Marcos Costa

... Sic erat scriptum. 8 CASSETTARI, Christiano; SALOMÃO, Marcos Costa. Registro de Imóveis. Indaiatuba: Editora Foco, 2022, p. 77. 9 Como consequência de tal princípio, a tábua imobiliária forma uma cadeia de transmissões, não sendo possível a inscrição de título em que o outorgante não coincida com o titular da matrícula. A finalidade do trato sucessivo é garantir a publicidade da trajetória dos direitos reais inscritos na matrícula (que devem seguir uma sequência lógica), assim como evitar que uma pessoa transmita mais direitos do que efetivamente possui, harmonizando-se com a necessária...

... deficiência e pessoas neurodivergentes", com participação de Marcos da Costa, secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de SP, Luís Otávio Camargo, diretor da SOBRATT e coordenador do projeto, Célio Neto, presidente SOBRATT, Heloísa Rocha, jornalista, Jorgete Lemos, CEO da Jorgete Lemos - Consultoria na Dimensão Social da Sustentabilidade Corporativa, e Marcelo Pires, CEO da CONSOLIDAR - Diversidade em Negócios. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 66ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) BMA Advogados divulgou o "Informativo Ambiental...

... ele como Conselheiro, eu como Diretor, sob a presidência de Marcos da Costa –, para a seccional da OAB de São Paulo. Por disposição estatutária, a mim competia formar um grupo entre os colegas do Conselho para atuar nos julgamentos da 4ª câmara Recursal do Tribunal de Ética e Disciplina, com competência para julgar processos ético-disciplinares de colegas, em grau de recurso. Tive a ventura de escolher Tepedino para a turma de craques que se formou sob a minha presidência. A convivência em longas sessões de julgamento na OAB/SP foi para mim motivo de aprendizado constante, tempo em que se formou uma...

... Galvão, presidente da CAASP - Caixa dos Advogados de São Paulo; Marcos da Costa, da Secretaria de políticas para Pessoas com Deficiência do Governo de São Paulo; Eunice Prudente, representado o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes; Beatriz de Lima Pereira, presidente do TRT-SP; Samuel Hugo Lima, presidente do TRT15; Alvaro Alves Nôga, diretor da Escola Judicial (EJUD) do TRT-SP; Bruno José Perusso, presidente da ANAMATRA 2 - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e representando a AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; João Filipe Moreira Lacerda Sabino, procurador delegado...

... advogados Eduardo Boccuzzi (Boccuzzi Advogados Associados), Marcos Costa (Machado Meyer Advogados) e Pedro Paulo Wendel Gasparini (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados). Confira as análises abaixo.  Leia a íntegra do texto aprovado. Defesa Um dos pontos importantes trazidos pelo projeto é que os sócios terão o direito de produzir provas, e o juiz somente poderá decretar a desconsideração depois de ouvir o Ministério Público. Além disso, o juiz não poderá decidir a questão antes de assegurar o direito amplo de defesa. Veja trecho: Art. 3º Antes de decidir sobre a possibilidade...

... ideologicamente falso e associação criminosa armada; o ex-PM Marcos Siqueira Costa, a cinco anos e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, e sua esposa Andrea Santos Maia, a quatro anos, três meses e dez dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto por crimes de uso de documento ideologicamente falso, duas vezes, e associação criminosa armada, em concurso material; e o filho afetivo de Flordelis Carlos Ubiraci Francisco da Silva, pelo crime de associação criminosa armada a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente semiaberto. No dia 28 de abril, a Vara de Execuções...

... a acusado. (Clique aqui) Prevenir problemas Os advogados Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela, ambos do escritório Machado Meyer Advogados, falam de uma interessante questão envolvendo os litígios que surgem antes da assinatura de contratos de fusões e aquisições. (Clique aqui) Acabou em pizza Uma conciliação em Luís Eduardo Magalhães/BA acabou em pizza. Literalmente. O juiz de Direito Claudemir da Silva Pereira homologou acordo entre uma mulher e uma pizzaria que prevê o pagamento em 30 pizzas. (Clique aqui) Novo Apoiador Sediado no RJ, o escritório AJS – Cortez & Advogados Associados...

..., Manuel Alceu Affonso Ferreira, Marcelo Vieira von Adamek, Marcos da Costa, Maria Rita Ferragut, Mário Luiz Oliveira da Costa, Miguel Reale Jr., Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paula Moreira Indalecio, Paulo Emílio Catta Preta, Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira, Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Pierpaolo Cruz Bottini, Renata Mariz de Oliveira Mendonça de Alvarenga, Renato José Cury, Renato de Mello Jorge Silveira, Ricardo Azevedo Sette, Ricardo de Toledo, Rodrigo Jorge Moraes, Rogerio de Menezes Corigliano, Ronaldo Gallo, Rubens Iscalhão Pereira, Rui Celso Reali Fragoso, Sergio Eduardo Mendonça...

...a Torres Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania - Autor: Marcos da Costa  Coletânea de artigos de autoria do ex-presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, sobre as mais diversas questões da advocacia, do Direito, da liberdade e da cidadania. Direito à Inovação - 2º Edição - Autor: Saul Tourinho Leal Qual o caminho a ser percorrido, no seio das cidades, para adquirir, implementar e, eventualmente, desenvolver novas tecnologias na Quarta Revolução Industrial? Esse livro, em cada uma das suas páginas, se dedicou a buscar respostas jurídicas a esse questionamento. Doze Trabalhos - Caminhos do Brasil - Migalhas Em...

... casamento entre literatura e o Direito.  Relembre: O advogado Marcos da Costa destacou a importância de os advogados reservarem um período para a leitura genérica. Luiz Flávio D'Urso salientou a importância da proximidade com os livros para os operadores do Direito. "Um país se faz com homens e livros", lembrou Sergei Arbex ao citar Monteiro Lobato.   "A sensibilidade que o advogado precisa para advogar ele adquire na literatura", pontuou o criminalista Fábio Tofic.

... Mariana Meditsch e Paulo Henrique Carvalho Pinto (Empresarial); Marcos Costa (Contencioso); Bruno Eduardo Pereira Costa (Imobiliária); Paulo T. C. Machado (Infraestrutura); e Fernando Munhoz e Virgínia Pillekamp (Tributária) (Clique aqui). Direito Aduaneiro Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados conta com uma nova sócia a partir de 1º/1: Jeniffer Adelaide Marques Pires Cotta ficará à frente da área de Direito Aduaneiro. (Clique aqui) Tributário, Contencioso e Arbitragem Bichara Advogados anuncia Murillo Allevato e Thiago Marques como sócios da área Tributária e Pedro Werner como sócio...

...e Azevedo, Mariana Meditsch, Paulo Henrique Carvalho Pinto, Marcos Costa, Bruno Eduardo Pereira Costa, Paulo T. C. Machado, Fernando Munhoz e Virgínia Pillekamp. "O Machado Meyer tem o compromisso de criar oportunidades internas para os profissionais que já fazem parte da nossa equipe. Estas nomeações refletem a importância contínua de valorizar os nossos profissionais, somadas ao bom desempenho do escritório ao longo do ano. Nosso intuito permanece sendo o de oferecer as melhores soluções jurídicas, com um time capacitado e de excelência, atuando de forma assertiva às necessidades de nossos clientes",...

... e parcial. (Clique aqui) Dissolução parcial Os advogados Marcos Gomes da Costa e Mateus Pires Zottarelli, do escritório Machado Meyer Advogados, falam da apuração de haveres na dissolução parcial de sociedades limitadas. (Clique aqui) Suspensão de processos A admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas não pode gerar a automática suspensão de todos os processos em trâmite, mas apenas daqueles que não tiveram seu mérito julgado. Veja artigo escrito por Carina Bezerra Kobashigawa e Luís Renato Avezum (Advocacia Sandoval Filho). (Clique aqui) Acordo quotista Ana Caroliny Carvalho (GBSA...

... Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) e Marcos da Costa. A transmissão será feita pelo Facebook. (Clique aqui) Demarest Advogados realiza, dia 28/4, às 17h, o webinar "Novo Marco Regulatório do Seguro de Danos: Principais Impactos no Mercado de Seguros e Resseguros". Entre os palestrantes, Marcia Cicarelli, sócia de Seguros e Resseguros da banca. (Clique aqui) No dia 28/4, às 15h, o advogado e geógrafo Luiz Ugeda, CEO da Geodireito e presidente da Comissão de Geodireito da OAB/SP, Fábio Lima Sampaio, coordenador de Cartografia e Geoprocessamento da SEI/Seplan Bahia; Morgana...

... entre as lideranças partidárias np movimento Diretas Já." - Marcos da Costa, ex-presidente da OAB/SP. "A Associação dos Advogados de São Paulo recebe com imensa tristeza a notícia do falecimento do nosso decano e ex-presidente, Dr. Mário Sérgio Duarte Garcia, combativo advogado e um defensor intransigente da ética e da classe. O Dr. Mário Sérgio nos deixa o legado da sua liderança firme, da altivez e lealdade do seu caráter mas também da cordialidade. Um exemplo que permanecerá inspirando gerações na advocacia, profissão que exerceu com amor e profunda dedicação. Perda irreparável e que nos fará muita...

... caráter público dos recursos colocados à sua disposição.” (Marcos Bemquerer Costa – Relator). É de bom alvitre mencionar, que a gestão de recursos públicos acarreta similaridade entre os elementos que compõe o Sistema “S”, em certos quesitos, com os órgãos e entes que fazem parte da Administração Pública direta e indireta. Não se deve olvidar que a Administração Pública, ao realizar uma contratação, obriga-se, em regra, a realizar um regular processo licitatório, à inteligência do artigo 2º, “caput”, da lei 8.666/93, bem como em obediência aos princípios administrativos da isonomia, impessoalidade e eficiência....

... leitura.   Diálogos sobre a Advocacia e a Cidadania - Autor: Marcos da Costa Coletânea de artigos de autoria do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, sobre as mais diversas questões da advocacia, do Direito, da liberdade e da cidadania. Comentários à Lei de Mediação - Autor: Rubens Decoussau Tilkian A obra "Comentários à Lei de Mediação" traz uma análise minuciosa, artigo por artigo, da lei 13.140. Com prefácio do presidente do TJ/SP Paulo Dimas Mascaretti e apresentação do desembargador do TJ/SP José Roberto Neves Amorim, o livro esclarece de modo amplo e didático todos os aspectos da mediação e...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

... (vice-presidente do TRE/PE), Lázaro Guimarães (vice-presidente do TRF-5), Marcos Costa (procurador da República), Francisco Dirceu Barros (procurador-geral de Justiça do MPE), Dirceu Rodolfo (presidente do TCE), dentre outros. Informações: TRT da 6ª região __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Consulte-se aqui: www.migalhas.com.br/coronavirus

... do Direito de Defesa para a Democracia e a Cidadania”, com Marcos da Costa, tendo a colaboração dos seguintes autores:  Marcos da Costa, Cláudio Lamachia, José Bernardo Cabral, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, René Dotti, Luiz Flávio Borges D’Urso, Arnoldo Wald, Américo Masset Lacombe, Alberto Toron, Samantha Meyer-Pflug Marques, Ruy Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo Bottini, Marco...

... Deputado Frederico Dávila, os advogados Manuel Alceu, Celso Mori, Marcos da Costa, Tallulah Carvalho, Zulaiê e Sergei Cobra e Marcos de Almeida Prado. Todos eles puderam contribuir com a sociedade por meio da compra de mochilas JanSport, que foram doadas pela empresa e personalizadas pela artista plástica Olívia Lambiasi. A cada mochila vendida, duas outras mochilas serão doadas recheadas de material escolar. 100% da renda será destinada a mais de 12 mil crianças atendidas pela Fundação Amor Horizontal, plataforma que une o doador com uma instituição idônea e incentiva a prática, oferecendo recursos...

... acadêmico será saudado pelo ex-presidente da OAB/SP, acadêmico Marcos da Costa. Hoje, às 18h, acontece a posse solene dos membros da Comissão Especial de Infraestrutura da OAB/SP. O presidente da Comissão é o advogado Marcos Augusto Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). Maria Lucia Benhame, sócia do escritório Benhame Sociedade de Advogados, fala sobre "As PECs X Convenções da OIT X Verbetes da Comissão Liberdade Sindical" na reunião do Grupo de Direito Sindical. Hoje, em SP. Sócio de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, Marlus...

... União (TCU). Acórdão 1.548/2019. Órgão Julgador: Plenário. Marcos Bemquerer Costa. Data da Sessão: 03/07/2019. ________ *Elaine Cristina Bertoldo é advogada, consultora, parecerista, palestrante, especializada em Direito Administrativo e em licitações e contratos. .

... Nato OAB SP Luiz Flávio Borges D’Urso Membro Nato OAB SP Marcos da Costa Membro Nato OAB SP Guilherme Octavio Batochio Conselheiro Federal OAB

... Nato OAB SP Luiz Flávio Borges D’Urso Membro Nato OAB SP Marcos da Costa Membro Nato OAB SP Guilherme Octavio Batochio Conselheiro Federal OAB _____________ Nota do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros: Nota do IAB sobre quebra de sigilo de advogado O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que tem por missão a defesa da ordem democrática e dos direitos assegurados a todos os cidadãos, principalmente os que dizem respeito às prerrogativas e imunidades da advocacia, se associa às manifestações de repúdio das entidades de advogados e instituições jurídicas de todo o País, em face...

... Manuel Alceu Affonso Ferreira41. Marcelo Vieira von Adamek42. Marcos da Costa43. Maria Rita Ferragut44. Miguel Reale Jr.45. Modesto Carvalhosa46. Nelson Jobim47. Paula Moreira Indalecio48. Paulo Emílio Catta Preta49. Pedro Luiz Cunha Alves de Oliveira50. Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli51. Pedro Paulo Wendel Gasparini52. Pierpaolo Cruz Bottini53. Renata Mariz de Oliveira54. Renato José Cury55. Renato de Mello Jorge Silveira56. Ricardo Azevedo Sette57. Rodrigo Jorge Moraes58. Rodrigo R. Monteiro de Castro59. Rogerio de Menezes Corigliano60. Ronaldo Gallo61. Rubens Iscalhão Pereira62. Rui Celso Reali...

... Gestão. No ato de sanção da nova lei, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, comemorou o feito. “Foram anos de luta, que perpassaram mais de uma gestão da OAB SP. Hoje, acompanhamos o desfecho dessa história e quero parabenizar advogadas e advogados que sofreram por 15 anos e agora têm a solução possível para uma crise importante: comemoramos o fato de impedir prejuízos para contribuintes, aposentados e pensionistas do Ipesp”, afirmou o advogado. Na solenidade, o governador Márcio França também comemorou a sanção da lei. “O diálogo foi fundamental para conseguirmos solucionar o impasse que havia....

...história: a edição do Ato Institucional 5. O presidente da OAB/SP Marcos da Costa, ao resgatar os acontecimentos da época, reflete: "que os pesados anos de chumbo jamais voltem a escurecer os nossos horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Processo Nos EUA, grupo de ambientalista processa governo Trump para evitar depósito de petróleo em águas do Atlântico. (MI - clique aqui) Imposto China propõe reduzir impostos de importação de carros produzidos nos EUA para 15%. (MI - clique aqui) Prisão Ex-advogado de Donald...

...horizontes. Que o farol dos direitos nos ilumine! __________ *Marcos da Costa é presidente da OAB/SP.

...do CESA e do SINSA, Cajé  e Luis Otávio e pelas autoridades: Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB e Torquato Lorena Jardim, Ministro da Justiça. A comissão julgadora foi composta por Carlos Velloso, ministro aposentado, ex-presidente do STF; Clemencia Beatriz Wolthers, Conselheira Secional da OAB/SP, Presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP, Diretora Executiva do CESA e sócia aposentada de Pinheiro Neto Advogados; Elaine Saad; Fábio Prieto de Souza, desembargador federal do TRF3; Hélio Zylberstajn, Ph.D....

...ficou a chapa 12 - "Pelo Direito de sermos mais", liderada por Marcos da Costa, que recebeu 24,15% dos votos. A chapa 14 - "Muda OAB", encabeçada por Leonardo Sica, recebeu 16,49% dos votos. Em quarto lugar, ficou a chapa 16 - "OAB pra você", liderada por Sergei Cobra Arbex, que recebeu 14,22% dos votos. A chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP", encabeçada por Antonio Ruiz Filho, ficou em quinto lugar, com 6,15% dos votos válidos. _________________

...participação no debate. O atual presidente e postulante à reeleição, Marcos da Costa, não comparecerá. (Clique aqui) ____________ Eleições OAB Calendário PR - 22/11 AC - 23/11 AL - 23/11 MA - 23/11 MT - 23/11 RR - 23/11 OAB/BA Com 58% dos votos, o advogado Fabrício Castro foi eleito presidente da OAB/BA. Festejado advogado, Fabrício é atualmente conselheiro Federal, e comanda a chapa 86 - "Avança OAB". Conheça a diretoria eleita. (Clique aqui) OAB/RJ Também ontem, aconteceram as eleições no RJ. Quem saiu vitorioso foi o candidato Luciano Bandeira,...

...Direito de Sermos Mais" é encabeçada pelo atual presidente da seccional, Marcos da Costa, e conta com Gisele Fleury como candidata à vice-presidência, Renato Cássio Soares de Barros (secretário-Geral), Vianei Aparecida Titoneli Principato (secretária-Geral Adjunta) e Jorge Eluf Neto (tesoureiro). O advogado Leonardo Sica é candidato à presidência pela chapa 14 - "Muda OAB" e tem como vice a advogada Patrícia Vanzolini. O secretário-Geral da chapa é Leonardo Cedaro, a secretária-Geral adjunta é Lígia Maura Fernandes da Costa e a tesoureira é Mariana Duarte Garcia. A chapa 15 - "Por...

...MDA Eduardo Perez Salusse - Presidente do Conselho do MDA Marcos da Costa - Presidente da OAB/SP e Conselheiro do MDA Luiz Périssé Duarte Junior - Presidente da AASP Carlos José Santos da Silva - Presidente do CESA José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro -  Presidente do IASP e Conselheiro do MDA Fabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDA Colunista do Migalhas desde 2010, escreve crônicas que reproduzem o sabor particular de sua experiência vivida: são as Marizalhas. Pensamentos, sentimentos e visões críticas sobre os mais variados aspectos da vida social e...

...às 19h, debate entre os candidatos da OAB/SP. Caio Augusto, Marcos da Costa, Leonardo Sica, Antonio Ruiz Filho e Sergei Cobra Arbex são esperados para apresentar suas propostas aos causídicos bandeirantes. O debate será transmitido on-line, tanto na Folha como em Migalhas, com grande divulgação, de maneira que todos possam conhecer os postulantes ao cargo de bâtonnier paulista. Aguardem! STJ - Repetitivos - IPTU A 1ª seção do STJ fixou hoje duas teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida. O ministro Napoleão foi o relator dos processos....

...do Sul Ricardo Ferreira Breier São Paulo Marcos da Costa __________

...população. (Clique aqui) Geodireito Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa criou a Comissão Especial de Geodireito, a primeira de órgão de classe desta natureza na América Latina e na Lusofonia (clique aqui). A participação na Comissão está aberta aos advogados, que podem enviar e-mail informando o interesse em participar. Profissionais não-advogados também poderão participar, nos termos das regras das comissões da OAB/SP. (Clique aqui) Mesa científica O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social realiza, hoje, em SP, mesa científica preparatória para debater os...

...candidatos já inscritos, está o atual presidente da seccional, Marcos da Costa, que hoje apresenta suas propostas. (Clique aqui) Candidato - OAB/SP - II O advogado Leonardo Sica, candidato à presidência da OAB/SP, também apresenta suas propostas. Veja. (Clique aqui) Vídeos Realizando uma cobertura especial das eleições das OABs deste ano, Migalhas está divulgando vídeos de pré-candidatos e candidatos ao pleito em cada Estado. Se você, caro migalheiro, deseja concorrer à presidência da seccional de seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas....

... Atual presidente da OAB/SP, o advogado Marcos da Costa concorre à reeleição no pleito da seccional em 2018. Confira suas propostas. _____________

...do MDA; Eduardo Perez Salusse, presidente do Conselho do MDA; Marcos da Costa, conselheiro do MDA e presidente da OAB/SP; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, conselheiro do MDA e presidente do IASP; Carlos José Santos da Silva (Cajé), conselheiro do MDA e presidente nacional do CESA; Fabio Tofic Simantob, conselheiro do MDA e presidente do IDDD e Luiz Périssé Duarte Júnior, associado do MDA e presidente da AASP. Qualquer advogado brasileiro pode votar. Basta enviar o nome do indicado e, se possível, breve justificativa por e-mail (clique aqui). O processo de consulta terminará no...

...Participe! (Clique aqui) Lançamentos Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa lança amanhã, em SP, a obra "A voz da advocacia" (Quartier Latin). O evento acontece no SESC Avenida Paulista, das 18 às 22h30. (Clique aqui) A Editora Saraiva lança a 4 edição (5ª tiragem) do "Manual de Arbitragem e Mediação - Conciliação e Negociação", com comentários tanto à lei de arbitragem, como de mediação, de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui) O livro "Curso Básico de Previdência Complementar", de autoria de Adacir Reis...

...pela atual gestão da seccional, sob a presidência do advogado Marcos da Costa e apoiada pela secretária-geral adjunta da OAB/SP, Gisele Fleury Lemos. Pioneira A advogada e educadora Maria Augusta Saraiva nasceu em 1879 e foi a primeira mulher a ingressar na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, graduando-se em 1902. Durante o curso, chegou a ser contemplada com uma viagem à Europa por se destacar nos estudos. Maria Augusta também se dedicou ao magistério e foi nomeada consultora jurídica do Estado de SP. Faleceu em 1961. _________________

...qual a Advocacia sempre lutou e sempre lutará incansavelmente. Marcos da CostaPresidenteOrdem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo   Luiz Périssé Duarte JuniorPresidenteAssociação dos Advogados de São Paulo - AASP   José Horácio Halfeld Rezende RibeiroPresidenteInstituto dos Advogados de São Paulo - IASP   Carlos José Santos da SilvaPresidente NacionalCentro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA   Rodrigo Rocha Monteiro de CastroPresidenteMovimento de Defesa da Advocacia - MDA   ________________

...Advogados Associados), recebe os presidentes das seccionais da OAB, Marcos da Costa e Felipe Santa Cruz, respectivamente de SP e RJ, para uma entrevista. Patricia Porto, consultora de Denis Borges Barbosa Advogados, palestra hoje, no INPI, no RJ, sobre "Trademarks' Borders with other IP rights: Brazilian and EU perspectives". (Clique aqui) Hoje, o secretário-geral da CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil, Felipe Moraes, palestrará sobre "Arbitragem e Mediação em disputas societárias e de M&A", no "III Seminário Med-Arb", organizado pela UNIPÊ e UFPB, em...

...Association; Carlos José Santos da Silva, presidente do CESA; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP. Marcou o encerramento da solenidade, a homenagem prestada a Antonio J. Peres Picolomini. O dr. Peres é um dos fundadores do SINSA e foi seu presidente por quase 10 anos. Pela incansável dedicação e generosidade profissional, foi honrado com a medalha Professor Amaury Mascaro Nascimento. Na categoria escritório, o sindicato homenageou Villemor Amaral Advogados. Fundada em 1909, a banca emprestou seu prestígio à fundação do Sindicato das Sociedades de Advogados, em...

...nata da advocacia paulista, o evento contou com a presença de Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, Braz Martins Neto, presidente da CAASP, Daniel Blikstein, presidente da OAB Campinas, Rodrigo Monteiro de Castro, presidente do MDA, professor Modesto Carvalhosa, entre outros. O MDA em Campinas irá intensificar a atuação da Instituição na defesa das prerrogativas dos advogados e da valorização da profissão. Após a cerimônia de posse, o professor Modesto Carvalhosa proferiu a palestra "Uma Nova Constituição para o Brasil". Convênio Seguindo a política de internacionalização e...

... O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e o atual governador de SP, Márcio França, estão à frente de acordo que pode destravar as rodovias do Estado, o que irá certamente refletir em todo o país. Após reunião na tarde deste sábado, 26, o governo determinou a suspensão da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões nas rodovias paulistas. Como contrapartida, os representantes de caminhoneiros que estavam no local se comprometeram a desbloquear a Rodovia Régis Bittencourt até às 19h deste sábado. A reunião contou também com presença de...

...vez o convidado é o presidente da OAB/SP e conselheiro do MDA, Marcos da Costa. O tema é a "Missão Constitucional do Advogado". (Clique aqui) Cursos Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza os cursos: "Encargos Sociais sobre a Folha de Pagamento", dia 28/5, no RJ. (Clique aqui) "Prático de Licitações e Contratos", dias 28 e 29/5, em SP. (Clique aqui) "PIS/Pasep e Cofins nos Regimes Cumulativo e não Cumulativo", dia 28/5, em SP. (Clique aqui) Sorte grande Sorteio de obra: A obra "Lei de Execução Penal Anotada" (Saraiva - 6ª edição - 518p.), de Renato...

MIGALHAS nº 4.361

...e o próprio Estado Democrático de Direito. __________ *Marcos da Costa é presidente da OAB/SP.

...inacabada" Passados mais de 100 anos da abolição da escravatura, Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, destaca que é possível afirmar "que o mal principal foi abolido, mas que as graves sequelas advindas dele ainda permeiam diversos aspectos da nossa organização social, econômica e cultural". Veja a reflexão. (Clique aqui) Múltiplas mães O promotor aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior faz uma homenagem a todas as mães. (Clique aqui) Inglês jurídico A expressão "Chapelain of the House of Representatives" é tema da coluna de hoje, de Luciana Carvalho. Veja o...

...nossa organização social, econômica e cultural. _________ *Marcos da Costa é presidente da OAB/SP.

...da medida de urgência requerida." O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, comemorou a decisão do CNJ. Para ele, a determinação é um avanço e resgata a dignidade das mulheres advogadas. "O empenho por uma solução definitiva continua, para que essas revistas sejam extintas para advogados e advogadas, diante da simples apresentação de carteira da Ordem", afirmou. Processo: 0010092-71.2017.2.00.0000 Confira a íntegra da decisão. ________________

MIGALHAS nº 4.329

...relatores, assessores e defensores, além do corpo de funcionários. Para Marcos da Costa, a presidência assumida pela advogada contribui para fortalecer a presença feminina na representação da classe: "Além da experiência alcançada pelos anos de trabalho junto ao TED, a nova presidente é uma estudiosa na matéria ética, com livros publicados sobre o tema". Os casos levados ao TED são analisados pelos assessores e relatores de cada turma, sempre pautados nos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa e recursos a ela inerentes e à presunção de inocência....

...permanecer em silêncio, demonstrando desprezo inaceitável a defesa. Marcos da CostaPresidente

...de 2016. Em janeiro do ano passado, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, entregou à advogada Márcia Rocha a primeira certidão da seccional paulista com o registro do nome social. Durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, a advogada falou à TV Migalhas sobre a luta da classe. Na última quarta-feira, 17, o MEC também reconheceu a possibilidade do uso do nome social nas escolas de ensino básico. Com a medida, estudantes maiores de 18 anos podem solicitar o uso do nome social e, em caso de menores de idade, a solicitação deve ser feita pelos responsáveis. O...

...solenidade. Ao receber o certificado de membro efetivo, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, agradeceu a indicação. "Sou grato por ter sido indicado ao Instituto pelo grande advogado que congrega as virtudes dos que honram a advocacia brasileira." Também na cerimônia, o presidente do IAB declarou que "os gestos de respeito à profissão precisam ser sublinhados neste momento em que vemos a advocacia, principalmente a criminal, ser maltratada". Também participaram da cerimônia os ex-presidentes do Conselho Federal da OAB Mário Sérgio Duarte Garcia e da OAB/SP Luiz Flávio...

...história das primeiras 28 Subseções. O presidente da entidade, Marcos da Costa, rememorou que a criação das Subseções foi o pontapé inicial da instituição que hoje conta com 234 Subseções em todo o Estado: "Em março de 1932, logo após a criação da Secional, a diretoria reúne-se e lança as primeiras 28 Subseções que vieram para consagrar a grandeza dessa instituição em seu papel de guardiã da democracia e da cidadania".Clique aqui e adquira o exemplar. Confira as fotos do...

...o qual o país passa. (Clique aqui) - Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, o papel fundamental da Conferência é alertar a sociedade e esclarecer o quão difícil é conquistar um direito, "principalmente os direitos fundamentais nascidos na Constituição de 88". (Clique aqui) - Sobre segurança pública, a advogada e vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira afirmou: "Prendemos muito, e prendemos mal". (Clique aqui) - Francisco Costa Veloso, presidente da OAB/PI, falou sobre a importância de se debater o direito da mulher e a igualdade de gênero. (Clique aqui) -...

... O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, em entrevista à TV Migalhas na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, relata a importância e o merecimento de prestigiar a Conferência na capital paulista. Durante o lançamento do livro "OAB SP 85 anos: O nascimento das primeiras 28 subseções", o advogado conta sobre o projeto realizado em parceria com a equipe Migalhas, o qual resgata a histórias das primeiras 28 subseções paulistas da Ordem. Ademais, Costa pontuou que o papel fundamental da Conferência é alertar a sociedade e esclarecer o quão difícil é conquistar um...

...dos presidentes da OAB Federal, Claudio Lamachia, e da OAB/SP, Marcos da Costa. Sob o tema "Em Defesa dos Direitos Fundamentais: Pilares da Democracia, Conquistas da Cidadania", as principais autoridades do país prestigiaram a cerimônia que deu início à maratona de quatro dias do maior evento jurídico do mundo. Milhares de advogados e estudantes de Direito assistiram à cerimônia, que teve o Hino Nacional tocado pelo pianista João Carlos Martins. _______________ ______________

...exerceu. "Nossa profissão nasceu e se desenvolveu para mudar a pátria." Marcos da Costa pontuou que a sociedade clama por mudanças urgentes e está aí a conclamação dos advogados. "A advocacia é uma profissão intimamente ligada à paz social." "Vamos lutar pela solidez da nossa união com o fim de restaurar os pilares da democracia e da cidadania. Lutemos valorização da nossa profissão. Sem a advocacia não há justiça e sem justiça decreta-se a morte da própria cidadania." Integrante da mesa de abertura do evento, a ministra Cármen Lúcia, ressaltou em seu discurso que garantir os...

MIGALHAS nº 4.239

...Podval - Conselheiro do MDA e Ex-Presidente do Conselho do MDAMarcos da Costa - Presidente da OAB/SP e Conselheiro do MDAMarcelo Vieira von Adamek - Presidente da AASP e Conselheiro do MDAJosé Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - Presidente do IASP e Conselheiro do MDAFabio Tofic Simantob - Presidente do IDDD e Conselheiro do MDAAdvogado criminalista desde o início da década de 60, Tales Castelo Branco foi presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP de 2004 a 2006, vice-Presidente nacional da OAB (1990-1991). É Conselheiro honorário do Conselho Federal da OAB, foi...

...aprovada por unanimidade pelo conselho seccional. Sobre a decisão, Marcos da Costa afirmou: "Esse deliberação é resultado do esforço comum da Diretoria Secional, dos Conselheiros Secionais e dos Dirigentes de Subseções, que têm buscado preservar a advocacia de São Paulo de aumentos na contribuição anual, por meio de contínua contenção de despesas e de investimentos permanentes em aperfeiçoamento da administração." Além de SP, os advogados dos Estados de MG, RS, RJ, MS e PE também não terão aumentos nas respectivas anuidades.

...Disciplina. O prefácio é assinado pelo presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, para quem a coletânea "se torna um convite para leitura atenta e para a formação dos que se dedicam à Justiça".Confira as fotos do evento:__________

...Judiciário não pode permitir isso", afirmou. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, fechou o ato de desagravo, condenando as "10 medidas contra a corrupção", elaboradas pelo MPF, dentre as quais, a prova plantada e a restrição ao HC. ______________

...Conselho Seccional, Capital, SP), às 11h, sob a presidência de Marcos da Costa. Diante da atuação da imprensa na cobertura de fatos envolvendo Mariz de Oliveira, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo divulgou nota em apoio oficial ao advogado. Veja a íntegra. Nota de apoio ao dr. Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Parte da imprensa veiculou, nesta semana, notícias de que a delação de Lúcio Funaro conteria acusações envolvendo a atuação profissional do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) manifesta,...

...e a democracia no Brasil.Sala das sessões, em 25 de setembro de 2017Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP

O objetivo da obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional....

...não aprovação do então projeto 112/13. No dia 7 de abril de 2015, Marcos da Costa esteve na reunião do Colégio de Líderes da Alesp para discutir o tema. Na ocasião, esclareceu que a questão orçamentária do Poder Judiciário deve ser tratada na discussão do Orçamento Geral do Estado e ratificou que as taxas já tinham sido fortemente majoradas em 2003. A Ordem paulista, após a promulgação da lei, encaminhou a ADIn para o Conselho Federal da Ordem. Desde a petição inicial, a ação adverte que o aumento da taxa judiciária fere a Constituição do Estado de São Paulo por não respeitar a...

...à classe mas, também, fundamentalmente à cidadania", afirmou Marcos da Costa, presidente da Ordem no Estado. Com a decisão, a ré terá de retirar do site e de qualquer mídia - televisiva, falada, impressa - menção aos serviços advocatícios. Processo: 5000524-64.2017.4.03.6120 Confira a decisão.

...Superior da Advocacia (ESA). O presidente da Seccional de SP, Marcos da Costa, decretou luto oficial em homenagem à jurista: "Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa eterna e querida professora que é uma referência para toda a advocacia nacional." Extenso currículo Ada foi professora do curso de Mestrado e Doutorado da USP, e do Curso de Mestrado da FDV; coordenadora dos cursos pós-graduação 'lato sensu' da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes; diretora dos Cursos de Extensão da EPD - Escola Paulista de Direito; presidente do Instituto...

...Discriminação Racial. A propósito da data, o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, e a presidente da comissão de igualdade racial da instituição, Carmen Dora de Freitas Ferreira, lembram que a escravidão foi abolida, "mas não o preconceito, causa maior do massacre a que estão submetidos os negros no Brasil". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Odebrecht Governo da Argentina proíbe a Odebrecht de participar dos processos de licitação no país por um ano. (LA - clique aqui) _____________ TV Migalhas Assine o nosso canal e tenha acesso a entrevistas, colunas e...

...momento de resgatar todos os seus direitos. ___________________ *Marcos da Costa é presidente da OAB SP. *Carmen Dora de Freitas Ferreira é presidente da comissão de igualdade racial da OAB SP.

...será palestrante. O evento contará com os intérpretes de libras Marcos Costa e Vanessa Neves. (Clique aqui) Processo Penal A segunda edição do curso internacional IBCCRIM-Coimbra de Processo Penal acontece entre 9/8 a 24/11, com aulas presenciais, em SP, e à distância. Realizado pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em parceria com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o curso será ministrado por docentes do Brasil e de Portugal. (Clique aqui) Mestrado profissional Criado em 2013, o...

...Ordem de SP quando faleceu em 2010. O presidente da seccional, Marcos da Costa, decretou luto oficial na OAB/SP. O velório será hoje, a partir das 10h, no Cemitério do Morumbi (rua Dep. Laércio Corte, 468), na zona sul de SP. O sepultamento será no mesmo local, às 16h. Baú migalheiro Há 130 anos, no dia 30 de junho de 1887, a princesa Isabel assumiu pela terceira vez a Regência do Império, com a partida de seu pai para a Europa. Neste período regencial, sancionou a Lei Áurea, abolindo a escravidão, em 13 de maio de 1888. (Compartilhe) Sorteio A obra "Legislação Notarial e...

...que considera como "privilégios" da Justiça. Para o advogado Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, não faz sentido a existência de elevadores privativos para juízes, membros do MP e servidores. Na visão de Costa "nada justifica" também a existência de uma polícia própria do Judiciário, que não se enquadra em nenhum segmento previsto na Constituição: a PF, a PM, a polícia Civil, a Guarda Municipal e as Polícias Rodoviárias. Resposta O TRT, por sua vez, negou a ocorrência de prática ilícita por parte dos seguranças. De acordo com o jornal, o juiz Marcos Neves Fava, assistente...

...decanos recebem uma placa das mãos do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa; do vice-presidente Fabio Romeu Canton Filho; do presidente da CAASP, Braz Martins Neto e também do secretário-geral da OAB/SP Caio Augusto Silva dos Santos, também coordenador das Conferências Regionais. Hoje, Maurício Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, palestra sobre "Lei da terceirização e Reforma Trabalhista", das 8h30 às 12h, em Vitória/ES. (Clique aqui) Amanhã, Rony Vainzof, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministra aula sobre...

...muitos colegas advogados criminalistas e os presidentes da OAB/SP Marcos da Costa e o da Acrimesp Ademar Gomes. O Conselheiro Federal da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) que presidiu a OAB/SP (três gestões) e também presidiu a Acrimesp, fez uma saudação, lembrando o quanto o homenageado encantava os jovens advogados com sua oratória mágica, inspirando muitas vocações. D'Urso salientou que foi Waldir Troncoso que o influenciou para abraçar a área criminal e que de tanto brilhar na tribuna da defesa, recebeu o título de "O Príncipe dos Advogados"....

...Constituição, onde encontramos o amparo para todas as nossas aflições. Marcos da CostaPresidente da OAB de São Paulo _____________ NOTA OFICIAL - OAB/RJO Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro, em sessão ordinária realizada no dia 18 de maio de 2017, quando foram discutidos os graves fatos acerca do possível envolvimento do senhor presidente da República, Michel Temer, com a corrupção endêmica que assola o país, delibera:1) Pelo entendimento de que não há outra saída para o país senão a discussão e a implementação de uma reforma...

...anos, a Seccional paulista, atualmente presidida pelo advogado Marcos da Costa, vai apresentar cada uma destas inaugurais subseções. Serão relembrados os momentos históricos de lutas, glórias e desafios que consolidaram esta que é uma das mais importantes instituições brasileiras. Hoje, chegamos na Subseção de Campinas, que teve sua primeira diretoria formalizada em 1933 sob a presidência de Antônio Alvares Lobo. Confira conosco e viaje nesta história. (Clique aqui) http://www.oabsp85anos.com.br _____________ Transgênero - Documentação O juiz Federal substituto Herlon...

...comemoração aos 85 anos, a OAB/SP, atualmente presidida pelo advogado Marcos da Costa, apresenta a partir de hoje cada uma destas inaugurais subseções. Serão relembrados os momentos históricos de lutas, glórias e desafios que consolidaram esta que é uma das mais importantes instituições brasileiras, atualmente contando com 239 subseções. Hoje, desembarcamos na subseção de Santos, que teve como primeiro presidente o escritor, jornalista e advogado Valdomiro Silveira. Confira conosco e viaje nesta história que é a história do Direito brasileiro e, no fundo, de cada um dos advogados....

...Osório (Medina Osório Advogados), jurista e ex-ministro da AGU; Marcos da Costa, presidente da OAB/SP; e Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) Alexandre Gleria, Adriano Silvério, Caio Taniguchi e Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, palestram no café da manhã que terá como tema "EFD-Reinf, e-Social, Terceirização e Restrição da Desoneração da Folha de Pagamentos", dias 4 e 5/5, das 9 às 11h30, em SP. Direito Minerário Brasília recebe entre os dias 8 a 10/5, o "3º Congresso...

...12 itens que têm o apoio do presidente da Secional paulista, Marcos da Costa. Para Ives Gandra, a proposta apresentada no dia 4 de abril em Brasília foi inesperada, já que o relator da Reforma esteve na OAB/SP para discutir o projeto e recebeu uma série de sugestões, entre elas a do voto distrital misto. Gandra aponta que o Brasil não tem uma democracia ideal, mas é preferível que o cidadão possa escolher os seus representantes para o legislativo sem depender dos "caciques". "Alguns sem nenhuma possibilidade eleitoral terminariam evidentemente se tornando deputados perpétuos...

...ações e projetos desenvolvidos pela OAB/SP. O presidente da seccional, Marcos da Costa, decretou luto oficial de três dias na entidade. Para o ex-presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, Rui foi o mais ativo e participativo conselheiro das últimas gestões. "Sua alegria, energia e bom astral, contaminava a todos que com ele conviviam. Sempre disposto a ajudar quem quer que fosse, angariou admiradores por onde passou. Foi um dos fundadores de nosso grupo político na OAB/SP em 2003 e sempre esteve ao meu lado, em todas eleições e em todos dias de nossas gestões. Amigo fiel,...

...autoridades, entre as quais destacamos: o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa; o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio; o vice-presidente do TJ/SP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Manoel de Pereira Calças; e os chefes dos poderes Legislativo e Executivo: deputado estadual Fernando Capez e o governador Geraldo Alckmin, além de dirigentes de outras instituições, desembargadores, advogados e servidores. Os diretores da AASP, Marcelo Vieira von Adamek (presidente), Luiz Périssé Duarte Junior...

...receber o maior encontro da advocacia. Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa enaltece o fato da cidade "servir de palco para um debate num ano que é tão importante".

...vez a Conferência Nacional da Advocacia. Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa enaltece o fato de SP "servir de palco para um debate num ano que é tão importante". Veja na TV Migalhas. Aperte o play. Cenário Em entrevista ao Estadão, o advogado Alexandre Bertoldi, de Pinheiro Neto Advogados, fala das perspectivas para a economia em 2017. Otimista, o sócio gestor da festejada banca não vê temor em relação ao cenário macroeconômico. (Clique aqui) Abertura de capital Odebrecht organiza saída da família e IPO da construtora. Energia State Grid adquire o controle acionário da CPFL...

...seriedade, como é a advocacia, eu acho extremamente importante." Para Marcos da Costa, a entrega do documento é uma importante conquista de direitos humanos num período marcado por retrocessos. "Num momento em que o mundo parece apresentar passos para trás na trajetória da civilização, com direitos civis sendo contestados, direitos humanos vilipendiados e discursos de ódio proclamados nas redes sociais, esse espaço traz uma nova luz. Respeita aquele que talvez seja o principal direito, que por incrível que pareça não é direito explícito na Constituição, mas está lá, que é o...

...pelo Fundo de Assistência Judiciária. O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, que participou da cerimônia de sanção, comemorou: "Agora temos segurança que os 40 mil advogados que participam do convênio com a Defensoria, e atendem a aproximadamente 1,5 milhão de pessoas carentes por ano, vão receber seus honorários e não mais enfrentar a grave situação vivida no final de 2015, quando os pagamentos foram suspensos por má administração de recursos." ________________ LEI COMPLEMENTAR Nº 1.297, DE 4 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Marcos da Costa, presidente da OAB/SP ; deputado Federal Roberto de Lucena ; Renata Dalla Torre Amatucci, de Machado Associados ; Antonio Carlos de Oliveira Freitas, de Luchesi Advogados ; Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados ; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados ; Almeida Advogados ; FM Almeida | Advogados ; Denis Borges Barbosa Advogados ; Mauro Caramico Advogados ; GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados ; Walter Stuber Consultoria Jurídica ; Dutra & Associados Advocacia ; Humberto Theodoro...

...integral e plena assistência jurídica." O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, comemorou a aprovação. "Fica agora assegurado que 40 mil advogados conveniados, que de forma séria e competente atendem 1,5 milhão de cidadãos carentes por ano, não serão submetidos a calotes." Veja a proposta.

...Advocacia e a Cidadania", do bâtonnier da advocacia paulista, Marcos da Costa, entre outros títulos. Anualmente, Migalhas também é responsável pela edição da obra "Top Lawyers", uma sofisticada publicação que reúne festejados escritórios de advocacia e artigos sobre temas pontuais que circulam nas mesas de discussão das principais bancas do país. O livro é dedicado às áreas de atuação, perfil dos sócios e casos de sucesso conquistados pelas bancas. Conheça a Livraria Migalhas e adquira já nossas obras!

...9279/96". O livro conta com prefácio do presidente da OAB/SP, Marcos da Costa (clique aqui). O advogado Wladimir António Ribeiro, sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou ontem do seminário "Governança Metropolitana : Desafios e Perspectivas", na Câmara Municipal de São Paulo, em uma promoção da Escola do Parlamento, instituição do Legislativo paulistano. Wladimir proferiu a palestra "Coordenação de Agentes Públicos na Prestação de Serviços : Saneamento, Transportes e Resíduos Sólidos". O presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da...

...Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-Presidente do MDA, Marcos da Costa - presidente da OAB/SP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - presidente do IASP, e Leonardo Sica - presidente da AASP. ____________________

...região, desembargador Wilson Fernandes.Para o presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, a reunião foi fundamental para o fortalecimento do sistema da Justiça e permitiu a abertura de mais diálogo, trazendo benefícios tanto para a advocacia trabalhista quanto para os jurisdicionados. "O encontro foi extremamente produtivo e certamente mostrou o tom da gestão que se inicia."Segundo o presidente da AASP, Leonardo Sica, a nova presidência do TRT da 2ª região representa uma grande esperança de diálogo para a advocacia. "A reunião marcou um novo entendimento em prol da Justiça do...

...será na capital paulista. De fato, São Paulo já foi escolhida e Marcos da Costa será o cicerone. Pelos números atuais da advocacia, combinados com a colossal cidade, pode-se afirmar que, muito provavelmente, será o maior evento de advogados do mundo. Honorários advocatícios Podem ser fixados honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta ? O tema será decidido em recurso repetitivo pela 1ª seção do STJ, após decisão da ministra Assusete Magalhães. Processos acerca da questão estão...

...ex-presidente ; Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes - ex-presidente ; Marcos da Costa - conselheiro ; José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro - conselheiro ; Leonardo Sica - conselheiro. A Comissão remeterá Cartas Convite a advogados, magistrados, professores, parlamentares, reguladores, promotores e outros operadores. A definição do premiado ocorrerá no dia 13/10. E a entrega do Prêmio, em evento solene, no dia 22/11. Segunda-feira premiada Sorteio de obra : A sortuda Renata Vanessa Jordán Machado, de SP, faturou o exemplar de "Licenciamento ambiental municipal" (Oficina de Textos...