5.dez.2025
Pinheiro Neto Advogados é um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina, com ampla experiência jurídica em nível nacional e internacional, contando com um quadro de integrantes de mais de 1000 pessoas que trabalham nos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Pinheiro Neto Advogados tem participado constantemente e com destaque de operações inéditas e altamente complexas. Tal atuação não interfere na capacidade da firma de desenvolver relacionamentos sólidos e duradouros com clientes, na prestação de serviços jurídicos para atender suas necessidades rotineiras. A firma presta assistência legal em praticamente todos os ramos do direito, inclusive nas áreas de petróleo e gás natural, energia, projetos financeiros, tributos, fusões e aquisições, comércio eletrônico e Internet, meio ambiente, mercado de capitais, normas e regulamentos administrativos e propriedade intelectual.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Contencioso e Fiscal
Idiomas
inglêsespanholfrancêsmandarimalemãoitalianojaponêscoreano
Unidades
Rio de Janeiro/RJ
Rua Humaitá, 275 16º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 22261-005 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2506-1600
Brasília/DF
SAFS Q 2, Bloco B, 3º andar, Edifício Via Office
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-600 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3312-9400
São Paulo/SP
Rua Hungria, 1.100
- São Paulo/SP - 01455-906 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3247-8400
United States
228 Hamilton Avenue Palo Alto
3rd floor - 94301 - United States
Ver no mapa Telefone: +1 (650) 798 5222
Japan
1-6-2 Marunouchi Tokyo
Chiyoda-ku, 21st floor - 100-0005 - Japan
Ver no mapa Telefone: +81 (3) 3216 7191
Publicações
4.dez.2025
4º Congresso CESA: IA - Inteligência Artificial e os deveres fundamentais da advocacia e da prestação jurisdicional
Ouça-se e aprecie-se o canto da sereia - sem se perder de vista o leme, as cartas e a bússola da profissão.
3.dez.2025
Os honorários sucumbenciais e a multa na execução invertida - Posicionamentos do STJ sobre o tema
Julgamento redefine a execução invertida ao exigir cálculos precisos e boa-fé, alertando para riscos de multa e honorários mesmo com depósito complementar.
26.nov.2025
Brasil assina o MLI e dá passo decisivo para modernizar sua rede de tratados tributários
O país avança em padrões internacionais de tributação, reforçando transparência, combate a abusos e atualização de acordos bilaterais.
25.nov.2025
Licença-paternidade ampliada: A nova fronteira da não incidência previdenciária
Como o PL 3.935/08 reabre a discussão sobre a não incidência de contribuições previdenciárias.
17.nov.2025
CADE clarifies notification expectations for airline codeshare agreements: Confirmation of the two-year threshold for associative contracts and stricter rules for local agreements
CADE confirms that indefinite-term agreements require filing only after two years, but uses Art. 88(7) to call in the codeshare deal, reinforcing flexible oversight of non-notifiable transactions.
14.nov.2025
Pinheiro Neto Advogados nomeia dois novos sócios para 2026
Raíssa Lilavati Barbosa Abbas Campelo e Gianvito Ardito assumem os cargos a partir de 1º/1. Com as promoções, escritório passa a contar com 118 sócios.
12.nov.2025
Pinheiro Neto Advogados anuncia nova consultora em Venture Capital
Vanessa Jacob Heck possui mais de 20 anos de experiência atuando junto a empresas emergentes, investidores e fundos de VC na América Latina.
10.nov.2025
O ágio pago na aquisição de investimento: a importância da natureza jurídica
Discussão sobre o aproveitamento fiscal do ágio e os limites entre planejamento tributário interpretativo e fático-concreto.
27.out.2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência da CGU?
A CGU ainda realiza o acompanhamento interno dos acordos de leniência, mas há espaço legal para ampliar e aperfeiçoar os mecanismos de monitoramento.
23.out.2025
CARF reafirma posição acerca da não incidência de contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor empregado
O mero exercício de função de gestão não afasta, por si só, o vínculo empregatício.
15.out.2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Há experiência no CADE?
A atuação dos Trustees no CADE espelha monitores independentes, garantindo fiscalização opinativa de acordos e cumprimento de obrigações corporativas.
3.out.2025
Monitores corporativos independentes no Brasil: Qual a experiência do MPF?
Adoção de monitores no Brasil inspira-se na experiência dos EUA, mas enfrenta desafios legais, culturais e práticos, exigindo justificativa e transparência.
25.set.2025
Monitores corporativos independentes nos Estados Unidos e seus possíveis reflexos no Brasil: Os memorandos do DOJ e as experiências concretas
O uso de monitores corporativos nos EUA mostra como seleção e atuação independentes reforçam compliance e limitam riscos de litígios.
17.set.2025
Monitores corporativos independentes anticorrupção e antitruste: O que são? O que fazem? Onde vivem? Quais suas vantagens e desvantagens?
Profissionais externos supervisionam empresas para garantir cumprimento de regras legais e éticas trazendo benefícios e desafios à gestão interna.
27.ago.2025
O início do julgamento da ADPF 1.051/DF no STF e as competências da CGU, da AGU, do TCU e do MPF em acordos de leniência
O STF julga a ADPF 1.051, definindo competências da CGU, AGU, TCU e MPF em leniência.
25.ago.2025
A condenação internacional de El Salvador por violência obstétrica: Um alerta para as autoridades brasileiras
A condenação de El Salvador por violência obstétrica no caso Beatriz alerta para os riscos do retrocesso no aborto legal no Brasil e violações aos direitos das mulheres.
15.ago.2025
Entre concorrência e regulação: A autoridade concorrencial decide sobre divulgação e uso de tabelas de preços no setor de saúde suplementar
Decisão do CADE sobre tabelas de preços na saúde suplementar marca nova era regulatória e alerta para riscos concorrenciais em práticas antes comuns.
17.jul.2025
Recompensas por denúncias em antitruste: Será esse o próximo passo para a legislação concorrencial brasileira?
O DOJ lançou programa que recompensa denúncias antitruste com até 30% das multas. No Brasil, cresce o debate sobre adotar modelo similar para ampliar o enforcement.
8.ago.2025
Contribuições previdenciárias e os limites da isenção tributária para assistência médica diferenciada
Entendimento do CARF e TRFs sobre isenção previdenciária diverge da lei, exigindo uniformidade de planos médicos antes da reforma trabalhista de 2017.
7.ago.2025
O ISS e a exportação de serviços - A discussão atual e pós-reforma tributária
A definição da exportação de serviços para isenção do ISS gera debates intensos, especialmente em serviços de intermediação internacional e consumo no exterior.
6.ago.2025
EaD - Ensino a distância sob fogo cruzado: Decisões do CADE e os limites da regulação profissional
Como o órgão antitruste tem analisado restrições impostas por conselhos profissionais e o que isso significa para instituições de ensino superior.
1.ago.2025
Os efeitos fiscais dos ajustes compensatórios nas novas regras de preços de transferência
A nova lei de preços de transferência alinha o Brasil à OCDE, mas gera incertezas sobre os impactos fiscais dos ajustes compensatórios.
25.jul.2025
Carf decide que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de reembolso com academia
Decisão reconhece natureza indenizatória do benefício e marca evolução na jurisprudência administrativa sobre benefícios de saúde.
15.jul.2025
As disputas antitruste nos esportes chegaram ao basquete britânico
SLB ajuíza ação contra federação britânica por abuso de posição dominante e condutas anticompetitivas, acirrando disputa pela gestão do basquete no Reino Unido.
23.jun.2025
Das quadras de tênis às Cortes: Quando Djokovic assiste ao novo conflito entre arbitragem e concorrência
Ação antitruste de tenistas desafia cláusulas arbitrais e pode redefinir a relação entre esporte, concorrência e jurisdição.
12.jun.2025
Direitos autorais e inteligência artificial: Movimentos recentes dos EUA e da União Europeia
Relatórios do USCO e EUIPO analisam impactos da IA generativa nos direitos autorais, destacando desafios legais, licenciamento e equilíbrio regulatório.
27.mai.2025
STJ limita efeitos de decretos expropriatórios para Unidades de Conservação - Exame crítico
Decisão recente prioriza interesse ambiental e valida UCs não implantadas, mesmo sem desapropriação efetiva ou recursos orçamentários.
26.mai.2025
Resultado do sorteio da obra "Segredos de Negócio - Uma nova perspectiva jurídica"
A obra analisa de forma aprofundada e prática a proteção de segredos empresariais no contexto da Economia do Conhecimento.
12.mai.2025
