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STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativa

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STF limita multa a empresas com dívida ativa que distribuem lucros

STF garante opção previdenciária a servidor que assume cargo em outro ente federativo

STF decidirá sobre previdência de servidores Federais que antes ocupavam cargos em outro ente federado

Contribuição previdenciária do servidor público

STF garante opção previdenciária a servidor que assume cargo em outro ente federativo

Aprovada, mas barrada: professora autista contesta negativa de posse no IFRS

Mãe e filho autistas serão indenizados após circo negar prioridade em fila

Servidora do TRF-1 com filha autista consegue ficar em teletrabalho

Aprovada, mas barrada: professora autista contesta negativa de posse no IFRS

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6/10 | 9h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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30/9 | 15h30

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

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Esquinas do Direito Municipal

Contraditório útil ou contraditório repetido? O teste do art. 4º-A da resolução 547/24 do CNJ

Natália Faria de Souza e Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa

Migalhas Crocantes

Justiça garante a empresa análise de crédito judicial para quitar débito tributário

30.set.2026

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

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30/9 | 18h18

STF fixa três critérios para multas a empresas com dívida ativa que distribuem lucros

30/9 | 16h49

Servidor que assume cargo em outro ente federativo pode escolher regime previdenciário, vota Fachin

30/9 | 15h30

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

30/9 | 7h19

Em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen

30/9 | 7h10

Entrevista - Poeta Paulo Bomfim

30.set.2026

TRT-4 abre chamada de artigos sobre atuação de mulheres no Direito

(Imagem: Aloisio Mauricio /Fotoarena/Folhapress)

30.set.2026

Discord terá de reforçar proteção de menores sob multa diária de R$ 100 mil

30.set.2026

Juiz rejeita queixa de delegado contra advogados por críticas em pedido de soltura

30.set.2026

TJ/SP: Concessionária deve cumprir taxa zero prometida a consumidora com deficiência

30.set.2026

Mulher questiona tarifa de R$ 0,03, pede R$ 10 mil e é multada: "abuso do direito"

30.set.2026

Dino manda PF investigar ataques a imagens e espaços religiosos

30.set.2026

Vigia advertido por flatulência pede demissão e não consegue rescisão indireta

30.set.2026

No TSE, Mendonça mantém voto para excluir post de Nossa Senhora; veja placar

30.set.2026

Moraes manda advogado do 8/1 explicar "prompt injection" em petição

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Flamengo pede ao STF ingresso em ação contra MP que proíbe bets

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30.set.2026

TST considera greve da Caixa não abusiva e fixa reajuste salarial

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Entrevista - Poeta Paulo Bomfim

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 Tuesday 9h às 12h30

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

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8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

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Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

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Direito Probatório na prática

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24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

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Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

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18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

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12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

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2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Natália Faria de Souza,Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa

Esquinas do Direito Municipal

Contraditório útil ou contraditório repetido? O teste do art. 4º-A da resolução 547/24 do CNJ

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Nova mudança na Lei da SAF: A lei 15.522/26 e o estímulo ao desenvolvimento do futebol feminino

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Gabriela Franco Maculan Assumpção,Letícia Franco Maculan Assumpção

Migalhas Notariais e Registrais

A inexistência da renúncia à meação: Viabilidade jurídica, tributação e a proteção da mulher na partilha patrimonial conforme o provimento 222/26 do CNJ

Gabriela Franco Maculan Assumpção e Letícia Franco Maculan Assumpção

Família e Sucessões

A controversa usucapião entre herdeiros

Flávio Tartuce

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Online, Migalhas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

Arapongas/PR

Florença/Itália

A rua calçada com pedras e o casarão onde está situado o escritório de Paraty/RJ, relembram o período colonial.

Curitiba/PR

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

Na movimentada avenida Rebouças, em São Paulo/SP, o escritório é acolhido por grandes árvores.

Embu das Artes/SP

A arquitetura preservada do antigo casarão é o diferencial da fachada do escritório de São Paulo/SP.

Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

A luz amarela refletida na fachada da banca de Ribeirão Preto/SP garante ao ambiente um clima aconchegante.

Arapongas/PR

Há 89 anos, em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen, documento que descrevia uma suposta conspiração comunista para tomar o poder no Brasil. Assista: {EMBED_YOUTUBE_20131} Apresentado como uma ameaça real à segurança nacional, o texto era, na verdade, uma falsificação produzida no ambiente integralista e foi utilizado para alimentar o temor de uma insurreição comunista. Sua divulgação serviu de justificativa para o endurecimento político do governo e para a decretação de medidas excepcionais. Pouco mais de um mês depois, em 10 de novembro, Vargas deu um golpe de Estado, fechou o Congresso Nacional e instaurou o Estado Novo, regime ditatorial que permaneceria até 1945.

30.set.2026

Em 30 de setembro de 1937, o governo de Getúlio Vargas divulgou a existência do chamado Plano Cohen.

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STF limita multa a empresas com dívida ativa que distribuem lucros

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