PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

>

Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV

>

TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada

>

Juiz valida seguro prestamista em contrato e condena cliente por má-fé

(Imagem: Magnific)

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

>

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

>

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

(Imagem: Magnific)

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

>

Estupro de vulnerável: o entendimento firmado pelo STF

>

STJ mantém condenação de homem de 24 anos por relação com jovem de 13

(Imagem: Eduardo Knapp/Folhapress)

TJ/SP condena pesquisador da USP por estupro e morte de aluna em alojamento

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

1/8 | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Magnific)

Justiça manda banco devolver R$ 190 mil após golpe da falsa central

(Imagem: Freepik)

Justiça reintegra candidata às cotas após falha em heteroidentificação

(Imagem: Reprodução/YouTube)

Entidades criticam fala de Lula sobre advogados criminalistas

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Magnific)

TJ/MG reconhece usucapião de fazenda ocupada por mais de 15 anos

(Imagem: Marcelo Justo/Folhapress)

Hopi Hari oferece entrada gratuita a advogados em agosto

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Siqueira Castro

A Santos Advogados Associados

Advocacia Fávero e Vaughn

Advocacia Gonçalves Coelho

VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores

Dannemann Siemsen

Advocacia Portugal Gouvêa

Basilio Advogados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo

SICPA América do Sul

Omnisblue LGPD | Compliance

Instituto Global ESG

eLaw Tecnologia

Legale Educacional

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leandro Velloso

Leandro Velloso

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ana Costa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Priscila Rodrigues

Priscila Rodrigues

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Rafael Caixeta

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adilson Campoy

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Paulo Bernardino

Paulo Bernardino

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

João Valença

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Agmael Oliveira Moreira?

Agmael Oliveira Moreira?

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Roberta Menezes Coelho de Souza

Roberta Menezes Coelho de Souza

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Justiça reconhece assinatura falsa e exclui Ana Hickmann de execução milionária

(Imagem: Reprodução/Instagram/@ahickmann)

2

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

MIGALHAS DE PESO

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

Carolina Brumati Ferreira

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

29/7 | 9h47

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

(Imagem: Magnific)

Vendedor acionado durante as férias receberá pagamento do período em dobro

(Imagem: Reprodução/Bel Ferraz/TJMG)

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

(Imagem: Magnific)

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

(Imagem: Reprodução/MPAM)

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

(Imagem: Reinaldo Canato/UOL/Folhapress)

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

(Imagem: Reprodução/Redes sociais )

Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

(Imagem: Gerada por IA)

Plano de saúde será ressarcido após revogação de liminar que reduziu mensalidades

(Imagem: Magnific)

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

(Imagem: Magnific)

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

(Imagem: Arte Migalhas)

TJ/SP mantém condenação de pastores por associar LGBTQIA+ à pedofilia

(Imagem: Magnific)

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

(Imagem: Reprodução/Redes)

Juiz rejeita denúncia contra empresário em negociação envolvendo Lucas Lucco

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Siqueira Castro

A Santos Advogados Associados

Advocacia Fávero e Vaughn

Advocacia Gonçalves Coelho

VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores

Dannemann Siemsen

Advocacia Portugal Gouvêa

Basilio Advogados

Mannheimer, Perez e Lyra Advogados

Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Eduardo Walmory Sanches

Eduardo Walmory Sanches

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leandro Velloso

Leandro Velloso

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Ana Costa

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Priscila Rodrigues

Priscila Rodrigues

Migalheira desde 2018

VER PERFIL

Talden Farias

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Rafael Caixeta

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Alonso Santos Alvares

Alonso Santos Alvares

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Adilson Campoy

Migalheiro desde 2009

VER PERFIL

Paulo Bernardino

Paulo Bernardino

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

João Valença

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Agmael Oliveira Moreira?

Agmael Oliveira Moreira?

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Roberta Menezes Coelho de Souza

Roberta Menezes Coelho de Souza

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Ricardo Penteado

Ricardo Penteado

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Sara Malard

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

1/8 | 9h46

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

31/7 | 15h17

Funcionária de Viih Tube e Eliezer diz que acordo com MPT não beneficia empregados e defende patrões

31/7 | 11h15

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

31/7 | 8h01

Defensora pública e escritora, Julia Baranski aborda violência de gênero em seus livros; conheça

29/7 | 9h47

Desembargadora celebra colegiado inédito só de mulheres: "Competência não tem gênero"

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento online
6/8 quinta-feira 9h às 13h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Evento online
3/8 Monday 9h às 12h

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Evento online
4/8 terça-feira 10h às 11h30

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

Evento online
20/8 quinta-feira 9h às 12h

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Aprovação na OAB: Revisão e estratégia

Evento online
10/8 segunda-feira 10h às 11h30

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Evento online
5/8 quarta-feira 10h às 11h30

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

Evento online
17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

Evento online
15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

Evento online
18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

Evento online
30/9 quarta-feira 9h às 12h

Recurso de Revista na Prática

Recurso de Revista na Prática

Evento online
11/9 sexta-feira 9h às 11h

Luiz Felipe Rossini,Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

Rafaela Augusto Ramos,Rossana Leques

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

Rossana Leques e Rafaela Augusto Ramos

Pierre Moreau

Migalha do Saber

A disputa global pela IA e o desafio brasileiro

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rogerio Mollica

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

Rogerio Mollica

Matheus Silva Reis

Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

Ricardo Gorgulho

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

Frederico Muniz Ferreira

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

Mário Luiz Delgado

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Por que estudantes brilhantes travam ao falar em público?

Priscilla Allan Gomes Ramos

Prisão civil por dívida de alimentos

Prisão civil por dívida de alimentos

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Leilões de execução fiscal no Direito comparado

Helcio Kronberg

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

O mito do contrato de síndico profissional: Entenda o equívoco

Cristiano de Souza Oliveira

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Devedora trabalhista sem nunca ter sido ré

Mariana dos Santos Silva

2

O advogado que a IA não encontra, o cliente também não encontra

3

A impossibilidade de incidência de IRPF-M na capitalização de lucros

Pablo Gonçalves e Arruda e Gabriel Vaccari

4

IDPJ e eficiência executiva - Por que nem toda execução frustrada autoriza a desconsideração da personalidade jurídica

Paloma Rodrigues

5

Planos de saúde e indenização por danos morais

Bernardo Franke Dahinten e Augusto Franke Dahinten

(Imagem: Magnific)

Justiça valida Tabela Price em contrato com alienação fiduciária

(Imagem: Arte Migalhas)

Desembargador do TRT-2 diz que Gilmar é "inimigo número um da Justiça do Trabalho"

(Imagem: Arte Migalhas)

Minuto Migalhas traz os destaques da semana direto de João Pessoa

(Imagem: José Lucena/Folhapress)

TRF-2 mantém suspensas obras de tirolesa no Pão de Açúcar

(Imagem: Magnific)

TRT-1 mantém redução de jornada de pai de criança com autismo

(Imagem: Arquivo/Agência Brasil)

Moraes barra execução de R$ 492 milhões contra Petrobras após TJ/RJ afastar Selic

Congresso

V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

Online, Migalhas

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

Curso

IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

Curso

CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

Evento

FGV Direito Rio realiza evento sobre os 30 anos da Lei de Arbitragem

Online, Migalhas

Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

Seminário

IAB promoverá seminário sobre arbitragem no setor de energia

Seminário

OAB/SP promove o "III Seminário de Gestão Jurídica para ILPIs"

Online

Webinar: "Fazendo negócios na China"

Online, Migalhas

Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

Congresso

IX Congresso Internacional CBMA de Arbitragem

Evento

Spotlight Summit 2026 debate integração entre jurídico e negócios

Lançamento

AASP lança edição especial da Revista sobre Tribunais Superiores

Online

Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

Online, Migalhas

Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

Evento

AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Gabinete de Perícias Gomide

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

VFK Cursos Jurídicos

Master Cidadania

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

SICPA América do Sul

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP.

Detalhes em branco predominam na banca de Marília/SP.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

O nome do escritório de Franca/SP em letras metalizadas realça na parede de tijolos à vista.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

Abaixo das robustas janelas de madeira, floreiras decoram a fachada do escritório de Curitiba/PR.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

No centro histórico de Potosí/Bolívia, o escritório possui uma sacada fechada com vidros que é possível observar o movimento da rua.

Detalhes em branco realçam a fachada de Taquaritinga/SP em vermelho queimado.

Detalhes em branco realçam a fachada de Taquaritinga/SP em vermelho queimado.

Rio do Sul/SC

Rio do Sul/SC

Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

Localizado no grande centro empresarial de Fortaleza/CE, o escritório está instalado em prédio de projeto arquitetônico arrojado e contemporâneo.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

Diversas espécies de plantas alegram a entrada do escritório de Rio do Sul/SC.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

Situado na comunidade da Vila do João, no Rio de Janeiro/RJ, o escritório divide o prédio com um estabelecimento comercial.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

O verde do canteiro realça a fachada do escritório da capital potiguar Natal/RN.

(Imagem: Artes Migalhas)

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

(Imagem: Artes Migalhas)

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!