sexta-feira, 11 de setembro de 2026

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Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB

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Advogado é multado em R$ 32 mil por prompt oculto usado para "testar" juiz
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Juiz aciona OAB após IA detectar “prompt injection” em ação contra banco
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Juíza multa advogados por comando oculto para IA em contestação
(Imagem: Artes Migalhas)

Exercício profissional

Prompt oculto: Justiça suspende afastamento imposto pela OAB

(Imagem: Arte Migalhas)

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

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Juiz extingue ação de consumidora insatisfeita com quantidade de ingredientes em pizza
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Juiz de GO impede execução de R$ 260: “Valor da causa é ínfimo”
(Imagem: Arte Migalhas)

Demanda de bagatela

Juiz extingue ação de consumidora que cobrava devolução de R$ 3

(Imagem: Magnific)

Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

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Ganho de capital na alienação de bens comuns: A solução de consulta COSIT 161/26
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Nova lei altera CTN, limita multas e amplia acordos tributários
(Imagem: Magnific)

IRPF

Receita esclarece IR sobre ganho na venda de bem comum de casal

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

15/9 | 9h

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Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

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Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana

MIGALHAS QUENTES

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Investigação social

TST: Transportadora de valores indenizará motorista que teve vida investigada

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11.set.2026

Incorporação

Velloza Advogados reforça área trabalhista com Roberto Biondo

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
11.set.2026

Inelegibilidade

STF retoma julgamento sobre mudanças na lei da ficha limpa

(Imagem: Antonio Augusto/STF)
11.set.2026

Caso Master

A pedido de Fachin, Mendonça retira sigilo de parte do caso Master

(Imagem: Migalhas/Redação)
11.set.2026

Imortal

APL inaugura comemorações do centenário de Paulo Bomfim

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11.set.2026

Clássico do Direito

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Direito Probatório na prática

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COLUNAS

Amélia Soares da Rocha,Claudia Lima Marques,Rosângela Cavallazzi

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Ouro ou bronze? Trinta e seis anos usando dez por cento do CDC

Amélia Soares da Rocha, Claudia Lima Marques e Rosângela Cavallazzi
Jaime Rodríguez Arana

Tribunais de Contas em foco

Buena administración y control fiscal

Jaime Rodríguez Arana
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UMA Migalhas

Proteção onde a violência estiver: A superação do vínculo doméstico como filtro de acesso às medidas protetivas da lei Maria da Penha

Alani Caroline Osowski Figueiredo e Renata Mariz
Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Terceira parte

Rizzatto Nunes
Romano José Enzweiler

Migalhas de Responsabilidade Civil

Da decisão automatizada ao dever de indenizar: Os novos limites da responsabilidade estatal

Romano José Enzweiler
Matheus Preima Coelho

Migalhas Edilícias

Aspectos da locação de imóvel urbano alienado fiduciariamente

Matheus Preima Coelho
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STF cancela sessão plenária novamente nesta quinta-feira

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10.set.2026

Contratação

FAS Advogados anuncia nova sócia na área de Contencioso Cível

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10.set.2026

Promessa é dívida

Faculdade deve manter bolsa de 70% oferecida por WhatsApp a aluno de Direito

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10.set.2026

União estável

Justiça reconhece união homoafetiva apesar de ex alegar amizade

AGENDA

11
set.sexta-feira

Curso

AASP promove curso sobre Execução Civil e Cumprimento de Sentença

Lançamento

"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

14
set.segunda-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso sobre ECA Digital

Online, Curso

Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais e Extrajudiciais

15
set.terça-feira

Curso

FGV Direito Rio abre inscrições para curso de Compliance Estratégico

Evento

IAB debate soluções consensuais e arbitragem no Direito Imobiliário

Evento

IASP promove debate sobre ensino do Direito na era da IA

Evento

"NR-1, riscos psicossociais e o futuro da jornada de trabalho"

Online, Curso

CBMA promove curso avançado sobre arbitragem internacional em setembro

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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set.quarta-feira

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"Direito Publicitário: Comentários ao Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária (CBAP) e sua recente jurisprudência"

17
set.quinta-feira

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"Quem Vigia os Vigilantes? Desinformação, Plataformas Digitais e os Limites da Regulação"

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Marketing Jurídico

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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FACHADAS

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Na entrada do escritório de Ribeirão Preto/SP os clientes são recepcionados por um bem cuidado jardim.

Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

Em tons verde e bege, a banca de Serrana/SP exibe em sua frente e lateral a placa metalizada do nome do escritório.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

A parede de pedras do escritório sobressai na escura noite de Ribeirão Preto/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

Quem chega ao escritório de Uberaba/MG se identifica pelo interfone do lado da porta. Os pinheiros na entrada harmonizam o ambiente.

Em azul, o nome do escritório de Belo Horizonte/MG se destaca na porta de vidro fosco.

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A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

Piracicaba/SP

Piracicaba/SP

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

A placa com letras douradas identifica a entrada do escritório em Fortaleza/CE.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

Altas palmeiras adornam a fachada do escritório de São Paulo/SP.

PÍLULAS

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Baú migalheiro

Há 174 anos, em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina, poucos meses após a queda do governador Juan Manuel de Rosas. O movimento levou a província de Buenos Aires a rejeitar a Constituição e a autoridade da Confederação, constituindo-se como Estado de Buenos Aires, separado politicamente das demais províncias argentinas. A divisão aprofundou as disputas sobre a organização política e econômica do país, especialmente pelo controle das receitas do porto de Buenos Aires. A separação durou até o início da década de 1860, quando Buenos Aires voltou a integrar a estrutura nacional argentina.
(Imagem: Artes Migalhas)
11.set.2026

Baú migalheiro

Em 11 de setembro de 1852, teve início em Buenos Aires uma revolução contra a Confederação Argentina.

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