PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Divulgação/PCSC)

>

Mulher de 37 anos que fingiu ter 12 e foi "adotada" vira ré na Justiça

>

Falsa adoção: Autora receberá R$ 1 mi de indenização por trabalho escravo

>

TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

(Imagem: Divulgação/PCSC)

Mulher de 37 anos que fingiu ter 12 é condenada por estelionato

(Imagem: Antonio Augusto/MPF)

STF analisa limites das requisições do MPF a órgãos estaduais

>

Cinco ministros votam por constitucionalidade de leis que criam Gaeco; Lewandowski pede vista

>

STF fixa tese e delimita a condução de investigações penais pelo MP

(Imagem: Antonio Augusto/MPF)

STF analisa limites das requisições do MPF a órgãos estaduais

(Imagem: Magnific)

"Era hóspede": Doméstica explorada por 30 anos receberá R$ 300 mil

>

TRT-12 anula autuação por trabalho escravo em casa de desembargador

>

Homem é condenado por manter 9 trabalhadores em condições análogas à escravidão

(Imagem: Magnific)

"Era hóspede": Doméstica explorada por 30 anos receberá R$ 300 mil

30 Anos da Lei de Arbitragem

27/8 | 8h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 1.424 e entendimento do STJ quanto aos requisitos para deferimento da gratuidade da Justiça a pessoa jurídica

Daniel Penteado de Castro

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

No STJ, fotógrafos "somem" e advogados registram homenagem a ministro

(Imagem: Magnific)

Mulher que gastou R$ 17 mil com Mounjaro não terá reembolso do plano de saúde

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ nega recurso e mantém veto a rescisória para adequar tese posterior

(Imagem: Magnific)

ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STJ

(Imagem: Magnific)

Só é possível redirecionar execução fiscal se falecido já foi citado, decide STJ

(Imagem: Arte Migalhas)

"Volta para senzala": Mulher é condenada por injúria racial contra guarda municipal

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Maia & Anjos Advogados

Machado e Magalhães Advogados Associados

Falcioni Advogados Associados

Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados

João Bosco Filho Advogados

Almeida Santos Advogados

Advocacia Maciel

Crissiuma Advogados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

AASP - Associação dos Advogados

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

SICPA América do Sul

CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Amaral

Leonardo Amaral

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jéssica Marins

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Fernanda Fenerichi

Fernanda Fenerichi

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Támita Rodrigues Tavares

Támita Rodrigues Tavares

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Dario Carneiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marina Biasoli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Liamara Soliani

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Amaral

Leonardo Amaral

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

19/8 | 18h09

STF amplia lei Maria da Penha a toda violência de gênero, mesmo sem vínculo com agressor; veja tese

19/8 | 18h05

"Que nenhuma juíza precise dizer 'não nos matem'": Cármen pede avanços contra violência de gênero

(Imagem: Magnific)

STJ: União não deve pagar honorários quando vencida em ação civil pública

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

STJ: Cabe à Justiça Federal, não à estadual, citar executado próximo à sua sede

(Imagem: Artes Migalhas)

STJ mantém ordem de prisão a pai que retomou pensão, mas ainda deve R$ 59 mil

(Imagem: Arte Migalhas)

STJ valida controle judicial em acordo de não persecução civil

(Imagem: Reprodução/Facebook)

MPF pede impugnação da candidatura de José Arruda ao governo do DF

(Imagem: Magnific)

Parto induzido sem consentimento e morte de bebê geram indenização de R$ 300 mil

(Imagem: Roberto Casimiro/Fotoarena/Folhapress)

Marçal não poderá usar fundo eleitoral nem ir a debates, decide TSE

(Imagem: Reprodução/Pcerj)

Juiz mantém prisão e torna réu falso médico que atendeu criança com câncer

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

STF mantém suspensão de punições por descumprimento da NR-1

(Imagem: Magnific)

TJ/MT eleva para R$ 10 mil indenização a mulher atacada por três pitbulls

(Imagem: Arte Migalhas)

OAB vai ao STF contra aumento de custas e taxa judiciária em Sergipe

(Imagem: Flickr/TST/Aldo Dias)

TST: Trabalhador pode mover ação no lugar onde mora em casos especiais

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Maia & Anjos Advogados

Machado e Magalhães Advogados Associados

Falcioni Advogados Associados

Rubens Naves Santos Jr. Amorim Advogados

João Bosco Filho Advogados

Almeida Santos Advogados

Advocacia Maciel

Crissiuma Advogados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Amaral

Leonardo Amaral

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Jéssica Marins

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Fernanda Fenerichi

Fernanda Fenerichi

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Támita Rodrigues Tavares

Támita Rodrigues Tavares

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tiago Martins

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Vanusa Murta Agrelli

Vanusa Murta Agrelli

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Sérvulo Mendonça Pinheiro

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Dario Carneiro

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marina Biasoli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Liamara Soliani

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Samir Tomazi

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Camila Cruz

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Adriano Tavares da Silva

Adriano Tavares da Silva

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Leonardo Amaral

Leonardo Amaral

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

20/8 | 18h48

Durante homenagem a ministro no STJ, fotógrafos "somem", advogado registra momento e oferece foto

19/8 | 18h27

"Quem ama não mata. Feminicídio é praticado por questão de poder", diz ministra Cármen no STF

19/8 | 18h21

Mulheres têm mais lesões em acidentes por cintos de segurança seguirem padrão masculino, diz Toffoli

19/8 | 18h09

STF amplia lei Maria da Penha a toda violência de gênero, mesmo sem vínculo com agressor; veja tese

19/8 | 18h05

"Que nenhuma juíza precise dizer 'não nos matem'": Cármen pede avanços contra violência de gênero

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 Thursday 8h30 às 18h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Fraudes Digitais: Riscos, Prevenção e Responsabilidade

Evento online
9/9 quarta-feira 9h às 12h

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Nacionalidade em transformação: O novo cenário em Portugal e na Itália

Evento online
23/9 quarta-feira 9h às 11h30

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Filtro da Relevância: O novo recurso especial no STJ

Evento online
24/9 quinta-feira 9h às 12h

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 1.424 e entendimento do STJ quanto aos requisitos para deferimento da gratuidade da Justiça a pessoa jurídica

Daniel Penteado de Castro

Ian Samitrius Lima Cavalcante,Marcello Terto e Silva

Migalhas Edilícias

O processo extrajudicial eletrônico: Desjudicialização, segurança jurídica e o debate no conselho nacional de justiça

Ian Samitrius Lima Cavalcante e Marcello Terto e Silva

Thayanne Ribeiro Querino

Migalhas Securitárias

A proteção securitária da propriedade intelectual no agronegócio brasileiro

Thayanne Ribeiro Querino

José Francisco C. Manssur

Meio de campo

No 5º ano da lei da SAF, o maior aprendizado é sobre o protagonismo do clube-associação

José Francisco C. Manssur

Fernando Augusto de Melo Cardoso

Migalhas Notariais e Registrais

Leviatã notarial e registral: O provimento CNJ 247/26, o Validador Nacional de Selos e o preço da confiança

Fernando Augusto de Melo Cardoso

ABC do CDC

A prestação dos serviços de reparação. Terceira parte

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

O recente julgamento do Tema repetitivo 1.424 e entendimento do STJ quanto aos requisitos para deferimento da gratuidade da Justiça a pessoa jurídica

Daniel Penteado de Castro

Ian Samitrius Lima Cavalcante,Marcello Terto e Silva

Migalhas Edilícias

O processo extrajudicial eletrônico: Desjudicialização, segurança jurídica e o debate no conselho nacional de justiça

Ian Samitrius Lima Cavalcante e Marcello Terto e Silva

Thayanne Ribeiro Querino

Migalhas Securitárias

A proteção securitária da propriedade intelectual no agronegócio brasileiro

Thayanne Ribeiro Querino

José Francisco C. Manssur

Meio de campo

No 5º ano da lei da SAF, o maior aprendizado é sobre o protagonismo do clube-associação

José Francisco C. Manssur

Fernando Augusto de Melo Cardoso

Migalhas Notariais e Registrais

Leviatã notarial e registral: O provimento CNJ 247/26, o Validador Nacional de Selos e o preço da confiança

Fernando Augusto de Melo Cardoso

Teses ilusórias sobre a IA no contencioso jurídico

Teses ilusórias sobre a IA no contencioso jurídico

Gustavo Cesar Terra Teixeira

O novo marco regulatório da Cannabis para fins medicinais e farmacêuticos no Brasil

O novo marco regulatório da Cannabis para fins medicinais e farmacêuticos no Brasil

João Gabriel Manning Gasparian e Victória Maria Pereira

Jornada externa do art. 62, I, da CLT: Uma exceção que a tecnologia já enterrou?

Jornada externa do art. 62, I, da CLT: Uma exceção que a tecnologia já enterrou?

Rodrigo Augusto Ladeia Matos

O STF, o TSE e a ilusão regulatória de 2026

O STF, o TSE e a ilusão regulatória de 2026

Guilherme Fonseca Faro

Conta vinculada: Da garantia ao problema

Conta vinculada: Da garantia ao problema

João Manoel Andrade Maciel da Silva Campos Galdi

Superinteligência médica: A régua que a ciência confessou não ter

Superinteligência médica: A régua que a ciência confessou não ter

Jose Marco Tayah

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: Limites processuais e materiais

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: Limites processuais e materiais

Aldem Johnston Barbosa Araújo

Prova de reservas de ativos virtuais não comprova solvência

Prova de reservas de ativos virtuais não comprova solvência

Jaison Sfogia Ricardo

ITN 003 e ITN 004 do ONR: A construção da matrícula eletrônica no Registro de Imóveis

ITN 003 e ITN 004 do ONR: A construção da matrícula eletrônica no Registro de Imóveis

Vazio clínico: O direito à saúde que o prontuário não revela

Vazio clínico: O direito à saúde que o prontuário não revela

Ana Cristina Cardoso

A legitimação fundiária é realmente inconstitucional?

A legitimação fundiária é realmente inconstitucional?

IA e a voz do empregado: O Conselho sob pressão

IA e a voz do empregado: O Conselho sob pressão

Luiz Claudio Guimaraes e Silva

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Do juiz ao tabelião: Uma rota alternativa para destravar inventários extrajudiciais sem liquidez

Maria Helena Bragaglia, Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues e Julia Pellatieri

2

Venda de fumaça: Entenda como funciona a venda de créditos fictícios de ICMS

Raphael Oliveira F. de Toledo Piza e Beatriz Giansante Moquiute

3

Indenização - danos morais - líder vítima de xenofobia praticada por subordinado

Orlando José de Almeida

4

O fim do "chutômetro" no provisionamento trabalhista

Clarisse Rozales

5

A dispensa do art. 82, § 3º, do CPC alcança o preparo recursal nos Juizados Especiais?

Ricardo Fernandes

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

Google e Facebook seguem em ação sobre uso de músicas de Chico, Gil e Djavan em curso

(Imagem: Karla do Nascimento Silva/TJCE)

Justiça vai até a zona rural para audiência de idosa de 106 anos

(Imagem: Reprodução/Alerj | Reprodução Redes sociais)

STF torna réus Rodrigo Bacellar, TH Joias e desembargador por obstrução de investigação

(Imagem: Gustavo Moreno/CNJ)

CNJ dispensa pagamento prévio de ITCMD em inventário extrajudicial

(Imagem: Reprodução/Polícia Federal)

TJ/DF autoriza emissão de passaporte a menores sem consentimento do pai

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Ministro Luis Felipe Salomão assume presidência do STJ

Congresso

AASP e OAB Nacional promovem Congresso de Direito das Sucessões

Curso

Programa "IA Generativa para Advogados"

Evento

Elas na OAB/SP reúne mulheres por mais participação nos espaços de poder

Evento

IAB debate nova doutrina de segurança dos EUA para a América Latina

Lançamento

Lançamento da obra "Criações no Trabalho"

Pós-graduação

EBRADI promove "Master Class" com grandes nomes do Direito

Evento

IASP promove debate sobre lei das S.A. e obra de Jorge Luis Borges

Online

Diálogo com Especialistas: "Os impactos da reforma tributária no mercado de gás natural"

Online, Debate

Nova edição do "AM Talks + Women in Law Mentoring Brazil"

Online, Debate

Webinar "Liderança, Diversidade e Equidade"

Lançamento

Nova edição de "Advocacia da Liberdade - A defesa nos processos políticos"

Online, Evento

Webinar "Arbitragem e Regulação"

Encontro

17º Encontro Anual AASP

Evento

Evento "Por uma nova legislação sobre crimes financeiros"

Lançamento

Lançamento da obra "Tributação no Agronegócio - Volume 2, Tomo 1 e Tomo 2"

Presencial, Migalhas

30 Anos da Lei de Arbitragem

AASP - Associação dos Advogados

IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

UniBrasil Centro Universitario

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

CropLife Brasil

Curucutu - Parques Ambientais

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

Tom sobre tom. O azul colore a fachada da banca e o céu de Alvorada/RS.

No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

No grande prédio de esquina em Santa Cruz de la Sierra/Bolívia, o visual fica por conta das informações sobre os advogados que atendem no local.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Com um recorte arquitetônico moderno, a banca mineira de Uberaba é iluminada por um jogo de luzes.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Diversas espécies de plantas conferem beleza à fachada da banca de Londrina/PR.

Uberlândia/MG

Uberlândia/MG

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

No anoitecer de Barra do Garças/MT, as luzes destacam o escritório da capital do Araguaia.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O planejado jardim, com uma poda perfeita, valoriza a banca de São Paulo/SP.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

O escritório Moncks, Zibetti & Cagol Advocacia de Pelotas/RS é realçado pela estrutura moderna e paredes de vidro, em sua nova sede.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

A fachada espelhada do escritório reflete a paisagem urbana da capital da porcelana Pedreira/SP.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 79 anos, em 20 de agosto de 1947, o presidente Eurico Gaspar Dutra sancionou a lei 785, aprovada pelo Congresso Nacional, que criou a Escola Superior de Guerra (ESG), com sede no Rio de Janeiro. A instituição foi concebida no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial para desenvolver estudos relacionados à segurança, à defesa e ao planejamento estratégico do país, reunindo integrantes das Forças Armadas e representantes da sociedade civil. Ao longo das décadas, a ESG tornou-se um importante centro brasileiro de estudos de defesa e de formação de quadros para funções estratégicas do Estado.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 20 de agosto de 1947, o presidente Eurico Gaspar Dutra sancionou a lei 785, aprovada pelo Congresso Nacional, que criou a Escola Superior de Guerra (ESG).

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!