PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Luiz Silveira/STF | Pedro Ladeira/Folhapress)

>

Gilmar critica tentativa de indiciar ministros do STF em CPI: “erro histórico”

>

“Falta de escrúpulo”: Gilmar critica quebra de sigilo e vazamentos em CPMIs

>

Homenageado na Alesp, Mendonça diz que bom magistrado deve ser prudente

(Imagem: Luiz Silveira/STF | Pedro Ladeira/Folhapress)

Gilmar aciona PGR contra senador que propôs indiciar ministros do STF

(Imagem: Freepik)

STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

>

Pauta da semana: STF julgará nepotismo, sigilo e direito ao silêncio

>

STF tem três votos para que PM informe direito ao silêncio na abordagem

(Imagem: Freepik)

STF: Moraes suspende análise sobre aviso do direito ao silêncio em abordagens policiais

(Imagem: Arte Migalhas)

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

>

STF: Maioria nega nepotismo e permite nomear parentes em cargos políticos

>

Moraes conta caso de "nepotismo circular" envolvendo 17 desembargadores

(Imagem: Arte Migalhas)

Fux muda voto e Gilmar suspende análise de nepotismo em cargos políticos

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

14/4 | 18h13

STJ manda X excluir conteúdo contra menores a partir de hashtags, sem indicação de links específicos

Special Situations e Financiamento de Litígios

Dieselgate como ativo judicial coletivo: A monetização em disputa

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

CPC na prática

A garantia das execuções fiscais, o tema 1.385 do STJ e o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia

Rogerio Mollica

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Relatório da Trybe aponta efeito da IA na qualidade e técnica jurídica

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanas

(Imagem: Reprodução/IRB)

STJ recebe denúncia contra conselheiro do TCE/TO por corrupção e lavagem

(Imagem: Victor Piemonte/STF)

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

(Imagem: Daniela Smania/TJSP)

STJ analisa denúncia contra desembargador do TJ/SP por venda de decisões

(Imagem: Reprodução/Arte Migalhas)

Preâmbulo Tech realiza evento gratuito sobre cobrança jurídica

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Siqueira Castro

Advocacia Maciel

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Boccuzzi Advogados Associados

Parada Advogados

David Rechulski, Advogados

Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados

Luiz Gomes Lopes Advogados

UniBrasil Centro Universitario

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

ADFAS - Associação de Direito de Família e das Sucessões

Omnisblue LGPD | Compliance

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Pine Data Officer

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

15º Ofício de Notas

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Patricia Piazzaroli

Patricia Piazzaroli

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Bruno Plaza

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Rubem Vandoni

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Bruna Kanning

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Selma Lemes

Migalheira desde 2010

VER PERFIL

Vitor Lima

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bruno Yudi Soares Koga

Bruno Yudi Soares Koga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Kaynã Mota

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marco Aurélio Bezerra dos Reis

Marco Aurélio Bezerra dos Reis

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Andre Luiz B Canuto

Andre Luiz B Canuto

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Vantuil Abdala

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Dayana Schultz

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Ana Amelia Menna Barreto

Ana Amelia Menna Barreto

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Patricia Piazzaroli

Patricia Piazzaroli

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

15/4 | 16h53

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

15/4 | 16h31

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem

15/4 | 15h56

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil

15/4 | 15h47

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo

15/4 | 15h35

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

STF: Cármen lembra que favorecimento familiar no Brasil data de Pero Vaz de Caminha

(Imagem: Divulgação)

CBMA nomeia novo vice-presidente e fortalece sua atuação institucional

(Imagem: Arte Migalhas)

Alunos indenizarão vice-diretora por cartaz "campeonato de punheta"

(Imagem: Matheus Soares/Folhapress)

Poluição visual: MP/MA cobra meio milhão da Havan por Estátua da Liberdade

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Fux se surpreende com autor que dedicou trabalho à sogra: "peculiar"

(Imagem: Freepik)

Grupo é condenado a mais de 150 anos por extorsão e morte de advogado

(Imagem: Reprodução/Youtube)

Elevador exclusivo para magistrados no TRT-5 gera revolta de sindicato; assista

(Imagem: Freepik)

STJ mantém prescrição quinquenal em cobrança por caixas de frutas não entregues

(Imagem: Freepik)

TST equipara gerente bancário de empresas a gerente-geral e afasta horas extras

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Acordos no caso Mariana não exigem aval da Justiça inglesa, diz Dino

(Imagem: Freepik)

Professor indenizará em 500 reais por dizer que aluna tem "peitos grandões"

(Imagem: Reprodução)

Advogado diz que projeto sobre lei penal estadual é inconstitucional

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Roesel Advogados

Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados

Tadim Neves Advocacia

Dias Costa Advogados

MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados

Sérgio Murilo Braga Advogados Associados

Adrielli Cunha Advocacia

Nilson Leite Advogados

Giamundo Advogados

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Edson Ronaldo Nascimento

Edson Ronaldo Nascimento

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Daisy Beatriz de Mattos

Daisy Beatriz de Mattos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Robson de Souza

Robson de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Caio de Menezes Silveira

Caio de Menezes Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Karla Adriane Goslar

Karla Adriane Goslar

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Júlio N. Nogueira

Júlio N. Nogueira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Evoneide Beserra

Evoneide Beserra

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fernando Felix Braz da Silva

Fernando Felix Braz da Silva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Decildo Lopes

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Juliana Araujo Assumpção

Juliana Araujo Assumpção

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Diogo Esteves Pereira

Diogo Esteves Pereira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Edson Ronaldo Nascimento

Edson Ronaldo Nascimento

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

15/4 | 16h53

STF: Gilmar associa nomeações de "esposas" em tribunais de contas ao nepotismo

15/4 | 16h31

STF: Para André Mendonça, policiais não precisam dar aviso do direito ao silêncio em abordagem

15/4 | 15h56

Cármen Lúcia cita Pero Vaz de Caminha ao criticar tradição de favorecimento familiar no Brasil

15/4 | 15h47

"Vedação plana e plena": Para Cármen, nomeação de parentes a cargos políticos configura nepotismo

15/4 | 15h35

Fux muda posição e vota contra parentes em cargos políticos, salvo falta ou recusa de qualificados

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 Monday 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

Evento online
19/5 terça-feira 9h às 13h

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Dieselgate como ativo judicial coletivo: A monetização em disputa

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

Rogerio Mollica

CPC na prática

A garantia das execuções fiscais, o tema 1.385 do STJ e o oferecimento de fiança bancária e seguro garantia

Rogerio Mollica

Rissiane Goulart

Migalhas Consensuais

Antes do concurso, a mesa de negociação: Mediação antecedente e o crédito cooperativo na recuperação judicial

Rissiane Goulart

Teresa Arruda Alvim

Questão de Direito

Sentenças e acórdãos "juridicamente inexistentes" existem?

Teresa Arruda Alvim

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Para onde caminha a humanidade?

Fabrício da Mota Alves

Dados Públicos

Confabulação, não alucinação: Por que a precisão terminológica importa na governança da IA

Fabrício da Mota Alves

Dívida ativa: O que acontece com empresas e como regularizar da forma correta

Dívida ativa: O que acontece com empresas e como regularizar da forma correta

Isabelle Martins

Regularidade fiscal como ativo estratégico: A relevância dos programas de conformidade na nova ordem tributária

Regularidade fiscal como ativo estratégico: A relevância dos programas de conformidade na nova ordem tributária

Thais Folgosi Françoso e Carlos Eduardo Borghi Plá

O cartão de crédito consignado sob enfoque do STJ

O cartão de crédito consignado sob enfoque do STJ

Fabio Teixeira Ozi , Ligia Lima Godoy e Maria Carolina Vitorino Lopes

Tema 1.317 do STJ - A inexigibilidade de honorários sucumbenciais na desistência de embargos à execução fiscal para adesão a parcelamento

Tema 1.317 do STJ - A inexigibilidade de honorários sucumbenciais na desistência de embargos à execução fiscal para adesão a parcelamento

Vinícius Olino

Ressarcimento ao erário por improbidade exige ação própria: Não há imprescritibilidade sem o rito da lei 8.429/92

Ressarcimento ao erário por improbidade exige ação própria: Não há imprescritibilidade sem o rito da lei 8.429/92

Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

Entre o espólio e o algoritmo

Entre o espólio e o algoritmo

Rhuana Rodrigues César

A nova NR-1 e seus reflexos na estratégia corporativa e financeira

A nova NR-1 e seus reflexos na estratégia corporativa e financeira

Fernanda Machado

NR-1 e saúde mental: Cultura e liderança como resposta real

NR-1 e saúde mental: Cultura e liderança como resposta real

Manoela de Bitencourt e Paulo Kazaks

Estatuto do Paciente amplia direitos, mas demanda prudência em sua aplicação

Estatuto do Paciente amplia direitos, mas demanda prudência em sua aplicação

Gustavo Bottós de Paula

Exigências cartoriais e livre iniciativa: Excesso que vira inconstitucionalidade

Exigências cartoriais e livre iniciativa: Excesso que vira inconstitucionalidade

Bruno Couto Rocha

Estatuto dos Direitos do Paciente: Reconfiguração da relação médico-paciente

Estatuto dos Direitos do Paciente: Reconfiguração da relação médico-paciente

Evilasio Tenorio da Silva Neto

Periculosidade para motociclistas: O que muda com o novo anexo V da NR-16 e quais os impactos para as empresas

Periculosidade para motociclistas: O que muda com o novo anexo V da NR-16 e quais os impactos para as empresas

Nathalia Saib de Paula

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Inteligência artificial e o novo paradigma jurídico

Stefanie Rodrigues Lind

2

Margem consignável e descontos bancários: Reflexões a partir de recente decisão do TJ/SP

Luan Oliveira Santos

3

Lucro presumido não é benefício fiscal: Liminar do TRF-4 barra majoração indireta de 10% na base de cálculo do IRPJ e CSLL em 2026

Matheus Santos e Luan de Jesus

4

A falta de mão de obra e proteção social: O Custo Brasil versus a dinâmica do mercado americano

5

Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?

Wagner José Penereiro Armani e Leonardo Loureiro Basso

(Imagem: Lucas Pricken)

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

(Imagem: Freepik)

Empréstimo na Bahia alivia caixa, mas expõe problema, diz advogado

(Imagem: Freepik)

TJ/SP nega honorários a advogada por cláusula do próprio contrato

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil | Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula

(Imagem: Freepik)

Juiz condena mulher por desviar valor da venda de imóvel de irmão PcD

(Imagem: Ana Araújo/CNJ)

CNJ proíbe exposição da vida privada de vítima em processo disciplinar

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

Evento

A Prova no Processo Empresarial

Evento

Bootcamp de Arbitragem Doméstica

Online, Curso

Oficina de tradução: Textos da área jurídico-financeira

Evento

Dia Mundial da Propriedade Intelectual

Evento

Eproc - Conhecendo melhor o sistema

Seminário Internacional de Direito Penal

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

M2 Comunicacao Jurídica

ACT Promoção da Saúde

Instituto de Direito da PUC-Rio

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

Totalmente na cor preta, a fachada da banca de Sorocaba/SP se destaca pela elegância e impacto na arquitetura.

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

Hoje, conheceremos a fachada de uma banca em Ribeirão Preto/SP.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

O prédio todo espelhado e rico em detalhes arquitetônicos abriga o escritório de Brasília.

Ao fundo da placa da banca de João Pessoa/PB, uma gigante árvore emoldura o ambiente.

Ao fundo da placa da banca de João Pessoa/PB, uma gigante árvore emoldura o ambiente.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

Figuras semicirculares incrementam o design dos portões da banca de Franca/SP.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

O tom marrom predomina na parede azulejada da banca de Uberlândia/MG.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

As plantas na entrada do escritório de Sertãozinho/SP enfeitam a simpática fachada da banca.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

A quaresmeira florida alegra a frente do escritório da mineira Poços de Caldas.

Poços de Caldas/MG

Poços de Caldas/MG

(Imagem: Reprodução)

Há 194 anos, em 14 de abril de 1832, ocorreu a Abrilada, um levante militar em Recife/PE que tinha como objetivo restaurar Dom Pedro I ao trono do Brasil, após sua abdicação em 1831. O movimento foi liderado por setores conservadores e militares, insatisfeitos com o período regencial e com a instabilidade política que se seguiu à saída do imperador. A revolta, no entanto, foi rapidamente reprimida pelas forças legais, sem alcançar seus objetivos. A Abrilada insere-se no contexto das diversas rebeliões do Período Regencial, marcado por disputas entre liberais e conservadores e por tentativas de redefinição do poder político no Império.

(Imagem: Reprodução)

Em 14 de abril de 1832, ocorreu a Abrilada, um levante militar em Recife (PE) que tinha como objetivo restaurar Dom Pedro I ao trono do Brasil, após sua abdicação em 1831.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!