CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"

PM Gisele: CNJ investiga desembargador amigo de coronel em cena do crime

CNJ afasta desembargador do TJ/MG que atuava na recuperação da 123 Milhas

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

Mulher indenizará por câmeras de segurança direcionadas a imóvel vizinho

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

TJ/DF: Pai será indenizado após filho autista ser humilhado em escola

TJ/DF condena DF por maus-tratos a aluno autista em escola pública

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

EVENTOS

9/4 | 10h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

TVMIGALHAS

2/4 | 17h12

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

COLUNAS

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Dione Almeida

ABC do CDC

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

APOIADORES

Bismarchi | Pires Sociedade de Advogados

FOMENTADORES

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT

Abrafesc - Associação Brasileira de Factoring, Securitização e Empresas Simples de Crédito

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Caroline Lopes Rodrigues

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

Luana Esteche Nunes

Migalheira desde 2023

VER PERFIL

Andreia Soares Calçada

Migalheira desde 2020

VER PERFIL

Marcelo Galdieri

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Bruno Campos de Freitas

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Mariaynne Alvim Alvarenga

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Roque Carrazza

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Jayme Vita Roso

Migalheiro desde 2006

VER PERFIL

Eurípedes Augusto da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Amanda Miguel Correa

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Mario Cesar Conserva

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Caroline Lopes Rodrigues

Migalheira desde 2019

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

2.abr.2026

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

2.abr.2026

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

2.abr.2026

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

2.abr.2026

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

2.abr.2026

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

2.abr.2026

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

2.abr.2026

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

2.abr.2026

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

(Imagem: Teca Lamboglia /Fotoarena/Folhapress)

2.abr.2026

Zé Neto e Cristiano devem excluir vídeo de música por uso de imagem de influencer com Vorcaro

2.abr.2026

Juiz reconhece erro no marco inicial da prescrição e extingue punibilidade

2.abr.2026

Juíza nega seguro após irregularidades na identificação de caminhão

2.abr.2026

Plano não é obrigado a custear lente premium de catarata sem prova de necessidade

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

APOIADORES

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vitória de Nazaré Bastos Balesteros Gomes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

Louise Rainer Pereira Gionédis

Migalheira desde 2006

VER PERFIL

Farley Menezes

Migalheiro desde 2023

VER PERFIL

Jesualdo Almeida Junior

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Paulo Brondi

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Ivan Pereira de Souza

Migalheiro desde 2026

VER PERFIL

Lucas Sérvio

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Marília Lira de Farias

Migalheira desde 2013

VER PERFIL

Karla Adriane Goslar

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Marcos Augusto Brandalise

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Guilherme Richena Ferreira

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Gustavo Machado

Migalheiro desde 2014

VER PERFIL

Alexandre Correa Nasser de Melo

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Diego Luiz Amorim

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Fabio Rivelli

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Vitória de Nazaré Bastos Balesteros Gomes

Migalheira desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

2/4 | 17h13

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

31/3 | 19h01

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

31/3 | 14h41

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

31/3 | 14h40

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

30/3 | 18h02

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 8h30 às 18h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Evento online
29/4 quarta-feira 9h às 12h30

Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

Evento online
15/4 quarta-feira 9h às 13h

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento online
9/4 Thursday 10h às 11h30

Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

Evento online
27/4 segunda-feira 10h às 11h30

Carreira Jurídica nos EUA: Formação, mercado e networking para advogados brasileiros

Evento online
14/4 terça-feira 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

Evento online
5/5 terça-feira 9h às 12h

Novidades notariais e registrais na prática

Evento online
7/5 quinta-feira 9h às 12h

Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

Evento online
13/5 quarta-feira 9h às 12h

Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

Evento online
22/5 sexta-feira 10h às 12h30

Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

Evento online
12/5 terça-feira 10h às 11h30

IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

Evento online
6/5 quarta-feira 10h às 11h30

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

Dione Almeida

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

Rizzatto Nunes

Política, Direito & Economia NA REAL

O suicídio da alma da cidadania e as eleições de 2026

Francisco Petros

Meio de campo

Fair Play Financeiro - Parte I

Rodrigo R. Monteiro de Castro

Marizalhas

Itamarati, o verdadeiro

Antônio Claudio Mariz de Oliveira

Direitos Humanos em pauta

Dicionário oculto do ódio: Por que o Direito brasileiro está atrasado no combate ao extremismo e à radicalização

Clarita Costa Maia

A racionalidade jurisdicional na saúde suplementar

Márcio Aguiar

Medicamentos oncológicos e judicialização em 2026: o que o advogado precisa saber

Manuela Serejo

Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista

Olga Boumann Ferreira Cavalcanti

BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado

Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa

NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas

Gabriel Bazalia Sales

Saúde mental no trabalho e seus impactos jurídicos

Krys Deucher

Entre a lei e a realidade: O automatismo da multa no CPC

Michael Spampinato da Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

A revolução da duplicata escritural: Segurança jurídica e liquidez no mercado de crédito

Magno Lima

A cultura como o novo pilar da governança corporativa

Helena Rabethge

Ampliar a oferta de combustível não pode resultar no afrouxamento dos controles

Emerson Kapaz

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da prática eletrônica de atos processuais (arts. 158 a 164)

Eduardo Soares de Souza

ARTIGOS MAIS LIDOS

Moradia por assinatura e a natureza jurídica da nova forma de ocupação urbana: Entre a locação e a relação de consumo

Luis Fabio Mandina Pereira

CARF decide que associação sem fins lucrativos pode distribuir PLR

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e Caio Augusto Coelho e Silva

Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico

Gabriel Mancuso

Planejamentos tributários no novo regime do imposto sobre altas rendas

Adriel Mafra Limas e Laudelino João da Veiga Netto

Carta aberta à ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha

Larissa Matos

2.abr.2026

Hytalo Santos pede na Justiça anulação de condenação usando "lei Felca"

2.abr.2026

AGU notifica Google e pede retirada de sites que criam nudes falsos com IA

2.abr.2026

Supermercado indenizará auxiliar de produção por câmeras em vestiário

2.abr.2026

Pinheiro Neto: últimos dias para se inscrever no programa de estágio

2.abr.2026

Juízes negros representam 14% na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho

(Imagem: Reprodução/Facebook/Polícia Federal)

1.abr.2026

PF faz operação contra vazamento de dados do PGR e de ministros do STF

"Perspectivas da inteligência artificial no Brasil: mercado, eleições e regulação"

Debate

Tribunais superiores, acesso à Justiça e a confiança no Judiciário

Online, Seminário

Intercessões do Direito Tributário com a reforma do CC

Pós-graduação

Novo módulo do LL.M. sobre práticas sancionadoras do Bacen

Evento

Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos

Curso

LL.M. em Direito Administrativo Sancionador

Online, Curso

Extensão em aspectos legais da remuneração de executivos

Seminário

Seminário: "Exploring the Equatorial Margin - Opportunities and Challenges"

Evento: "Securitização da Dívida Ativa - Editais em Andamento"

Webinar: "A Reforma Tributária chegou no RH"

Curso

IV Congresso de Responsabilidade Civil - Atualidades e Tendências do Século XXI

Debate

Desafios do Direito Contemporâneo

Online, Migalhas

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

Evento

Evento "Imersão Recupera Agro 2026"

FOMENTADORES

Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá

OAB/MG - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT

ebook Marketing Jurídico

ebook Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

Santa Bárbara/EUA

O portão da banca de Marília/SP já permanece aberto para recepcionar os clientes do escritório.

O logo do escritório, localizado em prédio empresarial na cidade de Assis/SP, é realçado pelo efeito da iluminação que impacta o ambiente.

A praiana fachada do escritório de Guarujá/SP evidencia as áreas de atuação da banca.

Dividindo espaço com outros tipos de serviços, o escritório de advocacia situa-se em antigo prédio de arquitetura arredondada em Juiz de Fora/MG.

Cuiabá/MT

A casa de tijolos à vista e de porta e janelas arredondadas, na atrativa Poços de Caldas/MG, abriga dois escritórios de advocacia e outros estabelecimentos.

Curitiba/PR

De tons neutros, a banca de Taquaritinga/SP apresenta detalhes em tijolos à vista.

No centro comercial de Tarija/Bolívia, o pequeno cômodo que abriga o escritório acolhe os clientes que passam por ali.

Há 218 anos, em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial. A medida marcou a liberação das atividades industriais no país, permitindo a produção de bens como tecidos, metais e outros manufaturados, antes restritos pela política mercantilista portuguesa. Após a abertura dos portos, decretada meses antes, o ato representou mais um passo decisivo na modernização econômica do Brasil. O decreto simbolizou o início da autonomia produtiva brasileira, rompendo com limitações impostas pela metrópole e abrindo caminho para o desenvolvimento da indústria nacional no século XIX.

1.abr.2026

Em 1º de abril de 1808, no Rio de Janeiro, o príncipe regente Dom João de Bragança (futuro Dom João VI) expediu decreto que revogou o Alvará de 1785, o qual proibia a existência de fábricas e manufaturas no Brasil colonial.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

Violência doméstica

"Ninguém quer trabalhar": CNJ apura falas de desembargadores em caso de pensão

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

Monitoramento

Câmera em copa de funcionários não viola intimidade, decide TST

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

Indenização

Escola indenizará por falha em acompanhamento de criança autista na escola

Proteção animal no Brasil: Constituição, Crimes e o Caso Orelha

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Direito por Elas

Assédio no trabalho: A importância dos protocolos institucionais e do julgamento com perspectiva de gênero

ABC do CDC

Os defeitos dos serviços - Sétima parte

MIGALHAS QUENTES

Solidariedade

Campanha da OAB/MG leva ajuda às vítimas das enchentes no Estado

Inadequação da via

Por unanimidade, STF rejeita ações contra privatização da Sabesp

Documento falso

TJ/SP: Candidato a cargo em prefeitura é condenado por diploma falso

Fortalecimento institucional

CBMA anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral da instituição

Desconto para leitores

IAB promove curso "Aspectos críticos da Reforma Tributária"

Direitos autorais

Coautor que contestou contratos de uso de músicas de Tim Maia não será indenizado

MIGALHAS CORRESPONDENTES

MIGALHEIROS VIP

J. Marcello M. Gurgel

Caroline Lopes Rodrigues

Luana Esteche Nunes

Andreia Soares Calçada

Marcelo Galdieri

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Bruno Campos de Freitas

Mariaynne Alvim Alvarenga

Roque Carrazza

Marco Aurelio Fernandes dos Santos

Jayme Vita Roso

Eurípedes Augusto da Silva

Daniel Sebadelhe Aranha

Amanda Miguel Correa

Mario Cesar Conserva

J. Marcello M. Gurgel

Caroline Lopes Rodrigues

QUENTES MAIS LIDAS

Após quase 40 anos, juiz sentencia processo 0000001 de comarca na BA

Desembargador autoriza advogada argentina que imitou "macaco" a deixar o país

TJ/PB: Juiz e advogado homenageiam data de início da ditadura militar

MIGALHAS DE PESO

Estratégias de blindagem jurídica e gestão de carreira para médicos

IA e responsabilidade civil: danos sem responsável?

A nova tributação da alta renda e a necessidade do planejamento patrimonial e tributário

A execução de alimentos pretéritos e o rito comum - sem prisão civil

TV MIGALHAS

"Ninguém mais quer trabalhar": CNJ apura fala de desembargadores do TJ/BA em caso de pensão marital

Em sessão do TJ/PB, juiz e advogado fazem menção elogiosa à data de início da ditadura militar

Presidente do STM relata tentativa de manobras e preconceito no pleito que a elegeu

Presidente do STM defende políticas públicas e mudança cultural para ampliar participação feminina

Para presidente do STM, coronel suspeito de matar esposa PM deve ser julgado na Justiça comum

MIGALHAS QUENTES

Dignidade humana

MPF notifica Globo recomendando fim de provas extremas no BBB 26

Execução

Justiça manda penhorar cachês de Belo para quitar dívida trabalhista

Índice de aprovação

Estudo do Toledo Advogados revela áreas que lideram vistos nos EUA

Mercado em expansão

Barcellos Tucunduva anuncia nova área de Seguros e Resseguros

Facultativo

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

Implementação

Mattos Filho assessora Motiva na expansão da Linha 4 amarela do metrô

Eleitoral

TRE/RJ mantém cassação de suplente por uso eleitoral de projeto social

Aquisição

Martinelli assessora compra de 60% da Pink Cheeks pela LIVE!

Direito de imagem