segunda-feira, 3 de agosto de 2026

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(Imagem: Arte Migalhas)

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

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Paraty já integrou rota do ouro e hoje é palco literário internacional
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STF veda concessão de florestas públicas em terras de povos originários
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A questão "Paraty" e a due dilligence jurídico-imobiliária
(Imagem: Arte Migalhas)

Além da Flip

Em Paraty, tradição caiçara resiste em meio a disputas judiciais por terras

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

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Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?
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Em acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer pagarão R$ 350 mil por reality com empregados
(Imagem: Reprodução/YouTube)

Reality show

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo sobre trabalho escravo

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

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Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
(Imagem: Magnific)

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Hoje | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS
Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

2/8 | 17h06

Após acordo com MPT, Viih Tube e Eliezer postam vídeo com alerta sobre trabalho análogo à escravidão

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Transporte aéreo

TJ/SP condena aérea por extravio de bagagem durante 36 horas

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
2.ago.2026

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)
2.ago.2026

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
2.ago.2026

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

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31.jul.2026

Homicídio qualificado

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

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Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

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Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

COLUNAS

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Migalhas de Direito Médico e Bioética

NatJus não é CONITEC: Os limites da nota técnica na judicialização de medicamentos após as súmulas vinculantes 60 e 61

Francisco Christovão
Sérgio Jacomino

Migalhas Notariais e Registrais

Vésperas do SREI - Sistema de registro eletrônico de imóveis 30 anos de estudos e reflexões

Sérgio Jacomino
Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez
Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos
Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

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Rizzatto Nunes

ABC do CDC

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Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

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Paulo de Maria
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

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STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

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Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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31.jul.2026

Denúncia recebida

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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31.jul.2026

"As patroas"

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

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Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

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TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

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Congresso

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

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AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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10ª edição do encontro "Atlantic Connection"

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Manual de Redação Jurídica

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

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A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

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A placa metalizada contrasta com a cor neutra do escritório de Junqueirópolis/SP.

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A placa branca e preta do escritório da cidade satélite, Sobradinho/DF, se destaca em meio aos outros letreiros.

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A porta em madeira escura da banca de Costa Rica/MS compo~e o paisagismo criando um ambiente harmônico e acolhedor.

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O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

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Abaixo de duas sacadas arredondadas, o escritório de Franca/SP se encontra no meio de duas altas paredes.

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Bem localizado, o escritório da populosa cidade mineira Uberlândia conta ainda com uma grande placa metalizada informativa em sua fachada.

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Uma grande balança da Justiça em estrutura metálica ornamenta a frente do escritório de Querência/MT.

Uma grande balança da Justiça em estrutura metálica ornamenta a frente do escritório de Querência/MT.

Quem passa na rua enxerga facilmente o escritório no segundo andar do prédio comercial na litorânea Guarujá/SP.

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O céu azul e a palmeira ao lado escritório da interiorana Lucélia/SP dão um toque mais descontraído ao ambiente.

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A cor dourada da fachada de Adamantina/SP contrasta com a escuridão da noite, formando um belo cenário.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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