MIGALHAS nº 6.406
Quarta-Feira, 5 de agosto de 2026 - Migalhas nº 6.406.
Fechamento às 07h41.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- M. Malaquias Advogados
"Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo."
Destinatários da relevância
Enfim, sancionada a lei 15.484/26, que cria o filtro de relevância para os recursos especiais no STJ. Já não basta alegar violação à lei federal: é preciso provar que a controvérsia ultrapassa o interesse das partes. Resta saber quem ganha com a peneira: o mais vulnerável, que poderá executar a decisão após o segundo grau, ou o mais abastado, que sempre encontra meios, e recursos, para prolongar a demanda. Quem viver, ou melhor, quem recorrer, verá. (Clique aqui)
Peneira em exame
Migalhas ouviu especialistas sobre os efeitos do novo filtro na atuação do Tribunal da Cidadania, na formação de precedentes e no acesso à Justiça. Veja quem passa, quem fica e o que pode mudar. (Clique aqui)
Ócio sem dignidade
CNJ firmou entendimento: a aposentadoria compulsória deixa de ser a sanção disciplinar máxima. Em seu lugar, entra a disponibilidade, acompanhada de proposta de perda do cargo. (Clique aqui)
Por falar nisso
CNJ deu cinco dias para o TJ/GO explicar aposentadoria compulsória imposta a um juiz como sanção disciplinar. (Clique aqui)
Filtro ético
Ministro Fachin apresentou ao CNJ proposta para criar uma política nacional de prevenção de conflitos de interesse no Judiciário. (Clique aqui)
Contra o assédio judicial
Recomendação em debate no CNJ busca prevenir e enfrentar a violência processual de gênero. (Clique aqui)
Mais um capítulo
Ontem, familiares de senador e advogado brasiliense foram alvo de operação da PF. (Clique aqui)
Não passou a boiada
Procuradoria Regional Eleitoral pediu ao TRE/SP que negue o registro da candidatura de Ricardo Salles ao Senado por documentação incompleta. O parlamentar atribui a falha ao cartório. No processo eleitoral, até o papel pode virar adversário. (Clique aqui)
Sem atalhos
Justiça do Amazonas manteve extinta ação após consumidor ajuizar vários processos separados contra o mesmo banco para burlar limite de 40 salários-mínimos dos Juizados Especiais. (Clique aqui)
Sumiço
Netflix sofre ação de US$ 105 milhões após um HD com cópia inédita de um filme estrelado por Nicolas Cage ser furtado. (Clique aqui)
Desconectado por lei
Projeto de lei apresentado na Câmara pretende usar a proibição do uso de redes sociais como punição a investigados e condenados. (Clique aqui)
Morte suspeita
Advogado é encontrado morto na paulista Mogi Mirim com sinais de violência. Polícia apura possível crime de ódio. (Clique aqui)
Só 5 minutinhos
Trabalhador que ingressou em audiência telepresencial com cinco minutos de atraso por dificuldades técnicas foi "perdoado" pelo TST, que afastou confissão ficta. (Clique aqui)
Fraude em aposentadorias
TRF da 3ª região manteve condenação de ex-servidora do INSS por esquema de concessão irregular de aposentadorias rurais. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Sediado em Campinas, o M. Malaquias Advogados é uma boutique jurídica dedicada exclusivamente à assessoria estratégica em operações de Special Situations, assessorando investidores, instituições financeiras, fundos de investimento, empresas, credores e devedores em operações envolvendo ativos estressados, crédito e insolvência empresarial. Fundada por Michel Malaquias, a banca foi concebida para oferecer atendimento altamente especializado. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Família mantida
3ª turma do STJ manteve crianças provisoriamente com família acolhedora que havia se desligado do programa oficial. (Clique aqui)
Acolhimento mantido
A mesma 3ª turma do STJ negou pedido de avó materna e manteve o acolhimento institucional de criança recebida pela rede de proteção desde o terceiro dia de vida. (Clique aqui)
Tratamento oncológico
Concedida gratuidade a mulher com câncer agressivo, embora ela possua patrimônio. (Clique aqui)
ISS X ICMS
1ª turma decidiu que a fabricação e fornecimento de cartões bancários inteligentes para instituições financeiras estão sujeitos à incidência de ISS, e não de ICMS. (Clique aqui)
Fraude em licitações
Embora tenha mantido condenação por fraudes em contratos ligados ao BRB, 2ª turma do STJ adequou multa aos parâmetros da nova lei de improbidade, reduzindo-a de R$ 2,5 milhões para R$ 681 mil. (Clique aqui)
Selic ou TR?
Valores apreendidos em medidas cautelares criminais e depositados judicialmente na Caixa devem ser atualizados pela TR, sem juros remuneratórios, e não pela Selic, decide 5ª turma. (Clique aqui)
Moeda de troca
6ª turma do STJ afastou a alegação de que a liberdade do delator teria sido utilizada como moeda de troca e manteve válido acordo de colaboração premiada. (Clique aqui)
A qualquer tempo
União alega, em embargos, ilegitimidade do Sesi/PE para contestar contribuições previdenciárias, e 1ª turma do STJ manda voltar ao TRF-1 para análise. (Clique aqui)
A qualquer tempo?
Ao divergir sobre a decisão acima, ministro Paulo Sérgio alertou que, embora questões de ordem pública possam ser suscitadas a qualquer tempo, entendimento deve ser aplicado com cautela para evitar reexame dos julgamentos. (Clique aqui)
Mais inteligente
2ª turma substitui demolição de edifício construído em área de preservação permanente por indenização destinada à reparação ambiental. (Clique aqui)
Prescrição
Prazo para pedir reembolso de despesas com apuração e reparação de contaminação ambiental começa quando a parte efetivamente desembolsa os valores, decide 3ª turma. (Clique aqui)
Perícia
3ª turma começou a analisar se falta de intimação dos assistentes técnicos para acompanhar exame de DNA torna a perícia nula. Para ministra Nancy, não configura cerceamento de defesa; Cueva pediu vista. (Clique aqui)
Intermediador
Booking deve indenizar hóspedes por prejuízos causados por incêndio em hotel reservado pela plataforma? Ministro Cueva votou por afastar a responsabilidade; Nancy pediu vista. (Clique aqui)
Prazo em dobro
STJ julga se a Defensoria Pública, ao ingressar no processo quando o prazo recursal já está em curso, recebe novo prazo integral em dobro ou apenas o dobro dos dias restantes. Ministra Nancy votou pela segunda hipótese; ministra Daniela pediu vista. (Clique aqui)
Cumulação de ações
3ª turma decide que credor trabalhista pode pedir declaração de insolvência civil do devedor sem desistir da execução individual em que não conseguiu receber. (Clique aqui)
Cumulação de honorários
Advogado nomeado como curador especial pode receber tanto honorários pagos pela Fazenda quanto honorários de sucumbência fixados na sentença. Para 3ª turma, verbas podem ser cumuladas porque possuem origens e finalidades distintas. (Clique aqui)
Preservação de honorários
Plano de recuperação judicial não pode eliminar, de forma genérica, honorários de sucumbência devidos aos advogados. Este é mais um entendimento da 3ª turma do STJ. (Clique aqui)
Software não tira direitos
Uso de sistema informatizado para administrar fazendas mantidas em condomínio não impede um dos condôminos de exigir judicialmente prestação de contas. (Clique aqui)
Oportunidade de provar
Juiz não pode rejeitar pedido de gratuidade formulado por empresa sem antes permitir a complementação das provas, quando houver dúvida sobre sua capacidade financeira. (Clique aqui)
Mútuo sem prazo
Em mútuo de dinheiro sem data definida para quitação, 3ª turma decidiu que a dívida se torna exigível após 30 dias. A partir daí, começa a correr o prazo prescricional de cinco anos para a cobrança. (Clique aqui)
Sem majorar
Agravante de calamidade pública não se aplica automaticamente a crimes cometidos durante a pandemia de covid. Para ministro Messod, é necessário comprovar que réu se aproveitou da situação. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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- Colunas
Tendências do Processo Civil
Marco Félix Jobim e Zulmar Duarte de Oliveira Junior sustentam que recursos especiais sobre tratados de direitos humanos não exigem filtro de relevância. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
Melhim Namem Chalhub analisa decisão do CNJ que reafirma a contratação de alienação fiduciária por instrumento particular e seus reflexos para a segurança jurídica. (Clique aqui)
UMA Migalhas
Priscilla Franco Amorim e Julia Rödel de Moraes tratam da necessidade de fundamentação específica na perda do cargo público decorrente de condenação penal. (Clique aqui)
German Report
As propostas de revisão contratual do PL 4/25 são examinadas por Karina Nunes Fritz à luz da autonomia privada e da intervenção judicial. (Clique aqui)
Por dentro da Suprema Corte dos EUA
Decisão da Suprema Corte dos EUA que encerra divergência sobre sentenças arbitrais é abordada por Christopher Hudson Verde, Katerina Wright e Pedro Martini. (Clique aqui)
IA em Movimento
Fabio Rivelli explica como o Guia de Referência de Prevenção e Resposta a Ransomware reforça a importância da preservação de evidências em incidentes cibernéticos. (Clique aqui)
Migalhas Securitárias
O caso Infinite, a fiscalização da SUSEP e a importância da solvência no seguro-garantia judicial são temas tratados por Tiago Moraes Gonçalves. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Marcos Costa Salomão, Flávia Mendonça Gentil Cordeiro e Maria Laura Bolonha Moscardini tratam do inventário extrajudicial com menores e incapazes, destacando a resolução 571/24 do CNJ e seus principais desafios. (Clique aqui)
Meio de Campo
Rodrigo R. Monteiro de Castro destaca os impactos da conversão de crédito em capital e os novos requisitos para operações envolvendo SAFs. (Clique aqui)
- Migalhas de peso
- "Quem paga a conta da insegurança jurídica na disputa pelo mesmo ativo?", por Bruno Scarmato e Daniel de Souza (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "Redirecionamento executivo e crise da empresa: Os impactos das teses vinculantes do STF, STJ e TST", por Sabrina Renata Monteiro Armendane (Chalfun Advogados Associados). (Clique aqui)
- "A função social da autonomia insular", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Capital inteligente em tempos de crise: A nova fronteira de valor nas recuperações judiciais", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Ludopatia e seus efeitos nas relações de trabalho", por Daniel Augusto de Souza Rangel (Rodrigues Jr. Advogados). (Clique aqui)
- "Restrição ao ingresso de alimentos nas salas de cinema: Liberdade de escolha e autonomia empresarial", por Maurício Giannico, Stefania Lutti Hummel, Caio Veronesi Cunha e Luciana Soares de Souza (Dinamarco, Beraldo & Bedaque Advocacia). (Clique aqui)
- "A rede de segurança do Pix na era do MED 2.0: Responsabilidade, rastreabilidade e Segurança Jurídica", por Fabio de Almeida Braga (Demarest Advogados). (Clique aqui)
- "A saúde mental do profissional de alta performance e o dever patronal de prevenção após a nova NR-1", por Janaina Souza Amadeu (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui)
- "Silêncio algorítmico? O período de reflexão na era da inteligência artificial", por Salisia Menezes Peixoto Fernandes (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "O combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho está se intensificando", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva e Marcos Rafael Faber Galante Carneiro (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 135 anos, no dia 5 de agosto de 1891, foi promulgada a Constituição do então Estado da Paraíba do Norte. Foram instituídos como órgãos do Poder Judiciário um Superior Tribunal de Justiça, o júri criminal, os tribunais correcionais, os juízes de Direito e os juízes distritais. (Compartilhe)
Apoiadores
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Sorteio
Democracia, Estado de Direito e os desafios contemporâneos da razão ocidental estão no centro da obra "O Crepúsculo da Razão Ocidental" (Editora Lumen Juris Direito, 208p.), de José Andrés Lopes da Costa (DCLC Advogados). Participe do sorteio! (Clique aqui)
Lançamento Migalhas
Desembargador e professor Rubens Alexandre Elias Calixto lança, em 12/8, em São Paulo, o livro "A Improbidade Administrativa em Juízo". O lançamento será realizado na Biblioteca do TRF-3. (Clique aqui)
Novidades
Pinheiro Neto Advogados publica nova edição do boletim "Petróleo, Gás natural, Biocombustíveis e Hidrogênio". (Clique aqui)
As notícias mais importante do CADE no último mês estão reunidas na nova edição do boletim "Antitruste", publicado pelo Del Chiaro Pereira Advogados. (Clique aqui)
Daniel Kalansky e João Gabriel Volasco Rodrigues (Loria e Kalansky Advogados) acabam de lançar "Investimentos em Special Situations" (Editora Migalhas, 239p.), obra que mostra como como litígios, heranças e créditos judiciais podem se transformar em oportunidades de investimento. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Ex-presidente da ANAC Marcelo Guaranys, do Demarest Advogados, está entre os convidados do "CNN Talks" de hoje, que vai debater a tributação das exportações de petróleo e o impasse nos investimentos no setor portuário, entre outros temas de infraestrutura. (Clique aqui)
Hoje, às 10h, DANIEL, em parceria com o Brazil Center, realiza um webinar voltado a empresas brasileiras interessadas em expandir sua atuação no mercado chinês. O evento discutirá oportunidades, desafios e estratégias para negócios na China, atualmente o principal parceiro comercial do Brasil e um dos mercados mais atrativos para a internacionalização de empresas nacionais. A programação contará com a participação de Jane Wu, coordenadora do Brazil Center; Larissa Chen, advogada especializada em Inteligência Artificial e Tecnologia da DANIEL; e André Oliveira, advogado especializado em brand protection e Direito Marcário do escritório. (Clique aqui)
Janssen Murayama (Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados) participa do evento "Direito e Governança da Economia Condominial", dia 14/8, no RJ, que discute os desafios jurídicos, econômicos e de gestão do setor. (Clique aqui)
ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos participou da "Cúpula Interamericana das Defensorias Públicas", que aprovou o Acordo de Quito para fortalecer a cooperação entre instituições e ampliar o acesso à Justiça nas Américas. (Clique aqui)
Orgulho da Advocacia
OAB/SP lança a campanha "Orgulho da Advocacia Paulista", destacando o papel da advocacia na garantia de direitos e no acesso à Justiça. (Clique aqui)
Reforma do Código Civil
Amanhã, às 10h, o IAB promove o evento "De quem é a responsabilidade (civil) na reforma do Código Civil?", com transmissão ao vivo pelo canal TVIAB no YouTube e abertura da presidente da entidade, Rita Cortez. (Clique aqui)
Registro de marcas
Especialistas do AC Marcas, serviço da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), explicam como a IA utilizada pelo INPI pode transformar o registro de marcas, apoiando buscas e classificações e otimizando processos, sem substituir a atuação de especialistas. (Clique aqui)
Publicidade digital
Curso de curta duração "Direito e Publicidade Digital", da FGV LAW (FGV Direito SP), está com desconto para matrículas até 25/8. A formação aborda os principais desafios jurídicos da publicidade digital. (Clique aqui)
Instituto Sobral Pinto
OAB/RJ lança o Instituto Sobral Pinto, dedicado ao legado de Heráclito Fontoura Sobral Pinto, com foco na ética, na democracia, nos direitos fundamentais e na formação jurídica. (Clique aqui)
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
MG/Estrela do Sul
MG/Galiléia
PI/Corrente
RN/Caiçara do Rio do Vento
RN/Jardim de Angicos
SE/Lagarto
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
The New York Times - EUA
"Blanche Clears Crucial Hurdle to Confirmation"
The Washington Post - EUA
"CDC reports leap in cases"
Le Monde - França
"Chaleur et sécheresse: juillet, un mois historique"
Corriere della Sera - Itália
"L'UE sui migranti: «Più controlli» Liti Spagna-Italia"
Le Figaro - França
"Le RN à l'heure des choix avant la campagne présidentielle"
Clarín - Argentina
"Por los insultos de Milei a Lula, Brasil no repone a su embajador"
El País - Espanha
"La UE cierra filas con España por la gestión de la crisis de Ceuta"
Público - Portugal
"Bancos lucram mais de dois mil milhões semestrais pelo quarto ano seguido"
Die Welt - Alemanha
"Gewerkschaften nehmen Bahn-Chefin in die Pflicht"
The Guardian - Inglaterra
"Profits of war"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Repasses de lobista a ex-chefe de gabinete amplia desgaste de Lula em meio à campanha"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Governo Trump revoga visto de embaixadora do Brasil nos EUA"
O Globo - Rio de Janeiro
"Governo Trump revoga visto da embaixadora do Brasil"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Cleitinho recua e insiste em candidatura. Partido veta"
Correio Braziliense - Brasília
"Celina avança na corrida pelo GDF. Leila lidera no Senado"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Há 20 anos salvando vidas como a de Cileide, Maria da Penha ainda enfrenta desafios"
Atualizado em: 5/8/2026 08:11
INFORMATIVO
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