quarta-feira, 10 de junho de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.366
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STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

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Professor que apontou "cor da aluna" ao recusar café é condenado
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Juíza vota para elevar indenização por ofensas racistas de R$ 3 mil para R$ 65 mil
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Advogada que injuriou funcionário do BK firma acordo e pagará R$ 8 mil
(Imagem: Gerada por IA)

Ofensa racial

STF: Professor que negou café para não ficar "da cor" de aluna é condenado

(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

TSE adia análise de suspensão de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro

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Nunes Marques suspende pesquisa eleitoral que apontava queda de Flávio Bolsonaro
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STF: Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula
(Imagem: Geraldo Magela/Agência Senado)

Eleições 2026

TSE adia análise de suspensão de pesquisa que indicou queda de Flávio Bolsonaro

(Imagem: Magnific)

STJ: Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito

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Cliente pode exigir celular novo em vez de esperar conserto? STJ julga
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Cláusula de seguro que exclui cobertura para furto simples sem explicar significado é abusiva
(Imagem: Magnific)

Consumidor

STJ: Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito

EVENTOS
Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

12/6 | 10h

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

TVMIGALHAS
Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

9/6 | 21h07

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

COLUNAS

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Ordem na Banca

A IA provoca a poda, mas quem replanta?

Lara Selem

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
10.jun.2026

Liminar revertida

Plano de saúde não é obrigado a custear RPG fora do rol da ANS

(Imagem: Arte Migalhas)
9.jun.2026

Repetitivo

3ª seção do STJ irá definir juízo competente para rescindir ANPP descumprido

9.jun.2026

Sem lucros cessantes

STJ limita indenização devida por banco após saque indevido em concordata

(Imagem: José Lucena/Folhapress)
9.jun.2026

Omissão

STJ: Poder Público responde por poluição na baía de Guanabara

(Imagem: Reprodução/YouTube)
9.jun.2026

Prisão midiática

No STJ, Aury Lopes Jr. diz que prisão de Deolane foi "troféu midiático"

9.jun.2026

Quase 30 anos

No STJ, Nancy questiona advogado que arguiu incompetência após 27 anos

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Danos morais - doença ocupacional LER/DORT - arbitramento da reparação

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No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida
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9/6 | 21h15

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ
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9/6 | 21h07

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STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata
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9/6 | 19h07

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9.jun.2026

Sucumbência

STJ afasta honorários de R$ 85 milhões em execução extinta por abandono

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Lapso temporal

STJ nega busca e apreensão requerida há 18 anos pelo Cade

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STJ mantém prisão preventiva de Deolane Bezerra e pede celeridade ao TJ/SP

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STJ julga se cabe agravo contra decisão que negou exclusão de ré em ação

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9.jun.2026

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STJ mantém ação sobre venda ilegal de anabolizantes na Justiça estadual

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Cobrança

Ação de regresso exige pagamento integral da dívida comum, decide STJ

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STJ: Suposto valor irrisório não impede busca de verba salarial

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STJ analisa acordo entre Anatel e Oi por carta fiança sem anuência de fiador

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STJ: Gravidade do crime e pena longa não bastam para cassar progressão de regime

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Caso Henry: "Gênero não é salvo-conduto", diz Cármen sobre perdão a Monique

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STJ julga se espólio de fundador da Unip pode comprar quotas sociais

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"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial
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9/6 | 21h36

"Coitados": ministra Nancy vê ônus em levar consumidor à Justiça para provar que celular é essencial

Para ministra Daniela, celular é bem essencial e, sem ele, adulto fica "alijado de direitos básicos"
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No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida
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9/6 | 21h15

No STJ, ministra Nancy vota por celular como bem essencial para troca imediata, mas fica vencida

Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ
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Celular não é bem essencial para troca imediata em caso de defeito, decide 3ª turma do STJ

STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata
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STJ limita indenização a ser paga por banco que fez saque maior do que o devido em concordata

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

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Reforma Tributária: A regulamentação da CBS

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17/6 quarta-feira 9h às 13h

Provas Digitais: autenticidade, ferramentas e prática jurídica

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1/7 quarta-feira 10h às 11h30

Nova Lei de Licitações: Obras e serviços de Engenharia

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23/6 terça-feira 9h às 12h

Claude, ChatGPT, Gemini e NotebookLM: O guia prático de IA para advogados

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6/7 segunda-feira 10h às 11h30

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Responsabilidade coparental: Deveres de cuidado, convivência e alimentos

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30/7 quinta-feira 10h às 11h30

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

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Evento online
15/6 segunda-feira 10h às 11h30

COLUNAS

Rodrigo R. Monteiro de Castro

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A reforma da lei da SAF - Os vetos presidenciais - Parte IV

Rodrigo R. Monteiro de Castro
Lara Selem

Ordem na Banca

A IA provoca a poda, mas quem replanta?

Lara Selem
Nara Silva de Almeida,Priscila Garcia Stagni

UMA Migalhas

Quem não deve também teme?

Nara Silva de Almeida e Priscila Garcia Stagni
Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Migalhas Securitárias

O Direito Intertemporal e a lei 15.040/24: Irretroatividade, ultratividade e a convivência de regimes sob o ângulo da segurança jurídica

Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Teresa Arruda Alvim,Maria Lúcia Lins Conceição,Caio Victor Ribeiro dos Santos

Questão de Direito

Quando o repetitivo chega "atrasado": O Tema 1.299/STJ e a necessidade de modulação

Teresa Arruda Alvim, Maria Lúcia Lins Conceição e Caio Victor Ribeiro dos Santos
Fabio Rivelli

IA em Movimento

Defesa das mulheres no ciberespaço: Respostas tecnológicas e legislativas contra a ciberviolência

Fabio Rivelli
Rodrigo R. Monteiro de Castro

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Nara Silva de Almeida,Priscila Garcia Stagni

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Quem não deve também teme?

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Humberto Dalla Bernardina de Pinho

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O Direito Intertemporal e a lei 15.040/24: Irretroatividade, ultratividade e a convivência de regimes sob o ângulo da segurança jurídica

Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Teresa Arruda Alvim,Maria Lúcia Lins Conceição,Caio Victor Ribeiro dos Santos

Questão de Direito

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MIGALHAS DE PESO

A cadeia de custódia da prova digital no STJ: O que revela a recente sistematização jurisprudencial da Corte

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Roberto Portugal de Biazi
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Vibe law: A mudança que começou no Vale do Silício e vai chegar ao Brasil

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Bruno Doneda
Reajuste de 5,11% dos planos individuais em 2026: A limitação regulatória da ANS e os reflexos nas ações envolvendo planos coletivos

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Caio Henrique Sampaio Fernandes e Letícia Fernandes Caboatan
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da Defensoria Pública da União (arts. 152 a 154)

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Luiz Papini Neto
Quando a reputação não basta: O risco invisível de usar uma marca sem registro

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Nelsa Barroso
O provimento 222 do CNJ e a reconstrução das redes institucionais de proteção à mulher: Prevenção, autonomia patrimonial e governança humanizada

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Cintia Calais , Helen Salomão Rocha e Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
A pena de multa entre dois regimes: Natureza penal, prescrição e o regime híbrido do Tema 1.405 do STJ

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Daniela Caldas Rosa Alves Coelho e Renato Gustavo Alves Coelho
Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Penhora de faturamento: Os desafios e os objetivos do Tema repetitivo 1.409

Pedro Henrique Juliani Vecchi
Lei 15.190/25: Nem "PL da devastação", nem solução perfeita - O licenciamento ambiental que o Brasil precisava, com as ressalvas que não podem ser ignoradas

Lei 15.190/25: Nem "PL da devastação", nem solução perfeita - O licenciamento ambiental que o Brasil precisava, com as ressalvas que não podem ser ignoradas

Rodrigo Jorge Moraes
Amor além das grades: A pena invisível suportada pelas mulheres dos presos

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Marina Collato Moncay
Adoção e cidadania francesa: quando a filiação gera direitos

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Evania França Soares
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Especialista esclarece como fica a jornada com o fim da escala 6x1

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Patrocínio reverso

Defesa concorda com acusação e juíza declara réu indefeso em audiência

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CNJ abre PAD e mantém afastado desembargador de MG acusado de estupro

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9.jun.2026

Tragédia de Brumadinho

STJ reduz indenizações a avós e tios de criança morta em Brumadinho

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10
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Evento: "Principais Tendências em Special Situation"

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Lançamento da obra "Desenho industrial : código da propriedade industrial conforme os Tribunais"

Online, Evento

FGV Direito Rio debate impactos do Pacto Ecológico Europeu

Online, Migalhas

Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

11
jun.quinta-feira

Evento

Evento da OAB/SP apresentará relatório do GT da Câmara sobre misoginia

Evento

FGV Direito SP divulga pesquisa sobre raça, gênero e política

Lançamento

Lançamento da obra "Processo Empresarial - Recuperação Judicial, Falência e Ações Societárias (2026)"

Online

Webinar: "Julgamentos relevantes do STF/STJ - 1º semestre 2026"

12
jun.sexta-feira

Curso

Educação continuada em controle das contratações públicas

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IAB debate impactos do narcoterrorismo na segurança da América Latina

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IASP promove o evento "Envelhecer com Direitos"

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OAB/SP leva Conferência da Advocacia a São José dos Campos/SP

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Temas de Direito Societário no Direito de Família e Sucessões

Online, Migalhas

Contrato de namoro: Validade, estratégia e prática profissional

15
jun.segunda-feira

Reunião-almoço sobre liberdade de imprensa

Online, Migalhas

O futuro das Contratações Públicas no Brasil: tendências, riscos e oportunidades

16
jun.terça-feira

Debate

Webinar: "Internacionalização de Carreira Jurídica: Construindo resultados globais"

Debate, Evento

Evento: "Por que Paraguai?"

Lançamento

Lançamento da obra: "Filtro de Relevância no Superior Tribunal de Justiça: Cenários e Desafios"

Online, Debate

"Diálogo com Especialistas: Impactos da reforma tributária no setor de óleo e gás"

Online, Migalhas

CIB: O novo CPF dos imóveis e seus efeitos jurídicos e tributários

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Coetus Coworking
OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo
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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Rondonópolis/MT

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Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

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Através das grades é possível notar uma antiga construção que abriga o escritório de Uberlândia/MG.

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A placa vermelha fixada no jardim destaca a fachada do escritório de Porto Velho/RO.

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Das janelas de madeira do escritório de Gravatá/PE é possível notar o grande movimento nos arredores.

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O logo do escritório, localizado em prédio empresarial na cidade de Assis/SP, é realçado pelo efeito da iluminação que impacta o ambiente.

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A construção antiga abriga o escritório de cores harmônicas da pequena Ipuã, interior de São Paulo.

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Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

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Cai, cai balão. A tradicional festa junina de João Pessoa/PB se faz presente até na decoração do escritório de advocacia.

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Carmo do Paranaíba/MG

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Rondonópolis/MT

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Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 141 anos, em 9 de junho de 1885, China e França assinaram o Tratado de Tientsin, encerrando oficialmente a Guerra Sino-Francesa. Pelo acordo, a China reconheceu a influência francesa sobre Tonquim e Annam, territórios que correspondem à maior parte do atual Vietnã. O tratado consolidou a expansão colonial francesa na região e enfraqueceu a tradicional influência chinesa sobre os Estados vizinhos. O acordo marcou um importante capítulo do imperialismo europeu na Ásia durante o século XIX.
(Imagem: Artes Migalhas)
9.jun.2026

Baú migalheiro

Em 9 de junho de 1885, foi assinado o Tratado de Tientsin, acordo que encerrou a Guerra Sino-Francesa e ampliou a influência da França no Sudeste Asiático.

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