Arquivo do dia 11/03 de 2021

TRT-13 afasta classe sindical de financiário a correspondente bancária

Lava Jato: TRF-4 revoga prisão preventiva do ex-deputado André Vargas

Empresa é condenada por má-fé após contestar duplicatas verdadeiras

Ministro dá receita para advogado do futuro: "resolve sem propor ação"

Barroso diz que é "triste ver quem sinta saudade da ditadura"

DF: Justiça autoriza Anamages a importar vacinas para seus associados

Marco Aurélio diz que Moraes é "xerife" e Fux "autoritário" em sessão

STF deixa de analisar denúncia da PGR contra Daniel Silveira

Fux cobra união entre "ideologias" após um ano de pandemia

Justiça suspende débitos de faturas de água por valores questionáveis

Covid-19: Juíza autoriza família acompanhar idosa internada

Magistrado lamenta ao negar pedido de internação: "vivemos colapso"

STF: Desembargador pode suspender direito de resposta dado por juiz

Moraes diz que legítima defesa da honra é "naturalização da violência"

Na ONU, Barroso alerta para crimes ambientais na Amazônia

Justiça nega indenização a passageiros que tiveram voos alterados

Cade proíbe iFood de firmar contrato de exclusividade com restaurantes

EasyJur disponibiliza plataforma de controle de processos judiciais para advogados catarinenses

Bancário que pediu demissão na pandemia e se arrependeu é reintegrado

Escritório contrata estagiário de Direito

Nutricionista que tem filha com Down consegue redução de jornada

Loja que controlava peso de vendedora tem condenação mantida

MPF pede suspensão do inquérito do STJ que investiga procuradores

PGR pede que STF reconsidere suspensão de ações civis públicas

Nova lei de licitações vai para sanção presidencial

Bolsonaro sanciona normas que facilitam a aquisição de vacinas

Brainlaw entrega software para gestão jurídica da Magalu em todo Brasil

Banco que financiou veículo não responde por chassi adulterado

As diferenças entre um software em nuvem e um software instalado

Proteção de dados e e-commerce: a importância da implementação da LGPD nas plataformas de compra e venda virtuais

Crime permanente e a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira

Acesso ilícito a conversas de WhatsApp e possibilidade de posterior perícia legal

O horário de almoço não é feito para cozinhar

Isonomia e a condição da mulher no mundo e no Brasil

Dia do consumidor: 7 dicas para uma compra segura

A ampliação da complexidade e risco das funções do Administrador Judicial na lei 14.112/20

STJ decide que, em locação celebrada antes de 2009, fiador continua obrigado por apenas 60 dias após a notificação da exoneração

Terceirização: Uma análise acerca dos aspectos que possibilitam o reconhecimento do vínculo empregatício diretamente com a tomadora dos serviços

ESG e o projeto de nova lei geral de licitações e contratos administrativos

A teoria da quebra da base do negócio na jurisprudência do STJ

As relevantes inovações societárias trazidas pela nova lei de falências e recuperação

Da Assembleia Geral de Credores na ação de recuperação judicial

Sobre a recente alteração quanto à aplicação de multas pelo Procon/SP

É possível acumular cargo público com emprego privado?

A política na era digital

Em torno do acordo de não persecução cível em improbidade administrativa

Conflitos societários - Cláusulas de put e call

O depósito no cumprimento provisório de sentença

O enfrentamento das mudanças climáticas por Joe Biden

Isonomia nas relações tributárias

Volta às aulas em 2021 e a nova onda de covid-19

As políticas públicas de incentivo fiscal no Brasil e os fatores ESG e de compliance em uma perspectiva Constitucional: Walk the Talk?

Moda circular

Os 30 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor

Sucumbência recursal e preclusão

A responsabilidade patrimonial do titular da EIRELI após a Lei da Liberdade Econômica

Startups - Fora da curva

Art. 292 do CPC - Valor da causa

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. 

Em 11 de março de 1963, há 58 anos, nascia, em Bauru/SP, Marcos Cesar Pontes, tenente-coronel da Força Aérea Brasileira que entrou para a história como o primeiro astronauta brasileiro a ir ao espaço. Em 2019, assumiu o ministério da Ciência e Tecnologia. Pontes partiu no dia 29 de março de 2006 na chamada "Missão Centenário", em comemoração aos cem anos do voo de Santos Dumont no avião 14 Bis. Após seu retorno, Pontes solicitou a reserva da FAB, mas ainda continuou a trabalhar no programa espacial brasileiro.