PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

>

STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial; veja tese

>

Em carta a Moraes, EUA diz que ordens do ministro não valem no país

>

Câmara dos EUA avança com projeto que pode barrar Moraes no país

(Imagem: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Em nota, Fachin afirma que relatório dos EUA contra Justiça brasileira distorce decisões do STF

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

>

CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"

>

PM Gisele: CNJ investiga desembargador amigo de coronel em cena do crime

(Imagem: Reprodução/YouTube)

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

(Imagem: Freepik)

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

>

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

>

Mulher indenizará por câmeras de segurança direcionadas a imóvel vizinho

(Imagem: Freepik)

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Freepik)

TJ/SP mantém condenação por uso de marca concorrente em anúncio online

(Imagem: Divulgação/OAB/MG)

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

(Imagem: Freepik)

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

(Imagem: JoãoGru/Futura Press/Folhapress)

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

(Imagem: Freepik)

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

(Imagem: Divulgação)

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados

Tofic Advogados

Müller, Novaes, Giro & Machado Advogados

Monteiro Palma Advogados Associados

Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados

Villemor Amaral Advogados

Pimentel e Fonti Advogados

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados

CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Curucutu - Parques Ambientais

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Thomson Reuters Brasil

ACT Promoção da Saúde

M2 Comunicacao Jurídica

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Regilene Padilha

Regilene Padilha

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

César Peres

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paola Esotico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Laura Guerreiro

Laura Guerreiro

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Amanda Moreira Monteiro

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luana de Paula

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

(Imagem: Reprodução: ESIAB)

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

(Imagem: Reprodução/Redes sociais | Dadá Cardoso/Folhapress)

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

(Imagem: Reprodução Globo)

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

(Imagem: Bruno Santos/Folhapress)

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

(Imagem: Divulgação )

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

(Imagem: Divulgação )

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

(Imagem: Alf Ribeiro/Folhapress)

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

(Imagem: Reprodução/Redes sociais)

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

(Imagem: Freepik)

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

(Imagem: Teca Lamboglia /Fotoarena/Folhapress)

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

(Imagem: Freepik)

Juiz reconhece erro no marco inicial da prescrição e extingue punibilidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Manesco Advogados

Falcioni Advogados Associados

Ane E. Perez Advogados

Lopes Pinto Advogados Associados

Queiroz Cavalcanti Advocacia

Motta Fernandes Advogados

Carlos Eduardo Machado Advogados

Reis, Varrichio e Carrer Sociedade de Advogados

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Regilene Padilha

Regilene Padilha

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

André Luiz Junqueira

André Luiz Junqueira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

César Peres

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Sabine Müller Souto

Sabine Müller Souto

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Daniel Cheida

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Paola Esotico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Laura Guerreiro

Laura Guerreiro

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Amanda Moreira Monteiro

Amanda Moreira Monteiro

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Mauro Antônio Rocha

Mauro Antônio Rocha

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Luana de Paula

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Percival Maricato

Percival Maricato

Migalheiro desde 2005

VER PERFIL

Guilherme Domingues

Guilherme Domingues

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Mello de Almeida

Felipe Mello de Almeida

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 Thursday 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Dione Almeida

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Clarita Costa Maia

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

2

CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva

3

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

4

Planejamentos tributários no novo regime do imposto sobre altas rendas

Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto

5

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

(Imagem: Freepik)

Juíza nega seguro após irregularidades na identificação de caminhão

(Imagem: Freepik)

Plano não é obrigado a custear lente premium de catarata sem prova de necessidade

(Imagem: Marcelo Gonçalves/Folhapress)

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

(Imagem: Freepik)

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

(Imagem: Arte Migalhas)

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

(Imagem: Pexels)

Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

Curucutu - Parques Ambientais

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Thomson Reuters Brasil

ACT Promoção da Saúde

M2 Comunicacao Jurídica

IBDEPS - Instituto Brasileiro de Direito Econômico e Políticas Sociais

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Paris/França

Paris/França

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

Três pequenos pinheiros ambientam a entrada do escritório de Piracicaba/SP.

As cores da fachada da banca são as mesmas que destacam o logo do escritório em João Pessoa/PB.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

Com uma arquitetura diferenciada, o escritório sulista de Pelotas é circundado por um verde canteiro e uma calçada de faixas brancas e cinzas.

Goiânia/GO

Goiânia/GO

Luziânia/GO

Luziânia/GO

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

Paris/França

Paris/França

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

O revestimento de madeira confere elegância à banca de Varginha/MG.

(Imagem: Reprodução/Arquivo Nacional)

Há 218 anos, em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial. A medida marcou a liberação das atividades industriais no país, permitindo a produção de bens como tecidos, metais e outros manufaturados, antes restritos pela política mercantilista portuguesa. Após a abertura dos portos, decretada meses antes, o ato representou mais um passo decisivo na modernização econômica do Brasil. O decreto simbolizou o início da autonomia produtiva brasileira, rompendo com limitações impostas pela metrópole e abrindo caminho para o desenvolvimento da indústria nacional no século XIX.

(Imagem: Reprodução/Arquivo Nacional)

Em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!