domingo, 2 de agosto de 2026

(Imagem: Magnific)

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

>
Advogado atribui erro à rotina intensa, mas juiz rebate: "Judiciário não é revisor"
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Advogado e juiz discutem após falta de aviso sobre direito ao silêncio
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Juiz impede advogado com procuração de receber R$ 591 e intima parte
(Imagem: Magnific)

Influência?

Réu por tentativa de homicídio compra casa vizinha à de juiz; MP pede prisão

Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

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Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício
>
INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados
Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Previdência

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

>
Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV
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TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada
(Imagem: Magnific)

Contratação eletrônica

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

EVENTOS
Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS
Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

1/8 | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

MIGALHAS QUENTES

(Imagem: Alan Marques/Folhapress)
2.ago.2026

Crimes tributários

Justiça absolve doleiro da Lava Jato de acusação de sonegação

(Imagem: Magnific)
2.ago.2026

Heteroidentificação

Cotas: TRF-5 anula exclusão de candidata após parecer contraditório de comissão

(Imagem: Luiz Silveira/STF)
2.ago.2026

Reintegração de posse

Moraes suspende despejo coletivo de famílias em Campinas/SP

(Imagem: Arte Migalhas)
2.ago.2026

Ludopatia

TJ/PR mantém valor de pensão alimentícia apesar do vício em apostas do pai

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)
2.ago.2026

Desclassificação

Juíza revoga prisão de Oruam e afasta acusação de tentativa de homicídio

(Imagem: Magnific)
1.ago.2026

Fraude bancária

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

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Marco no parquet

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

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31.jul.2026

Denúncia recebida

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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Recurso de Revista na Prática

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Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez
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A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos
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Matheus Silva Reis

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Rizzatto Nunes

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Rogerio Mollica

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Matheus Silva Reis

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Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis
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Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

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Cristiano de Souza Oliveira
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31.jul.2026

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STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

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Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

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Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

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AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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FACHADAS

Londrina/PR

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Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

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Na cidade piauiense Floriano, a grande placa quase fecha a fachada do escritório.

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A via sobre o gramado facilita o acesso ao escritório de Marechal Cândido Rondon/PR.

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A construção parece antiga, mas contornos diferenciados nas janelas conferem elegância à banca de São Paulo/SP.

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A fachada da banca de Salto/SP é realçada pelos revestimentos de madeira e 3D, conferindo elegância ao escritório.

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A vidraça do escritório reflete o céu azulado de Curitiba/PR.

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Na parede com efeito grafiato, as placas de vidro indicam os profissionais do escritório de Pacaembu, interior paulista.

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Em Vilhena/RO, mais conhecida como Portal da Amazônia, o escritório se encontra em um cenário multicolor : a mistura das cores do céu e as luzes refletidas na parede que lembram chamas.

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Arapongas/PR

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Londrina/PR

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Entre o comércio de roupas, em Monte Sião/MG, nota-se o escritório de advocacia na estreita porta de vidro preto.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.
(Imagem: Artes Migalhas)
31.jul.2026

Baú migalheiro

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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