11.set.2026
Pinheiro Neto Advogados é um dos maiores escritórios de advocacia da América Latina, com ampla experiência jurídica em nível nacional e internacional, contando com um quadro de integrantes de mais de 1000 pessoas que trabalham nos escritórios de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Pinheiro Neto Advogados tem participado constantemente e com destaque de operações inéditas e altamente complexas. Tal atuação não interfere na capacidade da firma de desenvolver relacionamentos sólidos e duradouros com clientes, na prestação de serviços jurídicos para atender suas necessidades rotineiras. A firma presta assistência legal em praticamente todos os ramos do direito, inclusive nas áreas de petróleo e gás natural, energia, projetos financeiros, tributos, fusões e aquisições, comércio eletrônico e Internet, meio ambiente, mercado de capitais, normas e regulamentos administrativos e propriedade intelectual.
Áreas de atuação
Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Contencioso e Fiscal
Idiomas
inglêsespanholfrancêsmandarimalemãoitalianojaponêscoreano
Unidades
Rio de Janeiro/RJ
Rua Humaitá, 275 16º andar
Centro - Rio de Janeiro/RJ - 22261-005 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (21) 2506-1600
Brasília/DF
SAFS Q 2, Bloco B, 3º andar, Edifício Via Office
Asa Sul - Brasília/DF - 70070-600 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (61) 3312-9400
São Paulo/SP
Rua Hungria, 1.100
- São Paulo/SP - 01455-906 - Brasil
Ver no mapa Telefone: (11) 3247-8400
United States
228 Hamilton Avenue Palo Alto
3rd floor - 94301 - United States
Ver no mapa Telefone: +1 (650) 798 5222
Japan
1-6-2 Marunouchi Tokyo
Chiyoda-ku, 21st floor - 100-0005 - Japan
Ver no mapa Telefone: +81 (3) 3216 7191
Publicações
31.ago.2026
Descumprir contratos encarece a vida de todo mundo
A força obrigatória dos contratos é muito mais do que uma questão jurídica.
28.ago.2026
Na rota do hidrogênio: O decreto 13.096/26 e os novos contornos do setor
Novo decreto regulamenta o hidrogênio de baixa emissão e coloca investimentos, incentivos e competitividade no centro da agenda do setor.
25.ago.2026
Pinheiro Neto publica Relatório de Responsabilidade Corporativa 2025
Publicação reúne iniciativas e indicadores do ano anterior e apresenta ações do escritório em sustentabilidade e responsabilidade corporativa.
24.ago.2026
ADIn 7.613 e créditos de acordos de leniência na recuperação judicial: uma proposta de sistematização
STF discute, na ADIn 7.613, os efeitos da recuperação judicial sobre créditos decorrentes de acordos de leniência, em debate que pode definir critérios para sua submissão, cobrança e repactuação.
3.ago.2026
A polêmica tributação previdenciária sobre pagamento de JCP
Uma nova polêmica envolvendo os JCP - juros sobre capital próprio extemporâneos merece atenção: A tributação previdenciária sobre a parcela excedente paga aos sócios como se remuneração fosse.
8.jul.2026
Data centers no Brasil: Aspectos imobiliários e estruturas de financiamento
Arranjos imobiliários e de captação de investimentos estão intrinsecamente relacionados e são essenciais para aumentar a competitividade do Brasil no setor.
29.jun.2026
Contratação de cérebros sob a lupa do CADE: Acqui-hiring, o caso Microsoft/Inflection AI e os novos desafios concorrenciais em mercados de inteligência artificial
A avocação da operação pelo Tribunal do CADE com determinação de notificação da operação reflete a crescente atenção da autoridade brasileira à transferência de capital humano estratégico como forma de concentração econômica.
19.jun.2026
ISS e IA: Os limites da lista de serviços diante de novas utilidades digitais
A lista do ISS não autoriza tributar atividades-meio da IA.
17.abr.2026
Pinheiro Neto Advogados anuncia Lucas Sant'Anna como novo sócio
Reconhecido entre os principais nomes de Direito Público no Brasil, Sant'Anna integrará as práticas de Direito Público e Infraestrutura do escritório
18.jun.2026
Governo Federal amplia pacote de medidas para mitigar impactos do conflito no Oriente Médio sobre o setor de combustíveis
O pacote inclui novas regras de subvenção para gasolina e diesel, prorrogação de benefícios fiscais e extensão de mecanismos de apoio ao GLP, com o objetivo de preservar o abastecimento e conter pressões sobre os preços de combustíveis e derivados.
6.mai.2026
Pinheiro Neto lança caderno anual sobre infraestrutura no Brasil
Com 38 temas que orientam o setor, incluindo energia, investimentos e regulação, o caderno reúne ainda análises sobre tendências e desafios da infraestrutura no país.
29.abr.2026
Questões relacionadas à divulgação pública de margens de lucro por distribuidores de combustíveis no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento
Decreto 12.930/26 regula subsídios e impõe transparência, mas levanta dúvidas sobre legalidade, concorrência e sigilo empresarial no setor de combustíveis.
24.abr.2026
Plano de previdência não precisa ser concedido a todos: STJ afasta contribuição previdenciária e sinaliza alcance para regimes aberto e fechado
Decisões unânimes da 1ª e da 2ª turma reconhecem a revogação tácita da exigência de universalidade prevista na lei 8.212/1991, sem distinção entre planos abertos e fechados.
15.abr.2026
Contratos de franquia e a reforma do Código Civil (PL 4/25): Entre paridade, simetria e adesão
Projeto pode elevar incertezas nas relações empresariais, ampliar atuação judicial e limitar liberdade negocial em modelos padronizados.
14.abr.2026
Pinheiro Neto Advogados divulga "Relatório Anual 2025"
Escritório destaca atuação no ano passado, com foco em mudanças regulatórias, integração global e desafios socioambientais no Brasil e no exterior.
6.abr.2026
Presidente da Comissão de Arbitragem define prioridades para 2026
Gilberto Giusti estabelece a criação de grupos temáticos, uso de IA e foco na qualificação da advocacia na arbitragem.
6.abr.2026
LAC aos olhos do STJ: Aplicação concomitante, ampliação do espectro de incidência e responsabilização de conglomerados empresariais
STJ consolida jurisprudência sobre a lei anticorrupção, ampliando sua aplicação, admitindo cumulação com a LIA e reforçando a responsabilização de empresas.
2.abr.2026
CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR
Decisão reconhece a distinção entre 'lucros' e 'resultados' e dá segurança jurídica às Associações Sem Fins Lucrativos.
2.abr.2026
Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio
As inscrições devem ser realizadas diretamente no site do escritório, até 5/4.
27.mar.2026
TJ/MG afasta restrições ao ressarcimento de ICMS-ST
Recentes decisões facilitam a utilização de créditos e ainda reconhecem o direito à correção monetária dos valores represados.
24.mar.2026
Primeiras contribuições à minuta de guia do Cade que trata de arranjos cooperativos voltados à sustentabilidade ambiental
O artigo examina o guia do Cade e propõe regras para acordos de sustentabilidade ambiental, reforçando segurança jurídica e cooperação entre empresas sem prejuízo à concorrência.
23.mar.2026
O primeiro ciclo do PARC - Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial e seus aprendizados
Procedimento regulatório adota modelo preventivo de análise concorrencial, identifica barreiras e busca aprimorar mercados, mas ainda enfrenta baixa efetividade prática.
20.mar.2026
O enforcement corporativo em perspectiva: A nova política do DOJ
Diretrizes unificadas dos EUA incentivam autodenúncia, cooperação e compliance, ampliando transparência e previsibilidade na responsabilização corporativa.
19.mar.2026
As alterações recentes da NR-1 e os impactos tributários da gestão de riscos ocupacionais
Mudanças da NR-1 e o aperfeiçoamento da gestão de riscos ocupacionais podem impactar na otimização da carga tributária das empresas.
18.mar.2026
Nova resolução do CFM estabelece princípios, deveres e direitos no uso de inteligência artificial na medicina
Resolução disciplina uso de tecnologia na medicina, preserva autonomia médica, exige governança, transparência e mantém responsabilidade do profissional.
11.mar.2026
Conclusões sobre os 3 primeiros anos da SecexConsenso (2022-2025)
Balanço mostra avanço da solução consensual, com acordos relevantes em infraestrutura, ganhos de eficiência e debate pendente no STF.
4.mar.2026
Casos na SecexConsenso em setores de saúde, trabalho, direitos humanos e agro: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
Estudo sobre pedidos fora da infraestrutura revela admissões instáveis, poucos acordos homologados e potencial para destravar investimentos.
25.fev.2026
SecexConsenso no setor de telecomunicações: Análise qualitativa dos casos (2022-2025)
O mecanismo consensual do TCU permitiu soluções negociadas nas telecomunicações, atualizando concessões obsoletas e preservando o interesse público.
18.fev.2026
