PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

>

STF: Veja como foi a sessão de abertura do ano judiciário 2026

>

“Ou nos autolimitamos, ou pode haver limitação externa”, diz Fachin

>

Edson Fachin defende atuação de Dias Toffoli no caso do Banco Master

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

Ministro Edson Fachin abre ano judiciário defendendo mudanças no STF

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Líder de motoboys é condenado por tentar agredir Lucas Pavanato na Câmara de SP

>

Empresário indenizará deputado Gil Diniz por ofensas nas redes sociais

>

Por ataques a Vera Magalhães, deputado será investigado pela Alesp

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Líder de motoboys é condenado por tentar agredir Lucas Pavanato na Câmara de SP

(Imagem: Reprodução)

Herman Benjamin destaca neutralidade do Judiciário em ano eleitoral

>

Ministro Edson Fachin abre ano judiciário defendendo mudanças no STF

>

Fachin anuncia que Cármen Lúcia será relatora do Código de Ética do STF

(Imagem: Reprodução)

Herman Benjamin destaca neutralidade do Judiciário em ano eleitoral

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

4/2 | 9h

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo é condenado por tentar agredir Lucas Pavanato

Hoje | 18h47

Presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo é condenado por tentar agredir Lucas Pavanato

Migalhas de Direito das Organizações

Empreendimentos de economia solidária em sentido estrito: Aplicação subsidiária do regime da sociedade simples pura

João Laudo de Camargo e Ronald Sharp Jr.

Leitura Legal

O dilema ético de um furtador

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Edson Luiz Carvalho De Lima/Ato Press/Folhapress)

Circular interna do Itaú não garante promoção automática, decide TRT-2

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

Presidente do STJ apresenta dados de produtividade e redução de acervo

(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Cármen afasta vínculo de emprego e cassa pela 2ª vez acórdão do TRT-4

(Imagem: Divulgação)

Acúmulo de cargos públicos exige cuidado e restrições, alerta advogada

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Gonet diz que STF enfrenta críticas por se opor a vontades momentâneas

(Imagem: Freepik)

TRT-15 nega adicional a padeira por não reconhecer acúmulo de função

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Moraes Pitombo Advogados

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados

Licks Advogados

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados

De Rose Advogados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Almeida Guilherme Advogados Associados

Nilo & Almeida Advogados Associados

ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

VFK Cursos Jurídicos

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

EPD - Escola Paulista de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Abílio Veloso de Araújo

Abílio Veloso de Araújo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

João Marcos Ferreira de Souza

João Marcos Ferreira de Souza

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Vitor Marques

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Anna Carolina Venturini

Anna Carolina Venturini

Migalheira desde 2014

VER PERFIL

Edilson Santos da Rocha

Edilson Santos da Rocha

No Migalhas desde 2020

VER PERFIL

Catarine Mulinari

Catarine Mulinari

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Debora de Castro da Rocha

Debora de Castro da Rocha

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Luciano Curi

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Marco Aurélio Mello

Marco Aurélio Mello

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Leandro Luzone

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Eduardo Moreira Reis

Eduardo Moreira Reis

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Edinei Reis

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ana Raquel Ribeiro Araújo

Ana Raquel Ribeiro Araújo

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Guilherme Galhardo Antonietto

Guilherme Galhardo Antonietto

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Abílio Veloso de Araújo

Abílio Veloso de Araújo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Simone Neta

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h48

Presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo é condenado por tentar agredir Lucas Pavanato

Hoje | 17h22

Herman Benjamin elogia excelência e integridade dos servidores do STJ

Hoje | 16h47

Paulo Gonet diz que críticas ao Supremo são naturais por Corte se opor a vontades momentâneas

Hoje | 16h25

STJ homenageia ministro aposentado Sidnei Beneti presente na abertura do ano judiciário

Hoje | 15h53

Na primeira sessão do STF de 2026, Fachin defende Corte, mas acolhe críticas e propõe mudanças

(Imagem: Gustavo Lima/STJ)

Herman Benjamin elogia excelência e integridade dos servidores do STJ

(Imagem: Reprodução)

STJ homenageia ministro aposentado Sidnei Beneti, presente na abertura do ano judiciário

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

No STF, Lula diz que condenações do 8/1 mostram que ninguém está acima da lei

(Imagem: Gustavo Moreno/STF)

Abertura do ano judiciário: Simonetti defende advocacia livre e inviolável

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Fachin anuncia que Cármen Lúcia será relatora do Código de Ética do STF

(Imagem: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)

STF: Veja como foi a sessão de abertura do ano judiciário 2026

(Imagem: Freepik)

Exigência de biometria facial em compra de celular não gera indenização

(Imagem: Freepik)

Juiz se irrita com questionamento de advogado sobre prazo: "basta manusear os autos"

(Imagem: Divulgação)

Banco Central detalha exigências para PSAVs, explica advogado

(Imagem: Reprodução/TRT-15)

TRT-15 deverá corrigir progressões e pagar diferenças salariais a servidores

(Imagem: Felipe Iruatã/Folhapress)

STJ mantém preso integrante da Mancha Verde por emboscada a cruzeirenses

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Marçal indenizará Boulos em R$ 100 mil por associá-lo ao uso de cocaína

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Moraes Pitombo Advogados

Chalfin, Goldberg, Vainboim Advogados

Licks Advogados

Priscila M. P. Corrêa da Fonseca Advocacia

Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados

De Rose Advogados

Cunha Pereira e Massara Advogados Associados

Almeida Guilherme Advogados Associados

Nilo & Almeida Advogados Associados

Cristiano de Souza Oliveira

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Rowerson Bruno Leal Moreira

Rowerson Bruno Leal Moreira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Mirella Melo

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Ivens Duarte

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruna Chíxaro

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

José Crisostemo

José Crisostemo

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Jader Esteves da Silva

Jader Esteves da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Leonan Bergamim

Leonan Bergamim

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Evilasio Tenorio

Evilasio Tenorio

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Roberto Victalino

Roberto Victalino

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Bruna Souza

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mayra Pino

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

José Paulo Graciotti

José Paulo Graciotti

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Cristiano de Souza Oliveira

Cristiano de Souza Oliveira

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Alberto Maurício Danon

Alberto Maurício Danon

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h48

Presidente do sindicato dos motoboys de São Paulo é condenado por tentar agredir Lucas Pavanato

Hoje | 17h22

Herman Benjamin elogia excelência e integridade dos servidores do STJ

Hoje | 16h47

Paulo Gonet diz que críticas ao Supremo são naturais por Corte se opor a vontades momentâneas

Hoje | 16h25

STJ homenageia ministro aposentado Sidnei Beneti presente na abertura do ano judiciário

Hoje | 15h53

Na primeira sessão do STF de 2026, Fachin defende Corte, mas acolhe críticas e propõe mudanças

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Evento online
4/2 Wednesday 9h às 12h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

O novo regime da tributação de dividendos: STF, segurança jurídica e impactos

Evento online
4/3 quarta-feira 9h às 12h30

João Laudo de Camargo,Ronald Sharp Jr.

Migalhas de Direito das Organizações

Empreendimentos de economia solidária em sentido estrito: Aplicação subsidiária do regime da sociedade simples pura

João Laudo de Camargo e Ronald Sharp Jr.

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O dilema ético de um furtador

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Maxwell Borges de Moura Vieira,Gustavo Favero Vaughn

Tribunais de Contas em foco

A evolução da jurisprudência do STF sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade por tribunais de contas

Maxwell Borges de Moura Vieira e Gustavo Favero Vaughn

Maria Gabriela Baia Vital

Constituição na Escola

Dia da Privacidade: Por que a privacidade é um direito fundamental?

Maria Gabriela Baia Vital

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A possibilidade de utilização do sistema sniper prescindir a quebra de sigilo bancário

Daniel Penteado de Castro

Irena Carneiro Martins

UMA Migalhas

SCP e financiamento de litígio por terceiros: Tortura dos fatos?

Irena Carneiro Martins

O oferecimento de ANPP pelo Ministério Público na ação penal privada

O oferecimento de ANPP pelo Ministério Público na ação penal privada

João Paulo de Moura Gonet Branco e Natasha Hohlenwerger

O mito da compra fácil de imóvel

O mito da compra fácil de imóvel

Gratificação faroeste: O Estado paga para matar

Gratificação faroeste: O Estado paga para matar

Renato Otávio da Gama Ferraz

Aposentadoria especial: Contradições entre Tema 709 e ADIn 6.309

Aposentadoria especial: Contradições entre Tema 709 e ADIn 6.309

Lucas Morrone Costa

O xadrez jurídico da sucessão no Rio: Dois governadores em 2026?

O xadrez jurídico da sucessão no Rio: Dois governadores em 2026?

Ary Jorge Aguiar Nogueira

Renovação de frota com saldo de ICMS: O que é possível na prática

Renovação de frota com saldo de ICMS: O que é possível na prática

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

André Santa Cruz

A lei 14.133/21 e a persistência no critério do menor preço

A lei 14.133/21 e a persistência no critério do menor preço

Mario Cesar da Silva Conserva

Quebra de sigilo sem inquérito e sem autorização judicial

Quebra de sigilo sem inquérito e sem autorização judicial

Napoleão Nunes Maia Filho

O fenômeno da antecipação da eleição. Análise do requerimento de declaração de elegibilidade

O fenômeno da antecipação da eleição. Análise do requerimento de declaração de elegibilidade

Vladimir Belmino de Almeida

Modelo de manifestação à sindicância no CRM

Modelo de manifestação à sindicância no CRM

Monique Magalhães Moraes

Relativização da exclusão de empresas do Simples Nacional à luz do princípio da razoabilidade

Relativização da exclusão de empresas do Simples Nacional à luz do princípio da razoabilidade

Adriel Mafra Limas

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Classificar para agir: Uma matriz prática de enfrentamento à litigância abusiva (e por que ela conversa com o diagnóstico do CNJ)

Viviane Ferreira

2

Polilaminina: A luta judicial por um tratamento para lesão medular

3

Escritório físico ou digital? O dilema da estrutura vs. a realidade do caixa

Gabriel Mancuso

4

TST, precedentes vinculantes e o IRR 185: Entre a uniformização e a segurança jurídica

Stefano Carvalhedo Zveiter e Ariela Figueiredo

5

A ditadura da dopamina: A responsabilidade civil e os algoritmos de engajamento coercitivo

Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior

(Imagem: Freepik )

Mattos Filho assessora segunda emissão de debêntures da UTE GNA II

(Imagem: Freepik)

Viúva não tem direito a pensão indenizatória após morte do marido beneficiário

(Imagem: Freepik)

Ultrassom não é destinado à identificação de gênero, decide magistrada

(Imagem: Imagem gerada por inteligência artificial)

Má-fé: TRT-4 multa trabalhadora por usar jurisprudência inexistente

(Imagem: Raul Spinassé/CFOAB)

OAB envia ofício à PF cobrando presença em buscas a escritórios

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Moraes e Dino assistem a jogo entre Flamengo e Corinthians em Brasília

Online, Curso

Precedentes vinculantes do TST na prática

Evento

5º Workshop AGO/E & FRE 2026

Evento

Evento discute regulamentações do BC para ativos digitais

Online, Encontro

Legal CX: Panorama da Customer Experience no mercado jurídico

Online, Migalhas

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Seminário

Aspectos controvertidos do PL 04/25 - Proposta de reforma do CC de 2002

Evento "Integrando o Direito Digital às Práticas Jurídicas"

Curso

Curso de educação continuada: Sistema de registro de preço

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos

Curso

Curso de educação continuada em análise econômica da regulação

OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

SICPA América do Sul

VFK Cursos Jurídicos

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Curitiba/PR

Curitiba/PR

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

A parede mostarda sustenta o painel prateado de identificação da banca mineira de Guaxupé/MG.

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

Na tranquila rua de São Sebastião de Paraíso/MG o destaque fica para o vermelho vibrante da banca advocatícia.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

O vidro e o mármore realçam a fachada da banca de Pedro Leopoldo/MG.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Na sacada revestida de pastilhas, a placa da banca de São Roque/SP alinha-se à placa que informa a direção das igrejas da cidade.

Bordeaux/França

Bordeaux/França

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

A cor marrom proporciona elegância à fachada do escritório de Teresina/PI.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

Na lateral do escritório de Ribeirão Preto/SP o que chama atenção é um vaso solitário de cica ao chão.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

Entre os canteiros, uma rampa de acesso leva os clientes até a porta do escritório de Boa Vista/RR.

(Imagem: Reprodução)

Há 62 anos, em 30 de janeiro de 1964, ocorreu um golpe militar no Vietnã do Sul, no qual o general Nguy?n Khánh depôs a junta militar liderada pelo general Duong Van Minh, então chefe de Estado. A ação, realizada sem derramamento de sangue, marcou mais uma das sucessivas mudanças de poder no país durante o turbulento período da Guerra do Vietnã. Nguy?n Khánh assumiu o controle prometendo restaurar a ordem e combater a corrupção, mas sua administração também enfrentou forte instabilidade política e resistência tanto de civis quanto de militares.

(Imagem: Reprodução)

Em 1964, ocorreu um golpe militar no Vietnã do Sul, no qual o general Nguy?n Khánh depôs a junta militar liderada pelo general Duong Van Minh, então chefe de Estado.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!