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Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

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TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

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(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

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Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

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31.jul.2026

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TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

31.jul.2026

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31.jul.2026

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31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

31.jul.2026

Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

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ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

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Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

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Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

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Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

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Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

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AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

No escritório mineiro de Alfenas/MG, observa-se uma miscelânea de estilo : telhado de madeira, cobertura acrílica na entrada e vidro, pedras e granito na fachada da banca.

Natal/RN

A deusa Têmis simboliza a Justiça no escritório azulejado de Bezerros/PE.

As altas palmeiras na frente da parede de pedras compõe o cenário do escritório de Pontalina/GO.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Limeira/SP

Mesmo com uma arquitetura modernizada, a banca de João Pessoa/PB ainda conserva traços coloniais, notados na janela do escritório.

Na quente Ribeirão Preto/SP, os raios solares iluminam a fachada do escritório.

No povoado de Uyuni/Bolívia, próximo do maior deserto de sal do mundo, o escritório situa em casarão antigo.

Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

No escritório mineiro de Alfenas/MG, observa-se uma miscelânea de estilo : telhado de madeira, cobertura acrílica na entrada e vidro, pedras e granito na fachada da banca.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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