(Imagem: Rosinei Coutinho/STF | Valter Campanato/Agência Brasil)

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Presidente do STF indefere liminar requerida pelo DEM contra cotas raciais da UnB

SC diz ao STF que maioria branca justifica veto a cotas; PGR se opõe à lei

STF: Gilmar vota para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC

ICMS pode ser restituído sem apuração prévia de créditos, decide STJ

TJ/SP: Empresa pode decidir se transfere créditos de ICMS entre filiais

STJ mantém crédito de ICMS da Petrobras por insumo na extração de petróleo

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TJ/RS afasta dolo e mulher que sofreu aborto em banho não irá a Júri

Barroso decide votar sobre aborto antes de deixar o STF

AGU sustenta no STF que aborto é crime e só médico pode realizar hipóteses legais

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Vicário, tornozeleira e indígenas: novas leis reforçam combate à violência contra mulheres

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União deve instaurar procedimento para quitação de débito tributário com crédito judicial

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TJ/RJ libera penhora da marca do América para indenizar família de atleta mirim

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Desafios práticos da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Incorporação imobiliária, loteamento e condomínio de lotes: Práticas modernas

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Técnicas de atuação estratégica nos tribunais superiores

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14/4 Tuesday 9h às 12h

NR-1 na prática: Judiciário, previdência e ergonomia em debate

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Novidades notariais e registrais na prática

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Recuperação Extrajudicial: Aspectos atuais e estratégicos

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Advogar na Europa: Formação, validação do diploma e oportunidades reais na UE

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Inventário na prática: Regras, exceções e soluções atuais

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IA e automação jurídica: Aplicações práticas com Claude para advogados

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Execução Civil no STJ: Temas Atuais

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Holdings - Aspectos civis, societários e tributários

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Débora Normanton Sombrio

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A matriz estadunidense de constitucionalismo e controle de constitucionalidade: Fundamentos, origens e conformação do judicial review

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Securitização da dívida ativa como instrumento para o incremento da arrecadação - Parte I

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9.abr.2026

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A Supervisão dos Fundos de Investimentos

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ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal

Grupo Gen - Editoras Forense, Método e Atlas

ebook Marketing Jurídico

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Manual de Redação Jurídica

As ripas de madeira no alto da fachada contrastam com a parede de concreto e as plantas harmonizam a entrada do escritório em Salvador/BA.

Guará/SP

O escritório de Sorocaba/SP ousa no uso de vidros conferindo leveza à fachada.

Jundiaí/SP

Cesário Lange/SP

O tom pastel da fachada de São Luís/MA suaviza o ambiente.

Luziânia/GO

Penápolis/SP

Quem olha a parede do escritório da maior cidade da Bolívia, Santa Cruz de la Sierra, percebe uma textura diferente; as pedras conferem uma impressão em alto relevo.

São Sebastião do Paraíso/MG

As ripas de madeira no alto da fachada contrastam com a parede de concreto e as plantas harmonizam a entrada do escritório em Salvador/BA.

Guará/SP

Há 386 anos, em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial. A nomeação marcou uma mudança significativa na administração portuguesa, elevando o status político da colônia e reforçando o controle da Coroa sobre o território, especialmente diante de ameaças externas, como as invasões holandesas no Nordeste. A instituição do cargo de vice-rei simbolizou a crescente importância estratégica e econômica do Brasil no Império Português, consolidando a centralização administrativa e a presença direta do poder régio na colônia.

8.abr.2026

Em 8 de abril de 1640, partiu de Lisboa a esquadra que levava ao Estado do Brasil, com destino à Bahia, o Marquês de Montalvão, primeiro vice-rei nomeado para o Brasil colonial.

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Saúde

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Resumo jurídico

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Recuperação judicial

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Feminicídio

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Encontro de contas

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