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TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

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Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

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Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

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Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

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Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

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31.jul.2026

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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31.jul.2026

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

31.jul.2026

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

31.jul.2026

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

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TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

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31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

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Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Um grande letreiro em preto e branco chama a atenção para o escritório de advocacia de quem entra em Trancoso/BA rumo ao famoso Quadrado, com suas charmosas casinhas coloridas que abrigam lojas, bares e restaurantes.

O prédio alto e moderno, harmoniosamente revestido em alumínio e vidro, é sede do escritório de Coronel Fabriciano/MG, mais conhecida como Vale do Aço.

As linhas horizontais realçam o estilo moderno da fachada do escritório de Goiânia/GO.

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

Guariba/SP

Muitas árvores compõe o pano de fundo do escritório de José Bonifácio/SP.

No quintal, o verde do pequeno pomar alegra a vista da fachada do escritório de Gaspar/SC.

São Carlos/SP

Faixas em tom mostarda realçam a fachada do escritório de Foz do Iguaçu/PR, Terra das Cataratas.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

O prédio alto e moderno, harmoniosamente revestido em alumínio e vidro, é sede do escritório de Coronel Fabriciano/MG, mais conhecida como Vale do Aço.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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