José Roberto

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, em comemoração ao Dia do Advogado, é Amanda Pereira Ramos, de Franca/SP. Parabéns! (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen, e o professor Humberto Dalla Bernardina de Pinho promovem, dia 12/8, o lançamento da 3ª edição do "Manual de Mediação e Arbitragem - Novos espaços de consenso no direito brasileiro e a justiça multiportas", obra fruto da parceria entre os dois, e "Manual do Direito Processual Civil Contemporâneo", de Humberto Dalla. A cerimônia acontece no Palácio da Justiça,...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Dia 13/8, às 18h30, na Livraria da Tarde, em SP, acontece o lançamento do "Manual de Investigações Corporativas". O projeto do manual, idealizado pelo Comitê de Compliance e Investigações do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional, foi coordenado pelos advogados Daniel Rebello, Rafaela Pozzi de Cálcena e Camila Sobrinho e contou com um capítulo específico sobre investigações...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 19h, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lança o livro "Violação de Patente por Contribuição". O lançamento acontece na Livraria da Travessa, no RJ. (Clique aqui) Dia 13/8, das 18 às 21h, em Brasília, acontece o lançamento da obra "Juiz das Garantias", coordenada por Maria Thereza Assis Moura, Gustavo Henrique Badaró e Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados)....

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 19h, em SP, acontece o lançamento do livro "Os Juristas que Formaram o Brasil: os Advogados e Juízes que Construíram o nosso País", organizado por José Roberto de Castro Neves. Pierpaolo Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participou da obra contando um pouco do pensamento do penalista sergipano Tobias Barreto. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, lança amanhã,...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 10h30, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) participa como debatedor do "Webinar Papo com o IAB", organizado pelo IAB, sobre "As atuais e futuras alterações nos regulamentos das instituições arbitrais". (Clique aqui) Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio profere a palestra de abertura, amanhã, às 9h, do seminário "Perícia Criminal no Âmbito...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. A 42ª edição...

... da tributação do Brasil. ------------------------ AFONSO, José Roberto; JUNIOR, Geraldo Biasoto; VIANA, Murilo Ferreira. Reforma da tributação indireta: uma simulação de impactos setoriais. Conjuntura Econômica, [s. l.], v. 77, n. 10, 2023. Disponível em: https://www18.fgv.br/mailing/2023/ibre/Revista_Conjuntura_Outubro/9399474/22/. Acesso em: 30 jan. 2024. AMARAL, Gilberto Luiz do et al. Quantidade de normas editadas no Brasil: 35 anos da Constituição Federal de 1988. Curitiba, PR: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação - IBPT, 2023. Disponível em:  https://ibpt.com.br/estudo-quantidade-de-normas-35-anos-cf-2023/....

... laureado currículo, obteve vitória na Justiça contra o jornalista José Roberto Dias Guzzo. Ele foi condenado, em 1ª instância, pelo crime de difamação. Guzzo publicou, em 2023, artigo no qual insinuava que a nomeação de Carolina ao BNDES foi indevida e desqualificada, usando termos impublicáveis. (Clique aqui) Jornalismo sensacionalista Datena e Band foram condenados em R$ 20 mil após homem ser exposto indevidamente em reportagem do Brasil Urgente, associado à prática de crime. TJ/SP concluiu que os réus excederam os limites do jornalismo sério, praticando um jornalismo sensacionalista que visava...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o STJ promove o seminário "Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil". O evento acontece no auditório externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. (Clique aqui) Chiara Battaglia Tonin, do escritório Machado Meyer Advogados, estará no "TechWeek", evento de tecnologia produzido pelo Senac São Paulo. A especialista participará de palestra sobre as novas formas de...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Amanhã, das 16 às 18h, no TJ/RJ, acontece o lançamento do livro "Os Sistemas de Demandas Repetitivas para Tutela de Direitos Transindividuais e Individuais Homogêneos: Limites para o Consenso", de Leonardo Santos Martins, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados. (Clique aqui) Dia 19/6, às 19h, na ESA da OAB/GO, acontece o lançamento do livro "Do Contrato de Franquia - Interpretação, Convenções e Reparações...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade Dia 14/5, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "Insignificância Penal - Os crimes de bagatela na dogmática e na jurisprudência", escrita por Andreas Eisele e Rogério Schietti Cruz. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Machado Meyer Advogados e Peers Consulting & Technology promovem o evento "Lei da Transparência Salarial: Como estar preparado para os próximos passos", em BH....

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade Dia 6/6, das 18 às 21h, na Casa do Livro Jurídico, em SP, acontece o lançamento da obra "Direito Administrativo e Democracia", coordenada por Odete Medauar, Bruno Grego-Santos e Alexandre Cunha. Marcos Perez (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos coautores do livro. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 11h, o advogado Mário Luiz Delgado, sócio do escritório MLD – Mário Luiz...

...ª edição - 1.712pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. A 42ª edição...

...u, nesta quinta-feira, 4, em Mogi das Cruzes/SP, o advogado José Roberto Covac, aos 63 anos. Advogado referência em Direito Educacional, Covac, como era carinhosamente conhecido, deixou uma marca indelével na educação brasileira. O velório e enterro serão realizados em Ferraz de Vasconcelos/SP, nesta sexta, 5. O velório acontecerá das 8h às 10h, na Paróquia Nossa Senhora da Paz, Igreja Matriz (Rua Getúlio Vargas, 250). O enterro será às 10h30, no Cemitério da Saudade (Rua da Saudade, 475). Covac deixa sua mulher Iara e seus filhos José Roberto Junior, Fernando e André, além dos netos Thiago e Catarina. {%José...

... direito”.8 ------------------------------------- 1 CASTRO NEVES, José Roberto. Como os Advogados Salvaram o Mundo. Nova Fronteira: 2018. P.31 2 LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. Ed. 2. São Paulo: Editora Saraiva, 1996 3 SALGADO, Carlos Joaquim. O humanismo de Cícero: a unidade da filosofia e da vida política e jurídica. Revista Brasileira de Estudos Políticos | Série “Estudos Sociais e Políticos” Edição Comemorativa dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG (1892 - 2012) | n. 40 | pp. 157 - 176 | 2012 4 CASTRO NEVES, José Roberto. Como os Advogados Salvaram o...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, é Marcela de Oliveira Velloni, de Reginópolis/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de Tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. A 41ª edição...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Será lançada hoje, às 16h, a obra "Direito, inovações e sustentabilidade: estudos em homenagem ao jurista René Ariel Dotti". O livro conta com prefácio elaborado pelo chefe do Judiciário paranaense, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e traz uma coletânea de estudos elaborados em homenagem ao jurista René Dotti. Este é o 4º volume da iniciativa conjunta do MP/PR e do TJ/PR. Tanto essa edição quanto as...

... Poder Público, a concessionária e os usuários. Sobre o tema, José Roberto de Castro Neves aborda a responsabilidade por omissão dessas agências. (Clique aqui) ABC do CDC Que o prazo de validade dos produtos é algo importante, ninguém duvida. E quanto aos medicamentos? Veja o que explica o desembargador Rizzatto Nunes. (Clique aqui) CPC na prática Professor Daniel Penteado de Castro tece considerações sobre recente julgado do STJ que trata do efeito suspensivo automático decorrente do recurso especial ou extraordinário interposto contra o acórdão que julga o incidente de resolução de demandas...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades A "RDPEC – Revista de Direito Penal Econômico e Compliance, ed. 15" (Thomson Reuters – Revista dos Tribunais), coordenada por Luciano Anderson de Souza, é dedicada à análise dogmática de questões legais e problemas concretos nas áreas do Direito Penal Econômico e Empresarial. (Clique aqui) Advogado Leonardo Carneiro da Cunha lança a obra "Código de Processo Civil Comentado", do Grupo Gen - Editoras Forense,...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Lívia Barboza Maia, sócia de Denis Borges Barbosa Advogados e coordenadora do Curso de Extensão em Fashion Law do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autora do capítulo "A tutela do Wannabe e a Configuração do Abuso da Facera Dinâmica da Identidade" parte da obra "Trajetórias do Direito Civil: Estudos em Homenagem à Professora Heloísa Helena Barboza", organizada pelos professores da UERJ Vitor Almeida e Gustavo...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Pedro Marcos Nunes Barbosa, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, é autor do capítulo "Os prazos de Insurgência e a Propriedade Intelectual", parte da obra "Trajetórias do Direito Civil: Estudos em Homenagem à Professora Heloísa Helena Barboza", organizada pelos professores da UERJ Vitor Almeida e Gustavo Tepedino (Gustavo Tepedino Advogados). A obra será...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes...

... 54ª edição -1.792p.), de Theotonio Negrão e atualizado por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, é Paulo Ceotto, de Vila Velha/ES. (Clique aqui) Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online para o curso "A importância das Supremas Cortes na defesa dos direitos e liberdades fundamentais", que acontece dia 2/6, promovido pela AASP, é Allana Prado Oliveira dos Santos. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades A OAB/SP realiza, dia 29/5, a partir das 17h, o lançamento e a noite de autógrafos da obra "ESG – Reflexões jurídicas para sua compreensão", na Livraria da Vila, em SP. A obra tem coordenação de Luis Carlos Szymonowicz e é organizada por Yun Ki Lee (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)), Rui Aurélio de Lacerda Badaró e Paulo Perrotti. (Clique aqui) Dia 29/5 acontece o lançamento simultâneo de cinco livros...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Hoje, às 20h, na AASP, acontece o lançamento da obra "Julgamento com Perspectiva de Gênero" (Lacier - 266pg.), coordenada por Lorena De Mello Rezende Colnago, que aborda temas como transfobia, discriminação homoafetiva, proteção às idosas, discriminação racial e regional. O livro conta com a contribuição das docentes da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Erotilde Minharro e Ivani Contini Bramante....

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades A obra "Direito dos Contratos Administrativos", da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de André Luiz Freire (Mattos Filho), discute o tema trazendo aspectos da sua estruturação. (Clique aqui) Carla da Silva de Britto Pereira, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio, lança, dia 26/5, no RJ, a obra de sua autoria "Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades O livro "Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito", somente com artigos de advogadas negras, será lançado hoje, na OAB/RJ, às 17h. Organizada e coordenada pela advogada Mônica Alexandre, secretária Adjunta da Ordem fluminense e advogada trabalhista do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, a obra é uma homenagem à Carolina Maria de Jesus, uma das primeiras escritoras negras do Brasil e uma das...

...ª edição - 1.792pg.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Dia 24/5, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural STJ, acontece o lançamento da obra "20 anos do Código Civil Brasileiro" (Foco - 234pg.), coordenada por Adalberto Pasqualotto e Plínio Melgaré. (Clique aqui) A 20ª edição da obra "Curso Prático De Imposto De Renda", lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de Silvério das Neves e Paulo Eduardo Viceconti, trata do Imposto sobre a Renda...

... demonizar, mas de tomar a realidade pelo que ela é e tem sido." Jose Roberto W. Abrunhosa Colunas CPC na prática Professor André Pagani de Souza aborda o reconhecimento de prescrição intercorrente na execução fiscal e o descabimento de condenação ao pagamento de honorários advocatícios na jurisprudência do STJ. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil O artigo assinado por Igor de Lucena Mascarenhas trata do abuso de direito na restrição ao crédito por parte dos bancos. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Breves considerações por João Pedro de Oliveira de Biazi sobre o artigo...

... paisagem após tanta destruição! Trata-se, sim, de terrorismo!" Jose Roberto W. Abrunhosa Consequências Quais as consequências penais e cíveis dos ataques realizados em Brasília? Os advogados Rafael Von Adamek e Luiz Eduardo Monte respondem. Para eles, a "invasão ao Capitólio Brasileiro", feita à moda Tupiniquim, mais assusta pela monstruosidade de suas consequências do que pelo desarranjo, e sucessões de erros, que levaram à sua ocorrência. (Clique aqui) Migalhas dos leitores – Dia da Infâmia "Consigno meu apoio às palavras do editorial. Esse dia jamais será esquecido, primeiro pela violência...

... sua relação ao tipo penal. Trata-se de uma conexão lógica." Jose Roberto W. Abrunhosa É cada uma... Autoridades investigarão um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes supostamente assinado por ele mesmo que surgiu no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões. Em nota, o CNJ informou que identificou inconsistência "fora do padrão", introduzida por usuário regularmente cadastrado no sistema. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Mandado falso "Valha-me Deus... Se um 'usuário regularmente cadastrado' pode produzir uma peça (hilária) como essa, o que não serão capazes de...

... 53ª edição - 2.208p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, é Afifi Habib Cury, de Bauru/SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

... 53ª edição - 2.208p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. Tratam-se de obras imprescindíveis aos profissionais do Direito e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes...

... 53ª edição - 2.208p.), de Theotonio Negrão atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades "Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação" (LTr - 466p.), de Célio Pereira Neto, é o livro que será lançado hoje, pelo projeto "Saindo do Prelo", do IAB. O lançamento, que terá transmissão...

... 53ª edição - 2.208p.), de Theotonio Negrão atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Dia 16/8, às 18h, a Thomson Reuters - Revista dos Tribunais promove, no IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília, o lançamento da obra "Liquidação da Sentença Civil", de...

... 53ª edição - 2.208p.), de Theotonio Negrão atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Os tributaristas Daniel Corrêa Szelbracikowski e Hugo Funaro, sócios, respectivamente, da Advocacia Dias de Souza e do Dias de Souza Advogados Associados, lançam hoje, na Biblioteca do STF, em Brasília, o livro...

...s restabeleceu os direitos políticos do ex-governador do DF José Roberto Arruda. A duração dos efeitos da liminar, no entanto, fica condicionada ao que decidir o STF sobre a retroatividade das alterações na lei de improbidade administrativa. (Clique aqui) Partido Ministro Lewandowski, vice-presidente do TSE, determinou o retorno de Eurípedes Junior à presidência do Partido Republicano da Ordem Social. O ministro reverteu decisão do STJ que deu a presidência do partido a Marcus Vinicius Holanda. (Clique aqui) Cortando as asas do parquet Alexandre de Moraes rejeitou pedido da vice-PGR Lindôra Araújo...

... federalismo cooperativo que vigora no Brasil. _____ 1 AFONSO, José Roberto R. Federalismo Fiscal Brasileiro: uma visão atualizada. 2 Idem.   3 AFONSO, José Roberto R. Federalismo Fiscal Brasileiro: uma visão atualizada. _____ AFONSO, José Roberto R. Federalismo Fiscal Brasileiro: uma visão atualizada. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/cadernovirtual/article/view/2727. Acesso em: mai. 2022. ANTONIOLI, Felipe. Federalismo cooperativo brasileiro. Disponível em:https://feant.jusbrasil.com.br/artigos/151560719/federalismo-cooperativo-brasileiro.Acesso em: mai. 2022. BRASIL....

... em: https://www.redalyc.org/pdf/1737/173725189006.pdf Acesso em 07 de dez. de 2021. 18 Segundo José Roberto Pimenta e Dinorá Adelaide Musetti Grotti: “No cenário atual do DAS Brasileiro, afirma-se progressivamente a finalidade pública da prevenção (geral e especial) e dissuasão, como interesses públicos que devem nortear o exercício de potestades sancionadoras. O que molda o DAS é, primariamente, sua funcionalidade dirigida a tutela de interesses públicos, e, secundariamente, sua função de promover punição, de caráter retributivo, em face de ilícitos. Por outro lado, a lógica inversa é a mola...

... médica em razão da covid-19. maio 2020. Disponível aqui. 4 José Roberto Goldim (11) explica que “A maior diferença entre o Uso Compassivo e o Uso Off Label é o volume de conhecimento associado aos riscos com o uso da droga. O Uso Off Label, por utilizar um produto já disponível comercialmente, tem um grande volume de dados sobre segurança e tolerabilidade em outros tipos de doenças. Por sua vez, o Uso Compassivo, por ser uma droga nova, ainda em fase de experimentação, não tem muitos estudos consolidados sobre a sua segurança e tolerabilidade. O Uso Compassivo e o Uso Off Label baseiam-se na presunção...

...1ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão, e atualizado por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, é Joseph Piñeiro de Carvalho, de Itaguaí/RJ. (Clique aqui) Bom fim de semana! Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Elias Marques de Medeiros Neto, da RUMO SA; Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Saul Tourinho Leal, escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia; GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados; Rubens Garey Jr., escritório GAREY Sociedade de...

... 2.344p.), clássicos de Theotonio Negrão, e atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Para participar, você deve seguir os passos abaixo:  Seguir nosso perfil no @portalmigalhas Marcar um amigo nos comentários no post oficial Fazer login na Central do Migalheiro Clicar no botão "Participe do sorteio" abaixo e indicar o seu perfil do Instagram Um único migalheiro levará o prêmio! O resultado sairá no dia 18/12. Boa sorte!   __________ Ganhador: Joseph Piñeiro de Carvalho, de Itaguaí/RJ

...- 2.344p.), clássicos de Theotonio Negrão, e atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Confira as regras e não perca tempo! (Clique aqui) Novidades "Lives de Direito Sumular e Jurisprudencial", conduzidas por Igor Pereira Pinheiro e Emerson Castelo Branco, trazem uma atualização todas às segundas-feiras, às 19h, pelo Instagram da Editora Mizuno. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas A TV Cultura promove hoje, às 16h, um debate sobre uma nova estratégia usada para tentar silenciar a imprensa, o chamado "assédio judicial"....

...- 2.344p.), clássicos de Theotonio Negrão, e atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Siga todas as regras em nosso perfil e boa sorte! (Clique aqui) Novidades Editora Mizuno acaba de lançar a obra "Execução Trabalhista na Prática", de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui) O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) acaba de lançar o e-book "Direito Aeronáutico", prefaciado pelo desembargador aposentado e consultor da LBCA, José Roberto Neves...

...- 2.344p.), clássicos de Theotonio Negrão, e atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Para participar é fácil! Você deve seguir nosso perfil, marcar um amigo nos comentários e se inscrever no link disponível em nossos stories. Boa sorte! (Clique aqui) Dia de Festa – Livraria Migalhas E para comemorar o Informativo nº 5.000, tem desconto especial na Livraria Migalhas. Obras com até 50%! Confira! (Clique aqui) Correspondentes Quando a internet ainda era um ambiente inóspito e desconhecido, nosso amado Diretor teve a ideia de unir advogados de...

..., cortesia da editora. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 14h30, José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados) lança o livro "A Educação como Vocação e o Direito como Expressão", em evento online promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES. A publicação faz um relato da trajetória da educação superior e do Direito Educacional do Brasil nas últimas três décadas. Na ocasião será promovido um debate com Danilo Dupas Ribeiro e Celso Niskier, sobre as perspectivas para 2021 no setor. O bate papo vai ser transmitido pelo YouTube da ABMES. (Clique...

... Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Para concorrer o educador deverá enviar um e-mail com nome completo, disciplina e instituição que leciona.  São obras imprescindíveis aos profissionais do Direito - e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito - que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes edições estão atualizadas de acordo com a Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019 (reforma da previdência),...

...m Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Para concorrer, o mestre deverá simplesmente enviar um e-mail com nome completo, disciplina e instituição em que leciona. Boa sorte, professor. Veja como fazer, clique aqui. Consignado Em plenário virtual, os ministros do STF referendaram liminar do ministro Lewandowski para suspender a eficácia de lei maranhense que, como uma mãe, interrompia pagamento de crédito consignado de servidores durante a pandemia da covid-19. (Clique aqui) Prazo decadencial...

...m Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Para concorrer, o educador deverá enviar um e-mail com nome completo, disciplina e instituição em que leciona. (Clique aqui) Saneamento básico - Consulta pública - AP Documentos relativos à concessão da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico no Estado do Amapá foram colocados em consulta pública, objetivando colher contribuições para o aprimoramento dos documentos relativos à concorrência pública e aos Planos Municipais de Abastecimento...

...m Vigor" (Saraiva Jur - 51ª edição - 2.344p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Para concorrer, o educador deverá enviar um e-mail com nome completo, disciplina e instituição que leciona. (Clique aqui) Programa de Talentos 2021 O escritório Machado Meyer Advogados lançou o seu "Programa de Talentos 2021". O programa, intitulado "A Próxima Geração", tem o objetivo de encontrar candidatos que serão desenvolvidos e preparados para se tornar futuros advogados da banca, aptos a lidar com todas as esferas do Direito de forma humana e engajada...

... 51ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis.  São obras imprescindíveis aos profissionais do Direito – e também aos estudantes que ingressam ao estágio em Direito – que necessitam de informações seguras e precisas a respeito de todo o universo do Direito Civil e Processual Civil. As presentes...

...51ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão e atualizado por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, é Fábia Teixeira Fritegotto Gimenez, promotora de Justiça em Pinhais/PR. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado...

... 51ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. O combo é presente dos atualizadores. Não perca! (Clique aqui) Setembro Amarelo Neste mês, em apoio à Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio, a banca Jacó Coelho Advogados, em Goiânia, está com a iluminação externa no tom amarelo. (Clique aqui) Bancário Digital Florence Terada acaba de chegar ao time do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados para coordenar a atuação da banca em Bancário Digital. (Clique aqui) Informe...

...1ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Os livros mantém a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. O combo é presente dos atualizadores. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, no último domingo, 6, aos 85 anos, o advogado e procurador do Estado aposentado Aloysio Raphael Cattani (OAB/SP 11.081). Há poucas semanas noticiamos que havia falecido, vítima...

...1ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. O combo é presente dos atualizadores. (Clique aqui) Lançamento de horas Junte-se a Peter Zver, de Tikit, e Rita Standerski, da Goya, para uma discussão que vai muito além da simples entrada de tempo. O webinar é gratuito e acontece no dia 17/9, a partir das...

...1ª edição - 2.344p.), de Theotonio Negrão e atualizadas por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca, mantendo a essência de obras que se destacam pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário, as principais decisões de tribunais e referências a outros artigos e leis. Participe do sorteio e tenha a chance de receber em casa esse clássico! O combo é presente dos atualizadores. (Clique aqui) Comemoração Escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados completa hoje 11 anos. Na ocasião da primeira década, Migalhas...

...o calendário escolar. (Clique aqui) Calendário escolar Advogado José Roberto Covac, sócio da banca Covac - Sociedade de Advogados, critica conversão em lei de MP que flexibiliza calendário escolar. Para causídico, a medida vai afetar o acesso dos alunos ao ensino superior. (Clique aqui) Translado O TJ/PB negou indenização por recusa de translado de corpo de mulher que faleceu durante viagem. A 4ª câmara Cível manteve sentença segundo a qual não foi provada a contratação de seguro viagem. A Decolar.com, uma das requeridas, foi defendida pelo escritório Coelho & Morello Advogados Associados. (Clique...

...Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

... Theotônio. Código Civil e legislação em vigor / Theotônio Negrão et José Roberto F. Gouvêa, Luís Guiherme A. Bondioli, com a elaboração de João Francisco Naves da Fonseca. – 38. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2020, p. 260 à 264. ____________ *Italo Bondezan Bordoni é advogado, Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Unitoledo; Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM; Extensão e especialização em Contratos Imobiliários pela FMG; Pós-Graduando em Advocacia Cível com Humberto Theodoro Jr. - EBRADI.

O advogado e administrador José Roberto Castanheira foi o primeiro cliente do SAJ ADV. Com o sangue do empreendedorismo nas veias, ele e seu filho Guilherme gerenciam a Castanheira Consultores, voltada para a área de Direito Empresarial. E depois de 5 anos de parceria, ele explica o que o levou a confiar no software jurídico – e claro, a permanecer com ele por mais de meia década. O período, como ele menciona, é de incertezas. A pandemia do coronavírus está mudando as estruturas sociais e exigindo adequação da advocacia, até mesmo na contratação de um sistema de gestão. E não saber quando tudo...

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é definitiva."Machado de AssisFim da pandemiaSim, acabou a pandemia, segundo o governo. De fato, acredita-se que sem os números a pandemia desaparece. Dados da covid-19MPF deu 72h para ministério da Saúde explicar mudança na divulgação de mortes por coronavírus. (Clique aqui)Dados da covid-19 – IIDPU pediu na Justiça que boletins da Saúde sejam divulgados até...

... aulas estão suspensas devido à pandemia. Opinião O advogado José Roberto Covac, da Covac - Sociedade de Advogados, alerta as instituições de ensino superior sobre as medidas apontadas. Segundo José Carlos, as instituições vão ter que sistematizar e registrar todas as atividades pedagógicas não presenciais, para fins de comprovação e autorização de composição de carga horária e frequência do alunado, e ficar atentas às regras para a criação de um ambiente seguro para quando se der o retorno presencial. José Roberto ainda destaca que o CNE reiterou que o parecer deverá ser desdobrado em normas a serem...

... Geral. São Paulo: Saraiva, 2009. NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto F.; BONDIOLI, Luís Guilherme A.; FONSECA, João Francisco N. da. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. NEVES, Rodrigo Santos. A tutela jurídica do nome. Revista dos Tribunais, n. 931, p. 93, maio 2013. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil – Parte Geral. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. __________ O artigo foi publicado na Revista do Advogado, da AASP, ano XXXX, nº 145, de abril de 2020. __________ *Clito Fornaciari Júnior é sócio da Clito Fornaciari Júnior Advocacia. Mestre em Direito...

... Apoiadores de Migalhas   Sorteio Na obra organizada por José Roberto de Castro Neves, "O que os grandes livros ensinam sobre justiça" (Nova Fronteira – 720p.), diversos profissionais jurídicos comentam títulos importantes de tradição literária ou filosófica segundo os conceitos, interesses e questões específicos de seu ramo. Concorra a um exemplar. (Clique aqui) Lançamento Acaba de ser lançada pela Saraiva Jur a 10ª edição da obra "Manual de Direito Administrativo", de Alexandre Mazza. Extremamente didático, o livro apresenta ao estudante uma visão global dos institutos, que são...

Quinta-feira, 19 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.691.Fechamento às 10h18. "Digam o que quiserem dizer os hipocondríacos: a vida é uma cousa doce." Machado de Assis Adulçorado Os apreciadores de doces vão gostar desta novidade: uma pesquisa realizada pela juíza Aline Vieira Tomás Protásio, da 2ª vara de Família de Anápolis/GO, revelou que ingerir glicose durante audiências aumenta em 30% as chances de acordo entre as partes. A explicação seria de que a substância bule com o sistema de recompensa cerebral, facilitando a comunicação e, por conseguinte, a negociação. (Clique aqui)...

... Processual em Vigor". Confira a entrevista com os coautores José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. 1. A metodologia é o grande diferencial dos Códigos Theotonio Negrão. Os senhores poderiam falar um pouco a respeito dela e da sua inspiração? Por ocasião do 40º aniversário do lançamento da primeira edição da obra Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, o professor José Rogério Cruz e Tucci escreveu um texto que acabamos incorporando como prefácio para os dois Códigos Theotonio Negrão. Esse texto conta um pouco da história do livro...

... Processual em Vigor". Confira a entrevista com os coautores José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 490 anos, no dia 22 de abril de 1529, era assinado instrumento de escritura celebrada em Saragoça, pela qual D. Carlos V, imperador da Alemanha e rei de Espanha, vendia a D. João III, rei de Portugal, mediante o pagamento de 350 mil ducados de ouro, a propriedade e posse, ou quase posse, e direito de navegação e comércio das ilhas Molucas, também chamadas da Especiaria. Por esse acordo, o limite no Oriente ficou passando...

... Vigor" (Saraiva Jur – 50ª -2.342p.), ambos atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. Trata-se de uma obra já consolidada entre os profissionais do mercado, e que carrega a qualidade de Negrão: advogado militante, juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (categoria de jurista) e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, falecido em 2003. Consideradas clássicos do Direito brasileiro, os Códigos são fundamentais aos que desejam se aprofundar em conceitos básicos do Direito Civil e do Direito Processual Civil, por meio de...

Quinta-feira, 11 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.580.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Saboia & Silva Advogados Clique aqui "O chato pro comediante é quando quem ri por último está sentado na primeira fila." Millôr Fernandes Perdeu a graça? O apresentador Danilo Gentili, que possui raras tiradas engraçadas, vai experimentar um sorriso amarelo quando receber a notícia da decisão da juíza Federal Maria Isabel do Prado, da 5ª vara Criminal de SP. É que a magistrada condenou Gentili a seis meses e 28 dias...

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor é com efeito muito difícil encontrar dois partidos iguais; em geral, um quer e o outro apenas consente." Aluísio Azevedo Príncipe encantado no Tinder? A mulher, cega de amor por um homem que conheceu no Tinder, acabou arcando com uma série de despesas porque ele dizia que só poderia firmar compromisso sério quando resolvesse suas pendências. Era velório...

Terça-feira, 9 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.578.Fechamento às 10h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Universidade Santo Amaro – Unisa Clique aqui "Os homens de hoje são negocistas sem alma. Querem dinheiro. Para obtê-lo venderão tudo, venderiam até a alma, se a tivessem." Monteiro Lobato Corrupção judicial - Comércio de decisões O desembargador aposentado do TJ/CE Carlos Rodrigues Feitosa foi condenado ontem a mais de 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por vender decisões em plantão judicial....

Segunda-feira, 8 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.577.Fechamento às 10h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pieroti, Miguel, Rostagno & Guimarães e Souza Advogados Associados Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Onipresente, nosso poderoso rotativo esteve na Brazil Conference At Harvard & MIT 2019, em Boston, que aconteceu nos últimos três dias. Ali, a equipe migalheira (câmeras, repórteres, jornalistas, produção,...

...conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época. José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito USP - Largo São Francisco, turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga...

...Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Larrain y Asociados · L. Farina Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina...

...Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Larrain y Asociados · L. Farina Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina...

...Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Larrain y Asociados · L. Farina Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina...

José Roberto Martins está na banca desde 1993....

...conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época. José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito USP - Largo São Francisco, turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Fundação Instituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga...

...Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados· Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Knippel Advogados Associados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Larrain y Asociados · L. Farina Sociedade de...

...conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época. José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito USP - Largo São Francisco, turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da FundaçãoInstituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga...

...Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados · L. Farina Sociedade de...

...Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados · L. Farina Sociedade de...

...Vieira Neto Advocacia Criminal · José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Korte e Korte Sociedade de Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados · L. Farina Sociedade de...

...conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época.José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito USP - Largo São Francisco, turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da FundaçãoInstituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de...

...Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Delgado & Dutra Advogados · José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados · L. Farina Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina &...

...Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Delgado & Dutra Advogados · José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados · L. Farina Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina &...

MIGALHAS nº 4.220

...conforme o caso) de toda a legislação Federal vigente àquela época.José Roberto Ferreira Gouvêa é graduado pela Faculdade de Direito USP - Largo São Francisco, turma de 1973, e aluno, em Paris, da École Nationale de la Magistrature. Foi advogado em São Paulo, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da FundaçãoInstituto de Ensino para Osasco e presidente do Conselho Nacional da Defesa do Consumidor. Desde abril de 2000 é serventuário da Justiça, tendo obtido os 1º e 3º lugares no 1º Concurso de Outorga de...

...Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Delgado & Dutra Advogados · José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados · L. Farina Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina &...

...José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Delgado & Dutra Advogados · José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados · L. Farina Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina &...

..."Comentários ao Código de Processo Civil" (Saraiva), coordenada por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. A coletânea analisa os 1.072 artigos do CPC/15 e cada trabalho foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. Serão cinco sorteados durante a semana que receberão em casa o combo completo com as seis obras, uma oferta da editora. Conheça mais as obras: O volume II abrange os artigos arts. 70 a 118, tratando de importantes questões jurídicas como: sujeitos do processo;...

...Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Delgado & Dutra Advogados · José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· Lavítola Siqueira e Reina Sociedade de Advogados · L. Farina Sociedade de Advogados· Lara Lorena Ferreira Sociedade de...

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...José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Delgado & Dutra Advogados · José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· L. Farina Sociedade de Advogados· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha...

...José Anchieta da Silva Advocacia - JASA· José Delgado & Dutra Advogados · José Roberto Batochio Advogados· Joyce Roysen Advogados· Jubilut Advogados· Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados · Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados· Justino de Oliveira Advogados · Kauffmann, Soares e Rebehy Advogados· Kincaid | Mendes Vianna Advogados· Küster Machado - Advogados Associados· L. A. Machado Advogados Associados· Lara & Coelho Advogados Associados· L. Farina Sociedade de Advogados· Lara Lorena Ferreira Sociedade de Advogados· Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha...

...Maior Borges. Recife: Nossa livraria, 2016, p. 182-184. 3 Vieira, José Roberto. Legalidade tributária e medida provisória: mel e veneno. In: Tributos e direitos fundamentais. São Paulo: Dialética, 2014, p. 175. 4 Cocivera, Beneditto. Principî di diritto tributario. Milano A. Giuffrè, 1961, p. 13. ______________ *Flávio Fernandes Faro Pessino é advogado associado do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados; Especialista em Direito Público e Direito Empresarial; Secretário-Geral da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB/DF; Representante da OAB na Câmara...

...Muerte voluntaria. Buenos Aires: Astrea. 2007. p. 35. GOLDIM, José Roberto. Eutanásia. Acesso em 16 de maio de 2017.3 Utilizado o termo norma nesta oportunidade apenas a título descritivo do direito posto; as dificuldades inerentes à aplicação do vocábulo, em especial em conexão com os pressupostos normativos, serão abordadas mais adiante neste trabalho.4 "APELAÇÃO CÍVEL. ASSISTÊNCIA À SAÚDE. BIODIREITO. ORTOTANÁSIA. TES- TAMENTO VITAL. 1. Se o paciente, com o pé esquerdo necrosado, se nega à amputação, preferindo, conforme laudo psicológico, morrer para "aliviar o sofrimento"; e,...