17 e 18/11, será realizada, em SP, a "Terceira Edição do IT Fórum Expo", que integrará toda a comunidade de TI e contará com a participação dos advogados e sócios do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, Rony Vainzof e Renato Opice Blum.

Acontece hoje o lançamento da obra "Brazilian Commercial Law : A Practical Guide", coordenada por Silvia Fazio, e que tem a coautoria de Alexei Bonamin, Ana Cláudia Utumi e João Busin, advogados da banca TozziniFreire Advogados. O evento será em SP, no Harmonia Tênis Clube (rua Canadá, 658), a partir de 19h. A Editora Atlas lança, amanhã, o livro "A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias", organizado por Sílvio de Salvo Venosa, Rafael Villar Gagliardi e Eduardo Ono Terashima, sócios do escritório Demarest Advogados. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (av. Presidente Juscelino Kubitschek, 2.041), a partir das 18h30. Amanhã, a Editora Del Rey lança a obra "Princípio da Legalidade Penal", de Antônio de Padova Marchi Júnior. O evento será em BH, no Minas Tênis Clube I, das 18 às 22h. A Editora Saraiva lança, no próximo dia 4, os livros "Comércio Eletrônico", "Curso de Direito e Processo Eletrônico" e "Direito Empresarial Sistematizado", todos de autoria de Tarcisio Teixeira. O evento será em Londrina/PR, na UEL, das 17 às 19h.