Messod Azulay Neto

5ª turma afetou recurso que discute se a rescisão cabe ao juízo da execução penal ou ao juízo que homologou o acordo....

Por maioria, 5ª turma aplica direito ao esquecimento para afastar incidência de agravante com base em condenação muito antiga....

Corte segue com apenas 18% de mulheres. Maioria dos ministros é do Sudeste....

MIGALHAS nº 6.167

Durante sessão da 5ª turma, ministro afirmou que a tese da 3ª seção carece de base legal e científica, mas disse que seguirá o precedente....

5ª turma entendeu que o valor do bem, a forma de execução em concurso de pessoas e a reincidência impedem a aplicação do princípio da bagatela....

3ª seção reconheceu dúvida razoável diante de contradições e mudanças de depoimentos das vítimas....

3ª seção, por maioria, reconheceu que amamentação e cuidados maternos no cárcere integram conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para diminuir pena....

Por empate, 5ª turma manteve nulidade de cautelar em investigação sobre supostas fraudes em licitação e superfaturamento na locação da sede da Saúde do DF envolvendo o ex-deputado federal....

Ministro Messod Azulay concedeu habeas corpus ao apontar que condenação sem provas autônomas que corroborem a palavra do corréu viola o devido processo legal....

Nomeação preencherá vaga deixada pela ministra Laurita Vaz, aposentada em 2023....

Para 5ª turma, produto não justificava situação de urgência extrema....

Para TJ/SC, atitude não teve justa causa e gerou gastos desnecessários ao sistema de Justiça....

Para a 5ª turma, habeas corpus não pode substituir revisão criminal para reavaliar condenação já transitada em julgado. ...

Colegiado condenou os réus por corrupção e crimes contra a administração pública; maioria absolveu quatro acusados....

Ministro do STJ Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam, acompanhou início da aplicação das provas no Rio....

Em 2004, auditores fiscais e motorista foram mortos ao fiscalizar fazendas em Unaí/MG por denúncia de trabalho escravo....

A 5ª turma reconheceu que a acusação se baseava apenas em depoimento indireto e documentos sem relação comprovada com o crime....

Por maioria, 3ª seção entendeu que Tema 990 do STF não autoriza requisições ativas de relatórios de inteligência financeira por órgãos de investigação sem prévia decisão judicial....

Voto vista do ministro Reynaldo Soares da Fonseca suspende julgamento....

A 5ª turma reiterou que a vítima de violência doméstica pode recorrer, pessoalmente ou com assistência jurídica, da decisão que revoga as medidas protetivas que lhe haviam sido concedidas....

O ministro Messod Azulay Neto entendeu que a prisão preventiva de empresário investigado por crimes financeiros se baseou em fatos antigos e sem provas da materialidade delitiva....

Relator confirmou decisão do TJ/MG, entendendo que uso do celular desrespeita princípio da incomunicabilidade....

Advogada e desembargadora Federal aposentada Cecilia Mello aborda avanços e impactos jurídicos-sociais....

Caso analisado tratava de relacionamento entre homem de 22 anos e adolescente de 13....

Decisão da 5ª turma reafirma importância das prerrogativas da advocacia e do direito à ampla defesa....

Entre um julgamento e outro, ministros mostram que futebol também é assunto sério no STJ....

Ministra destacou a redução do acervo processual e foi elogiada por sua atuação firme e comprometida na Justiça criminal....

Maioria do colegiado considerou que a fundada suspeita deve ser amparada por elementos subjetivos e concretos, não bastando atitudes sutis ou impressões subjetivas....

Defesa questionou diferença de tratamento pelo Judiciário no julgamento entre homens e mulheres em situações semelhantes....

Colegiado reafirmou que a condenação pelo júri prejudica a análise de nulidades anteriores....

5ª turma do STJ entendeu que o ato inválido causou prejuízo, atingindo a ordem pública, o interesse social e a competência constitucional do Tribunal do Júri....

Por maioria, 5ª turma reconheceu peculiaridades do caso e concedeu substituição da pena por medidas restritivas de direito....

Colegiado confirmou a legalidade da busca policial sem mandado....

MIGALHAS nº 5.944

Ministro participou remotamente de sessão, vestindo toga do leito hospitalar, e recebeu mensagens de apoio e votos de pronta recuperação de colegas....

Corte tem duas vagas de ministros abertas: uma destinada à Justiça Federal, e outra ao Ministério Público....

Homem americano promoveu exploração sexual de uma adolescente, por meio de um site de relacionamentos, oferecendo transporte, hospedagem e outras vantagens econômicas indiretas....

Decisão da 5ª turma destacou a rigidez da legislação brasileira sobre o tema e reiterou que a interrupção da gravidez só é permitida em casos específicos....

Colegiado observou que o acordo de colaboração premiada firmado entre Youssef e o MP não determinou as condições de cumprimento de pena no regime aberto....

O afastamento cautelar do prefeito municipal do exercício da função representa medida cautelar gravíssima, notadamente quando utilizada em ano de eleições municipais, exigindo do magistrado suma prudência na sua aplicação....

No segundo semestre, também serão julgados processos importantes que incluem casos de corrupção, disputas sobre concessões públicas e direitos previdenciários....

Ministro Og Fernandes ressaltou que não foram identificadas circunstâncias que justificassem a concessão da liminar....

3ª seção irá definir se é obrigatória redução da pena-base quando 2ª instância afastar circunstância judicial negativa....

A magistrada, de ofício, levou por conta própria, aos autos, laudo pericial de estudo psicológico do homem proveniente de outra ação....

Defesa de acusado por corrupção por fraude em licitação envolvendo verbas do SUS pede reconhecimento de incompetência do juízo estadual. Relator no STJ vota pelo desprovimento do agravo regimental....

Em audiência interrogatória por ameaça, magistrada juntou aos autos laudo pericial de estudo psicológico realizado nos autos de ação de guarda....

Colegiado decidiu seguir tramitação dos processos com a mesma questão jurídica, por posição já pacificada nas turmas na Corte da Cidadania....

MIGALHAS nº 5.831

Pedido de vista suspendeu análise de duas ações nas quais defesas sustentam existência de pescaria probatória....

Marcello Maghenzani é investigado no âmbito da operação Enterprise, acusado de integrar quadrilha de tráfico internacional de drogas liderada por Sérgio Roberto de Carvalho....

É obrigação da autoridade responsável pela prisão de uma pessoa lhe informar sobre o direito de não produzir provas em seu desfavor....

Maioria do colegiado considerou que não ficou configurada a existência de ilegalidade....

A solenidade aconteceu na última sexta-feira e foi conduzida pelo presidente do TJ/RJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que concedeu a honraria a outras 40 personalidades....

Acusada teria devolvido os bens furtados, no valor de R$ 93,90....

5ª turma considerou que as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores não foram contempladas como causas interruptivas da prescrição....

Empresa prestadora de alimentação no complexo prisional alegou que não era possível recuperar o cardápio. Juízo considerou que a prova não seria relevante....

Nesta terça-feira, 28, 5ª turma do STJ deu boas-vindas à novel ministra....

Pedido de vista suspendeu análise do caso na 5ª turma da Corte....

Com a entrada dos novos ministros, a Corte da Cidadania tem distribuição regional que demonstra equidade com relação à população e PIB. Cadeira ocupada por Daniela Teixeira faz manter representatividade feminina....

Decisão vinculou precedente da Corte que já tinha entendimento pacificado....

Lançamento foi prestigiado por autoridades, colegas de profissão, amigos e familiares do ministro....

Segundo 3ª seção, guardas municipais integram o sistema de segurança pública, mas tem sua atuação é limitada à proteção de bens serviços e instalações municipais....

REsp acerca do tema foi afetado para uniformizar entendimento....

MIGALHAS nº 5.662

Ministro Messod Azulay Neto considerou que é "inadequado o Poder Judiciário, em sede de habeas corpus, possibilitar o manejo da planta em ambiente doméstico"....

Colegiado considerou que exame criminológico da condenada foi favorável ao pedido de progressão....

Em um primeiro momento, a magistrada não cumpriu a decisão da Corte devido a "possibilidade de reversão do julgado"....

Ministro considerou que “não cabe à juíza de 1º grau concluir pelo cumprimento parcial da decisão”....

Um dos temas que poderá ser analisado ao longo do ano pela 2ª seção é o de número 1.069, no qual se discute se as operadoras de plano de saúde são obrigadas a custear cirurgias plásticas em pacientes que fizeram cirurgia bariátrica....

MIGALHAS nº 5.493

Os desembargadores ocuparão as vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Mais Filho e Nefi Cordeiro....

MIGALHAS nº 5.487

Sessão solene de posse de Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues será transmitida pelo Youtube....

As vagas são decorrentes da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Mais Filho e Nefi Cordeiro....

Os dois indicados foram sabatinados na manhã de ontem pela CCJ. ...

A decisão precisa ser referendada pelo plenário, o que está previsto para ocorrer ainda hoje....

A inspeção deverá ser realizada com a presença de pelo menos três servidores com conhecimento para prestar informações à equipe....

Os indicados ainda serão sabatinados pelo Senado....

MIGALHAS nº 5.405

MIGALHAS nº 5.349

Gebran Neto recebeu 1 voto; Leandro Paulsen e Victor Laus, nenhum....

Há duas vagas na Corte, decorrentes das aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro....

A Corte também manteve até 31/5 o regime de trabalho híbrido e a realização das sessões de julgamento por videoconferência. Segundo o Pleno, a escolha da nova data é condizente com os esforços para conter o avanço da covid-19 no âmbito do Tribunal....

16 desembargadores dos TRFs são candidatos. Lista tríplice será formada em 23/2 e encaminhada à presidência....

MIGALHAS nº 5.078

A decisão é do TRF da 2ª região....

MIGALHAS nº 3.572

Ele será sabatinado na CCJ do Senado e, se aprovado, seu nome será submetido a votação no plenário da Casa....

Desembargador Federal concorre à vaga da ministra Eliana Calmon, ao lado de Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto....

MIGALHAS nº 3.346

Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista....

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice...

A lista será encaminhada à presidente Dilma....

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira....

MIGALHAS nº 3.203

Fraude TRF condena auditor da KPMG O julgamento do caso Nacional, encerrado quarta-feira, marcou a primeira condenação de um auditor por co-gestão fraudulenta. Marco Aurélio Diniz, responsável pela auditoria independente que a multinacional KPMG fez no banco, teve a pena de condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal. Segundo a procuradora regional da República Silvana Batini, responsável pela denúncia feita em 1997, esta foi a primeira condenação do tipo em casos de fraude empresarial. O juiz Marco André Bizzo Moliari acatou a tese dos procuradores e incluiu o au...