segunda-feira, 20 de abril de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.332
(Imagem: Reprodução/OAB-GO)

OAB obtém liminar que impede delegado de atuar contra advogada presa após críticas

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OAB/GO instaura procedimentos contra delegado que prendeu advogada
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Advogada é presa em escritório após criticar delegado nas redes: "Não me calarei"
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OAB/GO suspende advogada acusada de extorsão com taco de beisebol
(Imagem: Reprodução/OAB-GO)

Prerrogativas

OAB obtém liminar que impede delegado de atuar contra advogada presa após críticas

(Imagem: Reprodução/MP-DF)

Chacina do DF: Júri de Planaltina condena réus a mais de 1.200 anos de prisão

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Crime da 113 Sul: STJ anula condenação de Francisco Mairlon após 15 anos preso
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Crime da 113 Sul: STJ anula Júri que havia condenado Adriana Villela
(Imagem: Reprodução/MP-DF)

Violência

Chacina do DF: Júri de Planaltina condena réus a mais de 1.200 anos de prisão

(Imagem: Arte Migalhas)

TRF-3 mantém suspensão de majoração no lucro presumido para escritórios de advocacia

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Escritório de advocacia vai à Justiça contra nova regra do lucro presumido
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Justiça suspende majoração de lucro presumido para escritórios de advocacia
(Imagem: Arte Migalhas)

$$$

TRF-3 mantém suspensão de majoração no lucro presumido para escritórios de advocacia

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Delegado diz que advogada foi presa após difamação em redes e desacato durante abordagem

17/4 | 13h50

Delegado diz que advogada foi presa após difamação em redes e desacato durante abordagem

COLUNAS

Leitura Legal

Em busca de uma conceituação de Estatuto

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Tribunais de Contas em foco

Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte II

Maxwell Borges de Moura Vieira

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Freepik)
20.abr.2026

Saúde

TJ/PE: Plano de saúde com 4 integrantes da mesma família é falso coletivo

(Imagem: Freepik)
20.abr.2026

Crédito rural

Juíza determina alongamento de dívida após estiagem e perda de safra

(Imagem: Freepik)
20.abr.2026

Crédito contestado

Juiz barra descontos em consignado por indícios de contratação irregular

(Imagem: Freepik)
20.abr.2026

Saúde

TJ/MG: Estado deve custear tratamento de musicoterapia a criança autista

(Imagem: Rubens Cavallari/Folhapress)
20.abr.2026

Janela partidária

Federação aciona STF contra troca de partido sem perda de mandato

(Imagem: Max Rocha/STJ)
20.abr.2026

Dosimetria da Pena

STJ: Juiz, ao aplicar apenas uma majorante, deve escolher a mais gravosa

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Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde
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A taxa Selic como juros moratórios nas dívidas civis anteriores à lei 14.905/24: O juízo de retratação no contexto do Tema repetitivo 1.368 do STJ

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Vanessa Milena Camargo
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17.abr.2026

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MP tem legitimidade para liquidar sentença coletiva? STF julga

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"Convertendo investimento compulsório em P&D em ativos estratégicos"

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abr.quinta-feira

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The Global Lawyer - Episode 21: Geopolitics and International Law

24
abr.sexta-feira

Evento

Feminicídio

Evento

Os Impactos da Inteligência Artificial na Advocacia

Lançamento

Solano de Camargo lança obra sobre IA na Advocacia

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Curso de formação para conselheiros

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Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

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Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT
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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Cuiabá/MT

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Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

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A fachada clean da banca de Mogi das Cruzes/SP é ornamentada pelo letreiro prateado presente no local.

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A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

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No escritório de Marília/SP, o destaque fica por conta da alta palmeira e do diversificado jardim.

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Formas quadriculares definem as paredes e portas da fachada da banca da capital brasileira, Brasília/DF.

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Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

O dia frio e chuvoso emoldura o escritório mineiro de Poços de Caldas/MG que tem ao fundo a Santa Casa da cidade.

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O amarelo e os detalhes em branco conferem à fachada do escritório de Rio Claro/SP leveza e suavidade.

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Os detalhes no vidro, como o emblema da logo, chamam atenção para a banca de Governador Valadares/MG, situada em uma sala empresarial.

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Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

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PÍLULAS

(Imagem: Reprodução/Domínio público )

Baú migalheiro

Há 131 anos, em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing). Pelos termos do tratado, a China, derrotada, foi obrigada a reconhecer a independência da Coreia - até então sob sua influência - e a ceder ao Japão territórios estratégicos, como Taiwan, as Ilhas Pescadores e parte da região de Fengtien. Além disso, teve de pagar uma pesada indenização de guerra. O acordo marcou a ascensão do Japão como potência regional na Ásia e evidenciou o enfraquecimento do Império Chinês, inaugurando um novo equilíbrio geopolítico no Extremo Oriente no final do século XIX.
(Imagem: Reprodução/Domínio público )
17.abr.2026

Baú migalheiro

Em 17 de abril de 1895, foi assinado o Tratado de Shimonoseki, acordo que encerrou a Primeira Guerra Sino-Japonesa entre o Império do Japão e o Império Chinês (dinastia Qing).

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