PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

>

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

>

STJ: Maioria vê distinção e absolve condenado por estupro de vulnerável

>

STF reafirma que consentimento de menor de 14 não afasta estupro

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

>

Ameaça espiritual serve para caracterizar crime de extorsão

>

TJ/SP mantém condenação de falso curandeiro por estelionato contra idoso

(Imagem: Freepik)

STJ: Falsa curandeira que recebeu R$ 136 mil para "quebrar feitiço" de idosa é condenada

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

>

Massa falida do banco BVA não venderá ativos antes de quitar credores

>

STJ: Veja entendimentos recentes sobre recuperação judicial e falência

(Imagem: Freepik)

STJ: Após falência, ativo vendido em recuperação integra massa falida

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

25/2 | 9h

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

Construtora indenizará por não cumprir promessa de quitar dívidas do imóvel

(Imagem: Freepik)

TJ/GO vê efeito confiscatório e afasta multas de 268% sobre ICMS

(Imagem: Freepik)

Juíza rescinde contrato de multipropriedade após parte alegar desconhecer conteúdo

(Imagem: Freepik)

TRT-2 afasta prescrição e mantém condenação por doença ocupacional

(Imagem: Freepik)

TRT-4: Banco indenizará concursada demitida após erro em nomeação

(Imagem: Freepik)

TRF-1 vê negativa genérica da banca e mantém candidata em cotas raciais

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados

Saeki Advogados

Pasquali & Poffo Advogados Associados

Arns de Oliveira Advogados Associados

Glomb e Advogados Associados

Nogueira do Vale - Sociedade de Advogados

Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados

Ratc & Gueogjian Advogados

ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

Arantes e Serenini Calculos Trabalhistas

Coetus Coworking

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

VFK Cursos Jurídicos

AASP - Associação dos Advogados

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Carlos Henrique Monteiro de Sampaio

Carlos Henrique Monteiro de Sampaio

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Daisy Beatriz de Mattos

Daisy Beatriz de Mattos

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Paulo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Cael Moreira

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Victor Pompilio

Victor Pompilio

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Marcio Malfatti

Marcio Malfatti

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Maurício Tamer

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Tallisson Luiz de Souza

Tallisson Luiz de Souza

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Andreia Scapin

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Eurípedes Augusto da Silva

Eurípedes Augusto da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Raquel Pacheco Ribeiro de Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Eros de Mello Vieira Júnior

Eros de Mello Vieira Júnior

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Ana Carolina Fontana

Ana Carolina Fontana

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Daniël Castro

Migalheiro desde 2013

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Carlos Henrique Monteiro de Sampaio

Carlos Henrique Monteiro de Sampaio

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

(Imagem: Inteligência Artificial)

CNJ pede esclarecimentos de desembargador do TJ/SP sobre atendimentos por vídeo

(Imagem: Shopify)

TJ/MS condena fundação a pagar auxílio-moradia a médica-residente

(Imagem: Freepik)

Juíza suspende negativação após cliente questionar contrato turístico

(Imagem: Freepik)

TJ/SC: Dentista indenizará paciente após broca perfurar maxilar

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

STF: Moraes prorroga prazo para RJ apresentar imagens da Operação Contenção

(Imagem: Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Erika Hilton denuncia decisão que validou relação entre homem de 35 anos e menina de 12

(Imagem: Freepik)

Trabalhador demitido após queimadura com água fervente será indenizado

(Imagem: Adobe Stock)

STJ: OGMO não é livre para impor contribuição por peso da carga

(Imagem: Freepik)

STJ vê cinco anos como prazo excessivo e tranca investigação de fraude fiscal

Connect Vending, empresa brasileira de operações automatizadas de café em ambientes corporativos, entra em pontos de venda no setor hospitalar. (Imagem: Freepik)

Connect Vending inicia aquisições e avança no setor hospitalar

(Imagem: Reprodução/TV Cultura)

Marçal não indenizará por chamar Datena de "comedor de açúcar" em live

(Imagem: Reprodução)

XIV Fórum de Lisboa abre inscrições; evento acontecerá em junho

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Caputo, Bastos e Serra Advogados

Bueno Barbosa Advogados Associados

Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados

Lazzareschi, Hilal, Bolina & Rocha Advogados

Serur Advogados

Zambiazi Damaso Advogados

Coelho & Morello Advogados Associados

Correa, Porto | Sociedade de Advogados

Sinzinger Advocacia

Duclerc Verçosa Advogados Associados

Gabriel Araújo Sobral

Gabriel Araújo Sobral

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sergio Antunes Lima Junior

Sergio Antunes Lima Junior

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Cristiane Maciel Lima

Cristiane Maciel Lima

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Alyne Morais

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Luiz Henrique Antunes Alochio

Luiz Henrique Antunes Alochio

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Cristiane Leal Ferraz

Cristiane Leal Ferraz

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Fábio André Malko

Fábio André Malko

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Stephany Fermino

Stephany Fermino

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Emanoel Lopes

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Sany Galvão

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Anderson Torquato Scorsafava

Anderson Torquato Scorsafava

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Amanda Helena da Silva

Amanda Helena da Silva

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Thiago Fernandes Conrado

Thiago Fernandes Conrado

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Filipe Silveira

Filipe Silveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gabriel Araújo Sobral

Gabriel Araújo Sobral

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ivo Ricardo Lozekam

Ivo Ricardo Lozekam

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/2 | 11h59

Caso Epstein: "Vou te matar", diz advogado a ex-CEO da Victoria's Secret no tribunal

20/2 | 8h30

"Tá rindo do quê?": juiz confunde condição facial de testemunha com riso e a repreende em audiência

20/2 | 7h15

Operação no STF, Carnaval na Justiça e paroxítona estão no Minuto Migalhas

19/2 | 18h19

STF: Para Cármen, Escola Sem Partido coloca professor em situação de medo

19/2 | 18h04

No STF, ministra Cármen Lúcia diz que "Brasil é ingrato com pessoas mais pobres na área da saúde"

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Investigação Patrimonial na prática: Ferramentas, IA e execução efetiva

Evento online
6/3 sexta-feira 9h às 12h30

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

O novo cenário dos benefícios fiscais e do lucro presumido

Evento online
5/3 quinta-feira 9h às 12h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

Diretrizes antecipadas da vontade do paciente

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Sobre a tributação dos clubes esportivos - e o impacto da reforma tributária na Sociedade Anônima do Futebol

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Daniel Kalansky,João Gabriel Rodrigues

Special Situations e Financiamento de Litígios

Quando o acordo mata a sucumbência: O risco oculto na compra de honorários advocatícios

Daniel Kalansky e João Gabriel Rodrigues

André Pagani de Souza

CPC na prática

Desnecessidade de fiança bancária a ser dada pelo exequente no cumprimento definitivo de sentença

André Pagani de Souza

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Terceira parte

Nelson Rosenvald,Fabrício de Souza Oliveira

Migalhas de Direito das Organizações

A quem se imputa o ilícito funcional do administrador de companhia?

Nelson Rosenvald e Fabrício de Souza Oliveira

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Consequências da inadimplência no contrato de seguro

Jesualdo Almeida Junior

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Concessões de energia e eventos extremos: risco e segurança regulatória

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Casamentos seguintes duram menos no Brasil: Veja o que os dados revelam

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Chuvas em Mato Grosso: Quando a crise do crédito encontra o pior momento da safra

Clara Berto Neves Caporossi

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

O caráter eminentemente sancionatório da lei de improbidade administrativa

João Vitor Comiran

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

O Pix, ex (in) clusão financeira e os direitos fundamentais: Uma trilogia reconciliável ou não?

Vanessa Cerqueira Reis e José Francisco Lumango

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Endometriose: Quando o plano de saúde deve cobrir

Gutemberg do Monte Amorim

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Avaliação de empresas no ITCD: Por que holdings mal feitas ficaram caras

Bruno Couto Rocha

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Engenharia da dependência algorítmica: Há solução para dependência?

Guilherme Fonseca Faro

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

A tributação de dividendos pela lei 15.270/25 e o "efeito degrau"

Alessandro Ragazzi

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Mounjaro x Plástica: Proteção médica do efeito erosivo no resultado

Karla Galindo Kiuchi e Monique Magalhães Moraes

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Pesquisa eleitoral: Procedimento regulado, com risco jurídico real

Gustavo Bottós de Paula

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

A utilização do sistema SNIPER como facilitador da recuperação de crédito à luz da orientação que acaba de ser firmada pelo STJ

Flávio Vieira Campos Silva

2

Da execução fiscal à falência: O novo risco oculto do empresário

Eliézer Francisco Buzatto

3

In dubio pro consumidor e seus limites: Quando a clareza das cláusulas afasta a responsabilidade

André Sacramento

4

Quem está por trás do crédito que move as pequenas e médias empresas do país

Hamilton de Brito Junior

5

Multa de trânsito proporcional ao valor do veículo

Agibank levanta US$ 240 milhões em IPO nos EUA. (Imagem: Reprodução Bloomberg Linea)

Mattos Filho assessora IPO do Agibank em NY

(Imagem: Freepik)

TJ/SP reconhece abandono afetivo e condena pai a indenizar filhos em R$ 30 mil

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ: Ministro nega apologia ao crime por fala "vou vender drogas mesmo"

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Mendonça libera dados sigilosos de Master e Vorcaro à CPMI do INSS

(Imagem: Ricardo Stucker)

PL e Missão acionam novamente TSE contra desfile pró-Lula

(Imagem: Divulgação )

Advogados esclarecem regras sobre precatórios trabalhistas

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso "Lei das Bets: Balanço e Perspectivas" + aula aberta gratuita

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

Online, Congresso

III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário

Online, Evento

Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

Online, Evento

Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

Online, Migalhas

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Evento

Por dentro das regras do SIAC: Perspectivas do Brasil e de Singapura

Pine Data Officer

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

ABLJ - Academia Brasileira de Letras Jurídicas

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

FGV Direito Rio

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

As luzes externas realçam a fachada do escritório de Franca/SP e estilizam o pequeno jardim.

Em Boa Vista/RR, o tempo nublado emoldura a fachada do escritório.

Em Boa Vista/RR, o tempo nublado emoldura a fachada do escritório.

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

No luxuoso sobrado se encontra a banca de Bragança Paulista/SP, protegida por grades verticais sofisticadas.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

Placas de escritórios de advocacia se misturam às propagandas publicitárias no antigo edifício de Katmandu/Nepal.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Um painel de ferro com arabescos decora a fachada da banca de Cuiabá/MT.

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

Mesmo na pacata cidade Pederneiras/SP, grades fecham toda a frente do escritório.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

As letras prateadas realçam a parede com textura grafiato do escritório da capital nacional do rodeio, Barretos/SP.

Jundiaí/SP

Jundiaí/SP

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

No escritório da canavieira Pontal/SP, as letras em branco realçam a fachada toda azul.

(Imagem: Reprodução)

Há 254 anos, em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro, considerada uma das primeiras instituições dedicadas à difusão do conhecimento científico no Brasil colonial. Criada em um contexto de influências iluministas e de reformas promovidas pelo governo português no século XVIII, a Academia reunia estudiosos interessados em áreas como ciências naturais, medicina e filosofia, buscando sistematizar observações sobre o território e contribuir para o desenvolvimento intelectual da colônia. Embora tenha tido existência breve, a instituição representou um marco na formação da cultura científica brasileira, antecipando a criação de academias e sociedades eruditas que se consolidariam no período imperial e republicano.

(Imagem: Reprodução)

Em 18 de fevereiro de 1772, foi fundada a Academia Científica do Rio de Janeiro.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!