Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV

TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada

Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

EVENTOS

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

TVMIGALHAS

Hoje | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

1.ago.2026

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Adriana Sampaio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Univar Piva Fadanelli

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Bata Simões

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcela Campos

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Patricia Piazzaroli

Migalheira desde 2008

VER PERFIL

Antonio Pessoa Cardoso

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Gabriel Massote Pereira

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Isabela Mendes Marqueis

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Juarez Arnaldo Fernandes

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eliézer Francisco Buzatto

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Felipe Bueno Matt

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Ricardo Carvalho Fraga

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Danniel Stehling Fernandes

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Samuel Ebel Braga Ramos

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Guilherme Monteiro

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Adriana Sampaio

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Univar Piva Fadanelli

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

Hoje | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

29/7 | 9h47

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

1.ago.2026

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

31.jul.2026

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

31.jul.2026

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

31.jul.2026

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

31.jul.2026

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

31.jul.2026

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

31.jul.2026

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

31.jul.2026

TJ/SP mantém condenação de pastores por associar LGBTQIA+ à pedofilia

31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

31.jul.2026

Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Carlos Afonso Quixadá

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paulo Henrique Santos Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Leandro Sender

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Gisele Nascimento

Migalheira desde 2016

VER PERFIL

Elthon Costa

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Leonardo Garcia

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Univar Piva Fadanelli

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marcia Pons

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Kenarik Boujikian Felippe

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Marina Biasoli

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Pedro Neves Marx

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rogério Alves Dias

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Regilene Padilha

Migalheira desde 2017

VER PERFIL

Gilberto Bercovici

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Igor Awad Barcellos

Migalheiro desde 2015

VER PERFIL

Carlos Afonso Quixadá

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

29/7 | 9h47

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 segunda-feira 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Pierre Moreau

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rizzatto Nunes

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

Devedora trabalhista sem nunca ter sido ré

Mariana dos Santos Silva

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

Márcio Santos

A impossibilidade de incidência de IRPF-M na capitalização de lucros

Pablo Gonçalves e Arruda e Gabriel Vaccari

IDPJ e eficiência executiva - Por que nem toda execução frustrada autoriza a desconsideração da personalidade jurídica

Paloma Rodrigues

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

31.jul.2026

Justiça valida Tabela Price em contrato com alienação fiduciária

31.jul.2026

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

31.jul.2026

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31.jul.2026

TRF-2 mantém suspensas obras de tirolesa no Pão de Açúcar

31.jul.2026

TRT-1 mantém redução de jornada de pai de criança com autismo

31.jul.2026

Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

FOMENTADORES

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Manual de Redação Jurídica

O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Com cores harmônicas, o escritório de Araguari/MG traz em sua fachada uma placa com as devidas informações da banca.

A parede azul de pequenos azulejos sobressai na fachada de cor neutra de Ribeirão Preto/SP.

Na cidade do carnaval, Salvador/BA, o amarelo realça a fachada do escritório.

Guarulhos/SP

Sobre o muro do escritório de Recife/PE, as flores realçam a fachada.

Na parede mostarda do escritório de Jundiaí/SP, os contornos de gesso branco destacam a fachada.

O casarão que abriga a fachada do escritório de Itu/SP é realçado pelo detalhes de uma arquitetura clássica.

Na frente do escritório de Iporá, município goiano, para acomodar os clientes, um aconchegante banco de madeira.

O paredão revestido de pedra ferro constrasta com o verde do jardim realçando a fachada do escritório de Campinas/SP.

Na placa luminosa do escritório de Franca/SP, é possível notar a balança da Justiça, ao fundo, em um efeito marca d´água.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Contratação eletrônica

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Direito Penal

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Estupro de vulnerável

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

MIGALHAS QUENTES

Fraude bancária

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

Concurso público

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

Advocacia criminal

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

Prova pericial

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

Direito Civil

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

Mês da advocacia

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

Adriana Sampaio

Univar Piva Fadanelli

Bata Simões

Marcela Campos

Patricia Piazzaroli

Antonio Pessoa Cardoso

Gabriel Massote Pereira

Isabela Mendes Marqueis

Juarez Arnaldo Fernandes

Eliézer Francisco Buzatto

Felipe Bueno Matt

Ricardo Carvalho Fraga

Danniel Stehling Fernandes

Samuel Ebel Braga Ramos

Guilherme Monteiro

Adriana Sampaio

Univar Piva Fadanelli

QUENTES MAIS LIDAS

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

TV MIGALHAS

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

MIGALHAS QUENTES

Descanso interrompido

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

Homicídio qualificado

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

Capitalização

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

Marco no parquet

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

Denúncia recebida

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

"As patroas"

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

Tutela provisória

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

Assédio

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

Financiamento habitacional