PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

>

Quebra de sigilo: Mendonça vê "arrastão investigativo" e Moraes rebate

>

Mendonça e Moraes divergem de limites de quebra de sigilo na internet

>

STF: Mendonça vota contra quebra de sigilo de pessoas indeterminadas

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes aponta "fortes indícios" de crimes de Mendonça e envia caso a Fachin

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin dá cinco dias para Moraes, Mendonça, Gonet e PF explicarem apuração

>

Fachin promete resposta do STF após mensagens de Moraes e Vorcaro

>

Aury Lopes Jr. defende investigação e afastamento de Gonet e Moraes

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

Fachin dá cinco dias para Moraes, Mendonça, Gonet e PF explicarem apuração

(Imagem: Artes Migalhas)

STF fixa renda de R$ 5 mil como parâmetro para Justiça gratuita trabalhista

>

Gilmar critica autodeclaração para Justiça gratuita: “exemplos são constrangedores”

>

Com divergências, STF retoma julgamento de gratuidade na Justiça do Trabalho

(Imagem: Artes Migalhas)

STF fixa renda de R$ 5 mil como parâmetro para Justiça gratuita trabalhista

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

9/9 | 9h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Rogerio Schietti volta a criticar anonimização de réus no STJ: "Sociedade tem direito de saber"

Hoje | 18h37

Rogerio Schietti volta a criticar anonimização de réus no STJ: "Sociedade tem direito de saber"

CPC na prática

O interesse de agir e o Tema 1396 do STJ

Elias Marques de Medeiros Neto

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - A tributação da SAF e a eventual prevalência sobre a reforma tributária (Texto final da série)

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Sergio Lima/Folhapress)

TRE/DF rejeita candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

(Imagem: Magnific)

STJ mantém PLR e bônus na base de cálculo de pensão alimentícia

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Schietti volta a criticar anonimização de réus: "Sociedade tem direito de saber"

(Imagem: Magnific)

STJ: Cabe à Justiça comum julgar seguro coletivo questionado por trabalhador

(Imagem: Magnific)

STJ fixa honorários por impugnação ao crédito em recuperação judicial

(Imagem: Magnific)

Fundada suspeita: 5ª turma do STJ diverge sobre busca pessoal em área de tráfico

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

Mourão Campos Group

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Lobo & Lira Advogados

Pellegrina & Monteiro Advogados

LRB - Barroso & Osorio Soluções Jurídicas

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Silva Mello Advogados Associados

Advocacia Gonçalves Coelho

Marcelo Leonardo Advogados Associados

15º Ofício de Notas

Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)

eLaw Tecnologia

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Legale Educacional

VFK Cursos Jurídicos

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Alan da Costa Macedo

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Claudio Guimaraes e Silva

Luiz Claudio Guimaraes e Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mariana Fernandes Teles

Mariana Fernandes Teles

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leticia Khater Covesi

Leticia Khater Covesi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Leonardo Fafreldines Albert

Leonardo Fafreldines Albert

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Felipe Barbosa Duarte

Felipe Barbosa Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Juliana Araujo Assumpção

Juliana Araujo Assumpção

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

João Augusto Borges Terra

João Augusto Borges Terra

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alan da Costa Macedo

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h37

Rogerio Schietti volta a criticar anonimização de réus no STJ: "Sociedade tem direito de saber"

Hoje | 17h39

Para ministro Antonio Carlos, rever honorários em rescisória contraria segurança jurídica

Hoje | 17h33

"Serão ações diariamente", alerta ministra Daniela sobre permitir rescisória para revisar honorários

Hoje | 16h50

"Não é fundada suspeita?": ministros defendem abordagem policial de adolescente em área de tráfico

Hoje | 14h53

STJ mantém condenação de condomínio por furto dentro de apartamento

(Imagem: Gerado por IA)

STJ: Não cabe rescisória para rediscutir honorários não debatidos na ação original

(Imagem: Arte Migalhas)

Capinador exposto ao sol que teve insuficiência renal por desidratação será indenizado

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ analisa se majorantes devem ser aplicadas "em cascata" na dosimetria

(Imagem: Arte Migalhas)

Burger King indenizará trabalhadora orientada a emagrecer para caber em uniforme

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ mantém condenação de condomínio por furto dentro de apartamento

(Imagem: Gerado por IA)

STJ afasta regra do CDC e permite que banco encerre conta corrente unilateralmente

(Imagem: Artes Migalhas)

STF mantém poder do MPF para fazer requisições a órgãos estaduais

(Imagem: Freepik)

Justiça anula autuação milionária de ICMS e afasta dever de fiscalizar fornecedor

(Imagem: Raul Baretta/Santos FC)

Santos vai indenizar torcedor atingido no olho durante tumulto após jogo

(Imagem: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

TSE mantém condenação de vereador por importunação sexual contra colega

(Imagem: Magnific)

TRT-1 nega reintegrar empregado público demitido antes de tese do STF

(Imagem: Reprodução/Cana Brava)

Resort indenizará família por intoxicação após ceia de Natal

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados

Mourão Campos Group

Oliveira Lima & Dall'Acqua Advogados

Lobo & Lira Advogados

Pellegrina & Monteiro Advogados

LRB - Barroso & Osorio Soluções Jurídicas

Bruno Vanderlei Advogados Associados

Silva Mello Advogados Associados

Advocacia Gonçalves Coelho

Marcelo Leonardo Advogados Associados

Alan da Costa Macedo

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Luiz Claudio Guimaraes e Silva

Luiz Claudio Guimaraes e Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mariana Fernandes Teles

Mariana Fernandes Teles

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Leticia Khater Covesi

Leticia Khater Covesi

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Fábio Paiva Gerdulo

Fábio Paiva Gerdulo

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Pedro Afonso Gomes

Pedro Afonso Gomes

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Thiago Raphael Castelo

Thiago Raphael Castelo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Sérgio Rosenthal

Sérgio Rosenthal

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Ricardo Nakahashi

Ricardo Nakahashi

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Leonardo Fafreldines Albert

Leonardo Fafreldines Albert

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Felipe Barbosa Duarte

Felipe Barbosa Duarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Juliana Araujo Assumpção

Juliana Araujo Assumpção

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

João Augusto Borges Terra

João Augusto Borges Terra

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alan da Costa Macedo

Alan da Costa Macedo

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Flávio Yunes Elias Fraiha

Flávio Yunes Elias Fraiha

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h37

Rogerio Schietti volta a criticar anonimização de réus no STJ: "Sociedade tem direito de saber"

Hoje | 17h39

Para ministro Antonio Carlos, rever honorários em rescisória contraria segurança jurídica

Hoje | 17h33

"Serão ações diariamente", alerta ministra Daniela sobre permitir rescisória para revisar honorários

Hoje | 16h50

"Não é fundada suspeita?": ministros defendem abordagem policial de adolescente em área de tráfico

Hoje | 14h53

STJ mantém condenação de condomínio por furto dentro de apartamento

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 Wednesday 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O interesse de agir e o Tema 1396 do STJ

Elias Marques de Medeiros Neto

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

A reforma da lei da SAF - A tributação da SAF e a eventual prevalência sobre a reforma tributária (Texto final da série)

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Segunda parte

Thiago Biazotti

Migalhas Edilícias

Breves considerações sobre o direito de preferência na locação e o preterimento do locatário

Thiago Biazotti

Alessandra Fachada Bonilha

Migalhas Consensuais

A crise empresarial e a necessidade de soluções negociais estruturadas: Uma análise sistêmica da insolvência

Alessandra Fachada Bonilha

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Sexo biológico no banheiro: A prova que ninguém sabe como fazer

Leandro Reinaldo da Cunha

O PL 4/25 - Revisão e atualização da lei 10.406/02 do Código Civil brasileiro inclui a reprodução humana assistida

O PL 4/25 - Revisão e atualização da lei 10.406/02 do Código Civil brasileiro inclui a reprodução humana assistida

Silmara Regina Gedanken

Crimes ambientais, múltipla persecução sancionatória e os espasmos da irracionalidade estatal

Crimes ambientais, múltipla persecução sancionatória e os espasmos da irracionalidade estatal

Tarsila Fonseca Tojal e Giovanna Oliveira Castilio

Do parcelamento à transação: Os benefícios podem ficar, o acordo não

Do parcelamento à transação: Os benefícios podem ficar, o acordo não

Rafael Belisário da silva nunes

Títulos de crédito: Da formação à certeza, liquidez e exigibilidade

Títulos de crédito: Da formação à certeza, liquidez e exigibilidade

Helen Susane Machado de Miranda

Planejamento sucessório: Do diagnóstico à implementação em quatro etapas

Planejamento sucessório: Do diagnóstico à implementação em quatro etapas

Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

A doação arrependida: Garcia d'Ávila, os jesuítas e a terra de Itapagipe (1584-1585)

A doação arrependida: Garcia d'Ávila, os jesuítas e a terra de Itapagipe (1584-1585)

Luiz Walter Coelho Filho

A nova lei do frete e o desafio da competitividade logística

A nova lei do frete e o desafio da competitividade logística

Biometria facial e LGPD: Avanços, riscos e tendências regulatórias

Biometria facial e LGPD: Avanços, riscos e tendências regulatórias

Júlia Bessa Sanzi

A crise no varejo e a crescente utilização dos instrumentos da lei 11.101/05

A crise no varejo e a crescente utilização dos instrumentos da lei 11.101/05

Maria Clara Leoncy Malheiros e Iris Eduarda Encarnação de Souza

A participação de sociedades de advogados em companhias e sociedades limitadas

A participação de sociedades de advogados em companhias e sociedades limitadas

Stanley Martins Frasão

Quando a garantia devora a terra

Quando a garantia devora a terra

Maria Eduarda Magalhães de Sena Rodrigues

Quando tudo dá errado, resta a insolvência civil do velho CPC

Quando tudo dá errado, resta a insolvência civil do velho CPC

Héctor Luiz Borecki Carrillo

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Provimento 255/CNJ: A resposta do Poder Judiciário à crise de efetividade da execução

Maria Tereza Ferreira de Oliveira

2

Como advogar nas Cortes Superiores após os filtros da repercussão geral e da relevância?

Jéssica Kelly de Araújo Oliva

3

Sucumbência não é loteria: O STJ recalibra o preço do insucesso na desconsideração da personalidade jurídica

Rodrigo Lopes e Matheus Lemos

4

O acerto errático do TSE no registro de candidatura de Pablo Marçal

Adalto Alves de Moura Neto

5

Invenções no trabalho

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Mauro Dibe

(Imagem: Magnific)

STJ nega recurso que buscava trancar ação penal por excesso de prazo

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Cão-guia percebe nervosismo e "checa" tutor em formatura de Direito

(Imagem: Adobe Stock)

Ex-dirigente da Fazenda e advogado são presos em operação sobre propina

(Imagem: Reprodução/Fametro/Famec)

Pedreiro que fez a própria defesa no TRT-11 ganha bolsa para cursar Direito

(Imagem: Ton Molina/Agência Senado)

Senado aprova mudanças na estrutura da OAB; texto vai à sanção

(Imagem: Divulgação/Academia Paulista de Letras)

Centenário de Paulo Bomfim é celebrado em setembro

Congresso

Congresso de Direito Contemporâneo

Evento

"Sustainable Finance Summit 2026"

Online, Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Congresso

XVI Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho

Curso

FGV Direito Rio abre curso sobre petróleo, gás e transição energética

Curso

FGV Direito Rio abre curso sobre regulação de ferrovias em setembro

Online

Webinar "LGPD na hotelaria: da reserva ao check-out"

Online, Migalhas

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Congresso

IBDFAM realiza "3º Congresso Científico da Comissão de Pesquisa"

Lançamento

2ª edição da obra "Lei de Acesso à Informação: Estudos em homenagem aos 10 anos da Lei nº 12.527/2011"

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

Online, Migalhas

Recurso de Revista na Prática

15º Ofício de Notas

Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)

eLaw Tecnologia

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

Legale Educacional

VFK Cursos Jurídicos

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Brasília/DF

Brasília/DF

A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

O nome do escritório de Ribeirão Preto/SP em letras prateadas se destaca na parede com texturas.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Um amplo gramado na frente do escritório de Campo Mourão/PR ornamenta a fachada da banca.

Um amplo gramado na frente do escritório de Campo Mourão/PR ornamenta a fachada da banca.

Cesário Lange/SP

Cesário Lange/SP

A placa de madeira com o nome do escritório do Guarujá/SP sobressai na parece texturizada.

A placa de madeira com o nome do escritório do Guarujá/SP sobressai na parece texturizada.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

Variadas espécies de plantas embelezam os canteiros da banca de Frutal/MG.

Sobradinho/DF

Sobradinho/DF

Brasília/DF

Brasília/DF

A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

(Imagem: Reprodução)

Há 72 anos, em 3 de setembro de 1954, o Exército de Libertação Popular da China iniciou um intenso bombardeio contra as ilhas de Kinmen, controladas pela República da China (Taiwan), dando início à Primeira Crise do Estreito de Taiwan. Localizadas próximas à costa continental chinesa, as ilhas tornaram-se um dos principais pontos de tensão entre o governo comunista de Pequim e o governo nacionalista instalado em Taiwan após a Guerra Civil Chinesa. O confronto se estendeu até 1955, envolveu também outras ilhas da região e provocou forte reação dos Estados Unidos, que reforçaram seu apoio a Taiwan. A crise consolidou o Estreito de Taiwan como uma das áreas mais sensíveis das relações políticas e militares no leste da Ásia.

(Imagem: Reprodução)

Em 3 de setembro de 1954, o Exército de Libertação Popular da China iniciou um intenso bombardeio dando início à Primeira Crise do Estreito de Taiwan.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!