STJ: Google não deve desindexar notícias de acusado que foi absolvido

Direito ao esquecimento: STJ desvincula nome de promotora de buscas

STJ: Direito ao esquecimento não justifica exclusão de notícia de site

STJ manda Google desvincular nome de delegada que viralizou fumando nota de R$ 50

Gilmar critica tentativa de indiciar ministros do STF em CPI: "erro histórico"

Caso Master: 2ª turma do STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro

STF: Ministro Toffoli deixa relatoria do caso Master

Gilmar critica tentativa de indiciar ministros do STF em CPI: "erro histórico"

STJ afasta cobrança de IPI à Ambev após depósito judicial levantado por terceiros

Carf afasta multa de R$ 140 milhões aplicada à Ambev

TST valida pagamento de custas e depósito recursal por terceiro; veja tese

STJ afasta cobrança de IPI à Ambev após depósito judicial levantado por terceiros

EVENTOS

15/4 | 9h

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

TVMIGALHAS

Hoje | 14h43

MP/PA apura agressão de estudantes de Direito com taser contra homem em situação de rua

COLUNAS

Olhares Interseccionais

ADPF 973 (vidas negras) e políticas públicas de combate ao racismo estrutural no CNJ e no CNMP

Juliana de Oliveira Gois

Registralhas

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Yêda Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thomaz Carneiro Drumond

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Graciela Grimminger

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Lais Cristina

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Lucía Ferrés

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Kaynã Mota

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mateus Rodarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daniel Carvalho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Yêda Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 17h12

STJ julga eleição de foro italiano em ação rescisória; para ministro Cueva, competência é brasileira

Hoje | 17h07

"Todo mundo vendendo voto": Noronha critica interferências em ações judiciais no STJ

Hoje | 16h34

Toffoli diz que relatório de CPI que cita ministros é abuso de poder e pode gerar inelegibilidade

Hoje | 16h33

3ª turma do STJ afasta prescrição de perdas e danos decorrentes de adjudicação compulsória

Hoje | 16h13

STJ valida limite de 150 salários-mínimos a crédito trabalhista em plano de recuperação judicial

14.abr.2026

Pinheiro Neto Advogados divulga "Relatório Anual 2025"

14.abr.2026

STJ valida limite de 150 salários a crédito trabalhista em recuperação

14.abr.2026

Especialista avalia PLP que amplia poder de fiscalização da ANP

14.abr.2026

STJ afasta consolidação judicial em recuperação de grupo de combustíveis

14.abr.2026

STJ rejeita nulidades e mulher que matou companheiro irá a Júri

14.abr.2026

STJ: Cabe anulatória, não rescisória, para desconstituir acordo homologado

14.abr.2026

IAB recebe lançamento de duas obras sobre memórias políticas e anistia

14.abr.2026

OAB/RJ amplia convênio com Jusbrasil para oferecer benefícios com IA

14.abr.2026

MP/PA apura agressão de alunos de Direito com taser a morador de rua

14.abr.2026

CNJ: Audiência presencial deve ser regra em caso de violência doméstica

14.abr.2026

STJ julga se absolvição penal de delegado exige reintegração ao cargo

14.abr.2026

TJ/MG acolhe embargos e reinicia processo sobre terapias fora do rol da ANS

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Yêda Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Lucas Velasques

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Thomaz Carneiro Drumond

Migalheiro desde 2018

VER PERFIL

Bruna de Freitas Mathieson

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Graciela Grimminger

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Lais Cristina

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Lucía Ferrés

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Tajaribe Jr.

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Carla Domenico

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Liamara Soliani

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Kaynã Mota

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mateus Rodarte

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Daniel Carvalho

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Yêda Barbosa

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 17h12

STJ julga eleição de foro italiano em ação rescisória; para ministro Cueva, competência é brasileira

Hoje | 17h07

"Todo mundo vendendo voto": Noronha critica interferências em ações judiciais no STJ

Hoje | 16h34

Toffoli diz que relatório de CPI que cita ministros é abuso de poder e pode gerar inelegibilidade

Hoje | 16h33

3ª turma do STJ afasta prescrição de perdas e danos decorrentes de adjudicação compulsória

Hoje | 16h13

STJ valida limite de 150 salários-mínimos a crédito trabalhista em plano de recuperação judicial

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 Wednesday 9h às 13h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Execução Civil no STJ: Temas Atuais

Evento online
21/5 quinta-feira 9h às 12h30

Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

Evento online
20/5 quarta-feira 9h às 12h30

Lei do Licenciamento Ambiental: Riscos, controvérsias e impactos jurídicos

Evento online
26/5 terça-feira 9h às 12h30

Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

Evento online
28/5 quinta-feira 9h às 12h30

Olhares Interseccionais

ADPF 973 (vidas negras) e políticas públicas de combate ao racismo estrutural no CNJ e no CNMP

Juliana de Oliveira Gois

Vitor Frederico Kümpel,Fernando Keutenedjian Mady,Natália Sóller

Registralhas

Novos provimentos do CNJ e tecnologia nos cartórios

Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller

Reforma do Código Civil

Textos legais abertos ou fechados: O falso argumento de que o PL 4/25 gera insegurança jurídica

Pablo Malheiros da Cunha Frota

Migalhas das Civilistas

Isso que eles chamam de ócio, é trabalho não pago

Paloma Braga

Migalhas de Responsabilidade Civil

As gigantes da tecnologia no banco dos réus: O que esperar de uma ação indenizatória por danos morais e psicológicos ajuizada contra as big techs?

Zilda Mara Consalter

Migalhas Notariais e Registrais

Registro e linguagem - forma e conteúdo das inscrições

Sérgio Jacomino

Contratos de artistas e cláusulas abusivas no mercado criativo

Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas

Empresa não pagou a rescisão no prazo? Entenda como cobrar a multa

Isabela Maria dos Santos Souza

RAG e LGPD: O risco invisível na base de conhecimento das empresas

Mariana Sbaite Gonçalves

Casamento na terceira idade: Felicidade acima do patrimônio

Agnes Fonseca dos Santos

Castelos e ruínas: A campanha de BK sob a ótica da LGPD

Beatriz Torralvo

Controladoria jurídica terceirizada: Maturidade estratégica

Gabriela Reis Mendes Caldeira

A ilusão da ressocialização no sistema socioeducativo brasileiro

Lucas Sérvio Gonçalves Ramadas e Isabelly Cristini Carneiro Martins

ANPD: Primeiras impressões sobre a nova agência reguladora

Aldem Johnston Barbosa Araújo e Thiago José Pimentel Toscano Barreto

Direito Eleitoral, saúde e liderança feminina

Marcela Pithon Brito dos Santos Carvalho

Armazéns gerais, reforma tributária e responsabilidade sistêmica

Ronaldo Paschoaloni

Prisão para investigar x investigação para prender

Paulo Moraes

STF- chegou a hora de enfrentar o "mínimo" de R$ 600

Leonardo Garcia

ARTIGOS MAIS LIDOS

Recuperação judicial do produtor rural: O provimento 216/26 do CNJ resolve o problema ou apenas o organiza?

Wagner José Penereiro Armani e Leonardo Loureiro Basso

Lucro presumido não é benefício fiscal: Liminar do TRF-4 barra majoração indireta de 10% na base de cálculo do IRPJ e CSLL em 2026

Matheus Santos e Luan de Jesus

IPTU, condomínio e arrematação judicial: O STJ caminha para vedar a transferência de todos os débitos ao arrematante?

Lucas Lourenço

Leilões de imóveis: De instrumento jurídico-processual a uma oportunidade de negócio

José Vilton de Jesus Júnior

O direito fundamental à prova é absoluto?

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

14.abr.2026

3ª seção do STJ definirá se é possível a aplicação cumulativa de majorantes

14.abr.2026

Demarest Advogados expande área Ambiental com chegada de novo sócio

14.abr.2026

Vivacqua Advogados anuncia contratação de novo sócio na área bancária

(Imagem: Lula Marques/Agência Brasil | Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)

14.abr.2026

Juiz nega remoção de vídeo em que Janones xinga Bolsonaro: "vagabundo"

14.abr.2026

MP/RS pede apuração de pergunta sobre aborto na admissão de professoras

14.abr.2026

Mínimo legal: TRT-15 mantém penhora de 30% do salário de devedora

Curso

Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito Criminal Contemporâneo

Evento

A Supervisão dos Fundos de Investimentos

Online, Curso

Resolução alternativa de conflitos criminais e novas tendências do Direito Penal e do processo penal

Lançamento da obra "Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional"

Online

Governança de IA: ECA Digital

Online, Migalhas

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Congresso

Congresso Brasileiro de Direito Civil: Fronteiras Contemporâneas do Direito Civil

Curso

Advocacia em Transformação: Inteligência Artificial e Inovação

Evento

A Prova no Processo Empresarial

Evento

Bootcamp de Arbitragem Doméstica

Online, Curso

Oficina de tradução: Textos da área jurídico-financeira

FOMENTADORES

Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP)

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

O ipê amarelo empresta sua beleza à fachada da banca de Bastos/SP, conhecida colônia japonesa do interior paulista.

Apucarana/PR

Em São Paulo/SP, o escritório em apoio à campanha "Outubro Rosa" na luta contra o câncer de mama iluminou a sua sede com luzes cor de rosa.

Grades horizontais fecham a entrada do escritório de Presidente Epitácio/SP.

Os detalhes, desde o mosaico no estacionamento até a escadaria entre o jardim, chamam atenção na fachada do escritório de Piracicaba/SP.

São José do Rio Preto/SP

A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

O detalhe em madeira realça o nome do escritório localizado no Jardim São Bento, em São Paulo/SP.

Palmas/TO

A porta lateral de ferro e com grades assegura o escritório no segundo andar do prédio em São Paulo/SP.

O ipê amarelo empresta sua beleza à fachada da banca de Bastos/SP, conhecida colônia japonesa do interior paulista.

Há 197 anos, em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo. A norma passou a permitir que católicos votassem e fossem eleitos para o Parlamento, encerrando séculos de restrições políticas impostas por motivos religiosos. A medida foi resultado de intensa pressão política, especialmente na Irlanda, e de lideranças como Daniel O'Connell, que mobilizaram a população em defesa da igualdade de direitos. O ato representou um marco no processo de redução da intolerância religiosa no Reino Unido, contribuindo para a construção de um sistema político mais inclusivo e para o reconhecimento da liberdade religiosa como princípio fundamental.

13.abr.2026

Em 13 de abril de 1829, foi aprovado no Reino Unido o Ato de Emancipação Católica (Catholic Relief Act), legislação que ampliou significativamente os direitos civis dos católicos romanos em um país historicamente dominado pelo protestantismo.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

STJ manda Google desvincular nome de delegada que viralizou fumando nota de R$ 50

Direito ao esquecimento?

STJ manda Google desvincular nome de delegada que viralizou fumando nota de R$ 50

Gilmar critica tentativa de indiciar ministros do STF em CPI: "erro histórico"

CPI do crime organizado

Gilmar critica tentativa de indiciar ministros do STF em CPI: "erro histórico"

STJ afasta cobrança de IPI à Ambev após depósito judicial levantado por terceiros

Duplicidade

STJ afasta cobrança de IPI à Ambev após depósito judicial levantado por terceiros

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

MP/PA apura agressão de estudantes de Direito com taser contra homem em situação de rua

Olhares Interseccionais

ADPF 973 (vidas negras) e políticas públicas de combate ao racismo estrutural no CNJ e no CNMP

Registralhas

Novos provimentos do CNJ e tecnologia nos cartórios

MIGALHAS QUENTES

Eleição de foro

STJ discute competência da Itália ou do Brasil para ação de rescisão contratual

Responsabilidade

STJ restabelece sentença e afasta condenação por suposto erro médico

Marca

STJ julga uso de imagem de árbitro com uniforme patrocinado pela SKY

Venda de decisões?

"Todo mundo vendendo voto": Noronha critica interferências em ações no STJ

Imprescritíveis

STJ afasta prescrição de perdas e danos decorrentes de adjudicação compulsória

Regime especial

STJ estende Reintegra ao setor naval com exigência fiscal

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Yêda Barbosa

Andreia Soares Calçada

Lucas Velasques

Thomaz Carneiro Drumond

Bruna de Freitas Mathieson

Graciela Grimminger

Lais Cristina

Lucía Ferrés

Leonardo Tajaribe Jr.

Carla Domenico

Liamara Soliani

Kaynã Mota

Mateus Rodarte

Daniel Carvalho

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Yêda Barbosa

Andreia Soares Calçada

QUENTES MAIS LIDAS

Havaianas indenizará idosa pisoteada que fraturou 7 costelas em evento da marca

Mulher indenizará ex-companheiro após omitir que filhos não eram dele

STF: Ministro afasta estabilidade baseada em norma coletiva vencida

MIGALHAS DE PESO

Herdeiro necessário preterido e a partilha realizada no inventário

O que os dias 7 e 8 de março nos ensinam?

Publicidade de alimentos, saúde pública e o papel constitucional da Anvisa

Quando o patrimônio do administrador pode ser atingido?

TV MIGALHAS

STJ julga eleição de foro italiano em ação rescisória; para ministro Cueva, competência é brasileira

"Todo mundo vendendo voto": Noronha critica interferências em ações judiciais no STJ

Toffoli diz que relatório de CPI que cita ministros é abuso de poder e pode gerar inelegibilidade

3ª turma do STJ afasta prescrição de perdas e danos decorrentes de adjudicação compulsória

STJ valida limite de 150 salários-mínimos a crédito trabalhista em plano de recuperação judicial

MIGALHAS QUENTES

Destaques e tendências

Pinheiro Neto Advogados divulga "Relatório Anual 2025"

Empresarial

STJ valida limite de 150 salários a crédito trabalhista em recuperação

Setor de combustíveis

Especialista avalia PLP que amplia poder de fiscalização da ANP

Empresarial

STJ afasta consolidação judicial em recuperação de grupo de combustíveis

Processo penal

STJ rejeita nulidades e mulher que matou companheiro irá a Júri

Via adequada

STJ: Cabe anulatória, não rescisória, para desconstituir acordo homologado

Lançamento

IAB recebe lançamento de duas obras sobre memórias políticas e anistia

Novo convênio

OAB/RJ amplia convênio com Jusbrasil para oferecer benefícios com IA

Violência gratuita