Rogério Sanches Cunha

Colegiado salientou o impacto das ações do réu na vida da vítima, resultando em pena de reclusão de seis meses e 22 dias....

Agora, fugitivos para Argentina não são perseguidos políticos, mas sim meros foragidos criminais, respondendo a regular processo penal no Brasil....

Contornos de um “viralizado” estudo de caso....

O trabalho propõe à análise das alterações promovidas pela lei 13.964/2019, no que diz respeito à prisão preventiva no sistema do Tribunal do Júri, como uma decorrência das condenações impostas, levando-se em consideração a quantificação da pena, e a (não) conformação com a Constituição Federal....

É crucial que, ao discutirmos o artigo, também abordemos os direitos daqueles que podem ser mais diretamente afetados por ele: os indivíduos privados de sua liberdade....

Uma triste realidade na luta contra o preconceito....

Não se pode perder de vista que o in dubio pro reo tem sua vigência e aplicabilidade no campo da prova, em qualquer situação em que esta for posta em discussão para se impor ou se manter uma condenação....

Em 2013, quando duas jovens cometeram suicídio após descobrirem que imagens íntimas foram divulgadas pelas redes sociais e por meio de aplicativos como o WhatsApp, o Brasil ampliou a compreensão de que, no caso de crimes virtuais contra a mulher, o ambiente é digital, mas as consequências são reais....

O delito de stalking e a legalidade como princípio reitor do Direito Penal....

Honra e liberdade são direitos que todos temos, protegidos pela Constituição e pela legislação infraconstitucional....

Busca-se de forma didática esclarecer quais as possíveis respostas para alguns questionamentos no momento da aplicação das modificações realizadas por meio da lei 13.964/2019 com relação ao crime de estelionato....

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados....

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha....

Essa prática delitiva, traz prejuízos financeiros e emocionais imensuráveis às vítimas e, por vezes, ocasiona mortes de algumas delas em razão do receio da humilhação pública....

A obra reúne doutrina e jurisprudência em um só corpo, capaz de conferir uma visão abrangente do tema....

MIGALHAS nº 4.423

MIGALHAS nº 4.422

A nova edição do exemplar promove uma harmonização clara do Estatuto da Pessoa Com Deficiência e o CPC 2015....

MIGALHAS nº 4.419

MIGALHAS nº 4.418

A lei 13.344/16 dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas....

MIGALHAS nº 4.395

MIGALHAS nº 4.394

A obra traz comentários sobre as atualizadas leis 13.642/18, 13.641/2018 e 13.505/17, relacionadas a proteção às mulheres....

MIGALHAS nº 4.387

MIGALHAS nº 4.386

O livro reúne, em um só tomo, comentários ao CPPl e à LEP, de modo a possibilitar ao leitor o fácil acesso às matérias que guardam tanta pertinência entre si....

MIGALHAS nº 4.314

MIGALHAS nº 4.313

A obra apresenta doutrina, jurisprudência e destaques para aspectos circunstanciais....

MIGALHAS nº 4.242

MIGALHAS nº 4.241

Tais casos têm ocorrido diuturnamente, em todas as regiões do Brasil e, enquanto o legislador não se preocupar quanto a criação de tipo penal específico, caberá ao operador do direito, limitado pelos princípios de Direito Penal e pelos métodos de interpretação, adequar a conduta à infração penal que melhor servir ao caso....

MIGALHAS nº 4.148

Procedimento especial comentado por artigos....

MIGALHAS nº 4.147

MIGALHAS nº 4.140

MIGALHAS nº 4.135

Tem o objetivo de apresentar a lei Anticorrupção tanto para os operadores de Direito, como para administradores, empresários....

MIGALHAS nº 4.134

MIGALHAS nº 4.131

MIGALHAS nº 4.129

A obra consiste em não transformar a guerra contra o terrorismo em outro terrorismo, de natureza jurídica....

MIGALHAS nº 4.081

MIGALHAS nº 4.080

MIGALHAS nº 4.045

A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência....

MIGALHAS nº 4.044

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

MIGALHAS nº 3.998

O livro comenta a lei 13.344/16, que dispõe sobre a prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas....

MIGALHAS nº 3.997

MIGALHAS nº 3.985

A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência....

MIGALHAS nº 3.984

MIGALHAS nº 3.955

A obra estuda a lei 12.850/2013, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil....

MIGALHAS nº 3.954

MIGALHAS nº 3.881

O objetivo da obra é de propiciar em uma forma ágil e completa a instituição do Tribunal do Júri....

MIGALHAS nº 3.880

MIGALHAS nº 3.858

A obra analisa a lei que instituiu o chamado Estatuto da Pessoa com Deficiência....

MIGALHAS nº 3.857

MIGALHAS nº 3.708

A obra destaca a criação do chamado Feminicídio, novo tipo penal incluído no CP....

MIGALHAS nº 3.707

MIGALHAS nº 3.674

MIGALHAS nº 3.664

Cada artigo do Código de Processo Penal, que trata do tema, é objeto de uma análise individual....

MIGALHAS nº 3.663

MIGALHAS nº 3.611

MIGALHAS nº 3.610

MIGALHAS nº 3.604

A obra trata-se de um instrumento que permite o enfrentamento da tão poderosa espécie de criminalidade....

MIGALHAS nº 3.603

O livro traz questões comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados....

MIGALHAS nº 3.435

Veja quem faturou a obra "Crime Organizado"....

MIGALHAS nº 3.368

MIGALHAS nº 3.367

MIGALHAS nº 3.308

Veja quem faturou a obra " Violência Doméstica"...

MIGALHAS nº 3.307

MIGALHAS nº 3.305

MIGALHAS nº 3.224

Veja quem ganhou a obra "Crime Organizado - Comentários à nova lei sobre crime organizado"....

MIGALHAS nº 3.223

MIGALHAS nº 3.117

MIGALHAS nº 3.075

MIGALHAS nº 3.019

MIGALHAS nº 3.018

Nesta madrugada, foram sorteados 821 prêmios oferecidos por 41 renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2012". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.   ____________ _______ Acir Macanhao Junior, servidor, Copel, Cascavel/PR - "A Emancipação da Mulher na História", Luiz Guilherme Marques - Editora Letras Jurídicas Adalberto Franklin, editor, Ética Editora, Imperatri...

Veja quem ganhou a obra "Violência Doméstica"....

MIGALHAS nº 2.954

MIGALHAS nº 2.953

A jurisprudência do STJ é questionável. A aplicação do artigo não deve se restringir aos pais que descumprem obrigações de poder familiar....

Parque reabrirá sem duas atrações: West River Hotel e Simulakron. Confira as condições do TAC....