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Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

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Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

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TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

Ao lado do aconchegante café de Paris/França se localiza o escritório em um antigo prédio de traços clássicos.

Jaboticabal/SP

Em prédio no centro do Rio de Janeiro/RJ, a pequena placa dourada indica que ali está situado o escritório.

O tom pastel da fachada de São Luís/MA suaviza o ambiente.

No movimentado centro de Bauru/SP, os tons azulados conferem serenidade à fachada do escritório da cidade sem limites.

Apucarana/PR

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

A porta sanfonada destaca a entrada da banca de Cravinhos/SP.

A iluminação compõe a moderna estrutura do escritório de Teresina/PI.

Debaixo do alpendre da antiga casa de São Sebastião do Paraíso/MG, uma placa acrílica exibe os dados do escritório.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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