(Imagem: Reprodução/Instagram | Rosinei Coutinho/STF)

Após decisão de Dino, governo Trump chama Moraes de "tóxico"

Imprensa internacional repercute sanções dos EUA a Alexandre de Moraes

Moraes reage a sanções dos EUA contra esposa: "ilegal e lamentável"

"Lixo careca": Em nota, Fachin lamenta declaração de Milei contra Alexandre de Moraes

Para defensoras públicas autoras, "deslocamento de si" liga Literatura e Direito

Defensora pública e escritora premiada: Conheça Maria Fernanda Maglio

Na Flip, juiz defende que STF garanta direito à escrita nas prisões

Para defensoras públicas autoras, "deslocamento de si" liga Literatura e Direito

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lobo

IA nas campanhas eleitorais 2026: veja o que TSE autoriza ou proíbe

Gilmar alerta para abuso de IA nas eleições, mas vê avanço na regulação

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lobo

EVENTOS

29/7 | 10h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

TVMIGALHAS

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

COLUNAS

UMA Migalhas

Uma nova lei e um velho problema: O risco de esvaziamento do dolo na aplicação da LIA

Luiza Farias Martins e Renata Machado Saraiva

Migalha Trabalhista

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Roberta Menezes Coelho de Souza

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Isadora Nogueira

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Kelton Aguiar

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luiz Carlos Santos Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

25/7 | 12h54

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

23/7 | 17h57

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

23/7 | 16h51

Durante a 24ª edição da Flip, ministra Cármen Lúcia alerta para distância entre Brasília e o povo

25.jul.2026

TJ/RJ: Jovem do meme "Valeu, Natalina" não será indenizado por Defante

25.jul.2026

Juiz vê uso indevido de IA em contestação e condena Crea/RS por má-fé

24.jul.2026

Candidata excluída de concurso terá nova banca de heteroidentificação

24.jul.2026

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece crime organizado, avalia Pierpaolo

24.jul.2026

Na Flip, juiz defende que STF garanta direito à escrita nas prisões

24.jul.2026

Advogado defende isonomia entre juízes e advogados no uso de IA

24.jul.2026

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

24.jul.2026

Juiz afasta força maior e condena tutor por ataque de pitbulls

24.jul.2026

Banco indenizará em R$ 3 mil cliente que teve conta bancária invadida

24.jul.2026

Juíza manda plano de saúde custear tratamento oncológico fora do rol da ANS

24.jul.2026

Juíza afasta doença ocupacional de trabalhador rural com hérnia degenerativa

24.jul.2026

Idoso será indenizado após débito de R$ 37 mil por erro em conta de luz

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Diego Rondon Gracioso

Migalheiro desde 2011

VER PERFIL

Tatiana Valle Claure

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Roberta Menezes Coelho de Souza

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Isadora Nogueira

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leandro Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Kelton Aguiar

Migalheiro desde 2012

VER PERFIL

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luiz Carlos Santos Junior

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Maria Aparecida Dutra

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Ricardo Villas Bôas Cueva

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Daniel Mello dos Santos

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

25/7 | 12h54

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

24/7 | 17h47

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

24/7 | 17h41

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

23/7 | 17h57

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

23/7 | 16h51

Durante a 24ª edição da Flip, ministra Cármen Lúcia alerta para distância entre Brasília e o povo

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Evento online
30/7 quinta-feira 10h às 11h30

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Evento online
29/7 Wednesday 10h às 11h30

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Luiza Farias Martins,Renata Machado Saraiva

UMA Migalhas

Uma nova lei e um velho problema: O risco de esvaziamento do dolo na aplicação da LIA

Luiza Farias Martins e Renata Machado Saraiva

Migalha Trabalhista

O fim do calvário salarial feminino sob a ótica do STF

Amanda Paoleli

Silvia Cristina Reis,Cintia Rosa Pereira de Lima

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Autotutela registral e o poder-dever do oficial de registro de imóveis na era da inteligência artificial

Cintia Rosa Pereira de Lima e Silvia Cristina Reis

CPC na prática

O termo a quo de cômputo do prazo para a ação rescisória fundada no art. 525, § 15º, do CPC

Daniel Penteado de Castro

Lucas Leite Marques,Natalie Vergari,Ana Beatriz Laureano Silva

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (parte XXII) - liberação de carga Sem BL

Lucas Leite Marques, Natalie Vergari e Ana Beatriz Laureano Silva

Migalhas Edilícias

Por que São Paulo passou a endurecer a fiscalização dos empreendimentos HIS e HMP?

Liliane Albuquerque

UMA Migalhas

Uma nova lei e um velho problema: O risco de esvaziamento do dolo na aplicação da LIA

Luiza Farias Martins e Renata Machado Saraiva

Migalha Trabalhista

O fim do calvário salarial feminino sob a ótica do STF

Amanda Paoleli

Migalhas de IA e Proteção de Dados

Autotutela registral e o poder-dever do oficial de registro de imóveis na era da inteligência artificial

Cintia Rosa Pereira de Lima e Silvia Cristina Reis

CPC na prática

O termo a quo de cômputo do prazo para a ação rescisória fundada no art. 525, § 15º, do CPC

Daniel Penteado de Castro

Migalhas Marítimas

Navegando por mares jurisprudenciais: (parte XXII) - liberação de carga Sem BL

Lucas Leite Marques, Natalie Vergari e Ana Beatriz Laureano Silva

Migalhas Edilícias

Por que São Paulo passou a endurecer a fiscalização dos empreendimentos HIS e HMP?

Liliane Albuquerque

Quando o pertencimento se torna violência

Wagner Cinelli de Paula Freitas

Revendas de veículos e a tributação no lucro presumido

Felipe Bueno Matt

Incidente de desconformidade algorítmica: Uma discussão necessária

Fábio Cabral Rosa Teixeira

Lembro-me com certeza - mas foi a IA que me contou: Falsas memórias na prova testemunhal

Tiago Gagliano Pinto Alberto

A gramática da imputação penal: Por que o Direito não deve adivinhar vontades

Antonio Sanches Sólon Rudá

Créditos de ICMS na reforma tributária: Evite perdas

Paulo Garcia

A interpretação conforme da "autoaplicabilidade" no art 100, § 11, CF

Leandro Fernandes Monteiro Barros

A rescisão do contrato de trabalho: Modalidades e direitos

Roberto Victalino

Copa 2026: A lição da Espanha para a advocacia

Ísis Fontenele

Do volume ao padrão: O que uma ação civil pública revela sobre a litigância abusiva como fenômeno sistêmico

Viviane Ferreira e Washington Timóteo Teixeira Neto

Conta notarial e escrow account em operações de M&A: Semelhanças, diferenças e limites

Eduardo Amarante

O impacto do split payment sobre as estruturas dos FIDCS

Camila Rodrigues Serra Araujo

ARTIGOS MAIS LIDOS

O regime da separação obrigatória de bens não se aplica à união estável

Rodrigo Arantes Barcellos Corrêa

O que o barulho da NR-1 escondeu: A portaria MTE 2.021/25 e a nova exposição dos laudos de insalubridade e periculosidade

Ana Paula Caodaglio

Na lei Maria da Penha, qual o valor da palavra do acusado?

Júlio Konkowski

O impacto do split payment sobre as estruturas dos FIDCS

Camila Rodrigues Serra Araujo

Honorários são alimento. O que muda para a advocacia com a lei 15.472/26

Thiago Massicano

24.jul.2026

Advogada consegue aposentadoria para o pai, que se orgulha: "a doutora é minha filha"

24.jul.2026

STJ mantém ISS sobre honorários sucumbenciais de escritório no Simples

24.jul.2026

Sogra indenizará nora por ataques em rede social envolvendo neto

24.jul.2026

TJ/SC: Guarda compartilhada exige consenso na escolha de escola

24.jul.2026

Lula sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras

24.jul.2026

Rede pede ao STF responsabilização de autores de emendas impositivas

Lançamento

Prestação de Contas Eleitoral: Arrecadação e Gastos na Jurisprudência

Evento

AASP promove evento sobre filtro da relevância no STJ

Online, Migalhas

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Online, Workshop

Trybe promove workshop sobre ecossistema Google para advogados

Curso

OAB/RJ abre inscrições para o III Curso de Delegados de Direitos Humanos

Online, Migalhas

Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

Curso

AASP promove curso de férias sobre Direito Civil Digital

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

FOMENTADORES

AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Americana/SP

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Uma rampa leva os clientes até a entrada arquitetada da banca da capital dos gaúchos, Porto Alegre/RS.

O sobrado arborizado é sede de um escritório de Barretos/SP

A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

O clique do fotógrafo pegou os raios de sol refletidos na entrada do escritório de Lucélia/SP, pacata cidade paulista.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Na fachada minimalista da banca situada em Timon/MA, o vermelho e o cinza destacam a placa que leva o nome do escritório.

No escritório de Campo Grande/MS, o alto coqueiro se enquadra no vidro fumê da banca.

Americana/SP

Na capital do Acre, Rio Branco, o escritório se destaca pela arquitetura moderna e pela vibrante cor amarela.

Há 103 anos, em 24 de julho de 1923, foi assinado na cidade suíça de Lausanne o tratado que definiu as fronteiras da Turquia moderna após o fim da Primeira Guerra Mundial e da Guerra de Independência Turca. Firmado entre a Turquia e as potências aliadas, incluindo Grécia e Bulgária, o acordo substituiu o Tratado de Sèvres e reconheceu internacionalmente a soberania do novo Estado turco liderado por Mustafa Kemal Atatürk. O documento é considerado um marco na formação da República da Turquia e na reorganização política do Oriente Médio no século XX.

24.jul.2026

Em 24 de julho de 1923, foi assinado na cidade suíça de Lausanne o tratado que definiu as fronteiras da Turquia moderna.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

"Lixo careca": Em nota, Fachin lamenta declaração de Milei contra Alexandre de Moraes

Manifestação

"Lixo careca": Em nota, Fachin lamenta declaração de Milei contra Alexandre de Moraes

Para defensoras públicas autoras, "deslocamento de si" liga Literatura e Direito

Alteridade

Para defensoras públicas autoras, "deslocamento de si" liga Literatura e Direito

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lobo

Inteligência artificial

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lobo

Portugal para advogados brasileiros: novo cenário após o fim da reciprocidade

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

UMA Migalhas

Uma nova lei e um velho problema: O risco de esvaziamento do dolo na aplicação da LIA

Migalha Trabalhista

O fim do calvário salarial feminino sob a ótica do STF

MIGALHAS QUENTES

Golpe da falsa central

Banco não responde por golpe após instalação de aplicativo falso

Processo administrativo disciplinar

TJ/SC arquiva PAD contra servidora após perícia apontar bipolaridade

Saúde

Plano de saúde: Cláusula sem percentual expresso invalida reajuste por idade

Fraude bancária

Banco terá que ressarcir cliente por Pix não reconhecidos

Caneta emagrecedora

TJ/SP nega remédio não incorporado ao SUS a paciente com obesidade

Assédio no trabalho

Casas Bahia indenizará vendedor apalpado por gerente

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Daniel Mello dos Santos

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Diego Rondon Gracioso

Tatiana Valle Claure

Roberta Menezes Coelho de Souza

Márcio Aguiar

Isadora Nogueira

Leandro Ramos

Kelton Aguiar

Bruno Josmar Figueiredo Barroso

Vanusa Murta Agrelli

Luiz Carlos Santos Junior

Maria Aparecida Dutra

Larissa Santos Representante Migalhas Região Sul

Ricardo Villas Bôas Cueva

Daniel Mello dos Santos

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

QUENTES MAIS LIDAS

Após quase 60 anos da criação, Milton Nascimento recupera direitos sobre "Travessia"

AASP repudia uso de sua marca em cena de assédio de novela da Globo

Advogada consegue aposentadoria para o pai, que se orgulha: "a doutora é minha filha"

MIGALHAS DE PESO

Sesmarias transmitidas por título legítimo: Precedente do STF e o obiter dictum do STJ

Critérios de atualização monetária dos débitos judiciais não tributários envolvendo a Fazenda Pública: Impactos da emenda constitucional 136/25

Transação tributária em tempos de CBS e IBS

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

TV MIGALHAS

IA desafia as eleições, mas país avança no combate, afirma Edilene Lôbo

Na Flip, magistrado defende que STF garanta direito à escrita e à produção literária nas prisões

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece organizações criminosas, avalia Pierpaolo

A palavra é o Direito, a palavra vira vida: Cármen trata da relação entre Direito e Literatura

Durante a 24ª edição da Flip, ministra Cármen Lúcia alerta para distância entre Brasília e o povo

MIGALHAS QUENTES

Dano moral

TJ/RJ: Jovem do meme "Valeu, Natalina" não será indenizado por Defante

Inteligência artificial

Juiz vê uso indevido de IA em contestação e condena Crea/RS por má-fé

Cotas raciais

Candidata excluída de concurso terá nova banca de heteroidentificação

Populismo penal

Reduzir maioridade penal não é eficaz e fortalece crime organizado, avalia Pierpaolo

Direito e Literatura

Na Flip, juiz defende que STF garanta direito à escrita nas prisões

Tratamento isonômico

Advogado defende isonomia entre juízes e advogados no uso de IA

Tarja de sigilo

Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"

Negligência

Juiz afasta força maior e condena tutor por ataque de pitbulls

Falha na segurança