domingo, 2 de agosto de 2026

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TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

>
Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV
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TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada
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Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé
(Imagem: Magnific)

Contratação eletrônica

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

>
Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação
>
STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada
(Imagem: Magnific)

Direito Penal

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

>
Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF
>
STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13
(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

Estupro de vulnerável

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

1/8 | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

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1.ago.2026

Fraude bancária

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

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1.ago.2026

Concurso público

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

(Imagem: Reprodução/YouTube)
1.ago.2026

Advocacia criminal

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)
1.ago.2026

Prova pericial

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)
1.ago.2026

Direito Civil

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)
1.ago.2026

Mês da advocacia

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

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Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Manual de Redação Jurídica

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A parede verde com detalhes em pedras chama atenção para o escritório de Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, localizado numa rua tranquila.

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No turístico bairro Eixample, em Barcelona/Espanha, a imponente e rústica porta de madeira realça a fachada do escritório de advocacia europeu.

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A figura da deusa Thêmis ilustra a porta da banca de Junqueirópolis/SP.

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No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

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Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

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Gaspar/SC

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Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

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O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

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Poços de Caldas/MG

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A iluminação focada no jardim e na moderna estrutura realça a fachada do escritório de Bebedouro/SP.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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