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CNJ apura absolvição de homem acusado de estupro de vulnerável

Lula sanciona lei que veda relativização da vulnerabilidade em estupro

(Imagem: Rafael Oliveira-TJRJ/Reprodução)

Júri condena três a 30 anos de prisão pela morte do advogado Rodrigo Crespo

Júri pela morte do advogado Rodrigo Crespo é adiado para março de 2026

Advogado é morto a tiros no centro do Rio de Janeiro

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Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

Uso de calça e sanitário: Veja marcos da presença feminina nas instituições

No imaginário, Justiça é deusa; nas Cortes, mulheres são minoria

Decisões emblemáticas de ministras moldaram jurisprudência do STJ

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9/3 | 9h

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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6/3 | 11h10

Fraude bilionária, honorários milionários, perspectiva de gênero e mais no Minuto Migalhas

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Ainda o cigarro eletrônico

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Civil em pauta

Prazo máximo de contratos de administração de carreiras de influencers digitais, artistas e outros profissionais

Carlos Eduardo Elias de Oliveira

8.mar.2026

Para juiz, morte por overdose de cocaína não afasta dever de seguradora indenizar

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Povos originários e o IDH: a necessária readequação metodológica dos indicadores do IBGE para dialogar com valores constitucionais

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27/8 quinta-feira 9h às 17h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

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Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

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Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

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23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

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9/4 quinta-feira 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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27/4 segunda-feira 10h às 11h30

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Senado Federal aprova ratificação do Acordo Mercosul - União Europeia

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A busca pela efetividade dos programas de integridade em contratações públicas - Portaria Normativa CGU 226/25

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Os defeitos dos serviços. Quarta parte

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A transação tributária e a inocorrência de dupla condenação em honorários advocatícios na execução fiscal e nos embargos à execução fiscal extintos

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Quando a mochila está pesada demais!

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Entre a lei e a realidade: O art. 489 do CPC ainda é levado a sério?

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Atraso de 2 dias em parcela não afasta cobertura por furto de caminhão

Curso de especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal

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Conferência Estadual das Mulheres Advogadas 2026 da OAB/SP

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"Inteligência Artificial e Mercado Jurídico: transformação, riscos e governança"

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Seminário

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CFGS recebe Núcleo de Advocacia em Mediação e Negociações Empresariais

Debate

Mediação em Números: Debate dos resultados da pesquisa sobre mediação empresarial no Brasil

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Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

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OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Manual de Redação Jurídica

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

Os detalhes em branco sobressaem ao tom rosado do escritório de Olímpia/SP.

Brazópolis/MG

Entre as portas de vidro da banca de Ribeirão Preto/SP, um detalhe de ardósia incrementa a fachada.

O verde tom pastel suaviza a fachada escritório de Ribeirão Preto/SP.

Em tradicional edifício de Governador Valadares/MG, o nome do escritório é evidenciado pelo jogo de luz e sombra.

No escritório de Franca/SP, pequenos quadrados vazados decoram a frente da fachada.

Na ensolarada Maceió/AL, misturando mármore branco e vidro, a cor preta e a estrutura vazada em branco confere modernidade e sobriedade à fachada do escritório.

No sul da Bahia, em Teixeira de Freitas, os detalhes em azul escuro no escritório contrastam com o claro azul do céu.

No primeiro andar do pequeno prédio, as iniciais do nome do advogado formam o nome do escritório de Juiz de Fora/MG.

A fachada da banca de São Paulo/SP combina de forma harmoniosa o paisagismo bem elaborado com as vidraças que dão um toque de modernidade.

Há 235 anos, em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica. A norma determinou a divisão da antiga Província do Quebec em Baixo Canadá (atual Quebec), de maioria francófona, e Alto Canadá (atual Ontário), de predominância anglófona, estabelecendo para cada território estruturas legislativas próprias. A medida buscou acomodar diferenças políticas, jurídicas e culturais após a chegada de lealistas britânicos à região, redefinindo a organização institucional do Canadá sob domínio britânico.

4.mar.2026

Em 4 de março de 1791, foi introduzida na Câmara dos Comuns britânica, em Londres, a proposta que resultaria no Ato Constitucional de 1791, diploma que reorganizou a administração colonial na América do Norte britânica.

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