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Direito e Agronegócio: financiamento, sustentabilidade e gestão de crises

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Portugal enfrenta greve geral contra reforma trabalhista; entenda

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A reforma da lei da SAF - Objeto da SAF - Parte III

Rodrigo R. Monteiro de Castro

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STJ mantém modulação de tese que retirou teto das contribuições ao Sistema S

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STJ anula homologação de sentença estrangeira em ação de alimentos com citação por edital

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Rede social indenizará mulher por manter fotos falsas de nudez criadas com IA

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IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

ClarkeModet Brasil

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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Manual de Redação Jurídica

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Poços de Caldas/MG

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Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

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Na fachada clean da banca de São Sebastião do Paraíso/MG, traços formam a deusa Themis evidenciando a frente do escritório.

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(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Há 43 anos, em 1º de junho de 1983, foi instituído o Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente. O órgão foi criado para assessorar o governo na formulação de normas e diretrizes voltadas à proteção e preservação dos recursos naturais do país. Composto por representantes do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil, o Conama tornou-se um dos principais fóruns de deliberação ambiental do Brasil. Suas resoluções tiveram papel fundamental na definição de padrões de controle da poluição, licenciamento ambiental e conservação dos ecossistemas brasileiros.

(Imagem: Rogerio Cassimiro/MMA)

Em 1º de junho de 1983, foi criado o Conselho Nacional do Meio Ambiente, órgão responsável por formular diretrizes da política ambiental brasileira.

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