PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

>

STF julgará se lei da anistia vale para ocultação de cadáver

>

Fake news produzida por militares foi centro do caso Rubens Paiva

>

Caso Rubens Paiva: STF julga lei da anistia em crimes da ditadura

(Imagem: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

STF reconheceu 54 temas de repercussão geral em 2025; veja quais

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

Em aula como professor visitante na Sorbonne, Barroso destaca impactos da IA

>

"Sempre teremos Paris”: Barroso discute democracia no Conselho Constitucional francês

>

Nos EUA, Barroso fala do papel das Supremas Cortes no jogo do poder

(Imagem: Danilo Verpa/Folhapress)

Em aula como professor visitante na Sorbonne, Barroso destaca impactos da IA

(Imagem: Freepik)

TST condena associação em R$ 30 mil por ofensas racistas a serralheiro

>

TST valida justa causa de empregada que fez ofensas racistas a colega

>

TST: Agente de trânsito chamado de "negão" em reunião será indenizado

(Imagem: Freepik)

TST condena associação em R$ 30 mil por ofensas racistas a serralheiro

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

4/2 | 9h

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Venezuela: Delcy Rodríguez anuncia anistia geral, reforma judicial e fechamento de centro de tortura

31/1 | 9h16

Venezuela: Delcy Rodríguez anuncia anistia geral, reforma judicial e fechamento de centro de tortura

Leitura Legal

O dilema ético de um furtador

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Tribunais de Contas em foco

A evolução da jurisprudência do STF sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade por tribunais de contas

Maxwell Borges de Moura Vieira e Gustavo Favero Vaughn

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

(Imagem: Luiz Silveira/STF)

Moraes ordena que RJ explique bônus a policiais por mortes em operações

Barroso publica em revista de Harvard análise dos desafios jurídicos da IA

(Imagem: Freepik)

TJ/GO garante posse após falha em sistema municipal causar atraso em exame

(Imagem: FramePhoto/Folhapress)

99 indenizará motorista por dados já usados em cadastro fraudulento

(Imagem: Freepik)

Companhia de MG indenizará moradora que teve casa inundada por esgoto

(Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

STF: Operadoras questionam licenças ambientais para instalação de antenas

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

Rueda & Rueda Advogados

Fialdini Einsfeld Advogados

Vivacqua Advogados

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Di Rezende Advocacia e Consultoria

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Diogo Pimenta Advocacia

Giamundo Advogados

Silveira Ribeiro Advogados

OAB/ES - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Espírito Santo

MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP)

OAB/MS - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Mato Grosso do Sul

Instituto Vertus

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros

Associação Comercial de São Paulo (ACSP)

CAMARB - Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial - Brasil

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Campos dos Santos

Leonardo Campos dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Marcos Roberto Hasse

Marcos Roberto Hasse

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

João Ibaixe Jr

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Felipe Dalenogare Alves

Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde 2021

VER PERFIL

Marco Antonio Araujo Junior

Marco Antonio Araujo Junior

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rafaela Montanari

Rafaela Montanari

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Rodrigo Pironti

Rodrigo Pironti

Migalheiro desde 2017

VER PERFIL

Fernando Corbo

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Patricia Duarte Damato

Patricia Duarte Damato

Migalheira desde 2021

VER PERFIL

Nayara Riciolli

Nayara Riciolli

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

Karla Kiuchi

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Breno Dias de Paula

Breno Dias de Paula

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Janaína Chelotti

Janaína Chelotti

Migalheira desde 2024

VER PERFIL

Marcos Augusto Brandalise

Marcos Augusto Brandalise

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Leonardo Campos dos Santos

Leonardo Campos dos Santos

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

31/1 | 9h15

Venezuela: Delcy Rodríguez anuncia anistia geral, reforma judicial e fechamento de centro de tortura

30/1 | 8h44

Veja a íntegra do depoimento de Paulo Henrique Costa à PF no caso Banco Master

30/1 | 8h32

Advogado explica cessão de direitos de atores e remuneração por conteúdos em streamings e reprisados

30/1 | 8h07

Caso Master: Assista à íntegra do depoimento do diretor do Banco Central à Polícia Federal

30/1 | 7h55

Caso Master: Veja íntegra da acareação entre Vorcaro e ex-presidente do BRB

(Imagem: Freepik)

Juiz determina que Cebraspe motive negativa a recurso de candidato

(Imagem: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

BC define regras de certificação técnica para serviços com ativos virtuais

(Imagem: Pexels)

Microsoft indenizará usuária que perdeu acesso de e-mail por fraude

(Imagem: Freepik)

TJ/MG: Tatuador indenizará cliente por não finalizar tatuagem

TJ/SP: Banco fornecerá documentos para apurar saques após morte de pensionista

Venezuela anuncia projeto de anistia e fechamento de centro de tortura

(Imagem: Reprodução/Facebook)

Giovanna Baby consegue proibir uso de "Phytocell Tec" pela Beauty Lab

(Imagem: Freepik)

TRT-15: Empresa indenizará funcionária que sofreu assédio sexual por mais de 10 anos

(Imagem: Freepik)

Justiça valida rescisão indireta e condena empresa por transfobia

(Imagem: Freepik)

Servidora indenizará por invadir WhatsApp e expor conversas da chefe

Vantuil Abdala, ministro aposentado do TST e sócio fundador do escritório Abdala Advogados. (Imagem: Reprodução Abdala Advogados)

Vantuil Abdala é designado para Conselho Superior de Relações do Trabalho da FIESP

Bacellar & Luz Advocacia recebe selo GPTW (Imagem: Divulgação)

Bacellar & Luz Advocacia recebe selo GPTW

Pesquisar pela cidade, ex: São Paulo

Seja um Correspondente Migalhas.

Acesse o site e saiba mais

Rueda & Rueda Advogados

Fialdini Einsfeld Advogados

Vivacqua Advogados

BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA

Di Rezende Advocacia e Consultoria

Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados

Diogo Pimenta Advocacia

Giamundo Advogados

Silveira Ribeiro Advogados

J. Marcello M. Gurgel

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Migalheiro desde 2002

VER PERFIL

Emerson da Silva

Emerson da Silva

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Karla Adriane Goslar

Karla Adriane Goslar

Migalheira desde 2025

VER PERFIL

André Luiz Paraiso de Queiroz

André Luiz Paraiso de Queiroz

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Márcio Aguiar

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

Emmanuel Lima

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Plinio Gustavo Prado Garcia

Plinio Gustavo Prado Garcia

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Davi Rodney

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Rodrigo Morais de Amorim

Rodrigo Morais de Amorim

Migalheiro desde 2022

VER PERFIL

Vinicius Honorato

Vinicius Honorato

Migalheiro desde 2020

VER PERFIL

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

José Pedro Fernandes Guerra de Oliveira

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

Marcos Roberto Hasse

Marcos Roberto Hasse

Migalheiro desde 2019

VER PERFIL

J. Marcello M. Gurgel

J. Marcello M. Gurgel

Migalheiro desde 2025

VER PERFIL

Eduardo Koetz

Migalheiro desde 2024

VER PERFIL

SEJA MIGALHEIRO VIP

31/1 | 9h15

Venezuela: Delcy Rodríguez anuncia anistia geral, reforma judicial e fechamento de centro de tortura

30/1 | 8h44

Veja a íntegra do depoimento de Paulo Henrique Costa à PF no caso Banco Master

30/1 | 8h32

Advogado explica cessão de direitos de atores e remuneração por conteúdos em streamings e reprisados

30/1 | 8h07

Caso Master: Assista à íntegra do depoimento do diretor do Banco Central à Polícia Federal

30/1 | 7h55

Caso Master: Veja íntegra da acareação entre Vorcaro e ex-presidente do BRB

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Planejamento Patrimonial e Sucessório: Instrumentos contemporâneos

Evento online
25/2 quarta-feira 9h às 12h30

30 Anos da Lei de Arbitragem

30 Anos da Lei de Arbitragem

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej
27/8 quinta-feira 9h às 17h30

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Evento online
4/2 Wednesday 9h às 12h

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Marco Legal dos Seguros: Impactos e desafios no Direito Infralegal

Evento online
3/3 terça-feira 9h às 12h30

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

CPC na prática: Execução, IDPJ, honorários e tribunais superiores

Evento online
9/3 segunda-feira 9h às 11h30

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Código de Defesa do Contribuinte (LC 225/26): Princípios, conformidade fiscal e o devedor contumaz

Evento online
10/3 terça-feira 9h às 13h

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Projeto do novo Código Civil: O que muda para as famílias

Evento online
17/3 terça-feira 9h às 12h30

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Reforma Tributária 2026: LCs 214 e 227, notas técnicas, regulamento e portaria

Evento online
26/2 quinta-feira 9h às 13h

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Negociação, Economia e Psicologia: Como tornar sua advocacia mais eficiente

Evento online
28/4 terça-feira 9h às 12h

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Direito Previdenciário em foco: Temas atuais, processo e tendências

Evento online
23/3 segunda-feira 9h às 11h30

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Impactos do novo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Evento online
11/3 quarta-feira 10h às 11h30

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Leitura Legal

O dilema ético de um furtador

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Maxwell Borges de Moura Vieira,Gustavo Favero Vaughn

Tribunais de Contas em foco

A evolução da jurisprudência do STF sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade por tribunais de contas

Maxwell Borges de Moura Vieira e Gustavo Favero Vaughn

Maria Gabriela Baia Vital

Constituição na Escola

Dia da Privacidade: Por que a privacidade é um direito fundamental?

Maria Gabriela Baia Vital

Daniel Penteado de Castro

CPC na prática

A possibilidade de utilização do sistema sniper prescindir a quebra de sigilo bancário

Daniel Penteado de Castro

Irena Carneiro Martins

UMA Migalhas

SCP e financiamento de litígio por terceiros: Tortura dos fatos?

Irena Carneiro Martins

André Tostes

Esquinas do Direito Municipal

Constitucionalidade da tarifa de manutenção de cemitérios

Precatórios perpétuos: EC 136/25 e a justiça refém do Fisco

Precatórios perpétuos: EC 136/25 e a justiça refém do Fisco

João Galisa de Andrade Neto

Fair use no Brasil: O que é permitido e quais os riscos no uso de obras protegidas

Fair use no Brasil: O que é permitido e quais os riscos no uso de obras protegidas

Proprietário rural: O que muda com o provimento 66/25 do TJ/PI

Proprietário rural: O que muda com o provimento 66/25 do TJ/PI

Ian Samitrius Lima Cavalcante

Litigância predatória e os limites da sustentabilidade do Judiciário

Litigância predatória e os limites da sustentabilidade do Judiciário

Tereza Cristina Oliveira Ribeiro

Responsabilidade civil em fraudes digitais

Responsabilidade civil em fraudes digitais

Paulo Vitor Faria da Encarnação

Avaliação a valor justo x tributação de dividendos

Avaliação a valor justo x tributação de dividendos

Bruno Couto Rocha

O problema da bitributação do IPVA nas locadoras de veículos

O problema da bitributação do IPVA nas locadoras de veículos

Marcel André Rodrigues

O acesso a medicamentos oncológicos de alto custo no Sistema Único de Saúde em 2026

O acesso a medicamentos oncológicos de alto custo no Sistema Único de Saúde em 2026

Fabrício Nemetala Guimarães

Como blindar o seu patrimônio contra credores e riscos empresariais?

Como blindar o seu patrimônio contra credores e riscos empresariais?

RT 55 - A : Não cumulatividade nas serventias extrajudiciais

RT 55 - A : Não cumulatividade nas serventias extrajudiciais

Saiba como o NTEP pode ligar sua doença ao INSS e garantir benefícios

Saiba como o NTEP pode ligar sua doença ao INSS e garantir benefícios

Hermann Richard Beinroth

A nulidade como repercussão da ilicitude da prova penal

A nulidade como repercussão da ilicitude da prova penal

Bernardo Luiz Migdalski e Gabriel Rubich

ARTIGOS MAIS LIDOS

1

Prescrição intercorrente - A atual interpretação do art. 921, § 4º, do CPC

Amanda Silva Franco de Godoy e José Vitor Vian

2

Classificar para agir: Uma matriz prática de enfrentamento à litigância abusiva (e por que ela conversa com o diagnóstico do CNJ)

Viviane Ferreira

3

A constituição em descaminho e o governo do tempo jurídico: A inexigibilidade e a exterminação da coisa julgada material

Tiago Alves da Silva

4

TST, precedentes vinculantes e o IRR 185: Entre a uniformização e a segurança jurídica

Stefano Carvalhedo Zveiter e Ariela Figueiredo

5

Polilaminina: A luta judicial por um tratamento para lesão medular

(Imagem: Antonio Augusto/STF)

STF: Dino pede vista e adia análise de ICMS na tarifa social de energia

(Imagem: Freepik)

Casa de veraneio é reintegrada ao espólio após ocupações irregulares

(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)

Toffoli adia análise de licença a procuradores por excesso de trabalho

(Imagem: Freepik)

TJ/GO: Juiz limita juros aplicado por banco em financiamento rural

(Imagem: Adobe Stock)

"Crueldade": Juíza condena comerciante a prisão por maus-tratos a 26 cães

(Imagem: Arte Migalhas/Skank Oficial)

Juiz cita avó, médica e Skank ao anular justa causa por ida ao banheiro

Online, Curso

Precedentes vinculantes do TST na prática

Evento

5º Workshop AGO/E & FRE 2026

Evento

Evento discute regulamentações do BC para ativos digitais

Online, Encontro

Legal CX: Panorama da Customer Experience no mercado jurídico

Online, Migalhas

NR-1 e os impactos práticos nas organizações

Seminário

Aspectos controvertidos do PL 04/25 - Proposta de reforma do CC de 2002

Evento "Integrando o Direito Digital às Práticas Jurídicas"

Curso

Curso de educação continuada: Sistema de registro de preço

Curso, Pós-graduação

LL.M. em Direito: Licitações e Contratos Administrativos

Curso

Curso de educação continuada em análise econômica da regulação

IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família

PUC-SP - Especialização, MBA e Extensão

Curucutu - Parques Ambientais

UniBrasil Centro Universitario

EBRADI - Escola Brasileira de Direito

CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social

FGV Direito Rio

Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo - IHGSP

ebook Marketing Jurídico

ebook Marketing Jurídico

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Migalhas de Rui Barbosa - Vol. I e II

Manual de Redação Jurídica

Manual de Redação Jurídica

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

e-book Código de Machado de Assis - Migalhas Jurídicas

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

Nuporanga/SP

Nuporanga/SP

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

Espécies variadas de plantas alegram a fachada do escritório de Fortaleza/CE.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

O muro coberto pela hera fecha a fachada do escritório de Cravinhos/SP.

As molduras vermelhas das janelas e portas realçam o prédio do escritório de Araçatuba/SP, terra conhecida pela forte influência na pecuária nacional.

As molduras vermelhas das janelas e portas realçam o prédio do escritório de Araçatuba/SP, terra conhecida pela forte influência na pecuária nacional.

Botucatu/SP

Botucatu/SP

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

Do arquitetado jardim é possível notar, pelos vidros da fachada, o interior do elegante escritório de São Paulo/SP.

Porto Alegre/RS

Porto Alegre/RS

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Ao fundo do escritório da praiana Guarapari/ES, os coqueiros decoram o ambiente.

Santa Bárbara/EUA

Santa Bárbara/EUA

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

O letreiro prata é realçado pelas grades marrons na advocacia em Cuiabá/MT.

Nuporanga/SP

Nuporanga/SP

(Imagem: Reprodução)

Há 115 anos, em 29 de janeiro de 1911, durante a Revolução Mexicana, a cidade de Mexicali, localizada na Baixa Califórnia, foi capturada pelo Partido Liberal Mexicano (PLM). O movimento foi liderado por Ricardo Flores Magón, um dos principais nomes do anarquismo na América Latina, e marcou o início da chamada Rebelião da Baixa Califórnia. A ocupação de Mexicali fazia parte de um plano mais amplo do PLM de derrubar o regime do então presidente Porfirio Díaz, instaurando um governo baseado em princípios igualitários e de reforma agrária. Embora o movimento tenha obtido vitórias iniciais, foi rapidamente reprimido pelas forças federais mexicanas e por grupos paramilitares norte-americanos.

(Imagem: Reprodução)

Em 29 de janeiro de 1911, durante a Revolução Mexicana, a cidade de Mexicali, localizada na Baixa Califórnia, foi capturada pelo Partido Liberal Mexicano.

Migalhas, seu canal de notícias jurídicas!