André Santos

A jurisprudência uníssona do TST e STF é de que o desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

... constitucionais”. A defesa do veículo, patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), especializado em liberdade de expressão e de imprensa, alegou que a imagem do militar foi utilizada de maneira regular e legítima, e apenas para ilustrar o fato noticiado, sem qualquer emissão de juízo em seu desfavor ou exposição vexatória. Processo: 5254552-60.2020.8.09.0051 Veja a decisão. _______

... Estadual do Ambiente mesmo "com crime ambiental nas costas". André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), patrocina a causa. (Clique aqui) Força maior Efeitos da pandemia de covid-19 não configuram motivo de força maior para a exclusão do pagamento integral das parcelas rescisórias dos trabalhadores, em casos em que os contratos sejam rescindidos por iniciativa do empregador. Assim entendeu o TRT da 18ª região. (Clique aqui) Carro usado Revendedora não é responsável por defeito em carro usado. Para magistrado, trata-se de veículo usado de modelo 2004/5 e poderia exigir...

... juíza na decisão. A defesa do jornalista, feita pelo advogado André Marsiglia Santos, sócio do Lourival J Santos Advogados (L+ Speech/Press), alegou que Boechat agiu no exercício regular de um direito, situando-se na garantia constitucional da liberdade de manifestação: “Essa decisão homenageia a liberdade de expressão e também o trabalho do saudoso Boechat que foi, sem dúvida, um dos maiores jornalistas que o Brasil já teve”, afirma Marsiglia. Processo: 0012869-83.2017.8.19.0037 Leia a decisão. _______ {INNER_BANNER_AREA}

... história e contribuíram com depoimentos para o livro. Entre eles, André Luiz Lopes dos Santos, ex-diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor universitário, Juliana Pereira, Presidente do IPS Consumo e ex-Secretária da SENACON, Ricardo Morishita Wada, advogado, consultor e professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília e José Geraldo Brito Filomeno, advogado, consultor jurídico, professor de Direito e ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo. O...

...es reconheceu a existência de interesse público. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J. Santos Advogados, atuou em defesa do site O Antagonista. (Clique aqui) Duplo sofrimento Jovem de 19 anos que sofreu aborto espontâneo, contraiu uma infecção hospitalar e precisou passar por um procedimento de remoção de útero, ovários e trompas será indenizada pelo hospital em R$ 30 mil. Na avaliação do TJ/PR, a falta de diligência e cuidado a fim de evitar a infecção causou danos irreversíveis à autora. O escritório Marcia Nunes Advogados Associados patrocina a causa. (Clique...

... possível entender que o autor sofreu danos morais. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, especializado em liberdades de expressão e de imprensa, membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP, idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J. Santos Advogados, atuou em defesa do site O Antagonista. Processo: 1004458-15.2019.8.26.0281 Veja a sentença. ____________

... gravação nem sequer faria parte da reportagem”. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, do escritório Lourival J. Santos Advogados, atua na causa pela emissora. André Marsiglia Santos é advogado constitucionalista especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP. Idealizador da L+ Speech/Press e sócio do Lourival J Santos Advogados. Processo: 1001000-31.2018.8.26.0020   Veja a decisão. ____________

...ão excedeu os limites profissionais do jornalismo. O advogado André Marsiglia de Oliveira Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio de Lourival J Santos Advogados, atua na causa pela emissora. (Clique aqui) Ex-companheira grávida Mulher que terminou o relacionamento com a sua companheira grávida terá de pagar a ela alimentos gravídicos. De acordo com a decisão, existem indícios de que a gravidez resultou de uma decisão de ambas. (Clique aqui) Racismo Homem pagará R$ 20 mil por ter proferido ofensas racistas. Uma estagiária, que é negra, conta que dividia o elevador com o réu quando ele afirmou que "o Brasil não ia...

... Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, relata sobre o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão para animais.  Segundo o mestre em Filosofia e em Direito João Batista Moreira Pinto, "neste livro, a profa. Andreia Bonifácio traz de forma aprofundada os animais não humanos para o centro do debate de nossas relações hodiernas, provocando um questionamento nos valores do Humanismo tradicional para pensarmos em um Humanismo interligado à natureza e suas consequências filosóficas, éticas e jurídicas. A docência...

...a Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, vai para Fabiana das Graças Soares, de São Paulo. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique aqui e acesse...

...ea Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, relata sobre o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão. O livro é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades "Cyber Risk" é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. A obra é coordenada por Domingo Montanaro, Giuliano Giova e Renato Opice Blum (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). Confira. (Clique aqui) A Editora Mizuno lança a 3ª edição da obra "Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais, Registrais e ...

...a Brasileira à Luz do Direito Animal" (Lumen Juris - 237p.), de Andreia de Oliveira Bonifácio Santos, relata sobre o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão. O livro é cortesia da autora. (Clique aqui) Novidades Coordenado por Luciano Anderson de Souza, a obra "Código Penal Comentado" é lançamento do selo editorial Revista dos Tribunais da Thomson Reuters Brasil. (Clique aqui) "Coronavírus e os Impactos Trabalhistas", obra organizada por Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos), chega em sua 2ª edição pela Editora Mizuno. Agora...

... Peroba Barbosa é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados. *André Torres dos Santos é associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.*Nayanni Enelly Vieira Jorge é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados.                       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.    © 2020. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...has de peso Reintegra Os advogados Luiz Roberto Peroba, André Torres dos Santos e Nayanni Enelly Vieira Jorge, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam as expectativas para o julgamento, pelo STF, da aplicabilidade do princípio da anterioridade geral às reduções dos benefícios fiscais no âmbito do Reintegra. (Clique aqui) Ancine Até onde vai o poder da Ancine? Com esse questionamento, Lenda Tariana Dib Faria Neves e Guilherme Mazarello, do escritório Amaury Nunes & Advogados Associados, falam da conduta da agência ao analisar projetos antigos. (Clique aqui) Sociedades limitadas O advogado João Luiz...

...a matéria. (Clique aqui) Empregada em estado gravídico O advogado André Santos, da banca Borba e Santos Advogados Associados, assina artigo sobre a empregada em estado gravídico e a jurisprudência do TST e STF. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Migalha do Saber O interessante caso das obras de arte do Banco Santos, por Pierre Moreau. (Clique aqui) ABC do CDC Na coluna de hoje, Rizzatto Nunes questiona: como as crianças se posicionam diante do espetacular assédio do marketing? (Clique aqui) Migalhas Edilícias Os advogados Melhim Chalhub, Gustavo Alberto...

...s casos encontra-se constitucionalmente tutelada". O advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio de Lourival J. Santos Advogados, patrocinou a defesa do requerido. (Clique aqui) Acordo extrajudicial TRT da 12ª região homologa acordo extrajudicial que versa sobre o parcelamento das verbas rescisórias devidas a uma trabalhadora por conta da extinção da empresa ocasionada pela crise do coronavírus. O escritório Matheus Santos Advogados Associados atuou no caso. (Clique aqui) Nova decisão Desembargador gaúcho determina que seja proferida nova decisão sobre procedimento de impeachment...

...da banca Leo Lopes de Oliveira Neto, Luna de Sá Fernandez e Andre Henrique Azeredo Santos. Inscrições, clique aqui. Dia 17/9, às 19h, o professor Daniel Gerber (Daniel Gerber Advogados Associados) ministra aula no webinar do IDP, durante o painel "A justiça penal negociada", com a participação da professora Flavia Guth. O evento reunirá especialistas para discutir aspectos da advocacia criminal na prática. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados adere ao movimento "Equidade é Prioridade", lançado pelo "Pacto Global da ONU" para encorajar empresas a adotar políticas de responsabilidade...

... abertos diretos, o que não se verifica no caso.” O advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados, que patrocinou a defesa do requerido, avalia que “o resultado era esperado, pois a reportagem em questão não extrapolou nenhum limite legal, tratando-se de regular exercício da atividade jornalística”. Processo: 1000851-76.2020.8.26.0016 Veja a sentença. __________

... jornalista administrador do site é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados, especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Processo: 1002524-36.2020.8.26.0071 Veja a decisão. __________

...o jornalista administrador do site é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J. Santos Advogados. (Clique aqui) Aposentadoria Servidora aposentada consegue paridade remuneratória com servidores ativos. Decisão é do juiz de Direito Wilton Müller Salomão, de Goiânia/GO, ao reconhecer o direito da servidora e condenar, ainda o Estado de GO ao pagamento das diferenças retroativas. O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua no caso pela servidora. (Clique aqui) Indenização – Pastor - Vasectomia Um pastor...

...e os comentários sobre a matéria no LinkedIn.  _________ *André Marsiglia Santos é advogado especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB/SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Idealizador da L+ Speech/Press e sócio da Lourival J Santos Advogados.

...e o episódio do desembargador Eduardo Siqueira, o advogado André Marsiglia Santos (L+ Speech/Press) reflete: "nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos. E não o vemos por duas razões: porque não queremos ver, nos incomoda saber que somos assim, e porque quanto maior a distância entre o cargo da autoridade e o alvo de seu esculacho, maior a virulência." (Clique aqui) LGPD Confira breves apontamentos sobre o artigo 20 da LGPD, especificamente a respeito do direito à revisão à tomada de decisão apoiada...

... algo minimamente parecido com uma democracia. _________ *André Marsiglia Santos é advogado, professor e palestrante formado em Direito e Letras pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Advogado do L+ Speech/Press.

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....

... país, é falsa”, afirmou o defensor da emissora, o advogado André Marsiglia Santos, sócio do escritório Lourival J. Santos – Advogados e idealizador da L+ Speech/Press. “O Estado Democrático de Direito que vige no país, sem dúvida alguma, consagra a liberdade de imprensa, como sendo o pilar da democracia, prevendo também como cláusula pétrea os direitos individuais, dentre eles a honra, a dignidade e a imagem. Entretanto o exercício dessa liberdade deve ser feito de forma responsável e verdadeira, jamais de modo leviano, mentiroso e acusatório contra a honra, a reputação, a credibilidade e a imagem alheias...

Recentemente uma entidade representativa de mulheres advogadas teve publicada nota na Folha de S. Paulo repudiando uma reportagem que selecionou apenas homens do Direito para falar sobre home office. A conduta do jornal foi chamada de censura. Não é um fato isolado. Quando a Globo ouviu políticos sobre manifestações autoritárias de Bolsonaro e seu clã, e optou por não ouvir Lula, a emissora foi igualmente acusada. Alcunhar de censura escolhas editoriais, ou mesmo as repudiar, poderia ser apenas mais um pitoresco número do picadeiro delirante de nossa democracia, mas a recorrência pede melhor...

Quarta-Feira, 27 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.860.Fechamento às 11h35.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gamil Föppel Advogados Associados (Clique aqui) "Por trás do aparente absurdo das fake news e das teorias da conspiração, oculta-se uma lógica bastante sólida."Giuliano Da Empoli,in "Os Engenheiros do Caos"Authentic informationNa manhã de hoje, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito do STF sobre fake news e ofensas à Corte. Ao todo, 29 mandados foram cumpridos no âmbito da investigação conduzida pelo ministro Alexandre de...

...o nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração de Raí, diretor-executivo do São Paulo, ao criticar Bolsonaro.  "Como é possível, em nome da defesa da liberdade de expressão, calarmos o outro?", questiona o advogado. Assista: __________

...o nos dias de hoje? Em entrevista à TV Migalhas, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) faz uma reflexão sobre o tema e explora o assunto da vez: a declaração o diretor-executivo de futebol Raí ao criticar Bolsonaro. (Clique aqui) Novo Apoiador Farias e Coelho Advogados atua no ramo do Direito Previdenciário, lidando diretamente com segurados da previdência social. Assessora também pessoas jurídicas, atualmente tratado como Direito Empresarial Previdenciário. Localizado em São Bento do Una/PE, é liderado pelos sócios Marília Lira de Farias e Henrique Gomes Coelho. Clique aqui e...

... haverá nunca uma porta. Já estás dentro! ______________ *André Marsiglia Santos é advogado especializado em Liberdades de expressão e de imprensa. Membro da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-SP e da Comissão de Mídia e Entretenimento do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). Idealizador da L +: Speech and Press e sócio da Lourival J. Santos – Advogados.

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...

...l de Brasília/DF.” A petição foi capitaneada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: Inq 4.831 Veja a íntegra da petição. ______

Há alguns dias, tomou o debate público uma fala do ministro da Saúde, dizendo ser sórdida a cobertura da pandemia pela imprensa, pois somente noticiava fatos ruins. A afirmativa lhe custou ter de se desculpar publicamente alguns dias depois. Mas não devia. O ministro está certo, pois, de fato, há muita sordidez na cobertura da pandemia. Escapou-lhe apenas que a sordidez não é da imprensa. Somos nós que vivemos de notícias ruins. A imprensa vive de novidades. Desde as antigas obras de Sauvy, Lane e Lippman, sabemos que o conceito do novo é de extrema relevância para a imprensa nas sociedades...

... (Clique aqui) "O novo vírus e a velha imprensa" O advogado André Marsiglia Santos, da banca Lourival J. Santos – Advogados, fala do papel da imprensa. (Clique aqui) Gestão de conflitos Celeida Maria Celentano Laporta (Almeida Guilherme Advogados Associados) fala de como o mundo irá emergir pós coronavírus. (Clique aqui) Precatórios Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) destaca ser uma incoerência justificar o não pagamento dos precatórios com a covid-19. (Clique aqui) LGPD Em tempos de isolamento, com trabalho remoto e mudança de comportamento no uso...

... novas oportunidades surgem. (Clique aqui) Imprensa O advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados) aborda a essencialidade da imprensa em tempos de pandemia e critica ataques do Estado à mídia. Assista. (Clique aqui)Recuperação judicial O juiz de Direito João de Oliveira Rodrigues Filho, de SP, deferiu pedido para que assembleia geral de credores do Grupo Odebrecht seja realizada em ambiente virtual. (Clique aqui) Recuperação judicial – II Justiça de SP autoriza redução do pagamento de créditos trabalhistas devidos por empresa em recuperação judicial. (Clique aqui) Deus é onipresentePresidente...

... exercício do ofício jornalístico. Sob esta premissa, o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, observa que, no Brasil, não é o que temos visto: muitas vezes, o próprio Estado ataca a atividade jornalística. Acerca do tema, o advogado exalta o recém-publicado decreto 10.288/20, que considerou a imprensa atividade essencial em tempos de pandemia. "Devemos guardar e cobrar das autoridades públicas para que, depois da crise, entendam que a atividade da imprensa é essencial à democracia e à sociedade." Assista: ____________________ ____________________ Para...

... para contenção da pandemia de coronavírus. Para o advogado André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos – Advogados), especialista em liberdade de expressão e de imprensa, a expressão que deixa de ser física, e que, por vezes, passa a ser online, não fere a expressividade e o direito à liberdade religiosa. "Precisa-se nesse caso, portanto, analisar liberdades, a liberdade de expressão, de forma razoável, com um pouquinho de sensibilidade." Ele destaca que a proibição não é ao exercício da fé ou de culto, mas sim de aglomeração. ____________________ ____________________ Para que o leitor encontre as...

Segunda-feira, 23 de março de 2020 - Migalhas nº 4.816.Fechamento às 10h35.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Galeria de Comunicações (Clique aqui)   "Retirada não é fuga, é estratégia. É medida urgente e sábia, quando o inimigo se mostra superior em forças."Monteiro LobatoDireito do TrabalhoMP 927/20 flexibiliza contrato de trabalho em tempos de coronavírus. Muitas novidades. (Clique aqui) Direito do Trabalho - IIAmanhã traremos uma série de artigos sobre a novíssima MP 927. Estude, migalheiro, e envie sua colaboração. (Clique aqui) Atendimento...

... trancamento do IP. O Habeas Corpus foi impetrado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, especializado em liberdades de expressão e de imprensa. Processo: 0106578-41.2017.8.26.0050 Veja a decisão. ________________

... país.  ___________________________________________________________________________ *André Marsiglia Santos é sócio advogado do escritório Lourival J. Santos – Advogados.

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40...

... acórdão min. Sérgio Kukina, DJe de 1º/10/18. ___________ *André Torres dos Santos é pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Mestrando em Direito Tributário e Desenvolvimento Econômico pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado sênior em Pinheiro Neto Advogados com atuação em Brasília. *Najara de Paula Cipriano é advogada associada de Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico.  © 2019. Direitos...

..., PIS e Cofins. Confira, em artigo escrito pelos advogados André Torres dos Santos e Najara de Paula Cipriano (Pinheiro Neto Advogados), uma análise do tema. (Clique aqui) Dano moral Ontem, na 4ª turma, o ministro Salomão votou por afastar dano moral fixado pelo TJ/SP por "falta de interesse da vendedora e da instituição financeira em resolver satisfatoriamente o problema" do consumidor – o caso envolveu a compra de um carro usado em uma revendedora, com financiamento bancário, em típico contrato coligado. No voto, S. Exa. propõe uma revolução no modo de se interpretar o dano moral. Citando julgados...

... contribuição. _______________ *Cristiane Inagui Matsumoto é sócia de Pinheiro Neto Advogados.  *André Torres dos Santos  é associado da área tributária de Pinheiro Neto Advogados.       *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

...e é sócio advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. *André Torres dos Santos é advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados.   *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Sexta-feira, 12 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.642.Fechamento às 9h58.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Zanellato Sociedade Individual de Advocacia Clique aqui "O destino dos homens está contido nos nomes que lhes dão junto da pia batismal. Há nomes que levam ao Panteão e nomes que levam à forca." Olavo Bilac Ops, foi engano Seria mais uma oitiva simples da maior e mais exitosa investigação contra a corrupção já deflagrada no Brasil, não fosse uma trapalhada: Jorge Washington Blanco, um capoteiro, ficou frente a frente...

... honorários sucumbenciais, negando os demais pedidos. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou a emissora na causa.  Processo: 0716783-27.2018.8.07.0001 Confira a íntegra do acórdão. ___________

... apresentação da LGPD, com os sócios Eduardo Ribeiro Augusto e André Santos. O escritório TozziniFreire Advogados realizou neste fim de semana a 3ª edição de seu mutirão mensal para atender moradores de Heliópolis. O projeto é desenvolvido em parceria com a ONG UNAS, a colaboração do Instituto Pro Bono e o apoio do Facebook, e tem como objetivo prestar orientação jurídica à população da comunidade. (Clique aqui) Amanhã, Osmar Paixão Côrtes, do escritório Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do curso promovido pela escola da AGU sobre recursos e precedentes judiciais, em SP, tratando...

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.622.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Santos Advogados Clique aqui "Tudo são nuanças na vida; daí o perigo dos julgamentos simplistamente crus: - é preto, é branco. Nada é preto, nada é branco, porque nada é simples." Monteiro Lobato Prisão após 2ª instância – HC coletivo A 2ª turma do STF retomou ontem o julgamento de HC coletivo em favor de todos os presos após condenação no TRF da 4ª região, o que poderia beneficiar vários condenados...

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto mês do ano. Privatização de estatais Em uma sessão mais curta do que o habitual, o plenário do STF deu início ontem ao julgamento de quatro ações que tratam da autorização legislativa para venda de estatais, que implique perda de controle acionário, e da venda de ações sem licitação. Foram feitas apenas as sustentações orais das partes. Julgamento será...

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.599.Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Willer Tomaz Advogados Associados Clique aqui "Os males que a camuflagem da moeda causaram ao nosso povo não têm conta." Monteiro Lobato Nababesca conta cartorial No início da semana Migalhas divulgou uma pesada conta que recai sobre os bolsos do cidadão carioca que, para vender um imóvel, p. ex., precisa de uma certidão negativa da Justiça. Deve-se desembolsar R$ 500. No Paraná, também se cobra pela emissão,...

... palestrante Robert Daniel-Shores, sócio da banca Daniel Advogados, e Andréia Santos, advogada, dia 6/5, no auditório do escritório. O evento debaterá como os avanços tecnológicos têm impactado no ambiente regulatório de diversos países, levantando discussões sobre como balancear os interesses econômicos e sociais dos diversos setores, a fim de incentivar a inovação e o desenvolvimento tecnológico e garantir os direitos fundamentais dos indivíduos. Além de suscitar debates acerca das questões voltadas à governança global do ambiente digital. (Clique aqui) Dia 7/5, das 14 às 15h30, o sócio-fundador...

...o Caldas R. de Simone é sócio de Pinheiro Neto Advogados. *André Torres dos Santos é associado de Pinheiro Neto Advogados. *Este artigo foi redigido meramente para fins de informação e debate, não devendo ser considerado uma opinião legal para qualquer operação ou negócio específico. © 2019. Direitos Autorais reservados a PINHEIRO NETO ADVOGADOS

Segunda-feira, 22 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.586.Fechamento às 11h16. "Os desígnios justos só se realizam por uma ação permanente e infatigável." Eça de Queirós Migalhas em Lisboa Começou hoje o "VII Fórum Jurídico de Lisboa", que tem como tema "Justiça e Segurança". A Universidade de Lisboa é o palco de palestras, workshop e painéis que vão debater soluções, ações e políticas públicas que buscam solucionar ou amenizar os impactos da globalização e das mudanças sociopolíticas nos campos da segurança pública. Ministros, parlamentares e representantes brasileiros e portugueses...

... sem juízo de valor. A emissora é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados. (Clique aqui) Novo Apoiador Localizado em Porto Alegre/RS, o escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados é fruto da associação de Fett&Bloise Advogados Associados, composto pelos sócios Alberto Fett e Paula Bloise Borba, profissionais com mais de dez anos de atuação na área jurídica, com a professora doutora Vera Fradera, cuja trajetória contabiliza mais de cinco décadas de atuação na advocacia, combinada com uma sólida e destacada carreira acadêmica, nas esferas nacional...

... atitude de terceiros.” A emissora é patrocinada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados.  Processo: 0051720-39.2016.8.19.0002 Veja a íntegra da decisão.  __________

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui) Reação A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais. Inquérito no STF O inquérito aberto...

... ainda mais a notícia com o título inverídico.” O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou O Antagonista na causa. Processo: 1025657-60.2018.8.26.0562 Confira a íntegra da sentença. ___________

... de Filosofia do Direito. 2.ed.Atlas. 2003. P.91 __________*André Marsiglia Santos é advogado especialista em Liberdades. Sócio no escritório Lourival J. Santos – Advogados, diretor jurídico da ANATEC, membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa (OAB/SP), e da Comissão de Entretenimento e Mídia do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo.

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...

... entendeu não haver danos no caso a serem reparados. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou O Antagonista na causa. Processo: 0704613-57.2017.8.07.0001 Confira a íntegra da sentença. ____________

... suporte fático do direito à liberdade de imprensa". O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, patrocinou o site na causa. (Clique aqui) Indenização Montadora e concessionária da Hyundai devem indenizar casal, por danos morais e materiais, por falha em airbags que não foram acionados em acidente grave. Decisão é do juiz de Direito Udo Wolff do Amaral, da 2ª vara Cível de Barueri/SP, ao considerar responsabilidade das rés quanto ao vício no funcionamento de segurança do veículo. (Clique aqui) CDC pernambucano Consumidores de Pernambuco contam agora com um Código...

...a 4ª câmara manteve o trancamento do inquérito. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, representou os jornalistas na causa. Processo: 1000684-25.2018.8.26.0050 _________

... objetivo de cometer crimes contra a honra de Lula. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos – Advogados, representou os jornalistas na causa. (Clique aqui) Absolvição 16ª câmara Criminal do TJ/SP mantém absolvição do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no caso Bancoop. O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, defende Vaccari na causa. (Clique aqui) Prisão - Advogado Tramita na Câmara o PL 159/19, que altera o Estatuto da Advocacia e determina que o advogado, quando a trabalho, somente poderá ser preso mediante ordem judicial...

... lançado originalmente em 1912, no Rio de Janeiro. __________ *André Marsiglia Santos é advogado especialista em Liberdades. Sócio no escritório Lourival J. Santos – Advogados, diretor jurídico da ANATEC, membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa (OAB/SP), e da Comissão de Entretenimento e Mídia do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo.

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...

... Joanilson  Barbosa dos Santos 1100 - Rafaela Lino Moraes 1101 - André Pereira dos Santos 1102 - Taiguara Ribeiro de Carvalho del Rio 1103 - Reinaldo Queiroz Santos 1104 - Orlando Sobottka Filho 1105 - Fabiana Costa do Amaral 1106 - Vinícius Cascone 1107 - Marcus Vinícius Thomaz Seixas 1108 - Regiane Serracini 1109 - André Luis Sanches Peres 1110 - Fernando Rosa 1111 - Iremar Schoba Sant'Anna 1112 - Érico Lafranchi Camargo Chaves 1113 - Luiz Alberto Leite Gomes 1114 - Cesar Augusto Monte Gobbo 1115 - Ana Sílvia F Rosa Gomes 1116 - Valdi Ferreira dos Santos 1117 - Paulo Roberto Costa de Jesus 1118...

... que o reconfortante surgimento dos pequenos. __________ *André Marsiglia Santos é especialista em liberdades. Sócio no escritório Lourival J. Santos – Advogados, diretor jurídico da ANATEC – Associação Nacional das Empresas de Comunicação Segmentada, membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa (OAB/SP), e da Comissão de Entretenimento e Mídia do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo.

Quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.542.Fechamento às 10h11. "Finda a comédia, tiram-se as máscaras..." Monteiro Lobato "Esta família é muito unida / E também muito ouriçada" O governo Bolsonaro tem se apresentado ao público como "A grande família"... aquela série da Globo estrelada por Marco Nanini e Marieta Severo. E, pelo que temos visto, há várias pessoas disputando o papel do desajeitado Agostinho Carrara, que na ficção é representado por Pedro Cardoso. (Compartilhe) Bilhete azul No último episódio da série, vemos o "Agostinho" da vez, o ministro...

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status quo de fato, e nunca uma pura emanação da Justiça." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados Prisões Quatro dias depois, funcionários da Vale e engenheiros terceirizados que teriam atestado a estabilidade da barragem do córrego...

... e, inclusive, a preservar os de terceiros. ____________ *Andréia Santos é advogada da Daniel Advogados. *Ana Carolina Moreira Cesar é sócia da Daniel Advogados.

...perdas e danos. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1034972-82.2014.8.26.0100 Confira a íntegra da sentença. _____________

...emissora concorrente. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Segurança máxima O IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa e outras entidades criminais assinaram nota na qual se manifestam contra o PL 7.223/06. A proposta, que altera a lei de Execução Penal e propõe a criação de um regime disciplinar de segurança máxima, tramita em regime de urgência, após decisão tomada por parlamentares na semana passada. Para as organizações,...

...indenizar." "O Antagonista" foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1091673-29.2015.8.26.0100 Veja o acórdão. _______________

...danos morais. "O Antagonista" foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1024255-06.2017.8.26.0100 Veja a sentença. ________________

...poderão ser respondidas também em português. (Clique aqui) Ontem, Andréia Santos, advogada da banca Daniel Legal & IP Strategy, palestrou sobre a importância da Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD e da necessidade de educação da sociedade para a nova realidade de tecnologias no uso e compartilhamento de dados, durante o "XI Fórum Intercursos sobre Relações de Consumo - Os Impactos da Lei de Proteção de Dados", promovido pela Faculdades Integradas Rio Branco, em SP. Fernando Fabiani Capano, sócio da banca Capano, Passafaro Advogados Associados, recebeu, dia 6/11, em SP, a medalha...

...informação. O veículo de informação foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0603482-30.2018.6.05.0000 Veja a decisão. _____________

...recurso. O jornal Valor Econômico foi representado pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1076986-47.2015.8.26.0100 Veja a decisão.  _______________

...feito pelo autor. A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1042779-17.2018.8.26.0100 Confira a íntegra da sentença. ______________

MIGALHAS nº 4.456

...Santos é advogado do escritório Lourival J. Santos - Advogados. *André Marsiglia Santos é advogado do escritório Lourival J. Santos - Advogados.

...poderia ser enquadrado como fake news? Lourival J. Santos e André Marsiglia Santos (Lourival J. Santos - Advogados) tratam da questão ao analisarem o conceito de fake news nas eleições. (Clique aqui) Terceirização A partir da recente decisão do STF que julgou constitucional a terceirização de atividade-fim, Felipe Medeiros e Eduarda Medeiros, do escritório Coelho & Dalle Advogados, apresentam aspectos relevantes para as empresas. (Clique aqui) Testamento Recentemente a 3ª turma do STJ decidiu que a falta de testemunha não pode invalidar testamento. Quem analisa o assunto é...

...expressão. Os profissionais foram representados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Conversa Constitucional À luz da Constituição, o advogado Saul Tourinho Leal destaca que a proposta do candidato à presidência Jair Bolsonaro em aumentar a composição do STF para 21 ministros é inconstitucional. "É assegurado que o presidente da República indique, obedecendo a Constituição, o nome que bem entender, havendo vaga aberta. Não consta que possa, contudo, abrir quantas vagas bem entender, para fazer do STF o que quiser"....

...Código Civil." A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0004308-79.2015.8.16.0116 Confira a íntegra do acórdão. _____________

...mero dissabor". A Band foi patrocinada na causa pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Vínculo empregatício JT nega pedido de reconhecimento de vínculo empregatício de um médico anestesista com empresas de serviços hospitalares. A magistrada constatou que não houve subordinação entre as partes e pontuou: "o pedido de reconhecimento de vínculo, a esta altura, configura tentativa de se ganhar o melhor de todos os mundos". Uma das empresas pertence ao grupo Amil. (Clique aqui) Audiência de custódia "A audiência de custódia não...

...tal fim." Os jornalistas foram representados pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1000684-25.2018.8.26.0050 Veja a decisão. ______________

...salvo melhor juízo." A produtora foi representada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1002535-33.2016.8.26.0127 Veja a sentença. _____________

...Século da Canção. São Paulo: Ateliê, 2004.________________ *André Marsiglia Santos é advogado do escritório Lourival J. Santos - Advogados.

...artísticas, em geral. O assunto em questão é abordado pelo advogado André Marsiglia Santos, da banca Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Pagamento de tributos Advogada Mariana Cardoso Magalhães, do escritório Homero Costa Advogados, discorre sobre declaração de imposto e crimes contra a ordem tributária. (Clique aqui) Quando um documento tem de ir para a Junta Comercial? Sócio da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, Rafael Bicca Machado responde a esta pergunta na série "CMTalks", que o escritório está realizando. (Clique aqui) Migalhas Edilícias Na coluna de hoje,...

...título, mas dentro, sempre, do intento de informar." O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, patrocinou O Antagonista na causa. Processo: 1050851-27.2017.8.26.0100 Confira a íntegra do acórdão. _____________

...decisão é da 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, patrocinou o veículo na causa. (Clique aqui) Isenção tributária Instituto Presbiteriano Mackenzie conseguiu a renovação do certificado de entidade beneficente, restabelecendo benefício fiscal concedido a instituições de ensino sem fins lucrativos. A decisão é da 8ª turma do TRF da 1ª região, que reformou sentença pela qual a instituição havia sido condenada a pagar milhões por isenção considerada indevida. (Clique aqui) Multa Magazine Luiza não...

...dos sócios da banca Otavio Pinto e Silva, Manuela Tavares e André de Souza Santos. O evento é gratuito e tem início às 9h. (Clique aqui) Rodrigo Machado, do escritório Madrona Advogados, será um dos professores da 7ª edição do Curso de Extensão em Direito da Energia, promovido pelo IBDE. Ele ministrará o módulo "Direito Constitucional da Energia", dia 10/8, em que discorrerá sobre a constituição e o direito da energia, decisões do STF e (in)segurança jurídica. (Clique aqui) Workshop A Comissão Especial de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP promove amanhã, às 9h,...

...responsabilidade sobre a imagem. A Panini foi representada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. (Clique aqui) Mãe, quero fazer xixi! Em Santa Maria/DF, Lojas Americanas é condenada a indenizar cliente cuja nora foi obrigada a limpar o chão de uma das lojas após sua filha de cinco anos - neta da autora - urinar dentro do estabelecimento. Para o juízo do 2º JEC de Santa Maria, o comportamento do funcionário que a obrigou a limpar o chão foi "agressivo e desarrazoado levando em conta que o infortúnio se deu por ação involuntária de uma...

... "O direito criativo" Ao abordar a prática do direito, o advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados, trata do fato criativo no Legislativo. "A lei deve se legitimar não pela perpetuidade de seu conceito, mas pela capacidade de suportar em si a "desobediência" que os costumes, sempre mutáveis, lhe acrescentariam." (Clique aqui) Bem de família Advogado Francisco A. Fabiano Mendes (Fabiano Mendes Advogados) discorre sobre a aplicação da lei 8.009/90, que cuida da impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Greve dos caminhoneiros A...

...limites do contrato. A Panini foi representada pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 1009641-63.2015.8.26.0068 Veja a decisão. _______________

...da Literatura Brasileira. São Paulo: Leya, 2011.____________*André Marsiglia Santos é advogado no escritório Lourival J. Santos - Advogados.

...Antagonista quanto a Empiricus foram representadas pelo advogado André Marsiglia Santos, do escritório Lourival J. Santos - Advogados. Processo: 0748616-52.2017.8.26.0016 ____________

...dos sócios da banca Otavio Pinto e Silva, Manuela Tavares e André de Souza Santos. O evento é gratuito e tem início às 9h. (Clique aqui) Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, recebeu, no último dia 25, o diploma de "Grande Porta-Voz do Paraná" que foi concedido pela da Editora Alma Mater e pela Coleção Vozes do Paraná - Retratos de Paranaenses. (Compartilhe) Ontem, aconteceu em Washington o seminário internacional "VII Living Expressions". O sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados, Fabio Cesnik, foi um dos...