sábado, 24 de fevereiro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Daniel Dias

Migalheiro desde agosto/2020.

Professor da FGV Direito Rio. Doutor em Direito Civil pela USP (2013-2016), com períodos de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität München (LMU) e no Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado, na Alemanha (2014-2015). Estágio pós-doutoral na Harvard Law School, nos EUA (2016-2017). Advogado e consultor jurídico.

Colunas - Direito Privado Na Common Law Em defesa dos deveres (inteligentes) de informação: uma resposta de Bar-Gill a Ben-Shahar e Carl Schneider
segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Em defesa dos deveres (inteligentes) de informação: uma resposta de Bar-Gill a Ben-Shahar e Carl Schneider

Ben-Shahar e Schneider argumentam que informar não funciona e que isso não pode ser corrigido. Os legisladores deveriam, portanto, abandonar esta técnica regulatória ineficaz (e, por vezes, prejudicial) e tentar outras abordagens, ou mesmo não fazer nada.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Mais do que você queria saber: o fracasso dos deveres de informação
segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Mais do que você queria saber: o fracasso dos deveres de informação

Os deveres de informação estão por toda parte. São os termos de uso do iTunes com os quais você concorda, o formulário de consentimento do médico que você assina, a pilha de papéis que você recebe com sua hipoteca.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Incumbência de se reabilitar profissionalmente: uma perspectiva de direito comparado
terça-feira, 5 de setembro de 2023

Incumbência de se reabilitar profissionalmente: uma perspectiva de direito comparado

Em caso de ofensa à saúde da qual resulte defeito que incapacite o ofendido para exercer o seu ofício ou profissão, mas ainda possa exercer outros ofícios ou profissões, incumbe a ele utilizar-se da sua força de trabalho remanescente sob pena de redução do valor da indenização?
Colunas - Direito Privado Na Common Law Loja nos EUA não aceita pagamento em dinheiro vivo. Isso é admissível no Brasil?
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Loja nos EUA não aceita pagamento em dinheiro vivo. Isso é admissível no Brasil?

"Moeda corrente" é a moeda que tem curso legal ou forçado e, no Brasil, essa moeda é o real.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Palsgraf v. Long Island Railroad Co.
segunda-feira, 12 de junho de 2023

Palsgraf v. Long Island Railroad Co.

O caso Palsgraf v. Long Island Railroad Co. é um famoso caso de responsabilidade civil que foi julgado pela Suprema Corte do Estado de Nova York em 1928.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Formação contratual - Parte II: A proposta no sistema alemão
segunda-feira, 15 de maio de 2023

Formação contratual - Parte II: A proposta no sistema alemão

Seguindo a ordem da trilogia, na presente coluna, vamos tratar da proposta ou oferta ao público no sistema alemão.
Colunas - Direito Privado Na Common Law "Pepsi, cadê meu avião?" – A oferta ao público no sistema norte-americano
segunda-feira, 10 de abril de 2023

"Pepsi, cadê meu avião?" – A oferta ao público no sistema norte-americano

Esse caso é hoje em dia amplamente debatido nas universidades americanas quando se estuda o tema da formação contratual, mais especificamente oferta e aceitação.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Fronteiras do Direito do Consumidor - Parte III
segunda-feira, 13 de março de 2023

Fronteiras do Direito do Consumidor - Parte III

Na primeira coluna, foram tratados os deveres de informação. Na segunda coluna, fora abordadas as regras padrão. Agora vamos apresentar os limites de preços.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Fronteiras do direito do consumidor – Parte II
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Fronteiras do direito do consumidor – Parte II

O projeto do padrão ótimo, depende tanto da distribuição dos diferentes tipos de consumidores, quanto da distribuição dos custos de informação entre os consumidores.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Fronteiras do Direito do Consumidor – Parte I
segunda-feira, 28 de novembro de 2022

Fronteiras do Direito do Consumidor – Parte I

Em uma serie de duas ou três colunas, o autor vai tratar do tema das fronteiras do direito do consumidor.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Notas sobre o princípio da accountability
segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Notas sobre o princípio da accountability

"Conversa sobre accountability é onipresente no Direito e política contemporâneos."
Colunas - Direito Privado Na Common Law Método de resolução de casos - Parte IV
segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Método de resolução de casos - Parte IV

A presente coluna é a quarta e última sobre método de resolução de casos no Direito. Aqui aprofundarei a questão dos desafios para a aplicação de um método estruturado de resolução de caso no Direito brasileiro.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Método de resolução de casos – Parte III
segunda-feira, 29 de agosto de 2022

Método de resolução de casos – Parte III

A partir de agora falarei sobre método de resolução de casos no contexto brasileiro. Nesta coluna tratarei do interesse da comunidade brasileira pelo método alemão de resolução estruturada de casos (Gutachtenstil).
Colunas - Direito Privado Na Common Law Métodos de resolução de casos - Parte 2
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Métodos de resolução de casos - Parte 2

Absorvi muito disso e aplico hoje em dia na minha prática como professor. Essa influência americana misturou-se com a influência alemã que descrevi na última coluna.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Métodos de resolução de casos – Parte 1
segunda-feira, 30 de maio de 2022

Métodos de resolução de casos – Parte 1

O autor vai analisar a forma americana, alemã e brasileira de abordagem e solução de casos jurídicos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Algumas questões relevantes para o debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI – Parte 2
segunda-feira, 2 de maio de 2022

Algumas questões relevantes para o debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do MCI – Parte 2

Neste ano o STF deverá finalmente decidir sobre a constitucionalidade ou não do art. 19 do Marco Civil da Internet (MCI).
Colunas - Direito Privado Na Common Law Algumas questões relevantes para o atual debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet – Parte 1
segunda-feira, 4 de abril de 2022

Algumas questões relevantes para o atual debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet – Parte 1

Algumas questões relevantes para o atual debate sobre a (in)constitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet – Parte 1.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Guerra e contrato: implicações do conflito entre Rússia e Ucrânia para comerciantes
segunda-feira, 7 de março de 2022

Guerra e contrato: implicações do conflito entre Rússia e Ucrânia para comerciantes

Guerra e contrato: implicações do conflito entre Rússia e Ucrânia para comerciantes
Colunas - Direito Privado Na Common Law Passo histórico em direção ao futuro livre do tabagismo: Nova Zelândia planeja banir a venda de cigarro para as futuras gerações.
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Passo histórico em direção ao futuro livre do tabagismo: Nova Zelândia planeja banir a venda de cigarro para as futuras gerações.

Passo histórico em direção ao futuro livre do tabagismo: Nova Zelândia planeja banir a venda de cigarro para as futuras gerações.
Colunas - Direito Privado Na Common Law "Quem tem filho barbudo é gato": Super-ricos americanos decidem não deixar suas fortunas para seus filhos
segunda-feira, 8 de novembro de 2021

"Quem tem filho barbudo é gato": Super-ricos americanos decidem não deixar suas fortunas para seus filhos

Não é novidade a existência de debate no Brasil em torno da supressão da controversa legítima.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Casamentos platônicos entre amigos: uma nova forma de expressão familiar?
segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Casamentos platônicos entre amigos: uma nova forma de expressão familiar?

Casamentos platônicos entre amigos: uma nova forma de expressão familiar?
Colunas - Direito Privado Na Common Law "Buy now, pay later": modelo americano de parcelamento de compras online e seu impacto no mercado brasileiro
segunda-feira, 6 de setembro de 2021

"Buy now, pay later": modelo americano de parcelamento de compras online e seu impacto no mercado brasileiro

"Buy now, pay later": modelo americano de parcelamento de compras online e seu impacto no mercado brasileiro.
Colunas - Direito Privado Na Common Law SEC classification of goods and services: um interessante instrumento de análise (jurídica) no mercado de contratação de produtos e serviços
segunda-feira, 9 de agosto de 2021

SEC classification of goods and services: um interessante instrumento de análise (jurídica) no mercado de contratação de produtos e serviços

SEC classification of goods and services: um interessante instrumento de análise (jurídica) no mercado de contratação de produtos e serviços
Colunas - Direito Privado Na Common Law A corresponsabilidade do lesado no Direito Contratual – Parte II
segunda-feira, 14 de junho de 2021

A corresponsabilidade do lesado no Direito Contratual – Parte II

A corresponsabilidade do lesado no Direito Contratual – Parte II.
Colunas - Direito Privado Na Common Law A "corresponsabilidade" do credor no Direito Contratual – Parte I
segunda-feira, 17 de maio de 2021

A "corresponsabilidade" do credor no Direito Contratual – Parte I

A "corresponsabilidade" do credor no Direito Contratual – Parte I.
Colunas - Direito Privado Na Common Law "É lícito pagar com moedas de um centavo sujas de óleo", diz autoridade americana. Mas será mesmo?
segunda-feira, 19 de abril de 2021

"É lícito pagar com moedas de um centavo sujas de óleo", diz autoridade americana. Mas será mesmo?

"É lícito pagar com moedas de um centavo sujas de óleo", diz autoridade americana. Mas será mesmo?
Colunas - Direito Privado Na Common Law Responsabilidade civil e proteção de dados: a experiência do common law
segunda-feira, 22 de março de 2021

Responsabilidade civil e proteção de dados: a experiência do common law

Responsabilidade civil e proteção de dados: a experiência do common law.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Falha comportamental de mercado e regulação do direito do consumidor: por deveres de informação mais efetivos
segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Falha comportamental de mercado e regulação do direito do consumidor: por deveres de informação mais efetivos

Falha comportamental de mercado e regulação do direito do consumidor: por deveres de informação mais efetivos.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Seguro obrigatório de responsabilidade civil e inteligência artificial no common law
segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Seguro obrigatório de responsabilidade civil e inteligência artificial no common law

Seguro obrigatório de responsabilidade civil e inteligência artificial no common law.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Doctrine of frustration of contract: uma visão geral
segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Doctrine of frustration of contract: uma visão geral

Doctrine of frustration of contract: uma visão geral.
Colunas - Direito Privado Na Common Law Mitigation of damages e mitigação de danos: uma análise comparativa
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

Mitigation of damages e mitigação de danos: uma análise comparativa

Mitigation of damages e mitigação de danos: uma análise comparativa.