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STF é acionado contra lei de SC que proibiu cotas raciais no ensino superior

Gilmar Mendes determina que SC explique vedação de cotas raciais em 48h

STF: Três ministros votam para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional

CNJ lança base de dados de partes envolvidas em ações para uso de juízes

Registre-se: Ação do CNJ entrega documentação a pessoas vulneráveis

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Fachin suspende liminar que paralisava emissão de alvarás em SP

Fachin suspende decreto que alterou regras e tributos de estacionamentos

Fachin pede vista e suspende julgamento sobre emissão de notas fiscais fictícias

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Incompetência de juízo não anula automaticamente atos investigatórios, reafirma STJ

Francisco Fragata Jr., Juan Edgardo Pringles e Marcelo Bortolini. (Imagem: Divulgação)

10.abr.2026

Fragata e Antunes Advogados firma parceria com banca argentina

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NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

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7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

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13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

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22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

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12/5 terça-feira 10h às 11h30

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6/5 quarta-feira 10h às 11h30

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21/5 quinta-feira 9h às 12h30

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Breves notas sobre o Direito do Trabalho nos EUA

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Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte I

Maxwell Borges de Moura Vieira

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

O bem cuidado jardim realça a fachada do escritório de Três Lagoas/MS.

Entre frondosas árvores, a cor branca do escritório de Piracicaba/SP suaviza a fachada.

No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

Revestida de azulejo e vidro, a fachada da banca de Piracicaba/SP é marcada pela sua arquitetura recortada.

Os canteiros floridos recepcionam os clientes que chegam à banca de Barretos/SP.

Em local favorável e numa das avenidas mais movimentadas de Ituverava/SP, o escritório ocupa o sobrado do prédio amarelo.

Na alta Mogiana, São Sebastião do Paraíso/MG, a cor do ouro verde adorna as cores do escritório.

Os traços arquitetônicos realçam o elegante escritório de São Paulo/SP.

A mensagem de "bem vindo" e a indicação da entrada do escritório ficam em evidência na fachada em Manaus/AM.

As luzes realçam ainda mais a fachada do escritório da capital potiguar Natal ao entardecer.

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.

8.abr.2026

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

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