Síndica idosa acusa condômina de ameaçá-la e agredi-la após aplicação de multa condominial. (Imagem: Freepik)

Empresa e INSS pagarão em dobro por desconto ilegal em benefício

INSS indenizará segurada por compartilhamento ilegal de dados

TRF-3 mantém indenização à segurada por extravio de CTPS pelo INSS

Dada como morta, idosa será indenizada pelo INSS

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV

TJ/SP: Financiamento com seguro prestamista não configura venda casada

TJ/SC derruba sentença extra petita e valida contratação de seguro

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

Clínica de reabilitação indenizará pai após filho morrer durante internação

STJ: Clínica e plano indenizarão pai por suicídio de filha internada

Dono de clínica é condenado por ministrar tarja-preta sem receita

EVENTOS

3/8 | 9h

Suprema Corte dos EUA: Diálogos, influências e convergências

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1/8 | 9h45

Fabi Pilate, primeira promotora de Justiça trans do Brasil, toma posse no MP/AM

COLUNAS

Civil em pauta

Pix pensão alimentícia: Primeiras impressões sobre a lei 15.479/26

Luiz Felipe Rossini e Gabriela Chaluppe Carbonell Dominguez

UMA Migalhas

A tutela penal da dignidade sexual do vulnerável e os limites da presunção de violência

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Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas: Aliciamento digital, aprisionamento e escravidão para golpes virtuais, exploração on-line e o papel da advocacia criminal

Luiz Augusto Filizzola D'urso e Sheyner Asfóra

Tema repetitivo 1.061/STJ: A dispensa de perícia grafotécnica e suficiência das provas de contorno

Vinícius Porto Alves

Ainda considerações acerca do Instituto do Whistleblowing (Lanceur d'Alerte) e delação premiada

Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade

Reforma do Código Civil: A importância da arquitetura jurídica na alocação de riscos em contratos empresariais

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1/8 | 9h46

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1.ago.2026

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1.ago.2026

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31.jul.2026

Júri condena torcedores do Cruzeiro por morte de rival em emboscada

31.jul.2026

STJ valida juros compostos sem indicação da taxa diária em contrato

31.jul.2026

Primeira promotora de Justiça trans do Brasil toma posse no MP/AM

31.jul.2026

Após denúncia do MP/SP, Fiuk vira réu por perturbação de sossego

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Por que acordo entre Viih Tube e MPT será destinado a fundo e não a empregados?

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31.jul.2026

TST: Bancário acusado de assediar clientes tem justa causa mantida

31.jul.2026

STJ aplica prescrição anual e afasta pedido de cobertura de seguro habitacional

31.jul.2026

TJ/SP mantém condenação de pastores por associar LGBTQIA+ à pedofilia

31.jul.2026

Toffoli manda STJ reanalisar cobertura de remédio fora do rol da ANS

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Honorários advocatícios: Jurisprudência do STJ e desafios práticos

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Desafios atuais e jurisprudenciais do mercado imobiliário: soluções práticas

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Advogar na Espanha na prática: Qualificação, atuação e mercado

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Recursos Cíveis: Teoria, técnica e jurisprudência

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20/8 quinta-feira 9h às 12h

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Advocacia na França: Vias de acesso, habilitação e exercício profissional

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Nova era da regulação digital: Marco Civil, STF e ECA Digital

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17/8 segunda-feira 9h às 11h30

Sanções Administrativas Ambientais na prática: Jurisprudência do STF e STJ

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6/10 terça-feira 9h às 12h30

Código Florestal: Aplicação, impactos e controvérsias enfrentadas pelo STJ

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15/9 terça-feira 9h às 12h30

Correspondência jurídica não acabou: Descubra como faturar mais!

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18/8 terça-feira 10h às 11h30

Improbidade Administrativa em novo cenário: O que mudou após decisão do STF

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ABC do CDC

A responsabilidade dos/das profissionais liberais: Culpa. Quinta parte

Rizzatto Nunes

CPC na prática

A inclusão de novos créditos tributários em execuções fiscais já ajuizadas

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Migalhas Edilícias

Modernização do registro de imóveis: Extratos eletrônicos, SERP e os novos provimentos CNJ 228 e 229/26

Matheus Silva Reis

Lei do bem: Oportunidade de economia tributária para empresas que investem em inovação

Renato de Andrade Bento

TCU debate extensão de decisões judiciais sobre prescrição a todos os responsáveis no mesmo processo

Melissa Ribeiro dos Santos

Inadimplência entre empresas: A recuperação do crédito começa antes mesmo da venda

Paulo de Maria

Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Incidente de resolução de recursos de revista repetitivos (arts. 899 a 900)

Bruna de Mello

Responsabilidade civil - Possibilidade de os filhos processarem os pais por serem instrumentos de violência vicária

Mayara Santin Ribeiro

Cidadania terceirizada: O analfabetismo funcional do idoso na era das telas

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A era do compliance internacional e o fim definitivo das estruturas de fachada

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Cláusula sucessória no contrato social: Tensões entre o direito das sucessões e o direito de empresa e a urgência da reforma do Código Civil

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V Congresso Discente do programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico

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Congresso

Congresso de Prerrogativas da OAB/SP

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IASP promove curso sobre solução de conflitos em óleo, gás e biocombustíveis

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CAMARB promove treinamento em dispute boards e resolução de disputas

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Jornada 5x2 em Debate: Impactos e Preparação Prática para Empresas

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AASP promove o seminário "Precedentes e Direito Penal"

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Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

ebook Marketing Jurídico

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

O belo jardim e a arquitetura moderna atribuem um aspecto ímpar para a banca de Manaus/AM.

Guará/SP

A sobra dos galhos da árvore aparece como plano de fundo na placa do escritório da pequena Santo Antônio do Jardim/SP.

Na noite escura de Ribeirão Preto/SP, as placas em aço são evidenciadas pelo spot de luz localizado na parte superior do escritório.

Ao lado de uma frondosa árvore, o escritório de São Paulo/SP tem em sua fachada uma mureta de pedras cheia de volumosos arbustos e flores coloridas.

Estrados de madeira fecham a entrada do escritório da capital gaúcha Porto Alegre.

A cor alegre e a sacada trazem leveza ao prédio de dois andares que acomoda a banca de Cravinhos/SP.

Em Praia Grande/SP, a calçada de pedras portuguesas imitando ondas realça a simpática fachada do escritório litorâneo.

A figura da deusa Thêmis ilustra a porta da banca de Junqueirópolis/SP.

Os tons de marrom e cinza trazem simplicidade e elegância à fachada do escritório em Ribeirão Preto/SP.

O belo jardim e a arquitetura moderna atribuem um aspecto ímpar para a banca de Manaus/AM.

Há 205 anos, em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina. A anexação consolidou a presença luso-brasileira na região do Rio da Prata e buscava garantir o controle estratégico sobre uma área disputada havia décadas. A dominação, porém, enfrentou resistência local e contribuiu para conflitos que culminariam, poucos anos depois, na independência do Uruguai e na criação de um Estado soberano em 1828.

31.jul.2026

Em 31 de julho de 1821, a Banda Oriental, atual Uruguai, foi oficialmente incorporada ao Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com o nome de Província Cisplatina.

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Marco no parquet

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Denúncia recebida

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"As patroas"

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Tutela provisória

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