PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Artes Migalhas)

>

Maioria do STF exclui PIS/Cofins sobre créditos fiscais presumidos

>

STF: Mendonça suspende liminar sobre tributação de benefícios fiscais

(Imagem: Artes Migalhas)

STF julga créditos presumidos de ICMS na base do PIS/Cofins

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Cármen e Dino falam sobre "Nossa Senhora" durante sessão do STF

>

Pauta do STF reúne previdência, planos de saúde e temas tributários

>

STF reconhece racismo estrutural e violação a direitos da população negra

(Imagem: Reprodução/TV Justiça)

Cármen e Dino falam sobre "Nossa Senhora" durante sessão do STF

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Cadeira vaga e mudanças de composição afetam julgamento no STF

>

STF leva à conciliação reajuste em planos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa

>

Barroso oficializa aposentadoria antecipada e deixa vaga aberta no STF

(Imagem: Rosinei Coutinho/STF)

Cadeira vaga e mudanças de composição afetam julgamento no STF

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

6/10 | 9h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

30/9 | 15h30

Gilmar diz que condução da Lava Jato não teve vazamentos seletivos ou viés eleitoral

CPC na prática

As custas processuais e o acesso à Justiça

Rogerio Mollica

Migalhas Marítimas

Shipping disputes: Precedentes internacionais de Direito Marítimo e comparação com o Direito brasileiro

Luis Cláudio Furtado Faria

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Alejandro Zambrana/STF)

"Em casa tem espelho", diz Cármen após chamar a si e a Fux de "velhos"

(Imagem: Lucas Tavares/Folhapress)

TST: Acordo encerra disputa de honorários de advogados do BNDES desde 2003

(Imagem: Alejandro Zambrana/Flickr STF)

STF: Cármen diz que até donos de escravos alegaram direito adquirido

(Imagem: Divulgação/Mauro Menezes & Advogados)

Para especialista, escolha do regime previdenciário a servidores garante segurança jurídica

Haaland processa cia aérea por post de avião com rabo de cavalo

(Imagem: Gerado por IA)

Vara da Infância impede Corinthians de divulgar plataforma adulta

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Caodaglio & Associados Advogados

Pellegrina & Monteiro Advogados

Arnone Advogados Associados

S. Freitas Advogados

Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles

RATC & ASSOCIADOS

PODVAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

José Andrade Advogados

Silva Matos Alves Ros

CONGRESSO EM FOCO

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IIDT - Instituto Internacional de Direito de Transporte

Legale Educacional

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Coetus Coworking

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tatiana Dorigon

Tatiana Dorigon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcia Pons

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Polyana Peixoto

Polyana Peixoto

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Maria José Rodrigues Filha

Maria José Rodrigues Filha

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Nathalia Mansur

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Jader Esteves da Silva

Jader Esteves da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jean Menezes de Aguiar

Jean Menezes de Aguiar

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Paulo Henrique Santos Pereira

Paulo Henrique Santos Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Adilson Braga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Afonso Rocha

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tatiana Dorigon

Tatiana Dorigon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

QUENTES MAIS LIDAS

1

Juiz "esquece" prompt e publica despacho com instruções dadas à IA

2

Vigia advertido por flatulência pede demissão e não consegue rescisão indireta

(Imagem: Arte Migalhas)

3

Aprovada, mas barrada: professora autista contesta negativa de posse no IFRS

(Imagem: Reprodução/Instagram)

MIGALHAS DE PESO

ADC 80: STF define novos parâmetros para concessão da gratuidade de justiça

ADC 80: STF define novos parâmetros para concessão da gratuidade de justiça

Bryan de Jongh Martins , Cláudio de Azevedo Barbosa e Júlia Sthefany da Silva

Créditos de PIS/Cofins no setor de etanol: Os limites da regulamentação e a transição para a CBS

Créditos de PIS/Cofins no setor de etanol: Os limites da regulamentação e a transição para a CBS

Daniel Velho Mesquita e Pedro Henrique M. M. Guimarães

Bets e os limites da proibição: A proteção do apostador brasileiro à luz da experiência britânica

Bets e os limites da proibição: A proteção do apostador brasileiro à luz da experiência britânica

Andressa Pôrto Carvalho

Acordo de Livre Comércio Mercosul-EFTA entrará em vigor: No dia 1º de outubro, entre Brasil e Islândia, tarifas entre os países serão zeradas

Acordo de Livre Comércio Mercosul-EFTA entrará em vigor: No dia 1º de outubro, entre Brasil e Islândia, tarifas entre os países serão zeradas

Paula Wojcikiewicz Almeida , Mariana Mariani e Leonardo Bortolozzo Rossi

Hoje | 18h40

Citando Rui Barbosa, Cármen vota contra reajuste etário em planos antes do Estatuto da Pessoa Idosa

Hoje | 18h14

Cármen e Dino falam sobre "Nossa Senhora" durante sessão do STF

Hoje | 18h02

Ministros alertam para impacto de cadeira vaga e de mudanças na composição do STF em julgamento

Hoje | 17h57

STF: Cármen relativiza direito adquirido dizendo que até dono de escravos o alegaram

Hoje | 17h56

"Planos de saúde desoneram o SUS", diz Toffoli ao votar por reajuste etário em contratos antigos

(Imagem: Reprodução/Redes Sociais)

Justiça solta namorado de estudante de Direito morta após cair de prédio

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes multa em R$ 5 mil advogado por prompt para tentar burlar sistema do STF

(Imagem: Arte Migalhas)

STF leva à conciliação reajuste em planos anteriores ao Estatuto da Pessoa Idosa

(Imagem: Magnific)

Motorista demitido por atender esposa no viva-voz terá justa causa revertida

"Lei seca" nas eleições 2026: veja onde bebida será proibida

(Imagem: Gerado por IA)

TST admite reconvenção por concorrência desleal em ação de horas extras

(Imagem: Adobe Stock)

Provedores acionam STF contra regras de certificação da Anatel

(Imagem: Magnific)

TJ/SP estende efeitos da citação a único sócio de empresa executada

(Imagem: Freepik)

STJ: Morar por 29 anos em imóvel da família não garante usucapião

(Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress)

Bolsonaro pede ao STF suspensão da pena e novo julgamento

(Imagem: Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress)

Juíza manda excluir 58 pontos de CNH após fraude na indicação de condutor

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)

STJ recebe primeiro recurso sob novo regime de relevância

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

LRB - Barroso & Osorio Soluções Jurídicas

Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual

Mateus Martins Advogados

Vieira Tavares Advogados

Trigueiro Fontes Advogados

Telefonica Brasil S.A.

Bueno Barbosa Advogados Associados

Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi Sociedade de Advogados

PRD Parada Advogados

Pardo Advogados e Associados

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tatiana Dorigon

Tatiana Dorigon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcia Pons

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Polyana Peixoto

Polyana Peixoto

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Maria José Rodrigues Filha

Maria José Rodrigues Filha

Migalheira desde 2026

VER PERFIL

Nathalia Mansur

Nathalia Mansur

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Renata Eliza Fonseca de Barcelos Costa

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Jader Esteves da Silva

Jader Esteves da Silva

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Jean Menezes de Aguiar

Jean Menezes de Aguiar

Migalheiro desde 2010

VER PERFIL

Paulo Henrique Santos Pereira

Paulo Henrique Santos Pereira

Migalheiro desde 2016

VER PERFIL

Alexandre Chicre Alcântara

Alexandre Chicre Alcântara

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2008

VER PERFIL

Adilson Braga

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Afonso Rocha

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Iris Novaes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Maria Julia B. Castelo Branco

Maria Julia B. Castelo Branco

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Tatiana Dorigon

Tatiana Dorigon

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

Hoje | 18h40

Citando Rui Barbosa, Cármen vota contra reajuste etário em planos antes do Estatuto da Pessoa Idosa

Hoje | 18h14

Cármen e Dino falam sobre "Nossa Senhora" durante sessão do STF

Hoje | 18h02

Ministros alertam para impacto de cadeira vaga e de mudanças na composição do STF em julgamento

Hoje | 17h57

STF: Cármen relativiza direito adquirido dizendo que até dono de escravos o alegaram

Hoje | 17h56

"Planos de saúde desoneram o SUS", diz Toffoli ao votar por reajuste etário em contratos antigos

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
20/10 terça-feira 8h30 às 18h

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Evento online
6/10 terça-feira 9h às 12h30

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Marketing Jurídico: Do Conhecimento ao Reconhecimento

Evento online
8/10 quinta-feira 10h às 11h30

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Além do Chat: IA Agêntica na Prática Jurídica

Evento online
19/10 segunda-feira 10h às 11h30

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Namoro qualificado e união estável: Casos polêmicos e jurisprudência atual

Evento online
22/10 quinta-feira 10h às 11h30

Direito Probatório na prática

Direito Probatório na prática

Evento online
24/11 terça-feira 9h às 13h

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Pensão alimentícia via Pix: O que muda na prática

Evento online
5/11 quinta-feira 11h às 12h30

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Justiça Gratuita: novas regras após decisão do STF

Evento online
18/11 quarta-feira 9h às 12h

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Recuperação judicial em setores estratégicos: Varejo, agro e indústria

Evento online
12/11 quinta-feira 9h às 12h30

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

LC 236/26: O novo CTN e a transformação do contencioso tributário

Evento online
26/10 segunda-feira 9h às 12h30

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Provimento 255: Novas regras da execução judicial

Evento online
2/12 quarta-feira 9h às 13h

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Inventário extrajudicial e ITCMD: Novas regras e desafios práticos

Evento online
23/11 segunda-feira 9h às 12h30

Rogerio Mollica

CPC na prática

As custas processuais e o acesso à Justiça

Rogerio Mollica

Luis Cláudio Furtado Faria

Migalhas Marítimas

Shipping disputes: Precedentes internacionais de Direito Marítimo e comparação com o Direito brasileiro

Luis Cláudio Furtado Faria

Rizzatto Nunes

ABC do CDC

A garantia dos produtos e serviços. Sexta parte

Leandro Reinaldo da Cunha

Direito e Sexualidade

Palavra da vítima e presunção de inocência: O delicado equilíbrio nos crimes sexuais contra mulheres

Leandro Reinaldo da Cunha

Natália Faria de Souza,Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa

Esquinas do Direito Municipal

Contraditório útil ou contraditório repetido? O teste do art. 4º-A da resolução 547/24 do CNJ

Natália Faria de Souza e Olívia Waldemburgo de Oliveira Abrunhosa

Silvia Helena Gomes Piva

Migalhas Crocantes

Xi Jinping, Trump e a Inteligência Artificial sem freio

Silvia Helena Gomes Piva

Universalização do saneamento e loteamentos irregulares: Quais os limites de atuação das concessionárias

Universalização do saneamento e loteamentos irregulares: Quais os limites de atuação das concessionárias

Isadora Gorski Garcia

Quem paga a conta das fraudes do ICMS?

Quem paga a conta das fraudes do ICMS?

Andre Henrique Azeredo Santos

STF: Uma inconstitucionalidade na Constituição?

STF: Uma inconstitucionalidade na Constituição?

Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo

O novo federalismo tributário brasileiro: Autonomia, coordenação e governança após a reforma tributária

O novo federalismo tributário brasileiro: Autonomia, coordenação e governança após a reforma tributária

Lucas Lunardelli Vanzin Zwicker

Quanto vale a vida que se perdeu? O dano-morte autônomo no Brasil

Quanto vale a vida que se perdeu? O dano-morte autônomo no Brasil

Reginaldo Roldão de Araújo Filho

A informalidade como regra na apuração de ruídos em condomínios

A informalidade como regra na apuração de ruídos em condomínios

Vander Ferreira de Andrade

O split payment vai quebrar as empresas?

O split payment vai quebrar as empresas?

Charles Machado

DDC: O documento que pode mudar o jogo na sua dívida bancária

DDC: O documento que pode mudar o jogo na sua dívida bancária

Werner Damásio

Prescrição da falta do magistrado: reforma do art. 24 da resolução CNJ 135

Prescrição da falta do magistrado: reforma do art. 24 da resolução CNJ 135

O terceiro pilar: Por que a defesa regulatória é indispensável às empresas brasileiras

O terceiro pilar: Por que a defesa regulatória é indispensável às empresas brasileiras

Luiz Gustavo de Oliveira Ramos

Cota de aprendizagem: Uma alternativa de cumprimento às dificuldades empresariais

Cota de aprendizagem: Uma alternativa de cumprimento às dificuldades empresariais

Adonias Campos de Queiroz Junior

Possibilidade de redirecionamento da execução à empresa sucessora sem incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Possibilidade de redirecionamento da execução à empresa sucessora sem incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Roberta Novaes Marcondes e Eduardo Filipe Adua

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

O título prescreveu. A dívida, não

Héctor Luiz Borecki Carrillo

2

Repetição em dobro após o Tema 929 do STJ: Os limites entre a cobrança indevida e o engano justificável

Felipe Varela Caon

3

O julgamento que não é só da Uber: quando o algoritmo passa a exercer poder diretivo

Mateus Gasparotto Crescente

4

STJ suspende processos relacionados ao Airbnb em condomínios residenciais

Paulo Matheus Guimarães Alhadas

5

Frete mínimo: Os desafios da lei 15.485/26 e as incertezas do período de transição

Paulo Teixeira Fernandes e Vitória Anastácio

(Imagem: Arte Migalhas)

Empresa indenizará terceirizado que recebeu certificado de "escravo CLT" em festa

(Imagem: Freepik)

TRT-3 afasta aplicação automática de piso da enfermagem a celetista

(Imagem: Magnific)

TJ/SP mantém perfis de memes que usam marca de universidade nas redes

(Imagem: Antonio Augusto/TSE)

TSE mantém remoção de posts que ligam Flávio a caso Nossa Senhora Aparecida

(Imagem: Arte Migalhas)

Capicua 6.446: Leitor lembra desafio lançado no Migalhas e leva prêmio

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF limita multa a empresas com dívida ativa que distribuem lucros

Unidade Móvel da AASP passará por São Manuel, Bauru e Avaré com serviços para a advocacia

Curso

"Formação de Sucessores para Empresas Familiares"

Encontro

EBRADI celebra 38 anos da Constituição em encontro online

Congresso

III Congresso Internacional "Remédios da Concorrência na Economia Digital"

Lançamento

"Special Situations - Mercado Financeiro e Direito: Conceito, Visão Geral e Prática"

Online, Migalhas

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

Lançamento

"Transformação Digital e Regulação - A TV por assinatura na era do streaming e os desafios ao Direito"

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

VFK Cursos Jurídicos

Aliança Jurídica pela Amazônia (AJA)

IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

eLaw Tecnologia

Universidade Santo Amaro - Unisa

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

A porta em madeira escura da banca de Costa Rica/MS compo~e o paisagismo criando um ambiente harmônico e acolhedor.

A porta em madeira escura da banca de Costa Rica/MS compo~e o paisagismo criando um ambiente harmônico e acolhedor.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

Cuiabá/MT

Cuiabá/MT

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

As janelas vermelhas do escritório de Poços de Caldas/MG se destacam na fachada branca.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Lilás, marrom e areia predominam na fachada da banca mineira.

Cascavel/PR

Cascavel/PR

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

A mistura de revestimentos confere à fachada de Vitória/ES um toque de modernidade e exuberância, valorizando o escritório.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

O poste de luz localizado no canteiro ilumina a frente do simpático escritório de Águas de Lindóia/SP.

Goiânia/GO

Goiânia/GO

Juiz de Fora/MG

Juiz de Fora/MG

A porta em madeira escura da banca de Costa Rica/MS compo~e o paisagismo criando um ambiente harmônico e acolhedor.

A porta em madeira escura da banca de Costa Rica/MS compo~e o paisagismo criando um ambiente harmônico e acolhedor.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

O vidro fumê e o ar condicionado refrescam o ambiente da banca nordestina de Aracaju/SE.

(Imagem: Feito por IA.)

Há 249 anos, em 1º de outubro de 1777, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso, acordo destinado a encerrar disputas territoriais entre as duas Coroas na América do Sul. Pelo tratado, Portugal reconheceu o domínio espanhol sobre a Colônia do Sacramento, localizada na região do atual Uruguai e disputada pelos dois países desde o século XVII. O acordo também redefiniu outras áreas de influência na América e buscou estabelecer novos limites entre as possessões portuguesas e espanholas. As questões fronteiriças, no entanto, não foram definitivamente resolvidas e voltariam a ser negociadas nos anos seguintes, especialmente no Tratado de Badajoz, de 1801.

(Imagem: Feito por IA.)

Em 1º de outubro de 1777, Portugal e Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!