André Santos

Denúncia foi aceita pela Justiça paulista. Advogado constitucional destaca que discursos discriminatórios não merecem lugar na sociedade....

Ministros ouviram sustentações orais e manifestações de amici curiae....

1ª seção julga exigência de inscrição no Cadastur à época da publicação da lei do Perse e possibilidade de inclusão de optantes pelo Simples Nacional entre os beneficiários....

MIGALHAS nº 6.044

André Luiz Andrade dos Santos passa a integrar o quadro societário na área de Direito Tributário. ...

MIGALHAS nº 6.030

MIGALHAS nº 5.983

Evento, que se iniciou nesta quinta-feira, 29, vai até sábado e reúne importantes nomes do Direito....

O crime de estupro, definido no artigo 213 do Código Penal, não se limita à conjunção carnal, abrangendo também atos libidinosos, inclusive virtualmente, quando o agressor força a vítima a realizar tais atos mediante violência ou grave ameaça....

Honraria é oferecida a instituições pelos serviços prestados à cidade...

Entendemos ser inconsistente afirmar que a avaliação prévia se presta apenas a fornecer elementos para o julgador decidir acerca do pedido de imissão provisória, devendo eventual questionamento ser apreciado por ocasião da elaboração do laudo definitivo....

Ainda com 11 anos e na segunda gravidez após sofrer abusos, menina buscou o hospital, mas saiu sem a realização do procedimento, que depois seria impedido pela Justiça....

Colegiado entendeu que a reportagem se limitou a narrar os fatos investigados....

MIGALHAS nº 5.478

Decisão da 1ª turma é uma grande vitória das multinacionais....

Objetivo é orientar formadores de opinião e políticos....

Reportagem se referia a caso de desembargador que foi arquivado no STJ. Matéria foi publicada antes o arquivamento....

Magistrado concluiu que o texto jornalístico se baseou em dados colhidos pela Polícia Federal....

TJ/SP considerou que a emissora se limitou a divulgar fatos relevantes sobre suposto esquema....

TJ/SP negou apelo da rede social e destacou necessidade do selo para proteção da marca....

MIGALHAS nº 5.412

MIGALHAS nº 5.402

MIGALHAS nº 5.392

A matéria, publicada com o título: “Substituto sugerido por Moro na PF é ligado a Alexandre de Moraes”, afirmava que na gestão do delegado “a Lava Jato paulista praticamente não avançou”....

MIGALHAS nº 5.368

Matéria diz que a autora xingou a deputada Maria do Rosário. Para o juiz, não houve abuso no direito de informar....

MIGALHAS nº 5.359

MIGALHAS nº 5.325

MIGALHAS nº 5.317

Juiz de RR julgou improcedente ação ajuizada em face de O Antagonista e Crusoé....

MIGALHAS nº 5.307

A ação é decorrente da reportagem jornalística de título “PF mira acordo feito por empresário bolsonarista que quintuplicou aluguel cobrado da Petrobras”....

Para TJ/SP, tema é de interesse público e não houve abuso do direito de informar....

Acusação era de conteúdo homofóbico. Juízo considerou ilegitimidade da emissora, bem como prescrição no caso do pastor....

Fundo Sempre Sanfran usará valores doados para projetos estratégicos que melhorem a qualidade de ensino, a equidade de acesso e infraestrutura da faculdade....

Segundo magistrada, a proteção à honra deve ceder ao princípio da liberdade de imprensa....

MIGALHAS nº 5.283

Magistrada considerou que a conduta do veículo de comunicação está dentro dos limites das garantias constitucionais da liberdade de imprensa e de manifestação....

MIGALHAS nº 5.272

Procuradoria não viu conduta irregular e indícios de crime em matéria jornalística em que foi apontado suposto crime....

MIGALHAS nº 5.269

MIGALHAS nº 5.264

MIGALHAS nº 5.258

MIGALHAS nº 5.256

Articulista obteve êxito no TJ/MG em reverter censura imposta às suas publicações....

O colegiado reconheceu a atipicidade da conduta, na medida em que ressalvada sua liberdade de expressão, e intenção de crítica política....

Marca foi registrada no INPI por editora há mais de 60 anos....

TJ/RS considerou que a despeito do tom crítico e opinativo da publicação, não houve excesso apto a caracterizar dano moral indenizável....

MIGALHAS nº 5.227

O projeto pode ser votado pelo plenário da Câmara ainda neste mês....

MIGALHAS nº 5.222

MIGALHAS nº 5.217

O empresário acusou um outro profissional do ramo de estar envolvido em um esquema de aliciamento de atletas....

MIGALHAS nº 5.208

Para magistrada, o veículo de informação, ao exercer seu direito à liberdade de expressão, não cometeu nenhum excesso punível....

MIGALHAS nº 5.152

André Marsiglia Santos trata do caso de Ana Paula Henkel e pontua que a intervenção do Judiciário nas redações deve ser excepcional....

Juiz considerou que matéria está de acordo com ordenamento jurídico, notadamente no que diz respeito ao direito de livre expressão....

MIGALHAS nº 5.150

MIGALHAS nº 5.142

Na ação, a ex-jogadora de vôlei alegou que o apresentador falou inverdades sobre ela, argumento que não foi acolhido pelo juiz....

MIGALHAS nº 5.100

O "Canal de Brasília" publicou matéria jornalística no YouTube com o título: “Ataques a Bolsonaro: Dono chinês determinou e Band aceitou”....

MIGALHAS nº 5.093

“Se não fosse a imprensa, já não teríamos liberdade de expressão nenhuma no país", diz o profissional....

Juiz afirmou que a reportagem não faz qualquer menção ao militar ou vinculação aos fatos apresentados do recebimento indevido....

MIGALHAS nº 5.030

O jornalista disse, em 2017, que o ex-prefeito foi nomeado para o INEA mesmo “com crime ambiental nas costas”....

Com linguagem acessível, Ellen Cristina Gonçalves Pires faz um balanço dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor e analisa sua aplicação na era digital....

MIGALHAS nº 4.989

Justiça de SP afastou alegado direito ao esquecimento e reconheceu interesse público nas divulgações....

Desembargador do TJ/SP concluiu que a matéria não excedeu os limites profissionais do jornalismo....

MIGALHAS nº 4.983

Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito....

MIGALHAS nº 4.981

MIGALHAS nº 4.980

MIGALHAS nº 4.979

O REINTEGRA foi criado com o intuito de desonerar a exportação de bens manufaturados, devolvendo ao exportador produtor, mediante a concessão de crédito calculado sobre a receita de exportação, o resíduo tributário remanescente na cadeia de produção....

MIGALHAS nº 4.970

MIGALHAS nº 4.954

MIGALHAS nº 4.938

MIGALHAS nº 4.937

Para Justiça de SP, matéria apenas divulgou informações relacionadas aos bastidores de grupo de apoio político ao governo, obtidas de maneira regular e legítima....

Magistrado concluiu que reportagens veiculadas pelo site estão dentro do limite da liberdade de imprensa e de manifestação....

MIGALHAS nº 4.933

Nesse exato momento está acontecendo, em algum canto do Brasil, um ato no mínimo semelhante ao proporcionado pelo desembargador. Acontece que não o vemos....

MIGALHAS nº 4.904

Hélio Schwartsman, em seu recente artigo publicado na Folha de S. Paulo, ao dizer que a morte de Bolsonaro lhe parecia uma boa ideia, apelou, tal como o dirigente do clube de Bussunda, à estratégia de atiçar a torcida....

MIGALHAS nº 4.874

MIGALHAS nº 4.873

Grupo pede direito de resposta e indenização pela divulgação da informação, considerada falsa....

MIGALHAS nº 4.860

As liberdades de expressão e imprensa, previstas nos artigos 220 e quinto da Constituição Federal, não podem ser interpretadas sem a presença dos incisos IV e VI do referido artigo quinto, que asseguram à expressão as necessárias liberdades de pensamento e de consciência....

MIGALHAS nº 4.857

"Como é possível, em nome da defesa da liberdade de expressão, calarmos o outro?", questiona o advogado. Confira o vídeo....

...André Ramos Tavares e do assessor no Supremo Tribunal Federal, José dos Santos Carvalho Filho.

MIGALHAS nº 4.848

O manto da Liberdade de Expressão deve cobrir sobretudo os grupos que representam o discurso mais repulsivo, mais controverso, que mais desafia a crença na inteligência humana....

Segundo documento, as informações fornecidas pelo ex-ministro são de interesse público....

As novidades boas nos chegam a todo momento pela imprensa, mas as sentimos como irrelevantes, banais, porque não nos soam como novidades....

MIGALHAS nº 4.834