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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

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Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

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Justiça valida multa de R$ 95,8 milhões contra a Enel por falhas em SP

TJ/SP condena advogado que se apropriou de verbas de cliente

Especialista orienta sobre diferença entre visto e status nos EUA

Há 265 anos, em 12 de fevereiro de 1761, foi assinado o Tratado de El Pardo, acordo celebrado entre Portugal e Espanha com o objetivo de resolver impasses na demarcação das fronteiras na América do Sul. O tratado anulou, na prática, os efeitos do Tratado de Madri (1750), cuja aplicação havia gerado conflitos armados, como a Guerra Guaranítica, e dificuldades técnicas na delimitação territorial entre as possessões coloniais dos dois impérios ibéricos. Com o novo acordo, buscou-se suspender temporariamente as tentativas de fixação definitiva das fronteiras, adiando a solução para negociações futuras. A questão só seria retomada anos depois, culminando no Tratado de Santo Ildefonso (1777) e, posteriormente, em novos ajustes que definiriam os contornos territoriais do Brasil colonial. (Compartilhe)

TST nega estabilidade a gestante após acordo trabalhista com quitação geral

Curso

Curso de educação continuada "Processo Sancionador no CADE"

Lançamento

Lançamento da obra "Manual Aplicado de Direito Agrário e do Agronegócio"

Online, Curso

Curso Intermediário de Desenhos Industriais: Aspectos jurídicos, técnicos e práticos

Curso

Rio CRIDS - Course on Regional and International Dispute Settlement

Online, Migalhas

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento, Lançamento

Revista dos Tribunais: Lançamento da obra "Corrupção"

Lançamento

Lançamento da obra "Corrupção - A fronteira entre o saber e o não saber na estrutura da empresa"

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Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP discute acórdão do TCU

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Webinar "Reforma Tributária e os Principais Pontos da LC 227/2026"

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Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Palestra

Reunião aberta: A importância da prevenção de litígios para o agronegócio

Curso

Curso de educação continuada: Contratos administrativos

Evento

Evento "Diálogos Mercado Segurador, Judiciário e ADRS"

Online

Curso de especialização em Direito Processual Civil - online

FOMENTADORES

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.

O desenho de um globo chama atenção para o clássico escritório de Três Lagoas/MS.

Tons de verde colorem o escritório da mineira Juiz de Fora.

Nuporanga/SP

Os vidros espelhados dão um ar moderno ao escritório de dois andares localizado em Angra dos Reis/RJ.

O escritório de Ribeirão Preto/SP é protegido por cerca elétrica e seu telhado por uma verde planta trepadeira.

A balança da Justiça chama atenção na placa espelhada do escritório de Cajuru, interior de SP.

O trio de cores - branco, azul e laranja - realça a fachada de Juiz de Fora/MG.

Com um design moderno e bem recortado, o escritório de Olímpia/SP chama atenção pela tonalidade forte que apresenta.

Na histórica Paraty/RJ, o escritório é realçado pela arquitetura colonial, presente no beiral, na cor amarelo-ouro e na estrutura de casarão.

A hera toma quase toda a fachada escondendo o nome da banca de São Paulo/SP.