CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"

PM Gisele: CNJ investiga desembargador amigo de coronel em cena do crime

CNJ afasta desembargador do TJ/MG que atuava na recuperação da 123 Milhas

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

TJ/DF: Pai será indenizado após filho autista ser humilhado em escola

TJ/DF condena DF por maus-tratos a aluno autista em escola pública

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

STF: Barroso nega pedido de suspensão de lei que privatiza a Sabesp

AGU pede que STF suspenda lei de SP que permite privatização da Sabesp

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

EVENTOS

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

TVMIGALHAS

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

COLUNAS

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Dione Almeida

ABC do CDC

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

2.abr.2026

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

APOIADORES

Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria

Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados

Marques Rosado, Toledo Cesar & Carmona Advogados

Jaime da Veiga e Laudelino Netto Advogados Associados

FOMENTADORES

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thiago Durand

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Erick Medeiros

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Edilson Santos da Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno Curado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcos Pippi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marco Antonio Araujo Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

2.abr.2026

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

2.abr.2026

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

2.abr.2026

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

2.abr.2026

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

2.abr.2026

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

2.abr.2026

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

2.abr.2026

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

(Imagem: Teca Lamboglia /Fotoarena/Folhapress)

2.abr.2026

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

2.abr.2026

Juiz reconhece erro no marco inicial da prescrição e extingue punibilidade

2.abr.2026

Juíza nega seguro após irregularidades na identificação de caminhão

2.abr.2026

Plano não é obrigado a custear lente premium de catarata sem prova de necessidade

2.abr.2026

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Sthefano Cruvinel

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Mariana Cardoso Magalhães

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Scilio Faver

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thiago Durand

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Erick Medeiros

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Edilson Santos da Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Bruno Curado

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marcos Pippi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

José Antonio Fichtner

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marco Antonio Araujo Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 Thursday 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Dione Almeida

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Rizzatto Nunes

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Márcio Aguiar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Manuela Serejo

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Krys Deucher

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

Magno Lima

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Emerson Kapaz

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

STF e a imunidade do ITBI nas holdings: o que está em jogo e por que você precisa saber disso agora

Remo Higashi Battaglia

Terapias para TEA e planos de saúde - O STJ encerra um debate e redefine os limites do setor

Marcelo Viana

Acesso à justiça ou acesso ao colapso? O processo judicial deve ser a primeira tentativa?

Viviane Ferreira

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

Como o novo EBITDA e a reestruturação da DRE afetarão as operações societárias a partir de 2027

Wagner José Penereiro Armani e Caio Augusto de Alcântara César Silva

2.abr.2026

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

2.abr.2026

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

2.abr.2026

Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio

2.abr.2026

Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho

(Imagem: Reprodução/Facebook/Polícia Federal)

1.abr.2026

PF faz operação contra vazamento de dados do PGR e de ministros do STF

1.abr.2026

TRT-2 extingue ação de sindicato contra Uber por falta de interesse processual

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

FOMENTADORES

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Governador Valadares/MG

A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

A diversidade de revestimentos - do estacionamento à fachada - realça o escritório baiano de Feira de Santana.

Localizada no centro de Jaú/SP, a banca se destaca pelo estilo clássico, notado nas colunas greco-romanas.

Cactos ornamentam o estacionamento do escritório de Bauru/SP.

Paranapanema/SP

A cor preta da fachada confere modernidade e requinte ao escritório de Santa Bárbara d´Oeste/SP.

No canteiro da parte superior do sobrado, as plantas se debruçam sobre a frente azulejada do escritório de Uberlândia/MG.

O tom pastel e os azulejos estampados proporcionam um toque suave na fachada do escritório de Uberlândia/MG, localizado em prédio de construção antiga.

O casarão antigo com estilo clássico abriga o escritório de Jaú/SP.

Governador Valadares/MG

A estrutura de vidro sobressai diante das placas de concreto do prédio que abriga o escritório de SP.

Há 218 anos, em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial. A medida marcou a liberação das atividades industriais no país, permitindo a produção de bens como tecidos, metais e outros manufaturados, antes restritos pela política mercantilista portuguesa. Após a abertura dos portos, decretada meses antes, o ato representou mais um passo decisivo na modernização econômica do Brasil. O decreto simbolizou o início da autonomia produtiva brasileira, rompendo com limitações impostas pela metrópole e abrindo caminho para o desenvolvimento da indústria nacional no século XIX.

1.abr.2026

Em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

Violência doméstica

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

Indenização

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

Inadequação da via

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

MIGALHAS QUENTES

Solidariedade

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

Documento falso

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

Fortalecimento institucional

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

Desconto para leitores

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

Direitos autorais

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

Dignidade humana

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Daniel Sebadelhe Aranha

Sthefano Cruvinel

Mariana Cardoso Magalhães

Scilio Faver

Thiago Durand

Erick Medeiros

Mario Cesar Conserva

Edilson Santos da Rocha

Bruno Curado

Marcos Pippi

Edgard Hermelino Leite Junior

Carlos Eduardo Carrusca Vieira

José Antonio Fichtner

Marco Antonio Araujo Junior

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Daniel Sebadelhe Aranha

QUENTES MAIS LIDAS

Após quase 40 anos, juiz sentencia processo 0000001 de comarca na BA

Desembargador autoriza advogada argentina que imitou "macaco" a deixar o país

TJ/PB: Juiz e advogado homenageiam data de início da ditadura militar

MIGALHAS DE PESO

Estratégias de blindagem jurídica e gestão de carreira para médicos

IA e responsabilidade civil: danos sem responsável?

A nova tributação da alta renda e a necessidade do planejamento patrimonial e tributário

A execução de alimentos pretéritos e o rito comum - sem prisão civil

TV MIGALHAS

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

MIGALHAS QUENTES

Execução

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

Índice de aprovação

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

Mercado em expansão

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

Facultativo

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

Implementação

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

Eleitoral

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

Aquisição

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

Direito de imagem

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

Processo penal