domingo, 26 de abril de 2026

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Universidade desliga alunos de Direito que usaram choque contra morador de rua

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Homem xinga e cospe em filha de Fachin na UFPR: "Lixo comunista"
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MP/PA apura agressão de alunos de Direito com taser a morador de rua
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"Sentei a mão": Aluno de medicina que agrediu namorada será expulso
(Imagem: Reprodução)

Violência

Universidade desliga alunos de Direito que usaram choque contra morador de rua

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"Dona Maria": Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por IA

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Escritório dos EUA pede desculpas à Justiça por erros de IA em documento
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TSE veta propaganda eleitoral gerada por IA 72 horas antes da eleição
(Imagem: Reprodução/Instagram)

Política

"Dona Maria": Partidos acionam TSE contra perfis de personagem criada por IA

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STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório

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STJ: Devedor fiduciante não pode rescindir contrato por falta de registro
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STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório
(Imagem: Freepik)

Alienação fiduciária

STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório

EVENTOS
Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

27/4 | 10h

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

TVMIGALHAS
Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

24/4 | 16h09

Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

COLUNAS

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e sua autonomia da vontade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Camila Andrade

MIGALHAS QUENTES

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26.abr.2026

Enriquecimento sem causa

Mulher que contestou dívida de empréstimo válido é condenada por má-fé

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26.abr.2026

Férias compartilhadas

Juiz rescinde contrato de time sharing com devolução de 80% dos valores pagos

(Imagem: Freepik)
26.abr.2026

Produtor rural

Crédito rural: Juiz suspende dívida e impede negativação de produtor

(Imagem: Lucas Pricken/STJ)
26.abr.2026

Afetação

STJ definirá em repetitivo cobrança após mandado de segurança coletivo

(Imagem: Freepik)
26.abr.2026

Cláusula válida

TST valida aumento de juros de financiamento após demissão de bancária

(Imagem: Freepik)
25.abr.2026

Saúde

Após negativa de plano, TRF-2 garante continuidade de tratamento a pacientes oncológicos

APOIADORES
Costa Tavares Paes Advogados
Cescon Barrieu Advogados
Advocacia Haddad Neto
França Ribeiro Advocacia
Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
Lopes Pinto Advogados Associados
Felberg Advogados Associados
Aidar Fagundes Advogados
Licks Advogados
Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados
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Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
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Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

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Execução Civil no STJ: Temas Atuais

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Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

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Prospecção, autoridade e storytelling na advocacia moderna

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28/5 quinta-feira 9h às 12h30

ITCMD e tributação de dividendos: Estratégias avançadas para planejamento sucessório

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Skill Economy e o futuro do trabalho jurídico

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18/6 quinta-feira 9h às 12h30

COLUNAS

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O Estatuto do Paciente e sua autonomia da vontade

Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Camila Andrade

UMA Migalhas

Medidas cautelares reais e o decreto-lei 3.240/1941: O que mudou com o advento da lei 15.327/26

Camila Andrade
Mariana Marinho Machado

Olhares Interseccionais

Quando a autoria revela o que o processo civil não costuma ver

Mariana Marinho Machado
Elias Marques de Medeiros Neto

CPC na prática

O recente julgamento do REsp 2.226.101 pela 4ª turma do STJ: A utilização do Sistema Serp-Jud para localizar bens em execuções civis

Elias Marques de Medeiros Neto
Francisco Petros

Política, Direito & Economia NA REAL

O Brasil contra o amanhã

Francisco Petros
André Luiz Arnt Ramos

Migalhas Contratuais

Em defesa do art. 421-B do projeto de reforma do Código Civil brasileiro

André Luiz Arnt Ramos
Eudes Quintino de Oliveira Júnior

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Camila Andrade

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A dupla vacância do Poder Executivo nas Constituições brasileiras

A dupla vacância do Poder Executivo nas Constituições brasileiras

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Advocacia pública não se mede por ponto

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Substituição da defesa e reabertura do art. 422 no júri

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Felipe Barbosa Duarte
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Junior, ex-lateral-esquerdo da Seleção Brasileira e pentacampeão. (Imagem: Getty Images)
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Estado de SP é condenado em R$ 258 mil por tortura em presídio

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Senacon impõe medida ao BRB por recusa em cancelar débitos automáticos

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24.abr.2026

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Juiz anula execução bancária após revisão contratual tornar dívida ilíquida

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24.abr.2026

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Minuto Migalhas tem advogada presa, rã na TV e. sapatinho de cristal?

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24.abr.2026

Risco à investigação

2ª turma do STF mantém prisão de ex-presidente do BRB

AGENDA

27
abr.segunda-feira

Curso

Curso de educação continuada: Reflexos penais da regulação

Evento

Da disputa ao acordo: técnicas de negociação aplicadas ao Direito

Evento

Inteligência Artificial na Esfera Trabalhista

Evento

Jurisdição Extraordinária na Esfera Trabalhista

Evento

Reunião Almoço | Oscar Vilhena Vieira

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Seminário

Seminário sobre agronegócio brasileiro e segurança jurídica

28
abr.terça-feira

Série de webinars: "Diálogo com Especialistas"

Lançamento

"Sociedades de Propósito - Entre o Lucro e o Capitalismo Regenerativo"

Online, Migalhas

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Seminário

Seminário estudos sobre a atualização do CC

29
abr.quarta-feira

Online, Curso

Food Law: Direito Alimentar e estratégia para a cadeia produtiva de alimentos

Online, Migalhas

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

30
abr.quinta-feira

Evento

Segunda edição do "Diálogos Atlânticos sobre Tecnologia e Regulação"

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mai.segunda-feira

Curso

Curso: Repercussões penais do processo administrativo sancionador

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FOMENTADORES
Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá
FGV Direito SP
Contraktor
Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT
ClarkeModet Brasil
BT Créditos
OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
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LIVRARIA MIGALHAS

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

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Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

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ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

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ebook Marketing Jurídico

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FACHADAS

Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

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A fachada da banca de Cambé/PR combina cores neutras com o verde do projeto de paisagismo.

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Recife/PE

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Formas triangulares chamam atenção no portão de grades brancas do escritório de Osasco/SP.

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Santa Bárbara/EUA

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No centro de Andradas/MG, o escritório se localiza no prédio revestido de pequenos azulejos azul e branco.

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Os efeitos de luz aliados ao paisagismo transformam a fachada do escritório de Bebedouro/SP em local para ser admirado durante a noite.

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amarelo e tons avermelhados predominam no canteiro do escritório de Jaú/SP.

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Localizado no sul de Minas, em Varginha, o escritório possui uma estrutura moderna e um amplo estacionamento, visando atender o cliente com conforto e acessibilidade.

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Do calçadão da praça central de São Roque/SP é possível notar a placa do escritório no segundo andar do antigo prédio.

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Um pequeno canteiro abaixo da placa alegra a fachada preta e branca do escritório da capital mineira, Belo Horizonte.

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PÍLULAS

(Imagem: Artes Migalhas)

Baú migalheiro

Há 526 anos, em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias. O episódio marcou o início da presença portuguesa no território que viria a se tornar o Brasil, embora registros indiquem que exploradores espanhóis, como Vicente Yáñez Pinzón e Diego de Lepe, já teriam passado pela região anteriormente.
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22.abr.2026

Baú migalheiro

Em 22 de abril de 1500, o navegador Pedro Álvares Cabral tornou-se o primeiro português a desembarcar na costa do atual Brasil, durante expedição rumo às Índias.

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